Vice-governador · Rondônia
Cirone Deiró
Elcirone Moreira Deiro
44 UNIÃO — União Brasil
- Patrimônio declarado
- R$ 2,2 mi
- R$ 2.241.052,28
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Despesa contratada
- R$ 0,00
- teto legal não informado
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Elcirone Moreira Deiro
- Nascimento
- 22/12/1970 (55 anos)
- Naturalidade
- Chapada dos Guimarães / MT
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Administrador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- UNIÃO — União Brasil (nº 44)
- Tipo de agremiação
- Coligação
- Coligação
- Rondonia Com A Força do Trabalho e da União
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Vice na chapa
- Hildon Chaves — UNIÃO
- Composição da coligação
- REPUBLICANOS / FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vice-prefeito em Cacoal PP · Eleito
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PODE · 9.962 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia UNIÃO · 22.207 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 44333 | UNIÃOUnião | Rondônia | 22.207em 52 municípios | R$ 354,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 19456 | PODEPode | Rondônia | 9.962em 52 municípios | R$ 776,5 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2016 | Vice-prefeito 15 | PPCacoal Somos Todos Nos | Cacoal | — | R$ 674,0 mil | Eleito | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202252 registros
22.207 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 201846 registros
9.962 votos em 46 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
716 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Cacoal | RO | 10.885 |
| Espigão do Oeste | RO | 1.367 |
| Porto Velho | RO | 1.313 |
| Ministro Andreazza | RO | 1.145 |
| Rolim de Moura | RO | 812 |
| Vilhena | RO | 660 |
| Novo Horizonte do Oeste | RO | 453 |
| Alto Alegre dos Parecis | RO | 428 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Cacoal | RO | 5.944 |
| Vilhena | RO | 1.299 |
| Ministro Andreazza | RO | 573 |
| Porto Velho | RO | 534 |
| Nova Brasilândia D Oeste | RO | 223 |
| Rolim de Moura | RO | 194 |
| Alvorada do Oeste | RO | 142 |
| Pimenta Bueno | RO | 122 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 11 | Cacoal | RO | 10.885 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 1.367 |
| 11 | Ministro Andreazza | RO | 1.145 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 812 |
| 4 | Vilhena | RO | 660 |
| 2 | Porto Velho | RO | 529 |
| 15 | Novo Horizonte do Oeste | RO | 453 |
| 19 | Alto Alegre dos Parecis | RO | 428 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 407 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 393 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 376 |
| 28 | Mirante da Serra | RO | 359 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 353 |
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 327 |
| 20 | Porto Velho | RO | 286 |
| 6 | Porto Velho | RO | 277 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 264 |
| 21 | Porto Velho | RO | 221 |
| 19 | Parecis | RO | 218 |
| 35 | Seringueiras | RO | 211 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 209 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 182 |
| 19 | São Felipe D Oeste | RO | 170 |
| 5 | Costa Marques | RO | 165 |
| 7 | Ariquemes | RO | 150 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 11 | Cacoal | RO | 5.944 |
| 4 | Vilhena | RO | 1.299 |
| 11 | Ministro Andreazza | RO | 573 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 223 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 194 |
| 6 | Porto Velho | RO | 177 |
| 2 | Porto Velho | RO | 150 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 142 |
| 20 | Porto Velho | RO | 122 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 122 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 116 |
| 21 | Porto Velho | RO | 85 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 79 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 68 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 66 |
| 16 | Cerejeiras | RO | 59 |
| 8 | Chupinguaia | RO | 52 |
| 8 | Colorado do Oeste | RO | 52 |
| 5 | Costa Marques | RO | 45 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 35 |
| 28 | Vale do Paraíso | RO | 34 |
| 35 | Seringueiras | RO | 33 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 31 |
| 8 | Cabixi | RO | 29 |
| 16 | Corumbiara | RO | 27 |
Votou em 29 zonas de 46 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004990620266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004757520266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 2,2 miTotal declaradoR$ 2.241.052,28
11Bens declarados
Todos os bens declarados11 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terreno | Imovel Rural 74 | R$ 900.000,00 |
| Casa | Imovel Residencial | R$ 400.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano 237 | R$ 300.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano 54 | R$ 300.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano 165 | R$ 100.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Societária | R$ 78.170,49 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Voyage 2020 | R$ 72.800,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Camioneta F-1000 Ano 87 | R$ 35.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Fiat Uno 2018 | R$ 30.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Disponibilidade Financeira | R$ 14.800,00 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Em Conta Poupança | R$ 10.281,79 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vice-prefeito | R$ 674.032,94 | R$ 1.095.106,80 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 776.518,50 | R$ 1.181.820,57 | +8% +R$ 86,7 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 354.326,48 | R$ 426.809,88 | -64% −R$ 755,0 mil |
| 2026 agora | Vice-governador | R$ 2.241.052,28 | R$ 2.259.428,18 | +429% +R$ 1,8 mi |
Bens declarados em 201616 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Terreno | Área de 1215,84 M² Av Capitão Silvio Ariquemes-ro | R$ 250.000,00 |
| Apartamento | Apartamento 103 Torre 4 Garagem 121 Localizado Na Rua Antonio Deodato Durce, 3570 Bairro Floresta Cacoal | R$ 163.000,00 |
| Terreno | Área de 3200 M² Km101 BR 364 Itapuã do Oeste | R$ 150.000,00 |
| Terreno | Área de 16675 M² Rua Matias Arcanjo Ribeiro Em Itapuã do Oeste | R$ 150.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Toyota Hillux CD 4X4 SRV 2011/212 Placa Ohl 1890 Cor Preta Renavam 383134633 | R$ 105.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano NR 327, Quadra 20, Matricula 20.579 Localizado Na Rua Carlos Gute Cacoal Ro | R$ 68.708,65 |
| Terreno | Lote Urbano NR 314 Quadra 20 Matricula 20.578 Localizado Na Rua Carlos Gude Cacoal | R$ 68.708,65 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Peugeot/208 Allure Placa NDM 5767 Ano 2013/2014 Cor Branca Renavam 590916742 | R$ 42.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | D-20 1994/1994 | R$ 35.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Honda/ Hrvexl CVT Ano 2015/2016 Cor Preta Placa Neg 6736 Renavam 1061406447 | R$ 29.320,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Celta 2007/2008 | R$ 20.000,00 |
| Ouro, Ativo Financeiro | Premio Acumulado Em VGBL Bradesco Vida e Previdencia | R$ 19.452,96 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Investimento Plus Bradesco | R$ 9.469,68 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Aplicaçao de Renda Fixa Credicacoalcnpj 03.612.764/0001-26 | R$ 2.493,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Cvg/reboque/aberta Ano 2007/2007 Renavem 925463795 Cor Preta | R$ 2.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Cota de Capital Social da Coopercred Livre Admissoa Assoc. Vale do Juruena CNPJ 70431630/0001-04 | R$ 1.216,00 |
