Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 173 no total

Alex Redano

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo dos Santos Gonçalves, Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.702, de 24 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços, destacando-se a sua participação ativa na implantação da modalidade xadrez nas escolas do Estado, além das atividades de pesquisa da história dos municípios e do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.698, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ricardo Moreira de Araújo por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.697, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.695, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.694, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ailnete Mário do Nascimento, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.693, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Maria Luiza Ferreira Santos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.692, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Klycia Rogelia Paes da Mota da Silva, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.691, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Miguel, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.652, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.651, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/06/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, Deputado Federal e Coordenador da Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.650, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026	Primeira assinatura de 5
PDL 1521/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Eunice Menezes Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.599, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2026	Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizel Gomes da Silva, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.566, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1470/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Cláudio Norio Hikague, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.550, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.504, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1422/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Ferreira Costa, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.505, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1413/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Oliveira Rocha, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.495, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Carlos Hypolyti, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.494, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1411/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Creuza Rodrigues de Oliveira Santiago, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.493, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1316/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Jair Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação na promoção do desenvolvimento comunitário e no fortalecimento de iniciativas sustentáveis voltadas à valorização dos saberes tradicionais.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.397, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1315/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Yamixãrah Tintin Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação em projetos relacionados à produção de café indígena, alcançando reconhecimento nacional.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.396, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1314/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Paiter Suruí, Walélasoetxaige Paiter Bandeira Suruí, mais conhecida como Txai Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação a nível nacional e internacional em defesa dos direitos indígenas, justiça climática e por seu protagonismo juvenil.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.395, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1313/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Almir Narayamoga Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação histórica na defesa dos direitos indígenas, proteção ambiental e desenvolvimento de iniciativas sustentáveis.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.394, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1312/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Paiter Suruí, Senhora Celesty Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação inovadora na valorização da produção indígena e na promoção do protagonismo feminino.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.393, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1311/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Aruá, Senhora Tatiélly Aruá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação na promoção da produção indígena e no fortalecimento de iniciativas econômicas comunitária.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.392, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1310/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Aruá, Senhora Natiélly Aruá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação na valorização da produção indígena e no fortalecimento de iniciativas voltadas à geração de renda.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.391, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1309/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Huni Kuin (Kaxinawá), Senhora Luciene Kaxinawá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação na valorização cultural e no fortalecimento das expressões tradicionais de seu povo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.390, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1308/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Rafael Mupimoku Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação no fortalecimento de práticas produtivas sustentáveis e na valorização da produção indígena.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.389, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1307/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Fabricio Gatagon Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se pelo desenvolvimento de atividades voltadas à produção sustentável e à valorização das iniciativas econômicas indígenas.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.388, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1306/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Uru-Eu-Wau-Wau, Senhor Bitate Uru-Eu-Wau-Wau Juma, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação na defesa dos direitos indígenas e na proteção do território.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.387, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1254/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.658, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1253/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.304, de 01 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1175/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor André Luís Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.266, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 1174/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Lauro Paulo Klingelfus, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.265, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 1173/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Roseli Maria Auler de Araújo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.264, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 1172/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Garcia, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.263, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 1171/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Técnica Federal de Finanças e Controle da Rodoviária Federal Lunalva Bicho Belo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente pelo suporte das atividades fins da PRF na circunscrição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.262, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 1168/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Sandra de Jesus Oliveira Puga, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.261, de 25 de março de 2026	Autoria única
PDL 1146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2026	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Benedito Antônio Alves, Conselheiro do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestadas ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.226, de 04 de março de 2026	Autoria única
PDL 1053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz André de Oliveira Carvalho, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.143, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
PDL 881/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Sílvio Roberto Oliveira De Amorim Junior, Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, nos termos do artigo 166, alínea 'j' do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao País e ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.915, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025	Coautoria
PDL 828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.889, de 06 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao País e ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.888, de 06 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivanildo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.887, de 06 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Laíla de Oliveira Cunha Nunes, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.886, de 06 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Tiago Lopes Nunes, Promotor de Justiça e Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.885, de 06 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 814/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bruno Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.875, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Heitor Luiz da Costa Júnior, ex-Deputado Estadual e atual Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.874, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Samir de Araújo Xaud, médico especialista em infectologia e medicina esportiva, empresário, dirigente esportivo e atual Presidente da Confederação Brasileira de Futebol _CBF, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.866, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Franco Maegaki Ono, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.865, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Márcio Rogério Gabriel, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à secretaria de Finanças do Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.864, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Sandra Mara Araújo, Auditora Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à secretaria de Finanças do Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.863, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Antônio Carlos Alencar Nascimento, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.862, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Mauro Roberto da Silva, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.861, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Miguel Abrão Dib Neto, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.860, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.859, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 760/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Doutora Vanda Vilhena de Melo, Auditora Fiscal de Tributos aposentada, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.858, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Bruno Regiany Peixoto Pimenta.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.834, de 29 de maio de 2025	Autoria única
