Edimar Kapiche
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/10/2026 | Requer regime de urgência especial para tramitação e apreciação dos Projetos de Lei Ordinária n. 176/2026, n. 177/2026, n. 178/2026 e n. 179/2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/05/2026 | O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, § 1º, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Apoio aos Senadores da República representantes do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao apoio manifestado ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, técnico e administrativo da educação básica, bem como ao Projeto de Lei nº 502/2024, que trata da valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/03/2026 | O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a iniciativa desta Casa o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, como forma de apelo para solicitar o envio a esta Casa de Leis, com a máxima celeridade, dois Projetos de Leis, sendo: 1. Projeto de Lei ampliando o número de vagas de cuidadores na estrutura da lei 2735/PMC/2010 do Município de Cacoal; 2. Projeto de Lei que regulamenta a previsão de carga horária de 6 (seis) horas ininterruptas para os cuidadores do Município. A presente Moção de Apelo se justifica diante da crescente demanda por profissionais cuidadores no âmbito municipal, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais munícipes que necessitam de acompanhamento especializado, bem como pela evidente defasagem no quadro de servidores atualmente existente, o que compromete a capacidade de atendimento adequado, sobrecarrega os profissionais em exercício e impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/03/2026 | O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, § 1º, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de manifestar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021 aprovado na Câmara Federal, apto a ser pautado no Senado Federal, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, técnico e administrativo da educação básica, visando reconhecer e valorizar esses profissionais que exercem funções essenciais no funcionamento das instituições de ensino. Requer-se ainda que, após aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores da República, em especial aos representantes do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/12/2024 | Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/11/2024 | Pedido para Inclusão do Projeto de Lei n.° 176/PMC/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2024 | O Vereador Edimar Kapiche , no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação referente ao PLO nº 161/2024, 162/2024,169/2024 e dispensa do Parecer das Comissões do PL n.169/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 02/09/2024 | O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 144/2024 de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/08/2024 | Requerimento de urgência para delibera os PLO n. 124; 127 e 131/2024, de autoria do Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/06/2024 | O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário a Ronimar Vargas Jobim, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de julho de 2024, as 09:00 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/05/2024 | Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Cacoal- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentissimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.ª Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.ª Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Cacoal de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: Apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis de Cacoal, percursores da Lei N° 3.903/PMC/2017, lei esta que NORMATIZA A FORMAÇÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 07 de março de 2024, as 19:30 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis de Cacoal, percursores da Lei Nº 3.903/PMC/2017, lei esta que NORMATIZA A FORMAÇÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 07 de março de 2024, as 19:30 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/11/2023 | O Vereador Edimar Kapiche, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos seguintes Projetos de Lei n°s 156, 157, 158/2023 todos de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/10/2023 | Requer-se nos termos do art. 103, §3º, inciso V, do Regimento Interno, que o Requerimento seja votado para fins de retirada do Projeto de Lei Orçamentária nº 126/2023 que DISÕE SOBRE AS DITRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e dá as seguintes providências" (LDO), adiando-se a deliberação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/08/2023 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n. 118/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Resolução n. 4/2023, de autoria da Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 39/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2023 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação do Projeto de Lei n. 117/2023, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2023, de autoria da Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 38/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/06/2022 | O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos inicialmente para 4 bombeiros militares da unidade de resgate UR 110, 2°SGT BM GLEYSON LEÃO AYALA e 2° SGT BM MESSIAS DE ALMEIDA SILVA, e da unidade ABT-010, 1° SGT BM CAMILO SANTOS e 2° SGT BM RENAN CORRÊA DE ABREU, pelo atendimento à ocorrência nº 419173 do CBM, no dia 28/05/2022 às 10H:32min, na rua Professor Íris José Duarte, Jardim Itália II, onde em resposta rápida chegaram ao local da ocorrência, atuando no combate ao incêndio, evitando que o mesmo pudesse atingir residências próximas ao local. Aproveitando o ensejo tendo em vista o dia Nacional do Bombeiro Militar a ser comemorado na data do dia 02 de junho de 2022, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os Bombeiros Militares do 4°GBM/CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/05/2022 | O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a torcida do ESQUADRÃO DA RAPOSA, através de sua diretoria representada pelos Ilustríssimos Senhores Wilson Rocha Neto e Jeferson Magno dos Santos, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de junho de 2022, as 19:30 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/05/2022 | Os vereadores subscritores, nos termos do art. 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n. 3/1984 - CMC (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), no uso de suas atribuições conferidas por lei, vem requerer à Vossa Excelência a instauração de uma COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, com a finalidade de verificar e acompanhar as supostas irregularidades na destinação de combustível que atende a frota da prefeitura municipal de Cacoal, conforme notícias em anexo. Solicitamos ainda o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório, prorrogável uma única vez por igual período, desde que aprovado pelo Plenário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 22/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/04/2022 | O Vereador Edimar Kapiche Luciano, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do gabinete do Senhor Prefeito de Cacoal, informações sobre o repasse do governo do estado, anunciado no II Fórum de Prefeitos e Vereadores, onde Cacoal, na fala do Governador foi contemplado com mais de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais). Solicito ainda informações aonde será investido esse recurso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/04/2022 | O Vereador Edimar Kapiche Luciano, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, informações do projeto aprovado com relação atualizada das ruas contempladas no Projeto Tchau Poeira. Solicito ainda informações e as justificativas sobre a retirada de ruas indicadas e anunciadas, (divulgadas em sites e mídias sociais) no referido projeto no lançamento do projeto no primeiro semestre de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 25/03/2022 | O Vereador Edimar Kapiche Luciano, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal e da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, com copias para a secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, da relação atualizada das ruas contempladas no Projeto Tchau Poeira. Solicito ainda informações e as justificativas sobre a retirada de ruas indicadas e anunciadas, (divulgadas em sites e mídias sociais) no referido projeto no lançamento do projeto no primeiro semestre de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/03/2021 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos projetos de lei nºs 21 e 23/2021, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/02/2021 | Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para inclusão e deliberação do projeto de lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.