Bens declarados em 201811 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Terreno | — | R$ 190.000,00 |
| Casa | — | R$ 180.000,00 |
| Terreno | — | R$ 100.000,00 |
| Outras Participações Societárias | — | R$ 75.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 50.760,00 |
| Outras Participações Societárias | — | R$ 48.713,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 41.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 35.119,33 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 22.431,27 |
| Outras Participações Societárias | — | R$ 20.000,00 |
| Consórcio Não Contemplado | — | R$ 13.494,90 |
Bens declarados em 202212 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Saldo de Moeda Em Maos Em 31.12.2021 Iprf | R$ 70.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Cotas de Capital Na Ccla da Centro Leste de Rondônia - Situação Em 31.12.2021 Iprf | R$ 67.921,77 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Corolla Em Nome da Dependente Noeli Brum Placa Ndh4d75 - Situação Em 31.12.2021 Iprf | R$ 65.000,00 |
| Casa | Imóvel Residencial Em Nome da Dependente Bruna Thaysa - Porto Velho- Financiado Pela Caixa - Situação Em 31.12.2021 Iprf | R$ 60.036,55 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Honda HRV 2015/2015 Placa Neg 6736 | R$ 50.760,00 |
| Casa | Casa Residencial Setor 09 Terreno Com 450 M² Situação Em 31.12.2021 Iprf Cacoal | R$ 35.000,00 |
| Terreno | Lote N 165 Setor 09 360 M² Localizado Em Cacoal - Situação Em 31.12.2021 Ipfr | R$ 3.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carreta Cgr/reboque/c 2007/2007 Placa NDC 3404 Situação Em 31.12.2021 | R$ 2.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Caixa Economica Federal - Situação Em 31.12.2021 - Iprf - Ag: 1823 C/P: 00100027296-0 | R$ 539,50 |
| Caderneta de Poupança | Banco do Brasil Em 31.12.2021 - Iprf - Ag 1179 C/P: 45852-x | R$ 63,22 |
| Caderneta de Poupança | Caixa Economica Federal Em 31.12.2021 - Iprf - Agencia 3880 | R$ 2,90 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Crédito Em Conta Corrente - Bradesco Em 31.12.2021 - Iprf - Agencia: 0661 C/C: 991-1 | R$ 2,54 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
—Teto legal de gasto—
68.470.367/0001-02CNPJ da campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.157
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.141
- Transformadas em norma jurídica
- 228
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma228 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1613/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Claudemir Monteiro de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.704, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1546/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Delzuíta Fonseca Vales, pelos os relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.636, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1545/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Glodner Luiz Pauletto, pelos os relevantes serviços prestados ao estado… | Decreto Legislativo nº 3.635, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1544/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Isaías Fonseca Moraes, pelos os relevantes serviços prestados ao estado… | Decreto Legislativo nº 3.634, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1425/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Célio Stigert, Reitor da UNINASSAU Cacoal, pelos relevantes serviços prestadas à educação superior e ao desenvolvimento soci… | Decreto Legislativo nº 3.506, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1409/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Emanuel Schwantes Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.491, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1407/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Éverson Vicente de Lima, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.476, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1208/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Jornalista Paulo Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.357, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1207/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Isadora Demito pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.356, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1011/2025 | Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Belmiro Gonçalves de Castro, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.100, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 991/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor César Cassol, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.079, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 990/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Gonçalves da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.078, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 986/2025 | Concede Título Honorífico Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Aldair Júlio Pereira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.076, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 914/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Emerson Boritza pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.064, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 913/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Arno Voigt pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.063, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 897/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor, Kassio Nunes Marques pelos relevantes serviços prestados ao poder judiciário bem como ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.953, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 896/2025 | Concede, in memoriam, o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Exmo. Dr. Juiz José Odemar Andrade Gois, como forma de reconhecimento público e solene pelos relevantes… | Decreto Legislativo nº 3.007, de 08 de outubro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 892/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.898, de 10 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 876/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adalto Frazão de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.999, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 875/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Francisco Celestino de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.998, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 838/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao José Carlos Pereira Paim (Zecca Paim), pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.936, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 837/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Mary Teresinha Braganhol, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.935, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 987/2025 | Reconhece o Rodeio como prática esportiva no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.154, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 823/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Izaias Campana, pelos relevantes serviços prestados à agricultura no município de Cacoal, no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.884, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 932/2025 | Assegura ao consumidor o direito de realizar revisões periódicas em centros automotivos autorizados quando inexistente concessionária