Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 105 no total

Anderson Pereira

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1007/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Allan Ney Fonseca Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.040, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1006/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Aucenei da Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.039, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1005/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Claudionor Araújo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.038, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1004/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Cleiton Dion Pereira Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.037, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1003/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Doralice Alves Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.036, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1002/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Daniele Severo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.035, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 1001/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Fábio de Oliveira Xisto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.034, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 891/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luís Cláudio Carratte.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.903, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 864/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Mábio Garcia dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.884, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PDL 836/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jorge Vaz da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.878, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PDL 799/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Zilanda Martins de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.787, de 18 de maio de 2022	Autoria única
PDL 725/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro dos Santos Ferreira, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.654, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 724/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Samara Barbosa da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.653, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 723/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Pisa Lopes, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.652, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 722/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Sosa Mareca, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.651, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 721/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Harrisson Garcia Vargas Silvestrine de Andrade, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.650, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 720/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco José Abel da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.649, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 719/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cleber Emmerson Fernandes da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.648, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 718/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar, o Senhor Fabiano Ferreira da Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.647, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 717/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Willians Gonçalves Tonatto, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.646, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 716/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Silvio Fernandes Soares do Nascimento, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.645, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 687/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fredson Amorim Ferraz, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.601, de 23 de março de 2022	Autoria única
PDL 649/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Nykolas Makrigiannis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.632, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 648/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM João Rabelo de Souza Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.631, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 647/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Andrison Queiroz do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.630, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 646/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Francisco Pinto Andrade Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.629, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 645/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Hugo Rios de Larrazábal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.628, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 644/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Douglas Samuel de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.627, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 643/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Philipe Rodrigues Maia Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.626, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 642/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SD BM Gislânia Shirlei Pontes Conceição Antunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.625, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 641/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Genilson Lima Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.624, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 640/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Anderson Marlon Freitag, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.623, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 639/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM David Lino Ribeiro de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.622, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 638/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° TEN BM Geanderson Maia Trindade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.621, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 637/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Servanildo Bezerra de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.620, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 636/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Kepller Welber Lima Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.619, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 635/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Antonio Ermisson Lemos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.618, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 634/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Lucivagno Ramos Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.617, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 633/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Yuri Brito da Silveira Seubert, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.616, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 632/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP BM João Luiz Cordeiro Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.615, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 631/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Lauro Henrique Bicho Belo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.614, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 630/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Maria Hicineide Saboia da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.613, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 629/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° TEN BM lslandio Dantas Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.612, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 617/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edval Pontes dos Santos, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.611, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 564/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/11/2021	Susta os efeitos da Resolução nº 60/2021/AGERO-PRES, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 468/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/11/2021	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.458, de 10 de novembro de 2021	Autoria única
PDL 429/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/10/2021	Susta os efeitos da Portaria nº 3.162/GAB/SEJUS, de 11 de outubro de 2021, que dispõe sobre as ações de gestão em relação aos servidores que se recusarem a se submeter ao Plano Nacional de Imunização (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 423/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2021	Susta os efeitos da Portaria nº 3.046/GAB/SEJUS, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre as ações de gestão em relação aos servidores que se recusarem a se submeter ao Plano Nacional de Imunização (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 408/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Hélio Mitsugui.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.348, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 407/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Mário Cézar de Moraes Rezende.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.347, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 325/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bombeiro Militar Ismael Miranda Feitoza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.461, de 24 de novembro de 2021	Autoria única
PDL 313/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/06/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Agente de Segurança Socioeducativo Cristiane Sales da Costa, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no deslinde do sequestro de duas vítimas, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na capital.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.460, de 24 de novembro de 2021	Autoria única
