Jesuíno Boabaid
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 259/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 268 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.014, de 31 de janeiro de 2019 |
Autoria única |
| PLC 233/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2018 | REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 E 974, DE 16 DE ABRIL DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 205/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2018 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 982, de 29 de junho de 2018 |
Autoria única |
| PLC 22/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/07/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 15/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 1996. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 825, de 08 de julho de 2015 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.