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Requerimento (REQ) · 284 no total

Cirone Deiró

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4980/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.440/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 130, de 02 de junho de 2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 40.360.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4977/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações acerca do Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 161, de 23 de junho de 2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.031.358,83. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4976/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, informações acerca do Projeto de Lei Ordinária n° 1440/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação até o valor de R$ 40.360.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4821/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico, Medalha Cultural e Votos de Louvor aos membros da Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira – ALCAAB, a ser realizada no dia 29/06/2026 (segunda-feira) 10h00min no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4811/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de Voto de Louvor aos membros da Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira – ALCAAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, à literatura, à ciência, às artes e à valorização da identidade amazônica no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4810/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do PDL 1424/2026, por perda do objeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4544/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos campeões do 10º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé 2025, em reconhecimento pela excelência alcançada na produção cafeeira e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do agronegócio no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4543/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Serviço Nacional de aprendizagem Comercial-SENAC, Unidade de Cacoal, bem como aos seus colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor vencedores do 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – Concacau 2025, em reconhecimento pela excelência alcançada na produção cacaueira, pela dedicação ao fortalecimento da qualidade do cacau rondoniense e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do agronegócio no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4540/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Serviço Social da Indústria – SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Unidades de Cacoal/RO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4539/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor, a personalidades, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4538/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4537/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor às mulheres relacionadas em anexo, que se destacaram no município de Cacoal/RO, pelos relevantes serviços à sociedade cacoalense e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4536/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino fundamental e médio que compõe a superintendência Regional der Educação de Espigão do Oeste pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4535/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Coordenadores e Gerentes da superintendência regional de Educação de Cacoal, bem como aos Gestores das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio do município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4534/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Maria da Glória Costa Laurete, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à comunidade, atuação cristã e relevantes contribuições ao Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4533/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Atletas Destaques de Cacoal, em reconhecimento ao talento, dedicação e relevantes contribuições ao esporte no Município de Cacoal e no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4404/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor à empresários, pioneiros e instituições pelos relevantes serviços prestados a cidade de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4403/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, do município de Cacoal/RO, em reconhecimento à relevância de sua atuação educacional e ao desenvolvimento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Psicopedagógico via Recomposição da Aprendizagem em Letramento Educacional para Alunos no Processo de Inclusão Escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3802/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico, Medalhas e Votos de Louvores aos membros da Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira -ALCAAB, a ser realizada no dia 15/06/2026 (segunda-feira) 10h:00min no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3801/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Homenagens a personalidades relevantes do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 10/06/2026, às 15h:00min no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores a Advogados de Cacoal/RO, a ser realizada no dia 15/05/2026, às 14h, no Auditório da OAB Subseção de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores a servidores públicos, professores e personalidades que contribuem para a cidade de Cacoal, a ser realizada no dia 15/05/2026, às 19h, no Auditório da Unir Campus Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3799/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Homenagens a personalidades relevantes do município de Cacoal/RO, a ser realizada no dia 08/05/2026, às 19h, no Auditório da Uninassau em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas acerca do Fundo Especial de Sanidade Animal – FESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor aos fonoaudiólogos especialistas de Rondônia, em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorado no dia 09 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor aos Jornalistas da cidade de Rolim de Moura pelos trabalhos realizados em prol do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor a personalidades da cidade de Rolim de Moura pelos trabalhos realizados em prol do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor a pioneiros, empresários e autoridades pelos trabalhos realizados na cidade de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Decano do TJ/RO Roosevelt Queiroz Costa, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, as 16h00, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2758/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Homenagens aos pioneiros e personalidades relevantes do município de Rolim de Moura, a ser realizada no dia 14/11/25, ás 19h:00min no Auditório da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2708/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vilhena/RO, pelo seu Jubileu de Ouro – 50 anos de IEADVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas e Votos de Louvor, a personalidades e autoridades pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, para que prestem esclarecimentos acerca da realização de estudo técnico visando à estadualização das linhas MA 25, MA 35, MA 39, MA 115, MP 143 e MA 49, totalizando 40,80 km, no trecho que liga a RO-133 a RO-205, sentido ao município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Divisão de Comissões, pedido de retirada de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 836/2025, que concede a Medalha do Mérito Legislativo Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2600/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Fórum Desembargador Darci