DR. Ribamar Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 510/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | Institui a Medalha Imperador D. Pedro I “Em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil” que ocorrerá em 07 de setembro de 2022, visando homenagear personalidades Políticas, Civis, Militares e Eclesiásticas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 469/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo para a Academia Impactos Artes Marciais, sediada no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.459, de 11 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 45/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NILTON GONÇALVES KISNER. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 629, de 06 de abril de 2016 |
Autoria única |
| PDL 7/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2015 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DOM MOACYR GRECHI. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 593, de 16 de junho de 2015 |
Coautoria |
| PDL 13/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 29/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2008 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE NOVO MUNICÍPIO, A SER CONSTITUÍDO PELOS DISTRITOS DE ABUNÃ, JACI PARANÁ E MUTUM PARANÁ | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 269, de 10 de dezembro de 2008 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.