Projeto de Resolução (PRE) · 27 no total

Jesuíno Boabaid

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 117/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/10/2022	Altera dispositivos da Resolução nº 291, de 25 de março de 2015, que “Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e as competências da Corregedoria Parlamentar”.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 511, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PRE 141/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2018	Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 407, de 13 de dezembro de 2018	Coautoria
PRE 136/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/08/2018	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 402, de 16 de agosto de 2018	Coautoria
PRE 130/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/04/2018	ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 397, de 18 de abril de 2018	Autoria única
PRE 105/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2017	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 375, de 28 de junho de 2017	Autoria única
PRE 102/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/05/2017	INSTITUI, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA" E CRIA A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 370, de 03 de maio de 2017	Autoria única
PRE 101/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2017	INSTITUI, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA" E CRIA A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 98/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/04/2017	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 368, de 12 de abril de 2017	Autoria única
PRE 87/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2016	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 376, de 02 de agosto de 2017	Autoria única
PRE 86/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2016	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 359, de 29 de novembro de 2016	Autoria única
PRE 83/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/09/2016	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 356, de 21 de setembro de 2016	Autoria única
PRE 82/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/09/2016	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 355, de 21 de setembro de 2016	Autoria única
PRE 80/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/08/2016	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 76/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/07/2016	ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 74/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/06/2016	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 347, de 22 de junho de 2016	Autoria única
PRE 73/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2016	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 346, de 15 de junho de 2016	Autoria única
PRE 71/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2016	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 348, de 29 de junho de 2016	Autoria única
PRE 64/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2016	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 338, de 11 de maio de 2016	Autoria única
PRE 61/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2016	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 52/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2016	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 329, de 16 de março de 2016	Autoria única
PRE 48/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/02/2016	SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 19.603, DE 24 DE MARÇO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 45/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2015	CRIA NA ESTRUTURA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 35/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2015	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 313, de 15 de outubro de 2015	Autoria única
PRE 20/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/08/2015	INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 301, de 26 de setembro de 2015	Autoria única
PRE 18/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/08/2015	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 300, de 20 de agosto de 2015	Autoria única
PRE 14/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2015	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 5/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2015	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 294, de 29 de maio de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.