representante do fabricante na cidade onde es… | Lei ordinária nº 6.211, de 20 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 822/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a SIMÔNIO ALVES VEIGA pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.883, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 821/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a ANTÔNIO LOPES RODRIGUES pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.882, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 820/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a CLAUDEMAR LITTIG pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.881, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 819/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Roberto Alves Varjão pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.880, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 818/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo VITOR PIRES ARAN pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.879, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 817/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a ALBINO JOÃO RAGNINI pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.878, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 816/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a AUSTIA DE SOUZA AZEVEDO pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.877, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 916/2025 | Dispõe sobre a instituição da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.152, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 800/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT QPPM Enéias da Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.932, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 799/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Maurício Gomes de Souza pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.931, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 798/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Marcos Coelho de Azevedo pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.930, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 797/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Josias Pereira Dias pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.929, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 796/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Fabiano Tertuliano de Barros pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.928, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 795/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Wilson José Modesto de Araújo pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.927, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 794/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB QPPM Marineis Zulmira dos Santos pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.926, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 793/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Weliton Nunes Soares pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.873, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 792/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Kátia Maldaner de Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.872, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 791/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Alberto da Silva pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.871, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 790/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Paulo da Silva Costa pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.925, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 789/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao agricultor Arnelei Sérgio Kalk pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.870, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 788/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Maxuel Kayser dos Santos pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.924, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 787/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Denyse Coelho de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.923, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 786/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à TEN CEL QPPMS Joselia Lúcia Grinivold de Souza pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.922, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 785/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Sadraque Muniz pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.921, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 726/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao pastor Nelson Luchtenberg pelos relevantes serviços prestados à área da educação do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.821, de 22 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 725/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ary Paulo da Silva pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.820, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 724/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural à Isabel Pereira de Souza pelos relevantes serviços prestados na área do esporte do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.819, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 861/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade e tempo (tacógrafos), bem como da adoção de dispositivos de segurança compl… | Lei ordinária nº 6.210, de 20 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 718/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Tiago Cordeiro Nogueira pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.810, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 717/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural à Romeu Rodrigues Moreira pelos relevantes trabalhos prestados na área do esporte no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.809, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 703/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Dias de Souza - Presidente da FAPERON, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondô… | Decreto Legislativo nº 2.779, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 702/2025 | Concede Medalha de Mérito Cultural ao senhor José de Albuquerque Cavalcante, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito educacional, social e esportivo no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.778, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 672/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Cardoso Campos, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.805, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 671/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Ivan Carlos Garcia Caramori, médico e empreendedor pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.804, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 661/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Baptista, Superintendente da FIERO, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondô… | Decreto Legislativo nº 2.729, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 660/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário de Estado da Agricultura de Rondônia, pelos relevantes trabalhos pre… | Decreto Legislativo nº 2.728, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 659/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Alexandre Miguel, pelos relevantes trabalhos pre… | Decreto Legislativo nº 2.727, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 