Ferreira, localizado na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2599/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Advogados vinculados a OAB Subseção de Cacoal/RO, em homenagem ao dia do Advogado e da Justiça, comemorado no dia 11 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2598/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2597/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a aprovação da realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro, as 18 horas, para entrega de Votos de Louvores aos Advogados vinculados a OAB Subseção de Cacoal/RO, em homenagem ao dia do Advogado e da Justiça, comemorado no dia 11 de Agosto bem como as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2596/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2408/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos membros da Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira – ALCAAB, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2407/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2406/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia á Desembargadores do Poder Judiciário do estado de Rondônia e ao Procurador Geral de Justiça, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2405/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas e Votos de Louvor, a personalidades e autoridades pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025 (quinta-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2404/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2403/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2402/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em comemoração ao selo Diamante, e Votos de Louvor a personalidades e comarcas do Poder Judiciário, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2397/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Advogados vinculados a OAB Subseção de Cacoal/RO, em homenagem ao dia do Advogado e da Justiça, comemorado no dia 11 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2396/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Advogado Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, em homenagem ao dia do Advogado e da Justiça, comemorado no dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2379/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos professores da Rede Municipal de Ensino de Machadinho d’Oeste – RO, que alcançaram com excelência as metas estabelecidas no Plano de Ação Orientado por Resultados – 2024, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme apurado por avaliações de proficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 15h00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2328/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Camila Fabiane Paula pelos relevantes serviços prestados à EMATER - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia, no Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a realização de Sessão Extraordinária no Município de Cacoal, nos dias 04 e 05 de julho de 2025, com a finalidade de realizar Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor concedidos por esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2325/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer à Divisão de Comissões, pedido de retirado de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 601/2025, que concede a Medalha do Mérito Cultural à professora Rita de Cássia de Souza Cabral Degam pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2301/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, bem como a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, esclarecimentos a respeito da construção da Obra da Vila Olímpica para internos no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora a instalação da Escola do Legislativo Itinerante para realização do Ciclo de Oficinas e Palestras durante a realização da 4ª CAFECAU, no período de 04 a 06 de julho de 2025, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2210/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos professores da Rede Municipal de Ensino de Machadinho d’Oeste – RO, que alcançaram com excelência as metas estabelecidas no Plano de ação Orientado por Resultados – 2024, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme apurado por avaliações de proficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a aprovação de Voto de Louvor a Autarquia Municipal de Esporte de Cacoal – AMEC em reconhecimento pelos 40 anos de notáveis contribuições voltadas ao desenvolvimento esportivo, capacitação de atletas, estímulo a atividades recreativas e promoção do bem-estar e da qualidade de vida no Estado de Rondônia, em especial no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora a aprovação de Voto de Louvor a empresa Cerâmica Rio Machado pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1877/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora a aprovação de Voto de Louvor a empresa Concreaço da Amazônia pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora a aprovação de Voto de Louvor a empresa Cerâmica Rosalino pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Cacoal pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a equipe do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE pelos relevantes serviços prestados na área de aprendizagem e estágio no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Rolim de Moura pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao site RONDONIAOVIVO e seus sócios pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Pimenta Bueno pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Espigão do Oeste pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1794/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Atletas de Rondônia que se destacaram no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu 2025, em Portugal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, bem como a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (SESAU-CGAF), informações acerca da entrega dos medicamentos para tratamento de Retocolite Ulcerativa, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, esclarecimentos a respeito da efetivação do atendimento das empresas Nova Imagem e Anga Diagnósticos, na cidade de Cacoal bem como da zona do Café, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Itinerante na cidade de Cacoal nos dias 04,05,06 de julho de 2025 concomitantemente com a CAFECAU. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, a Secretaria de Estado - SESDEC, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos SUGESPE, esclarecimentos a respeito da implantação da Central de Atendimento ao Cidadão – TUDO AQUI e das suas unidades no antigo Fórum Min. José Américo de Almeida, localizado na Av. Pioneiros 2625 no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear a Equipe de Coordenação do curso de geoprocessamento aplicado aos incêndios florestais no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Participantes classificadas para o concurso "Florada Premiada" 2ª edição Canephora 2023 durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a vencedora do 2° lugar do concurso "Coffee Of The Year Brasil", Melhor café 2023, durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, Títulos Honoríficos e Medalhas aos PMs, Bombeiros, Grupamento aéreo e demais homenageados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos a respeito da gratificação incorporada pela Lei Complementar 1.246/2024 aos servidores da SEDUC, deixando de fora os Analistas Educacionais, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de AMPLIAÇÃO da Estadualização da linha 07 (RO 418), iniciando na divisa do Município de Cacoal/Ministro Andreaza até a Divisa do município de Rondolândia, no estado do Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Jornalista PAULO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Membros Líderes da Igreja Metodista Wesleyana da Av. Calama, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, que inicialmente seria realizada no dia 17 de junho a fim de ser transferida para o dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear os bombeiros militares que participaram do Curso de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais e nivelamento de conhecimento em prevenção e Combate a Incêndio Florestal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos a respeito do Remanejamento dos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rosales dos Santos, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis para homenagear a empresa AMATUR e seus colaboradores. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores da empresa AMATUR abaixo discriminados. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Educação, para apresentar o Plano de Ação para a Educação Especial, na perspectiva inclusiva, da Rede de Ensino do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 08/05/24(quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1048/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do desenvolvimento Social - SEAS, informações acerca da realização da Semana Estadual da Mãe Atípica, no ano de 2024, em cumprimento à Lei Estadual n. 4.615/2019 que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis para a entrega de homenagens aos líderes religiosos elencados no Requerimento nº 994/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo aprovado nos moldes do Requerimento nº 379/2024, que susta, nos termos do inciso XIX do art. 29 da Constituição Estadual, os efeitos do art. 15 do Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pastores, Missionárias, Diácono, Diaconisas, Professores e Líderes da Igreja Metodista Wesleyana - Calama de Porto Velho, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, esclarecimentos acerca do pedido de laudos novos na hora da renovação da redução da carga horária dos servidores, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos acerca do cumprimento de Lei federal n°13.722, de 4 de outubro de 2018, especificamente o artigo 6° e 7°, quanto a regulamentação e execução orçamentária, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos atletas que foram destaques nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2023 série ouro em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON, esclarecimentos acerca do auxilio alimentação aprovado para os servidores, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos 05 (cinco) finalistas rondonienses classificados para o Prêmio “Coffe Of The Year Brasil”, Melhor café 2023, durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Participantes Classificadas para o concurso “Florada Premiada” 2ª edição Canephora 2023 durante a semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição; Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 755/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear os vencedores do 5º Concurso Nacional de Cacau Especial - Sustentabilidade e Qualidade, em Ilhéus-Bahia, na categoria varietal, colocando em destaque o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos acerca do pedido de laudos novos na hora da renovação da redução da carga horária dos servidores, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, CANCELAMENTO do Projeto de Legislativo - PDL protocolado através do protocolo sob o nº 230/2023, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos acerca da conclusão da obra da Coordenadoria Regional de Ensino - CRE, na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor José Maria Leitão da Costa, Diácono da Igreja Metodista Wesleyana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de alteração de horário da SESSÃO SOLENE que será realizada no dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 10:00 horas, aprovado através do Requerimento nº 448/2023, para o dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de alteração de local da SESSÃO SOLENE que seria realizada no Plenário no dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 10:00 horas, aprovado através do Requerimento n°448/2023 para o AUDITÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE aprovada nos moldes do Requerimento nº 412/2023 para entrega de Votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Medalhas de Honra ao Mérito que seria realizada no dia 28/09/2023 (quinta-feira) às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de Cidadãos Honorários do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 29/09/2023 (sexta-feira), às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 28/09/2023 (quinta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações acerca dos recursos de assistência financeira as unidades escolares para os alunos no Atendimento Educacional Especializado – AEE, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, Votos de Louvor em homenagem aos Sócios Fundadores e aos Ex-Presidentes do Lions Clube Centro Cacoal, neste ato abaixo relacionado, pelos relevantes serviços sociais desenvolvidos no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC com cópia a Infra – Obras designação de um profissional responsável para fiscalizar a obra realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Josino Brito, na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a Imoni Lopes Marinho Braz e Bianca Belão Moreda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Doutor EURICO MONTENEGRO JÚNIOR e ELTON JOSÉ ASSIS, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia, no triênio 2019/2021 pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17/08/2023 (quinta feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, esclarecimentos acerca da distribuição dos medicamentos para Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca do Projeto de Telemedicina a ser implantado no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear as demais Mães Atípicas abaixo relacionadas dos municípios do Estado pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, cancelamento da Sessão Solene aprovada nos moldes do Requerimento n°190/2023 para entrega de Voto de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Medalhas de Honra ao Mérito que seria realizada no dia 22/06/2023(quinta-feira) às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora para adequação da terminologia, em toda a legislação interna da Assembleia do Estado de Rondônia, relativas às pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Poder-Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, esporte e Lazer – SEJUCEL relação nominal dos atletas Rondonienses que participaram de eventos esportivos em âmbito nacional, representando o Estado de Rondônia, em todas as categorias e que foram agraciados com medalhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor a mãe atípica Luzinete Xavier de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor a mãe atípica Larissa Camargo de Alencar Pinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração da data de Sessão Solene que será realizada no 29/05/2023(segunda-feira), ás 10:00 horas, no Plenário, e não mais dia 31/05/2023, como anteriormente pleiteado através do Requerimento n°168/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor à Mães Atípicas pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 02/06/2023(quinta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear as demais Mães Atípicas abaixo relacionadas pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor aos sócios e diretores da Credisis Credibrás, em homenagem aos 20 anos de instalação no município de Nova Brasilândia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de homenagens concedidas através da outorga de Títulos de Votos de Louvor, Título Honorífico de Cidadão Rondônia e de Honra ao Mérito a ser realizada no dia 