PDL 307/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM Weberson Moreira dos Santos, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no deslinde do sequestro de duas vítimas, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na capital.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.403, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 306/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Leandro Augusto de Oliveira Carvalho, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no deslinde do sequestro de duas vítimas, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na capital.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.402, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 259/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elidomar Duarte Freire, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.350, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 258/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Renato Coelho de Souza, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.300, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 257/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eldo Ricardo da Silva, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.299, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 256/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elson Rosa da Silva, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.298, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 255/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Eliane Vieira de Paula, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.297, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 254/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Renato Viana Carvalho, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.296, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 248/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/04/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeconias Nogueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.364, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 126/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Andrade dos Santos, Soldado PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na cidade de Jaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.234, de 28 de abril de 2021	Autoria única
PDL 125/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabiano Sobral Bezerra, Analista de Inteligência da Força Tarefa, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.233, de 28 de abril de 2021	Autoria única
PDL 124/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Otoniel Maia Coelho, Agente de Inteligência em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.232, de 28 de abril de 2021	Autoria única
PDL 123/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jaime Alves Ferreira Filho, Cabo PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na Cidade de Jaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.198, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PDL 122/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Chaves Salvaterra, Analista de Inteligência da Força Tarefa, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.197, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PDL 121/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Izabel Cristina Barroso das Neves Saavedra, Policia Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.196, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PDL 117/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tácio Almeida da Silva, Soldado PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na Cidade de Jaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.195, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PDL 114/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Agente de Polícia Civil Chirlei Jacomin Bollis.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.295, de 22 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 112/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Ferreira de Anunciação.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.423, de 10 de novembro de 2021	Autoria única
PDL 111/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM, Senhor Isac Borges Vitorino.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.294, de 22 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 110/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM, Senhor Silvano Aparecido da Rocha.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.293, de 22 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 87/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Altera a redação do caput do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.124, de 23 de outubro de 2019	Autoria única
PDL 86/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Delegado da Polícia Civil de Rondônia SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.127, de 23 de outubro de 2019	Autoria única
PDL 12/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Susta os efeitos da Portaria nº 1.122/GAB/SEJUS, de 26 de agosto de 2014, emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, que dispõe sobre a imposição aos servidores pertencentes ao cargo de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo a apresentação em sua unidade no dia seguinte ao fim da licença.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.048, de 24 de abril de 2019	Autoria única
PDL 6/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2019	Susta os efeitos do Decreto nº 23.682 de 27 de fevereiro de 2019, que "Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta parágrafo único ao Decreto nº 21.256, de 13 de setembro de 2016, que "Estabelece diretriz à integração dos procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da Segurança Pública, na lavratura do Termo Circunstanciado, conforme previsto no artigo 69, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 2/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2019	Susta os efeitos do Decreto nº 23.592, de 24 de janeiro de 2019, que "Autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia das unidades prisionais, bem como a convocação, em caráter extraordinário e emergencial, de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica", publicado no diário oficial do Estado edição nº 016, de 25 de janeiro de 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2019	Susta os efeitos da Portaria nº 1.254/GAB/SEJUS, de 31 de novembro de 2015, que regulamenta a escala de trabalho dos servidores pertencentes ao cargo de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducador da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 429/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO PM LEOMAR AZEVEDO MARTINS, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 988, de 29 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 411/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA JAIRO BARBOSA PRATA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 971, de 29 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 410/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 970, de 29 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 393/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA LUIZ CARLOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 949, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 392/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AGENTE PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 948, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 391/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA CLEITON CAMILLO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 947, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 390/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 946, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 389/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCO AURELIO RODRIGUES LIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 945, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 388/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ROGÉRIO VIANA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 944, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 387/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ARIMAILDO NOBRE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 943, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 386/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADRIANO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 385/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR 3º SARGENTO PM ARANILDO SILVA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 942, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 384/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO JOÃO PAULO PERES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 941, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 383/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR SOLDADO PM 1ª CLASSE UEBISON LUIZ DOS SANTOS GENEROSO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 940, de 23 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 378/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO POLICIAL MILITAR FLÁVIO BARBOSA DE ANDRADE EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 939, de 19 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 367/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SENHORA IVANA PEREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 930, de 19 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 365/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/11/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO SENHOR DIEGO PANDOLFI BERNARDES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 928, de 19 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 361/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/09/2018	SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 66/2018/PC-CONSUPOL, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA DIVISÃO DE FLAGRANTES - DIFLAG, SUBORDINADA AO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA METROPOLITANA, DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 360/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/09/2018	SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2012/GAB/COR/PC/RO, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL QUANDO DA ESCOLTA DE PRESOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL OU OUTROS ESTABELECIMENTOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 927, de 19 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 334/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2018	SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.716, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.494, DE 15 DE JANEIRO DE 2015".	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 896, de 21 de junho de 2018	Coautoria
PDL 328/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2018	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIO APARECIDO ALVES CASSIANO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 895, de 21 de junho de 2018	Autoria única
PDL 226/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/02/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 783, de 09 de março de 2018	Autoria única
PDL 225/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/02/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 782, de 09 de março de 2018	Autoria única
PDL 195/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/10/2017	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ARRUDA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 761, de 06 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 123/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2017	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSENIR LOPES DETTONI, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 699, de 10 de maio de 2017	Autoria única
PDL 122/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2017	SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS).	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 692, de 05 de abril de 2017	Autoria única
PDL 117/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/03/2017	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAN À SENHORA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO PODER LEGISLATIVO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 698, de 26 de abril de 2017	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.