658/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Paulo Rogério da Costa Andreoli, fundador do site Rondoniaoavivo pelos relevantes trabalhos prestados no E… | Decreto Legislativo nº 2.726, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 657/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Daniel Ribeiro Lagos pelos relevantes t… | Decreto Legislativo nº 2.725, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 656/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Raduan Miguel Filho, pelos relevantes… | Decreto Legislativo nº 2.724, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 655/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Procurador Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago pelos relevantes trabalhos prestados no Est… | Decreto Legislativo nº 2.723, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 654/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia José Antônio Robles pelos relevantes trabalhos p… | Decreto Legislativo nº 2.722, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 603/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Roosevelt Queiróz Costa, pelos relevantes… | Decreto Legislativo nº 2.919, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 602/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural á professora IIca Furtado Cavalcanti Scheibel pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.869, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 600/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural a Maria Regina Azevêdo dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.918, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 599/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao professor Severino Bertino Neto pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.868, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 578/2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 6° selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor Tribunal estadual do país… | Decreto Legislativo nº 2.738, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 710/2024 | Altera a ementa do artigo 1º da Lei nº 4.605, 07 de outubro de 2019, que Declara o Município de Cacoal como a "Capital do Café" no estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.962, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 709/2024 | Altera a ementa do artigo 1º da Lei nº 3.516, de março de 2015, que institui o dia do início do Café Conilon no estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.961, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 519/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Agente de Polícia da Polícia Civil Vicente Acrísio Veras Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a… | Decreto Legislativo nº 2.633, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 518/2024 | Concede a Medalha do Mérito Cultural a Fabiano Barros pelo comprometimento e dedicação à Cultura do Estado de Rondônia, considerando sua participação nos eventos IPHAN, IFRO e FUN… | Decreto Legislativo nº 2.632, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 590/2024 | Altera e acresce dispositivos ao artigo 1° da Lei nº 1.131 de 26 de novembro de 2002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos através do ‘Teste do… | Lei ordinária nº 5.960, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 589/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Acolhimento e Recuperação de Dependentes Químicos Comunidade Terapêutica - ABRACE no município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.957, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 476/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Comandante Geral da PM/RO Regis Wellington Braguin Silverio, pelos relevantes trabalhos prestados ao Esta… | Decreto Legislativo nº 2.607, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 451/2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a Sérgio Eller, pelos relevantes serviços prestados na área da Apicultura no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.604, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 450/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Remídio Monai Montessi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.555, de 27 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 420/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa AMATUR em razão dos serviços essenciais de transporte e fretamento prestados no âmbito do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.519, de 08 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 403/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Rubens Pereira de Mesquita pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.502, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 402/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Genilda Madalena de Jesus Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.501, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 401/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Solange Aciole da Silva Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.500, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 400/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Daniela Lilian do Amaral Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.499, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 399/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Maria Sônia Ferreira Brandão pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.498, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 398/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Normanda Galindo de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.497, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 397/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Tatiana Lara Silva do Amaral pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.496, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 396/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Sofia Silva Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.495, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 395/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.494, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 394/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Eduardo Guimarães Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.493, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 404/2024 | Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes por sinaleiros musicais) utilizados nas instituições de ensinos públicas e privadas no âmbito do Estado de… | Lei ordinária nº 5.964, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 387/2024 | Altera o artigo 1º da Lei nº 5.512, de 21 de dezembro de 2022, que “Institui a Rota do Café como circuito turístico no Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 5.958, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 386/2024 | Dispõe sobre a instituição do selo escola amiga dos alunos com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.963, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 384/2024 | Institui o dia estadual de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo. | Lei ordinária nº 5.959, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 349/2023 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Severino Bertino Neto, pelos relevantes serviços prestados na área da educação no estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.475, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 348/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a karen Janones da Rocha, por se tornar membro da Academia Brasileira de