DR. Ribamar Araújo
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo MOBILIZA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 83 | 80 |
| Indicação (IND) | 34 | 33 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 16 | 13 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 6 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 469/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo para a Academia Impactos Artes Marciais, sediada no Município de Porto Velho. | Decreto Legislativo nº 1.459, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 868/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 4.257, de 20 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 832/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE APRENDER – ABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO”. | Lei ordinária nº 4.272, de 14 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 677/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.131, de 14 de setembro de 2017 | Coautoria |
| PDL 45/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NILTON GONÇALVES KISNER. | Decreto Legislativo nº 629, de 06 de abril de 2016 | Autoria única |
| PDL 7/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2015 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DOM MOACYR GRECHI. | Decreto Legislativo nº 593, de 16 de junho de 2015 | Coautoria |
| PLO 64/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2015 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE INFORMAREM, AOS PRODUTORES DE LEITE POR OCASIÃO DO PAGAMENTO QUAL O VALOR MÍNIMO A SER PAGO PELO LITRO DO PRODUTO NO MÊS SUBSEQUENTE. | Lei ordinária nº 3.571, de 23 de junho de 2015 | Coautoria |
| PLO 58/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2015 | DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR. | Lei ordinária nº 3.611, de 15 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 125/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/01/2015 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 258, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. | Resolução nº 285, de 28 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PRE 103/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2014 | ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. | Resolução nº 267, de 13 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 551/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.959, de 28 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 204/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2011 | DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O RISCO DE ACIDENTE DECORRENTE DO USO DE ALCOOL LÍQUIDO. | Lei ordinária nº 2.624, de 16 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 127/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2011 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E/OU DE PROVA DE TÍTULO REALIZADO PELO GOVERNO, POR JUNTA MÉDICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.674, de 21 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 923/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2010 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. | Lei ordinária nº 2.384, de 28 de dezembro de 2010 | Coautoria |
| PLO 838/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2010 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 1° GRAU "FRANCISCO MIGNONE" DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO. | Lei ordinária nº 2.322, de 06 de julho de 2010 | Autoria única |
| PLO 736/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO AMAZÔNICA CIVIL DE TÊNIS DE MESA (UACTM), NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.263, de 16 de março de 2010 | Autoria única |
| PLO 542/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS RIO MADEIRA - ARRM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO. | Lei ordinária nº 2.129, de 17 de julho de 2009 | Autoria única |
| PLO 448/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/11/2008 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO." | Lei ordinária nº 2.015, de 19 de janeiro de 2009 | Autoria única |
| PDL 29/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2008 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE NOVO MUNICÍPIO, A SER CONSTITUÍDO PELOS DISTRITOS DE ABUNÃ, JACI PARANÁ E MUTUM PARANÁ | Decreto Legislativo nº 269, de 10 de dezembro de 2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.