22/06/2023(quinta-feira), às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor em comemoração aos 10 anos de instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no município de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor à CREDISIS CREDIBRÁS pelos 20 anos de instalação e efetiva participação no desenvolvimento do município de Nova Brasilândia a ser realizada no dia 31/05/2023 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Mães Atípicas pelos relevantes serviços prestados ao estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações acerca da programação de agenda para a realização do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, instituída pela Lei n° 11.133/2005 bem como a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei n° 13.585/2017, no ano de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer Voto de Louvor em homenagem à CREDISIS CREDIBRÁS pelos 20 anos de instalação e efetiva participação no desenvolvimento do município de Nova Brasilândia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, esclarecimentos acerca da Indicação Parlamentar n° 716/2019, com Anteprojeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da programação de agenda para a realização da Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, no ano de 2023, em cumprimento à Lei Estadual n° 4.538/2019 que "Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina" e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, esclarecimentos acerca das medidas a serem adotadas quanto a implantação da planilha apresentada através da Indicação n° 014/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de autorização para uso do Auditório dessa Casa de Leis para realização do Congresso Interdisciplinar sobre os Desafios Socioambientais Saberes e Práticas na Amazônia e o III Congresso Amazônico de Direito Constitucional, Povos e Comunidades tradicionais, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de abril do corrente ano, das 18h30 às 22h, pela Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC e Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações acerca do pagamento para emissão da Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), primeira e segunda via, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP informações acerca do cumprimento do art. 22, §1, § 2 e §3 da Constituição do Estado de Rondônia que trata da redução de carga horária para servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com deficiência, bem como que seja informado o trâmite administrativo para o acesso a direito acima descrito, no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações acerca da aplicação na rede estadual de ensino do estado da Lei n°5.147, de 11 de novembro de 2021, que institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, esclarecimentos acerca do andamento da obra de reforma e ampliação ou construção de nova sede para atender a Escola O EMEIEF PROF EMANUEL OSVALDO MOREIRA localizada na RO 010 Km 32, Zona Rural, Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, esclarecimentos acerca da efetiva prática da Lei n°5.276/2022, de 12/01/2022, especificamente quanto ao cumprimento do art. 1° em todos os hospitais do Estado, bem como quanto ao prazo para a regulamentação determinada no art. 2°. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, Secretaria de Estadual de Educação - SEDUC e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da programação de agenda para a realização da Semana Estadual da Mãe Atípica, no ano de 2023, em cumprimento à Lei Estadual n°4.615/2019 que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública tendo como pauta os direitos das pessoas com síndrome de Down a ser realizada no dia 20/03/23(segunda-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2900/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 (quarenta) anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RO, com entrega de medalhas aos componentes da Corte; ao reitor da Faculdade Católica de Rondônia - DR. Fábio Rychecki Hecktheuer e ao Advogado Elton José Assis a ser realizada no dia 24/11/22 (quinta-feira), às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2899/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para apresentação das conclusões da Auditoria na Educação Especial sob a perspectiva da Educação inclusiva no Estado de Rondônia, pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, a ser realizada no dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 15 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2881/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2022 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações referente a Transferência Financeira da União para o Desporto - Lei nº 9615 de 1998, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2833/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à jornalista da EMBRAPA Renata Kelly da Silva, pela efetiva participação da divulgação da cultura do café no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2832/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Faculdade Católica de Rondônia - (FCR) pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2831/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2830/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4º (quarto) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2829/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Engenheiro Agrônomo Enrique Alves, pesquisador da EMBRAPA, pela efetiva participação no desenvolvimento da cultura do café no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2791/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2022 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para o Tribunal de Contas realizar o Painel de Referências: Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre o Educação Inclusiva no Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 24/06/2022 (sexta-feria), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2761/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca dos valores atualmente pagos pelo (Tratamento Fora do Domicílio - TFD), bem como a fonte pagadora do referido recurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2741/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Cacoal, pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19 ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2740/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares integrantes da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (HEURO), pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19, ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do desenvolvimento Social – SEAS, solicitando informações acerca da realização da Semana Estadual da Mãe Atípica, no ano de 2022, em cumprimento à Lei Estadual n. 4.615/2019 que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2568/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para o cancelamento da Sessão Solene requerida para o dia 08/04/2022, e a transferência desta para o dia 20/05/2022, a ser realizada na sede da UNESC às 19h, em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2567/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, para ALTERAÇÃO DE DATA das sessões solenes que seriam realizadas no dia 05/05/2022 (Quinta-feira) às 09:00h e as 15:00h para o dia 09/06/2022 (Quinta-feira), mantendo os horários acima mencionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2566/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares: 3° Sgt PM RE 100088108 RENAN; 3° Sgt PM RE *** ERMITA; 2° Sgt PM RE 100073514 ANDERSON; Cb PM RE 100095483 MAXWELL FERNANDO, pelos atos de bravura realizados no dia 07/03/2022, ao salvarem um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO O1O, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos 40 anos de relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2553/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 1552/2022 de autoria deste Parlamentar no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Conselheiros Tutelares, no dia 29/04/2022 (sexta-feira), às 15h00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2507/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer ao Poder executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, para prestar esclarecimentos acerca da efetiva prática da Lei 5276/2022, de 12/01/2022, especificamente quanto ao cumprimento do art. 1° em todos os hospitais do Estado, bem como quanto ao prazo para a regulamentação determinada no art. 2°. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2506/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Agricultura, as informações sobre o Setor Produtivo do Leite do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, alteração da data da Sessão Solene em Homenagem aos Conselhos Tutelares, que seria realização no dia 11/03/2022 (sexta-feira), as 15h;00, para o dia 29/04/2022 (sexta-feira), as 15h00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2437/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, alteração da data das Sessões Solenes, que seriam realizadas no dia 11/03/2022 (sexta-feira), as 09h:00 e as 15h:00, para o dia 05/05/2022 (sexta-feira), mantendo os horários acima mencionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4° (quarto) Batalhão de Policia Militar, localizado em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2435/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Policia Militar, Localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor ao CEL PM James Alves Padilha e CEL PM Rone Herton Dantas de Freitas, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados á sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2375/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, esclarecimentos acerca dos critérios adotados na concessão de pagamento de gratificação aos beneficiários do PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM RONDÔNIA e do PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO para fins de conhecimento acerca do Projeto e Programa acima mencionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor ao Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré - Distrito 4720, a ser realizada no dia 11/03/22 (Sexta-feira), ás 15:00 horas no Plenário desta Casa de leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2348/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração alteração da data da SESSÃO SOLENE, que será realizada no município de Cacoal no dia 08/04/2022, e não mais no dia 15/04/2022, como anteriormente pleiteado através do Requerimento nº 2278/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2347/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para debate sobre Educação Inclusiva no Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 16/03/22 (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2346/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer nos termos Pdos artigos 172 e 181, 2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento da senhora LEONICE ANTUNES DE OLIVEIRA. Aos 53 (cinqüenta e três anos), no dia 08 de fevereiro de 2022, em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2021 Requer à Mesa Diretora aprovação de Voto de Louvor pelos 43 anos da Boa Safra, Empresa que tem contribuído significativamente com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2021 Requer a Mesa Diretora, a aprovação de Louvor as Fonoaudiólogas listadas abaixo, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo; em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, durante a pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2288/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de voto de louvor à Senhora Ivonete dos Santos Luchtenberg, Diretora Pedagógica da Escola Daniel Berg, em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2287/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor ao médico radiologista Samuel Moisés Castiel Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2286/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, com previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do radialista rondoniense Paulo Tarso Veche e Silva, mais conhecido como "Paulinho de Tarso" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2285/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Igor Nogueira Calvet, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2284/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Aguinaldo José de Lima, Diretor da Associação Brasileira de Indústria de Café Solúvel - ABICS e Consultor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2283/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Roberto Sampaio Pedreira, Analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2282/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor os ganhadores rondonienses do Coffee of the year 2021, pela relevante contribuição ao Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2281/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor aos ganhadores de todas as edições do CONCAFÉ (Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia) pelas relevantes contribuições ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Luiz Augusto de Souza Ferreira, Ex-Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (2016-2019) pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Antonio Carlos Tafuri, Analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2278/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais pedido de Sessão Solene a ser realizada no município de Cacoal, com entrega de Voto de Louvor aos Agricultores homenageados, a ser realizada no dia 15/04/22 (sexta-feira), às 19:00 horas, na UNESC, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11/03/22 (sexta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2276/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor aos Comandantes da Policia Militar do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11/03/22 (sexta-feira), às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2231/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração da data da Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor, alusiva ao Dia do Fonoaudiólogo e em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia, para o dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2215/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 REQUER à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor aos Fonoaudiólogos listados em anexo, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogos, comemorado no dia 09 de Dezembro, bem como, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2214/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Requer ao Poder Executivo, extensos à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, todas as informações sobre o FUNCAFÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2213/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Requer ao Senhor Philipe Rodrigues Maia Leite, Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária - CIA do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações sobre a operação da empresa Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Capital do Café em Cacoal/RO, nas forma que especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER ao Poder Executivo, à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, solicitando informações acerca das ações, projetos e políticas públicas desenvolvidas pela Gerência de Proteção Global da SEAS, nas áreas de ação· social, saúde e educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2125/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER voto de louvor em homenagem ao Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI UNILAVE MT/RO pelos 16 (dezesseis) anos de instalação