Ciências, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 20… | Decreto Legislativo nº 2.474, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 346/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 5º selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor tribunal do país pelo CNJ. | Decreto Legislativo nº 2.471, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 306/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.344, de 12 de maio de 2022. | Lei ordinária nº 5.764, de 19 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 287/2023 | Declara o “Café Robusta da Amazônia”, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências correlatas. | Lei ordinária nº 5.722, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 321/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Ricardo Batista de Azevedo, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.465, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 320/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT BM Rafael Miramar Bezerra de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.464, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 319/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Breno Pereira da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.463, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 299/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Arilson Gonçalves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.382, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 296/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Quelson Ramos de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 2.380, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 295/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida. | Decreto Legislativo nº 2.379, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 263/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Erik Guimarães da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.347, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 262/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elenilson Barboza Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.346, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 261/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eber José Guimaraes pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.345, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 260/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Hildevânia Dias Nóbrega da Cruz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.344, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 211/2023 | Dispõe sobre a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no âmbito do estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.728, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 255/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Dra. Claudia Mansani Queda de Toledo, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação em prol da população brasileira e e… | Decreto Legislativo nº 2.339, de 13 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 198/2023 | Dispõe sobre a criação da Capacitação Profissional Inclusiva, adaptada e acessível, por meio de cursos específicos, a serem oferecidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento d… | Lei ordinária nº 5.730, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 248/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° Sargento PM RE 100087880 Giovano dos Santos Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Est… | Decreto Legislativo nº 2.452, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 247/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM RE 100077375 Tercio Silva Flor Sobrinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no E… | Decreto Legislativo nº 2.451, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 246/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT QPPM RE 100094458 Regis Babetto Padia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de R… | Decreto Legislativo nº 2.450, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 245/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2° SGT QPPM RE 100087875 Irany da Costa Santana Zimmermann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, n… | Decreto Legislativo nº 2.449, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 244/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1° SGT QPPM RE 100094391 Marise de Oliveira Torres Uchoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no… | Decreto Legislativo nº 2.448, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 243/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2º Tenente QOAPM Rosiana Maria da Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.447, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 242/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Allan Nobre do Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.446, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 241/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1º SGT QPPM RE 100094442 Priscilla Gomes de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Esta… | Decreto Legislativo nº 2.406, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 240/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel QOPM RE 100094665 Hugo Rodrigo Teixeira de Holanda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 2.445, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 239/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM RE 100090340 Alecsandro de Oliveira Vasques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal,… | Decreto Legislativo nº 2.470, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 236/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Antônio Carlos Ferreira. | Decreto Legislativo nº 2.330, de 30 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 234/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Luís Felipe Salomão. | Decreto Legislativo nº 2.328, de 30 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 233/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral. | Decreto Legislativo nº 2.327, de 30 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 188/2023 | Institui a Semana de Lazer, Cultural e Esportiva da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente durante a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no períod… | Lei ordinária nº 5.979, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 207/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Quelson Ramos de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 2.324, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 206/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arilson Gonçalves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.323, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 147/2023 | Altera o artigo 1º da Lei nº 4.165, de 21 de outubro de 2019 que “Institui a Semana Estadual da mãe atípica e dá outras providencias”. | Lei ordinária nº 5.723, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 113/2023 | Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia, “O Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de RETT”. | Lei ordinária nº 5.725, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PEC 2/2023 | Altera dispositivos da Constituição Estadual. | Emenda Constitucional nº 164, de 13 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 170/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel Ivan Cézar Vian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.299, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 169/2023 | Concede Título o Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico Dr. Adegildo Aristides Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.298, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 105/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elenilson Barboza Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.224, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 104/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eber José Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.223, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 103/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Erik Guimarães da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.222, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 102/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Hildevânia Dias Nóbrega da Cruz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.221, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 98/2023 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei estadual nº 1.307 de 15 de janeiro de 2004 e revoga o art. 10, inciso VI, §1º, do Decreto nº 26.294, de 6 de agosto de 2021 em conformidade… | Lei ordinária nº 5.599, de 25 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 53/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Antônio Carlos Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços p… | Decreto Legislativo nº 2.269, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 52/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Eurico Montenegro júnior, em reconhecimento aos… | Decreto Legislativo nº 2.268, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 34/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao ex deputado estadual Wilson Stecca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.267, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 41/2023 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia”. | Lei ordinária nº 5.576, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 12/2023 | Institui a Política Estadual de estímulo ao Empreendedorismo Feminino no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.536, de 29 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 8/2023 | Revoga o artigo 16 da Lei n° 5.488, de 19 de dezembro de 2022. | Lei ordinária nº 5.548, de 20 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 7/2023 | Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.563, de 22 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1736/2022 | Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Nova Esperança, na cidade de Cacoal/RO. | Lei ordinária nº 5.511, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1727/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacir Greghi – AASCAM de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.499, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1701/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni – ASSDACO de Cacoal, Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.437, de 10 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 886/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM James Alves Padilha, em reconhecimento aos relevantes serviços pres… | Decreto Legislativo nº 1.898, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 885/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel da Polícia Militar José Carlos França dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Es… | Decreto Legislativo nº 1.897, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 884/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à SGT PM JAQUELINE SOTELLE ARAN, pelos relevantes trabalhos à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.896, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 868/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Railinson Baumann Lopes, Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao… | Decreto Legislativo nº 1.928, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 867/2022 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao MAJ PM João Carlos Rodrigues Matos, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, pela contribuição cultur… | Decreto Legislativo nº 1.927, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 866/2022 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Pós-Doutor Fábio Rychecki Hecktheuer, Reitor da Faculdade Católica de Rondônia – FCR, pela relevante contr… | Decreto Legislativo nº 1.926, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 835/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jonatas Galiotto dos Santos, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em recon… | Decreto Legislativo nº 1.865, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 766/2022 | Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Sueli Alves Aragão, professora, bancária, ex-deputada estadual por dois mandatos, ex-prefeita de Cacoal por dois mandat… | Decreto Legislativo nº 1.815, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 745/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 2º SGT PM RE 100073514 Anderson Marcos Vieira pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente co… | Decreto Legislativo nº 1.726, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 744/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar CB PM RE 100095483 Maxwell Fernando Carvalho Araújo pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntame… | Decreto Legislativo nº 1.725, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 743/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3º SGT PM RE 1000842874 Bonifácio Ermita Júnior pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente… | Decreto Legislativo nº 1.724, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 742/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3° SGT PM RE 100088108 Renan Pereira de Carvalho, pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntament… | Decreto Legislativo nº 1.723, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 741/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Servidora da Justiça Eleitoral Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 1.722, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 711/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TER/RO)… | Decreto Legislativo nº 1.636, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 706/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a advogada Julinda da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.706, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 705/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.705, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 700/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walisson Gonçalves Cunha, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes servi… | Decreto Legislativo nº 1.643, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 699/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Clênio Amorim Corrêa, Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços… | Decreto Legislativo nº 1.642, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 698/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Luiz Rolim Sampaio, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviç… | Decreto Legislativo nº 1.641, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 697/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edson Bernardo Andrade Reis Neto, Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevan… | Decreto Legislativo nº 1.640, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 696/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Miguel Monico Neto, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços presta… | Decreto Legislativo nº 1.639, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 