PDL 735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás Ronaldo Ramos Caiado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.833, de 29 de maio de 2025	Autoria única
PDL 731/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.826, de 21 de maio de 2025	Autoria única
PDL 722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Job da Silva Ferreira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.814, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao lutador de Jiu-Jitsu, Senhor Robson Siqueira da Silva, por suas conquistas em competições nacionais e internacionais nesta modalidade esportiva, as quais elevaram o nome do Estado de Rondônia e de nosso País.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.813, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Procurador do Estado de Rondônia, Doutor Maxwel Mota de Andrade, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.812, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e Coordenador do Grupo Especial de Atuação Trabalhista (GAET), por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Doutora Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho da 14ª Região e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.758, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Igor Sousa Gonçalves, Procurador do Trabalho e Coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.756, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Jaime Fiomaro dos Santos Neto, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.755, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Lucas Barbosa Brum, Vice Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.754, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 665/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/04/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Gabriel de Moraes Correia Tomasete, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.735, de 22 de abril de 2025	Autoria única
PDL 664/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Itaian de Melo Garrett da Silva, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.730, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 653/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Ricardo Volpe Maciel pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.715, de 02 de abril de 2025	Autoria única
PDL 652/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Silvino Corcino de Medeiros Neto, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.714, de 02 de abril de 2025	Autoria única
PDL 651/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Mestre Paulo Roberto Socher, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.713, de 02 de abril de 2025	Autoria única
PDL 650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Otávio Lessa de Geraldo Santos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.712, de 02 de abril de 2025	Autoria única
PDL 639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marco Antônio Aronne de Abreu, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.710, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adalberto Aluízio Eyng, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.709, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Schwirch, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.708, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.707, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 635/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Michel Caron, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.706, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Hecker Kappel, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.705, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Múcio Bonifácio Guimarães, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.704, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Ademir Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.703, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ruberval Ramos Castello, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.702, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo do Município de Porto Velho, o Senhor Doutor Gustavo Nobre de Azevedo, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.732, de 16 de abril de 2025	Autoria única
PDL 579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo do Município de Porto Velho, o Senhor Doutor Edemir Monteiro Brasil Neto, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.731, de 16 de abril de 2025	Autoria única
PDL 553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Ferreira do Nascimento, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.716, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cônsul Geral da Itália no Brasil, o Senhor Domenico Fornara, por sua trajetória e por seus relevantes serviços visando o estreitamento das relações diplomáticas com o nosso País e em especial com o Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.665, de 08 de novembro de 2024	Autoria única
PDL 440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao cantor, compositor e instrumentista Erivaldo de Melo Trindade, popularmente conhecido como Bado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.539, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 435/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Embaixador da Bolívia no Brasil, o Senhor Horacio Villegas Pardo, por sua trajetória e por seus relevantes serviços visando o estreitamento das relações diplomáticas com o nosso País e em especial com o Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.534, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Eloisa Helena Bertoletti pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.533, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/04/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Rodrigues do Prado, nos termos regimentais do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.516, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/04/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Administrador de Empresas Luís Claudio Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.515, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/03/2024	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Músico, Maestro, Compositor e Pastor Williams Costa Júnior, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.553, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 391/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/03/2024	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Advogado Lindenberg Estefani de Souza, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.552, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/03/2024	Concede Medalha de Mérito Legislativo à Major PM Psicóloga Cláudia Cabral da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.482, de 05 de março de 2024	Autoria única
PDL 343/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo à advogada a Delegada de Polícia aposentada, Dra. Renata Stela Nei da Silva Gouveia, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.434, de 30 de novembro de 2023	Autoria única
PDL 308/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel PM Eber Milton Barros de Oliveira, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.402, de 11 de outubro de 2023	Autoria única
PDL 293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.377, de 27 de setembro de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 268/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Assis Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.352, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 266/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ariosto José Nogueira Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.350, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 265/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Marcos Araújo da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.349, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 264/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Ferreira de Assis pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.348, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 181/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Martino Tesch pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.310, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 180/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major Administrativo PM José Leite de Figueiredo Cisne pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.309, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.297, de 28 de junho de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 91/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronaldo Assis Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.200, de 17 de maio de 2023	Autoria única
PDL 90/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Ferreira de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.199, de 17 de maio de 2023	Autoria única
PDL 89/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ariosto José Nogueira Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.198, de 17 de maio de 2023	Autoria única
PDL 88/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Marcos Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.197, de 17 de maio de 2023	Autoria única
