Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 596 no total

Cirone Deiró

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, a necessidade de adoção de providências para a ampliação e implantação gradativa de “Salas Lilás” nas Delegacias de Polícia Civil de todos os municípios do Estado de Rondônia, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de cascalhamento na Linha 05, Travessão 2F, localizada às margens da RO-471, sentido Rondolândia, no Município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de elaboração do projeto e da construção de uma ponte em concreto e aço sobre o Rio Riozinho, localizada na Estrada da Figueira, no trecho compreendido entre a RO-486 (Rodovia do Café) e o Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17422/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade de implantação de um Centro de Perícia Médica Oficial no Município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17387/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a implantação de barras de estabilização nos banheiros do Hospital Regional de Cacoal, bem como a realização de reforma geral nos leitos da unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17107/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de reforma da - Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Branca de Neve, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17094/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia. com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da — Justiça SEJUS, a necessidade de encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre critérios para restrição de visita íntima a condenados por crimes de femnicídio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17093/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia. com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da — Justiça SEJUS, a necessidade de encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre critérios para restrição de visita íntima a condenados por crimes de femnicídio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17092/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS bem - - como à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade de instituir o Programa Estadual de Ocupação Habitacional Estratégica, destinado à promoção da segurança comunitária e à ocupação social estratégica de unidades habitacionais desocupadas em conjuntos habitacionais de interesse social no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16545/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de disponibilização de materiais permanentes para EEEFM PAULO FREIRE, na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16520/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de realização de planejamento estratégico, para o exercício de 2027, visando à implantação de academias em todas as escolas da rede estadual que ofertam ensino em tempo integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16501/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — - SEDUC, a necessidade de disponibilização de uma van ou micro-ônibus para atender a Escola Celso Ferreira da Cunha, localizada a aproximadamente 15 km do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16473/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de alteração do § 3º do art. 7º do Decreto Estadual nº 9.963, de 29 de maio de 2002, a fim de elevar o limite do valor de aquisição de veículos para concessão de isenção do IPVA às pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), adequando-o à realidade atual do mercado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16472/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a necessidade de alteração do art. 7º do Decreto Estadual nº 9.963, de 29 de maio de 2002, que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para incluir a propriedade de veículos adquiridos por pessoas com visão monocular no rol de hipóteses de isenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16471/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de 02 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no bairro Novo, sendo um na entrada do bairro e outro na rotatória que liga o bairro Novo ao bairro Sevilha, no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a adoção das providências necessárias para a criação da Secretaria de Estado da Mulher, com estrutura administrativa própria, — dotação orçamentária específica e competências voltadas à formulação, coordenação, articulação e execução de políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero e à redução das desigualdades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON a adoção de providências visando à alteração da Lei Complementar Estadual nº 665, de 21 de maio de 2012, para adequação da sistemática de cálculo do Adicional de Desempenho da Defesa Agropecuária. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 16389/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de duplicação da RO-010, no trecho compreendido entre a Linha 09 até o portal do município de Nova Brasilândia d'Oeste, em uma extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16373/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a garantia da realização contínua de cirurgias ortopédicas na rede pública estadual, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16372/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de realização de mutirão de cirurgias vasculares no município de Cacoal e região da Macro II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16371/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a implantação e pleno funcionamento da Policlínica de Especialidades (POC) no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16370/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de medidas para humanização do atendimento e ampliação de leitos no HEURO e no Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16369/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a ampliação e contratação de especialidades médicas essenciais na rede pública estadual no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16368/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de destinação de médico cirurgião vascular para atendimento no Centro de Hemodiálise de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16367/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e cópia à Secretaria de Estado da Saúde –SESAU/RO, a ampliação da oferta de exames de imagem, especialmente Ressonância Magnética (RNM), inclusive por meio de contratação da rede privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16366/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), a realização de estudo técnico de viabilidade financeira e orçamentária para a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores elétricos e híbridos regularmente emplacados no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16365/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), a realização de estudo técnico de viabilidade financeira e orçamentária para a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores elétricos e híbridos regularmente emplacados no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16361/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN/RO, a necessidade de realização de estudo técnico visando à redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel pelo período de 120 (cento e vinte) dias, como medida emergencial de mitigação dos impactos econômicos sobre o setor produtivo estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16356/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN/RO, necessilade de revisão e aperfeiçonto da legislação estadual que trata do regime de importação (Lei nº 1.473/2005), especialmente quanto à exigência de garantia e à regulntação de operações logísticas com centros de distribuição fora do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16346/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, a reiteração de providências urgentes para a realização da readequação com levantamento e cascalhamento da Linha Terceiro Eixo das Linhas 02 a 11, no trecho que interliga o município de Cerejeiras aos municípios de Cabixi e Pimenteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16308/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, a necessidade de adoção de providências para viabilizar o funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16284/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, bem como a Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, a adoção de providências para implantação de sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira eletrônica, para agressores de mulheres sujeitos a medidas protetivas de urgência no Estado de Rondônia, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16270/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de estadualização e incorporação à malha viária estadual do trecho da estrada vicinal que interliga as