695/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Kyochi Mori, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a… | Decreto Legislativo nº 1.638, de 31 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1561/2022 | Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.429, de 26 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 691/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Elton José Assis, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia no triênio 2019/2… | Decreto Legislativo nº 1.808, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1552/2022 | Dispõe sobre a normatização de escala de serviços dos Policiais Militares responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.344, de 12 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 604/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia Érique Rodrigues Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade… | Decreto Legislativo nº 1.766, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 603/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Camilo Santos, 1º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura q… | Decreto Legislativo nº 1.698, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 602/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Alan Rodrigues do Nascimento, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao a… | Decreto Legislativo nº 1.697, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 601/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Hoqueides Vago, Aluno Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato… | Decreto Legislativo nº 1.696, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 600/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Edson Vieira da Silva, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao… | Decreto Legislativo nº 1.695, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 599/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Messias de Almeida Silva, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato d… | Decreto Legislativo nº 1.694, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 580/2021 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Mario José Milani e Silva, em reconhec… | Decreto Legislativo nº 1.514, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1505/2021 | Dispõe sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura, revoga a Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2014, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.280, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 569/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Mario José Milani e Silva, Juiz de Direito da Comarca de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.511, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 515/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Doutora Isabel Cristiane Kuniyoshi, fonoaudióloga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.544, de 01 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 514/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sérgio Pereira, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados… | Decreto Legislativo nº 1.543, de 01 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 513/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à fonoaudióloga e ativista por inclusão das pessoas com deficiência, Maria Klivianny Meireles da Costa Benjamin, em referência aos relevantes… | Decreto Legislativo nº 1.542, de 01 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1466/2021 | Institui no Estado de Rondônia a obrigatoriedade da realização do Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares, para o diagnóstico de doenças ocular… | Lei ordinária nº 5.276, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 512/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao professor Davys Sleman de Negreiros, Diretor Geral do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus de Cacoal, em reconhecimento aos rele… | Decreto Legislativo nº 1.686, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 427/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de instalação e em reconhecimento aos relevantes s… | Decreto Legislativo nº 1.419, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 360/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Mateus Evangelista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, nas Paralim… | Decreto Legislativo nº 1.802, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 359/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à atleta paralímpica rondoniense Ketyla Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas… | Decreto Legislativo nº 1.801, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 358/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Kesley Josué Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Parali… | Decreto Legislativo nº 1.800, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 353/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, Roberto Alves Varjão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao E… | Decreto Legislativo nº 1.292, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 345/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jornal Tribunal Popular, instalado no Município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.285, de 25 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 1031/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Mulheres de Lenço, no Município de Rolim de Moura – RO. | Lei ordinária nº 5.149, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 260/2021 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Capitão do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento pelos serviços… | Decreto Legislativo nº 1.367, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 253/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Artidônio Marinho Rocha Junior, SD Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao E… | Decreto Legislativo nº 1.366, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 252/2021 | Concede medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luis Eduardo Gomes Bremide, CB Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estad… | Decreto Legislativo nº 1.365, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 229/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia Daniel Rodrigues Braga, em reconhecimento aos serviços prestados em favor do Estado de Rondô… | Decreto Legislativo nº 1.287, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 228/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Rondônia Maik Terres da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.362, de 22 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 226/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia Alexandre Luís de Freitas Almeida. | Decreto Legislativo nº 1.361, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 187/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia Roberto Elias da Silva em alusão aos serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.286, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 899/2020 | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Lei ordinária nº 4.991, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 868/2020 | Denomina de "Rodovia do Café - José Emilio Paulista", a rodovia 486, entre os trechos que interligam os municípios de Cacoal e Espigão D'Oeste no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.256, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 861/2020 | Denomina de “Rodovia Evaldo Barbosa Gois”, a rodovia 383, trecho que interliga Br-364 a RO-133, entre os municípios de Cacoal e Espigão