PDL 96/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Defensor Público Marcus Edson de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.287, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 33/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado e Piloto Gabriel Sampaio Botelho, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.279, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 1020/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Rogério Gago da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.053, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1019/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Yeda Cunha Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.052, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1018/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Marcos Oliveira de Matos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.051, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 966/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Médico Cirurgião Marcos Berti Cavalcanti, Presidente da Associação Anjos da BR 364 de Resgate e Salvamento de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.983, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 965/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2022	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Advogado Dr. Elton Sadi Fulber pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.981, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 953/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Ludima, Fundadora da Associação CRAM Bom Combate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.969, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 952/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arlindo Pereira, Presidente e Fundador da Associaçãõ CRAM Bom Combate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.968, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 951/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Atleta Tiago Prates de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.967, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 899/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Fagner de Oliveira Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.911, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 890/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aldair Luiz Machado, Policial Penal, em alusão relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.902, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 876/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Diógenes Carvalho de Castro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.888, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 875/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislátivo ao 2° Sargento PM Dione Marciano Klassen em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.887, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 874/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da PM Fábio Oliveira Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.886, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 873/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Rodrigo Alexandre Lima Peso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.885, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 871/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Ricardo Guimarães Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.992, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 870/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Gesu Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.991, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 869/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Carlos Cabral Carpintero, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.990, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 849/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Marcelo Aranha Camargo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.989, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 848/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CT da Marinha Marcelo Ramalho Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.988, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 847/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CF da Marinha Marcelo de Souza Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.987, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 846/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SG da Marinha, Rodrigo Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.986, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 792/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Marcello Machula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.742, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 791/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Paulo Roberto dos Santos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.741, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 790/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Nicodemes Dias Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.740, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 784/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Teresleno de Souza Ferreira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.739, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 783/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Melo Nogueira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia – OAB/RO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.738, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 714/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Magnífica Reitora Doutora Marcele Regina Nogueira Pereira da Universidade Federal de Rondônia - UNIR em reconhecimento aos 40 anos de instalação da instituição e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.672, de 20 de abril de 2022	Primeira assinatura de 2
PDL 713/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Universidade Federal de Rondônia – UNIR em reconhecimento aos seus 40 anos de instalação e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.671, de 20 de abril de 2022	Primeira assinatura de 2
PDL 672/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cabo PM Elcio Raasch em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.737, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 628/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Paulo Rogério da Costa Andreoli.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.736, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 592/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jorge Isaías Chávez Chávez pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.735, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PDL 406/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Adriana Campos Cavalcante.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.346, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 405/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo a Líder de Mulheres Sra. Daniela Lilian Silva do Amaral Marinho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.345, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 404/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam, ao Reverendo Wanderlei Baptista de Mello pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.344, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 403/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Ricardo Alexandre da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.343, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 402/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Solimar Coelho Baptista de Mello.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.342, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 401/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Felipe Bernado Vital.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.341, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 363/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Huziel Trajano Diniz pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.418, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 356/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Renato Muzzolon.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.417, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 355/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Renato Muzzolon.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.416, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 324/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/07/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduard de Oliveira Motta.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.291, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 315/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/06/2021	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo PM Paulo Roberto dos Santos Júnior pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.290, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 314/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/06/2021	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo PM Marcello Machula pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.289, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 308/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2021	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. André Rodrigues Silveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.288, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 78/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/08/2019	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ricardo de Sá Vieira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.128, de 23 de outubro de 2019	Autoria única
PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Kelsen Karleno Aquino Barroso.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.083, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.082, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 21/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Farias Gonzaga.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.081, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 20/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ralilson Pereira de Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.080, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 19/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael José Moreira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.079, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 18/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Wesley Adones de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.078, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 17/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Dionatan de Morais.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.077, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 16/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hurandira Khan Daniel de Souza.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.076, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Faria da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.075, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 14/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Marcos de Oliveira	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.074, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 13/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Facco Brandt.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.073, de 19 de junho de 2019	Autoria única
PDL 240/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/03/2018	SUSPENDE A EXECUÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA APROVAÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 818, de 12 de abril de 2018	Coautoria
PDL 58/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2016	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 640, de 11 de maio de 2016	Autoria única
PDL 36/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2015	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR REGINALDO MENDES (CABO REGINALDO).	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 625, de 30 de março de 2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.