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Proposições legislativas · 2023–2026

Ribeiro do Sinpol

Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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583proposições com a assinatura
583como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
80transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 253 253
Indicação (IND) 219 219
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74 74
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 34 34
Projeto de Lei Complementar (PLC) 2 2
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças de Veiculação Hídrica por meio da Ampliação do Saneamento Básico no estado de Rondônia, e dá outras providências. Lei ordinária nº 6.458, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PDL 1543/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Vilas Boas pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.633, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PDL 1542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026 Primeira assinatura de 5
PDL 1497/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor José Mário Júnior de Castro Aguiar, ao Cabo da Polícia Militar, lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento Ato de Bravura contra o feminicídio, no município de Porto Velho, Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.575, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PDL 1303/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Leonardo Meira Couto. Decreto Legislativo nº 3.326, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1274/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Institui o Dia do Advogado Previdenciarista no Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 6.355, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1250/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Cristiano Gomes Mazzini. Decreto Legislativo nº 3.325, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1249/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Márcia Regina Gomes Serafim. Decreto Legislativo nº 3.324, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1248/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Cláudia Vieira Maciel de Sousa. Decreto Legislativo nº 3.323, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1247/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Maxulene de Sousa Freitas. Decreto Legislativo nº 3.322, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1246/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Miria do Nascimento de Souza. Decreto Legislativo nº 3.321, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1245/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito João Adalberto Castro Alves. Decreto Legislativo nº 3.320, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1244/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro. Decreto Legislativo nº 3.319, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1243/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua. Decreto Legislativo nº 3.318, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1242/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Sub Procurador Marcelo Lima de Oliveira. Decreto Legislativo nº 3.317, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1241/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Defensor Público-Geral Dr. Victor Hugo de Souza Lima. Decreto Legislativo nº 3.316, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1240/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Juiz Arlen josé Silva de Souza. Decreto Legislativo nº 3.315, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1239/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila Melo. Decreto Legislativo nº 3.314, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1238/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan. Decreto Legislativo nº 3.313, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1237/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Álvaro Kalix Ferro. Decreto Legislativo nº 3.312, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1236/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Audarzean Santana da Silva. Decreto Legislativo nº 3.311, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1235/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz. Decreto Legislativo nº 3.310, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1234/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito João Luiz Rolim Sampaio. Decreto Legislativo nº 3.309, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1233/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Silvana Maria de Freitas. Decreto Legislativo nº 3.308, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1232/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos. Decreto Legislativo nº 3.307, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1231/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Acir Teixeira Grécia. Decreto Legislativo nº 3.306, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1230/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini. Decreto Legislativo nº 3.305, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Concede a Medalha de Mérito Legislativo á Fabio Henrique Dutra Bernadi, Cabo da Policia Militar, lotado no 4º Batalhão do Espigão D’Oeste Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar um morador no município de Espigão D’Oeste/RO. Decreto Legislativo nº 3.066, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 620/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, José Paulo Tonoli, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado do Espírito Santo. Decreto Legislativo nº 2.691, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 619/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Leonardo de Almeida Monteiro, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado do Ceará. Decreto Legislativo nº 2.690, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 618/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Deusdete Antônio Nogueira, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Estado do Rio Branco-AC. Decreto Legislativo nº 2.689, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 617/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Mamede Abrão Netto, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Roraima. Decreto Legislativo nº 2.688, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 616/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Luis Paes Feio Junior, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado do Amapá. Decreto Legislativo nº 2.687, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 615/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Geraldo Luciano de Lira Costa, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Pernambuco. Decreto Legislativo nº 2.686, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 614/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, David da Silva Ribeiro, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Estado do Mato Grosso do Sil (GOB-MS). Decreto Legislativo nº 2.685, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 613/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, José Maria Teixeira, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Tocantins. Decreto Legislativo nº 2.684, de 26 de março de 2025 Autoria única
PDL 547/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.661, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 546/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Sérgio Gonçalves da Silva, Vice-Governador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.660, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, à Excelentíssima Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha dos Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.659, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Eliete Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.658, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Ivanilda Frazão Tolentino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.657, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Edson Carlos Froes de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.656, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nicandro Ernesto de Campos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.655, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Charles Dam Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.654, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Aparecido Cláudio Scavassa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.653, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Cleverson Brancalhão da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.652, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Tavares de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.651, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Diego Pasquim Tolotti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.650, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Manoel Pinto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.649, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Jorge Henrique Mariano Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.648, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Gilmar Camargo de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.647, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Marcos Tadanori Ito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.646, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Leonardo José Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.645, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Emerson Clayton Arantes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.644, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 529/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Francisco Almeida Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.643, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 528/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Roberthy dos Santos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.642, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, à Senhora Isabela Regina Fornari Muller, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.641, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Inácio Guedes Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.640, de 08 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Roberto de Maio Godoi Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.639, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PDL 525/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Arlindo Pereira de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.638, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PDL 419/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor João Altair Caetano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.518, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 418/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Luciano Bastos Botelho, aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.517, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a senhora Vilma Fátima Mendes, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.492, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade. Decreto Legislativo nº 2.491, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Edneu da Silva Calderari Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.490, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Domingos Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.489, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Genor Bevilaqua, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.488, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Joelso Tavares de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.487, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jose Claudio Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.486, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PDL 378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a David Silva Rodrigues, 2° Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO. Decreto Legislativo nº 2.549, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Kleussuir Luciano de Lima, 1º Sargento Policial Militar, lotado no 4° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela "Manobra de Heimlich" no município de Espigão D'Oeste/RO. Decreto Legislativo nº 2.543, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valtenir Alves da Cunha Galdino, 3° Sargento Policial Militar, lotado no 4° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar a vida de bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO. Decreto Legislativo nº 2.542, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sílvio de Jesus Mendonça, Cabo Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D' Oeste/RO. Decreto Legislativo nº 2.541, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 - Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Maurício Pereira Campos, Cabo Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado I de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar a vida de bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO. Decreto Legislativo nº 2.540, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 318/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Concede Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes Silva ao Senhor Hélio Vieira da Costa, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.408, de 01 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 307/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Dione Silas da Silva Cabral pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.401, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 89/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Acrescenta dispositivo a Lei estadual nº 5.488, de 19 de dezembro de 2022 que regulamenta a prescrição punitiva no âmbito administrativo do Poder Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário, na administração direta e indireta, no exercício do poder de polícia, ou em face dos ilícitos sujeitos a sua fiscalização, objetivando apurar infração à legislação em vigor, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.593, de 07 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 84/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a carteira azul, objetivando facilitar a comunicação entre os agentes de segurança e o condutor com transtorno do espectro autista – TEA. Lei ordinária nº 5.754, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PLO 46/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Dispõe sobre a utilização de veículos abandonados em pátios do Detran em Rondônia e dá outras providências. Lei ordinária nº 6.260, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 4/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Institui o Dia da Segurança Pública no Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.552, de 30 de maio de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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