Edimar Kapiche
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
645proposições com a assinatura
642como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Ofícios solicitados em Plenário (OF 1ª) | 308 | 308 |
| Indicação (IND) | 273 | 273 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 27 | 26 |
| Requerimento (REQ) | 25 | 25 |
| Projeto de Resolução (PR) | 5 | 3 |
| Emenda Legislativa (EMENL) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Chapa da Mesa Diretora para novo biênio (CB) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 24/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/02/2026 | “DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Ordinária-PMC nº 5.809, de 18 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 252/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/12/2025 | “Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Liberdade com o nome do servidor municipal Professor Vilmar Rosa de Mendonça, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”. | Lei Ordinária-PMC nº 5.774, de 18 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 235/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/11/2025 | Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Cacoal - Rondônia e dá outras providências. | Lei Ordinária-PMC nº 5.715, de 23 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 112/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/06/2024 | CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.418, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 168/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/11/2023 | ‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Lei Ordinária nº 5.369, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PR 4/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/08/2023 | AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC. | Resolução-CMC nº 4, de 29 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 117/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI 3.520/PMC/2015, A LEI 3.607/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.244, de 25 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 2/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/08/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO DECRETO N. 9.380/PMC/2023. | Decreto Legislativo nº 2, de 24 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 93/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/07/2023 | ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.035/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.243, de 22 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 92/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/07/2023 | ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI N. 3.904/PMC/2017, QUE MODIFICOU A LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 4.225/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.034/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.242, de 22 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 91/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/07/2023 | ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.033/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.241, de 22 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 90/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/07/2023 | ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.032/PMC/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.240, de 22 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 89/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/07/2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELA LEI N. 5.031/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.239, de 22 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 88/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/07/2023 | ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADO PELAS LEIS N.S 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018 e 5.030/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.238, de 22 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 65/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/05/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.157/PMC/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.204, de 30 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 64/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/05/2023 | INSTITUI NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ASSESSORIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.203, de 30 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PR 3/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 3, de 27 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PR 1/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/03/2023 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO N. 03/84-CMC – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO. | Resolução-CMC nº 1, de 19 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 17/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.201, de 22 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 189/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 31/10/2022 | REVOGA A LEI 5.105 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | Lei Ordinária nº 5.178, de 19 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 300/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/12/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM SÍNDROME FIBROMIÁLGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PMC nº 4.987, de 22 de março de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 256/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | CONCEDE A PROFESSORA CREUCI MARIA CAETANO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO. | Lei Ordinária-PMC nº 4.904, de 17 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 255/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | CONCEDE A PROFESSORA MARIA DE LOURDES KEMPER DO PRADO, O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO. | Lei Ordinária-PMC nº 4.903, de 17 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 12 |
| PR 1/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 09 E 12 DA RESOLUÇÃO N. 03/84/CMC, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL. | Resolução nº 1, de 13 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 98/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAM - UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.759, de 15 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 41/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/03/2021 | Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus COVID-19 aos profissionais da segurança pública e da educação na ativa, e do setor de mobilidade urbana no Município de Cacoal. | Lei Ordinária nº 4.725, de 07 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.