em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2124/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora solicitando aprovação do Voto de Louvor á Aline Gomes Lopes Pinheiro, Doutora em Química dos Produtos Naturais e Técnica em Laboratório/ Área Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2123/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora solicitando aprovação de Voto de Louvor para Gilvane Lima Sobrinha Gomes, Técnica em Laboratório/Biologia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2122/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Doutor Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, Engenheiro Agrônomo e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2121/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora nos termos regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE para o dia 09 de dezembro de 2021, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorando anualmente no dia 09 de Dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2120/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora solicitando a aprovação de Voto de Louvor para Fernando Henrique da Silva Santos, Técnico em Laboratório/ Área Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2109/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2108/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR aos ganhadores da 6° edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia - CONCAFÉ, realizado nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Município de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR em homenagem a cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - Cresol, pelos 12 (doze) anos de instalação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2060/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Comandantes e Subcomandantes da Policia Militar do Estado de Rondônia, listados abaixo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2059/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Rodrigues de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/10/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR em homenagem à Central de Cooperativas de Crédito Ltda - CrediSIS, pelos (20) vinte anos de instalação no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1986/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2021 Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Fronteiras, pelos 22 (vinte e dois) anos de instalação no Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2021 Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Amazônia, pelos 20 (vinte) anos de instalação no Município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1984/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2021 Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Credisul, pelos 21 (vinte e um) anos de instalação no Município de Vilhena, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2021 Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Credip, pelos 25 (vinte e cinco) anos de instalação no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1951/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2021 Requer nos termos dos artigos 172 e 181, § 2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento do empresário Pedro José Bertelli, no dia 11 (onze) de setembro de 2021 em Goiânia/GO, em virtude de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1950/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2021 Requer nos termos dos artigos 172 e 181, § 2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento do pioneiro João Suave, aos 84 (oitenta e quatro anos), no dia 10 de setembro de 2021 em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, informações acerca da conclusão dos estudos informados no Ofício nº 4497/2021/SEDUC – ASRED, em resposta a Indicação nº 2523/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, com cópia ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, que seja informado a esta Casa de Leis se no Termo de Cooperação em curso para a aquisição de alimentação para o Hospital de Base Ary Pinheiro e Hospital Infantil Cosme Damião, nesta capital, foram exigidos e cumpridos os requisitos de Capacidade Técnica e qualidade de fornecimento, atendendo, assim, os princípios da eficiência, legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1923/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 REQUER ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, que seja informado a esta Casa de Leis o número/porcentual de alunos portadores de deficiência, matriculados na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1922/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS e Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da expedição da Certeira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, conforme informado no Ofício n° 1164/2021/SEAS-GPG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação do voto de Louvor aos Coordenadores Regionais de Educação do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado na área educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2021 Requer voto de louvor em homenagem ao Rotary Internacional e ao Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré - Distrito 4720, extensivo à todo os demais Associados, pelos 116 anos da Organização Mundial, celebrado em 23 de fevereiro de 2021 e 01 ano de Fundação do Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré em Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2021 Requer Voto de Louvor ao Pastor MANOEL ÂNGELO CHAGAS, pastor presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus em Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1744/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso á Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia FHEMERON, informações acerca da não contratação de servidores para compor o corpo técnico da FHEMERON do município de CACOAL, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor á 2° Sargento PM Carliane da Penha Lima, atualmente lotada no 4° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, com sede no Município de Cacoal- RO, pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso á Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, disponibilização de máquinas para atender as necessidades da Residência/DER no município de Cacoal-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Requer Ao Executivo, extenso á Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, disponibilização de servidores para atender as necessidades da Residência/DER no município de Cacoal-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1683/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso á Secretaria de Assistência e do desenvolvimento Social - SEAS, informações acerca da Semana Estadual da Mãe Atípica , em cumprimento á Lei Estadual N°4.615/2019 que "Institui a Semana da Mãe Atípica e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2021 Requer nos termos dos artigos 172 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento de João Barra da Silva, ocorrido no dia 30 de março de 2021, em Cacoal/RO, em virtude de infarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1651/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2021 Requer, nos termos dos artigos 172 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Voto de Pesar desta Casa, pelo falecimento do 2º Sargento Policial Militar José Antonio Alves Cardoso, ocorrido no dia 11de abril de 2021, em Cacoal/RO, em virtude de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2021 Requer, nos termos dos artigos 172 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à famíia e amigos, pelo falecimento de Fortunato Folli Neto, ocorrido no dia 6 de abril de 2021, em Cacoal/RO, em virtude de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2021 REQUER ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca dos contratos vigentes cujos objetos são aparelhos tomógrafos localizados no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO e Hospital Regional de Cacoal - HRC, que estão fora de funcionamento e requer ainda, possível data para sanar supostas irregularidades apresentadas no funcionamento dos aparelhos acima citados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2021 REQUER ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a retomada do pagamento do Cartão alimentação, bem como reajuste do mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1419/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2020 Requer a Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Alcides Flores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2020 Requer à Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de RODOLFO ANDRADE GOMES, pioneiro no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1370/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2020 REQUER à Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de JOSÉ GONÇALVES, patriarca da família GONÇALVES, pioneiro e Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Cacoal/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2020 Requer à Mesa Diretora o cumprimento da Resolução n° 372, de 17 de maio de 2017, que “Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, das sessões plenárias oficiais, reuniões das Comissões Permanentes e Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2020 Requer, à Mesa diretora, com a previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de NELS DOS SANTOS, pioneiro e fundador da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, Pastor Presidente Assembleia de Deus no município de Ariquemes e 2º Vice-Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus em Rondônia (CEMADERON). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2020 REQUER à Mesa Diretora, com previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de JOSÉ HAMILTON BELETI, destaque pela criação do Primeiro Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Cacoal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2020 REQUER à Mesa Diretora, com previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de EVALDO BARBOSA GÓIS, integrante de família pioneira que contribuiu de forma singular com o desenvolvimento econômico do município de Cacoal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/07/2020 REQUER ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto ao funcionamento do Centro de Reabilitação Rondônia – CERO, no período pós-pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2020 Requer à Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de André Magalhães Pacheco, médico atuava no "Programa Mais Médicos" na atenção básica do Estado de Rondônia, falecido na data de 30.06.2020, de forma a confortá-los e prestar devidas homenagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2020 Requer à Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de morte prematura do jornalista Genézio Lima, pioneiro, comunicador e empreendedor no Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2020 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações dos investimentos e gastos sobre as ações e programas realizados no período entre 01 de janeiro de 2020 até o presente momento nas Macrorregiões I e II, respectivamente, Hospital de referência Pronto Socorro Estadual João Paulo II e Complexo Hospitalar de Gestão Estadual compreendido pelo Hospital Regional de Cacoal – HRC e Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, e na Rede de Atenção a Saúde Estadual nos níveis de Assistência Ambulatorial, Serviços especializados voltados a programas estratégicos e Assistência Hospitalar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2020 Requer a Mesa Diretora que torne sem efeito o Requerimento nº 1002/20, lido na sessão do dia 16/06/2020, que Requer à Mesa Diretora a convocação do Presiente da Agência de Defesa Santinária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, o Sr. Júlio César Rocha Peres, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 23 de junho de 2020, às 15h, sobre as ações da Agência relacionadas à agroindústria do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1020/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2020 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, informações sobre Projetos de planos de manejo inseridos do sistema DOF, com cópia de AUTEX, de todos os movimentos realizado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2020 Requer a Mesa Diretora a convocação do Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o Sr. Julio Cesar Rocha Peres, para prestar esclarecimentos, no plenário desta casa de Leis, no dia 23 de junho de 2020, as 15:00, sobre as ações da agencia relacionadas a agroindústria do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 988/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2020 Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Saúde de Rondônia, informações sobre as formas de manutenção para concessão de pagamento de diárias dos servidores de saúde em regime de plantão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2020 Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações e providência quanto à sinalização na Rodovia Lucia Tereza -RO 387. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 173 e 181, § 2º Regimento Interno desta Casa, prestar as devidas condolências através de Voto de Pesar aos familiares de Wilson Evaristo, Superintendente do Banco da Amazônia - BASA de Rondônia, falecido na data de 24 de maio de 2020, de forma a confortá-los e prestar devidas homenagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2020 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Saúde de Rondônia, informações sobre a compra do Hospital Regina Pacis, bem como o fornecimento de cópia de empenho, do contrato celebrado e avaliação de imóvel Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2020 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto aos protocolos de saúde utilizados no atendimento às pessoas com deficiência no período da Pandemia do novo “coronavírus” – COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer à Divisão de Comissões, pedido de retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 436/2020, que relata sobre a Conscientização da Fibromialgia, para que sejam feitas as alterações necessárias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2020 Requer à Mesa Diretora que encaminhe ao Poder Executivo, pedido de retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 436/2020, que relata sobre a Conscientização da Fibromialgia, para que sejam, feitas as alterações necessárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2020 REQUER à Mesa Diretora que encaminhe ao Poder Executivo, pedido de informações referente ao cumprimento da Lei Estadual n° 4.442, de 19 de Dezembro de 2018 e da Lei Federal 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2020 Requerem a Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 23 de março de 2020, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema: “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 781/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2020 REQUEREM VOTO DE LOUVOR, para personalidades que contribuíram em favor das pessoas com Síndrome de Down no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 777/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 REQUER à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações referente a Indicação Parlamentar que inclui a figura do Mediador Pedagógico na minuta de alteração da LEI COMPLEMENTAR 680/2012 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”, conforme resposta obtida através do Oficio n° 3713/2019/CASACIVIL-DTELIR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 