D’Oeste no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.514, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 545/2020 | Dispõe sobre a concessão aos consultórios profissionais de saúde em trânsito (credenciados junto ao DETRAN) para realização de exames de aptidão física e menta, para condutores em… | Lei ordinária nº 5.273, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 528/2020 | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do certificado de vistoria do corpo de bombeiro no Estado de Rondônia em decorrência da decretação da pandemia COVID-19. | Lei ordinária nº 5.295, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 437/2020 | Institui, no calendário de eventos do Estado de Rondônia, o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência. | Lei ordinária nº 4.944, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PDL 106/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo para Pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Decreto Legislativo nº 1.145, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 105/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antonio Carlos do Nascimento, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.144, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 104/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Francisco Marquelino Santana Arruda, Professor Doutor, vencedor do Prêmio Culturas Populares – Edição Texeirinha,, em referência aos relev… | Decreto Legislativo nº 1.143, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 103/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Glaucione Maria Rodrigues Neri, em alusão aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.142, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 102/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo In Memorian ao Professor Ismael Cury, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.141, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 101/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Profª. Dra. Viviane Castro de Araújo, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.140, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 100/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Divino Cardoso Campos, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.139, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 99/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Toshio Shiokawa, em alusão aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.138, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 239/2019 | Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia a caminhada passos que salvam. | Lei ordinária nº 4.654, de 20 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 237/2019 | Dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar dos animais, quando esses são utilizados em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, no âmbito do Estad… | Lei ordinária nº 4.663, de 28 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 178/2019 | Dispõe sobre a Declaração do Município de Cacoal como "Capital do Café" no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.605, de 07 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 176/2019 | Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.639, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 35/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da Frente Parlamentar do Cooperativismo. | Resolução nº 450, de 17 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PLO 101/2019 | Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.615, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 50/2019 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a Equipe Vilhenense Esportivo Clube. | Decreto Legislativo nº 1.096, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 33/2019 | Instutui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre Fissura Labiopalatina e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.538, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PRE 13/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Melhorias da Aviação Regional, notadamente da Região Norte. | Resolução nº 425, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 12/2019 | Altera o parágrafo único do artigo 176 do Regimento Interno. | Resolução nº 416, de 16 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 8/2019 | Transfere as sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com finalidade de realizar Sessão Itinerante Extraordinária na ocasião da Exposição A… | Resolução nº 420, de 24 de abril de 2019 | Coautoria |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 596 |
| Requerimento (REQ) | 284 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 186 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 83 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 18125/2026 | 07/10/2026 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Polícia Civil do… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17879/2026 | 12/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de ser… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1641/2026 | 11/08/2026 | Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Moreira Campos, fisioterapeuta e Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional d… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17694/2026 | 30/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de elaboração do pro… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4980/2026 | 23/06/2026 | Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.440/2026, encaminhado por meio da Mensagem n… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4977/2026 | 23/06/2026 | Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações acerca do Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 161, de 23 de… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1613/2026 | 23/06/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Claudemir Monteiro de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.704, de 24 de junho de 2026 |
| REQ 4976/2026 | 17/06/2026 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, informações acerca do Projeto de Lei Ordinária n° 1440/2026, que autoriza a abertura de cr… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.157 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| a CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 1 GRAU.pdf | |
| b CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 2 GRAU.pdf | |
| c CERTIDAO ESTADUAL 1 GRAU.pdf | |
| d CERTIDAO ESTADUAL 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
Nenhuma pesquisa registrada no TSE para esta disputa até a última leitura. Em disputas municipais e em cargos proporcionais isso é o mais comum — a maior parte das pesquisas registradas cobre governo, Senado e Presidência.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Candidatos a governador em Rondônia (RO): veja a lista das eleições 2026 Valor Econômico · 11/09/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site cironedeiro.com.br
- Site cironedeiro.com.br/REVISTAS
- TikTok tiktok.com/@cironedeiroro?_R=1
- Threads threads.com/@cironedeiro?IGSHID=NTC4MTIWNJQ2YQ==
- YouTube youtube.com/@cironedeiro?SI=NVT1S3BQYWSACAU8
- Instagram instagram.com/cironedeiro?IGSH=MXV2CHB1MWQYODIPMA%3D%3D&UTM_SOURCE=Q
- Facebook facebook.com/share/1baaknhw2w/?MIBEXTID=WWXIFR
- Facebook facebook.com/share/1br47kyzym/?MIBEXTID=WWXIFR
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
Compartilhar esta ficha
Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002542915.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002542915
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.