REQUER ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, informações e esclarecimentos acerca da implantação do serviço de emissão das novas Carteiras de Identidade nos termos do Decreto n° 9.278, de 5 de fevereiro de 2018 que regulamenta a Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que estabelece os procedimentos e os requisitos para a emissão de Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer VOTOS DE LOUVOR, para os Magistrados e Promotores de Justiça da Comarca de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, em especial ao Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer VOTO DE LOUVOR, para Fonoaudiólogos do Estado de Rondônia, a ser entregue na SESSÃO SOLENE, do dia 09 de dezembro de 2019, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao “Dia do Fonoaudiólogo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2019 Requer Voto de Louvor, para entidades e personalidades que integram a história de Cacoal, em alusão aos 42 anos de instalação do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2019 Requer Voto de Louvor, para as entidades e cidadãos pioneiros que integram a história de Cacoal, em alusão aos 42 anos de instalação do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2019 Requer Voto de Louvor, para a atleta Milene Karina Fernandes Arruda pelo seu desempenho no esporte brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene, para o dia 09 de dezembro de 2019, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao "Dia do Fonoaudiólogo", comemorado anualmente no dia 09 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2019 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações no âmbito da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2019 Requer ao Departamento de Estradas e rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia – DER em Cacoal, informações sobre a disponibilidade da massa asfáltica e o cronograma de execução das obras para atender a recuperação das Rodovias RO 471, RO 383 e RO 486 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2019 Requer a prorrogação da Comissão Temporária Especial, destinada a acompanhar as ações realizadas pela Operação Honoris em execução no Município de Espigão do Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2019 Requer Voto de Louvor em homenagem aos vencedores da "4ª Edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café do Estado de Rondônia - CONCAFÉ, realizado no Município de Cacoal-RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2019 Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Angelo Albino Ragnini, Dentista, falecido no dia 27 de setembro de 2019, no Município de Cacoal/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2019 Requer ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, um estudo de viabilidade para flexibilização nas taxas de transferência e de mudança de município para veículos registrados em localidade diferente daquela de residência do proprietário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2019 REQUEREM Votos de Louvor, para as Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 488/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2019 REQUEREM à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 10 de outubro de 2019 às 15hOOmin, nesta Casa de Leis, com o objetivo de entrega de Voto de Louvor, para homenagear Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 478/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2019 Requer á Mesa Diretora que encaminhe ao Governo do Estado de Rondônia, pedido de informações referente ao cumprimento da Lei Ordinária n° 4.538, de 22 de julho de 2019, que Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura labiopalatina e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Requer ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, dar providências quanto a dificuldades enfrentadas em leilões de veículos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Requer à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, um relatório contendo a quantidade de madeira apreendida por motivo de apreensão no Estado de Rondônia, além da quantidade de madeira em processos transitado e julgado, aptas para doação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2019 REQUER CANCELAMENTO da data de realização da Sessão Solene do dia 06 de junho de 2019 às 15:00h, nesta Casa de Leis para entrega de Voto de Louvor às Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 347/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2019 REQUER alteração da data de realização da Sessão Solene do dia 06 de junho de 2019 às 15:00h para o dia 24 de junho de 2019 às 15:00h. Nesta Casa de Leis para entrega de Voto de Louvor às Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 345/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2019 Requer que seja encaminhado VOTO DE LOUVOR( in memoriam) para o senhor André Moreira Nunes Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 309/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2019 REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 ÁS 15:00H PARA O DIA 6 DE JUNHO DE 2019 ÀS 15:00H. NESTA CASA DE LEIS PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR ÁS ENTIDADES E PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2019 Requer Votos de Louvor, para as Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao trabalho Infantil no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2019 Requer audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019, as 15h00min, no auditório desta casa de leis, para discutir sobre " a responsabilidade Municipal e estadual no âmbito Escolar, referente a Educação Inclusiva no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de realização de sessão solene, para o dia 10 de junho de 2019, às 15h00min, nesta Casa de leis, com o objetivo de entrega de Voto de Louvor, para Homenagear entidades e personalidades que contribuíram para o combate ao trabalho infantil no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 Requer audiência pública no dia 16 de maio, às 9:00 horas, no auditório desta casa, para discutir sobre os "avanços e desafios da cadeia produtiva do leite no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 Requer que seja incluído também como proponente/autor o nome do Deputado Estadual Cirone Deiró no Projeto de Resolução nº 08/2019 que tem por ementa: "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com a finalidade de realizar Sessão itinerante extraordinária na ocasião da exposição Agropecuária de Cacoal -EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019" Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 123/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2019 Requer do Governo do Estado de Rondônia informações sobre autonomia jurídica Administrativa e Financeira da EMATER/RO e IDARON/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2019 Requer do Governo do Estado de Rondônia com cópia para o Departamento de Estrada e Rodagens e Transporte do Estado de Rondônia a cópia do projeto de asfaltamento da RO 486 - Rodovia do café no trecho compreendido entre a linha 14 e Espigão D'Oeste, no Município de Cacoal/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2019 Requer Voto de Louvor em homenagem as entidades e personalidades que contribuíram para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Estado de Rondônia, a realizar-se na Sessão Solene em Alusão ao dia de Conscientização do Autismo, no dia 1º de abril de 2019, às 15:00 hs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2019 Requer à Mesa Diretora na forma regimental a realização de Sessão Solene no dia 01 de Abril de 2019, às 15 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, em alusão ao dia de Conscientização do Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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