rodovias estaduais RO-205 e RO-455, no Município de Machadinho d’Oeste/RO, com extensão aproximada de 32,6 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16268/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de implantação de redutor de velocidade, tipo quebramolas ou faixa elevada, na Rua Zebu Marruá, trecho urbano da RO-010, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16263/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a reiteração da Indicação nº 15104/2025, que trata da disponibilização de duas salas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Ana, no município de Alvorada D'Oeste, para a instalação de um polo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia — IFRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16256/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de execução de serviço de rebaixamento do morro do 25, Linha 02, KM 11, na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16240/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando da Policia Militar do estado de Rondônia, a necessidade de realização de visita técnica para apresentação e execução do projeto de construção e reforço estrutural do muro do Quartel da Polícia Militar no município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16239/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de 02 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16204/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de tapa buraco e recapeamento na RO 010 entre o município de Rolim de Moura ao Município de Nova Brasilândia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16197/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rodovia RO-464, no trecho que atende o município de Theobroma/RO, incluindo acessos urbanos e trechos estratégicos de ligação com distritos e linhas vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rodovia RO-464, no trecho que atende o município de Theobroma/RO, incluindo acessos urbanos e trechos estratégicos de ligação com distritos e linhas vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15660/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO a necessidade de manutenção, conservação e melhoramento de trechos rodoviários não pavimentados no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15650/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Sesdec - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a necessidade de encaminhar uma equipe para realização de mutirão de emissão de RG (Carteira de Identidade Nacional — CIN) durante a realização da Feira Agrocom 2026 — Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família, no município de Cerejeiras, RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15593/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de designação de engenheiro para elaboração de projeto de construção de Escola Estadual no Residencial Paineiras, no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15588/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias a Casa Civil, a Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas — SEGEP, bem como a Secretária de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de revisão do Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP, a fim de garantir a observância da legislação de educação inclusiva, com a previsão de vagas, cargos e condições adequadas para a Educação Especial e para o atendimento educacional de estudantes com deficiências na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15526/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a viabilização de recursos estaduais destinados à aquisição de 100 (cem) conjuntos de mesas e cadeiras escolares, adequados a estudantes de 6 a 9 anos de idade, matriculados nas turmas do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino do Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15510/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de fornecimento de 525 (quinhentas e vinte e cinco) toneladas de massa asfáltica, destinadas ao recapeamento da Rua Alemanha, no bairro Jardim Europa, no município de Cacoal/RO, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15481/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/01/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SEDESC a adoção das providências necessárias para formalização da cessão de uso parcial do imóvel da antiga Delegacia de Polícia Civil de Alvorada d’Oeste/RO ao Conselho da Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15475/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a viabilização do fornecimento de 525 (quinhentas e vinte e cinco) toneladas de massa asfáltica para o recapento da Rua Alemanha, situada no bairro Jardim Europa, no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15312/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de verificar a viabilidade do não fechamento da EEEFM Shirlei Ceruti, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implantação de uma escola Cívico – Militar no colégio Salomão Silva, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a implantação da Central de Atendimento ao Cidadão – TUDO AQUI no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de implantação de dois quebra — molas na RO 489 no KM 07 sentido São Felipe Doeste a RO 010. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), a necessidade de prorrogação do prazo do refaz até o final do mês de março do ano 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15282/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15281/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade desmobilização de 150 (cento e cinquenta) manilhas, no tamanho 0,600m x 1,00 m para atender a infraestrutura do município de Alta floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15207/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de instalação de 02 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no bairro Green Ville, no Município de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de transformar a Escola Estadual Monte Alegre em uma Escola de Ensino em Tempo Integral — PEI, no município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC e ao Comando da Policia Militar, a necessidade de contratação de 10 (dez) Policiais militares da reserva para atender o Colégio Tiradentes Da Polícia Militar — CTPM II em Jacy — Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de realização de um Termo de Cooperação entre a prefeitura de Cacoal e Espigão do Oeste para liberação dos alunos de Cacoal para pegarem ônibus de Espigão Doeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade fornecimento de 01(um) tubo armco de 1,5M de vasão por 10M para atender a linha 13,5, no Distrito de Nova Samuel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15104/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade de disponibilização de duas salas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Ana, no município de Alvorada D'Oeste, para a instalação de um polo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia — IFRO, visando a oferta de cursos e programas de formação profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de reforma do Quartel da Polícia militar e construção do muro para atender a o município de Ministro Andreaza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e à Procuradoria-Geral do Estado — PGE, a necessidade de reavaliação dos valores de licenciamento ambiental aplicados às empresas de tratamento térmico de resíduos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15101/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, a necessidade de abertura de novo edital de chamamento público para credenciamento de empresas de Vistoria Eletrônica de Identificação Veicular — ECV, em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14358/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de alteração do artigo 8º da Lei nº 6.150, de 8 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual – Refaz ICMS, reduzindo o percentual da primeira parcela de 20% (vinte por cento) para 2% (dois por cento) do valor do saldo devedor, para fins de adesão ao parcelamento previsto no referido programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14324/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional de Estética e Maquiagem para população do município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14261/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de Ampliação no quantitativo de salas de aula, bem como reforma e ampliação do muro da EEEFM Profª Antônia Vieira Frota, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14260/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de manutenção e recuperação da ponte que dá acesso à Linha 45, por meio da RO-494, no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14259/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de Construção de uma ponte de concreto que dá acesso à Linha 45, por meio da RO-494, no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14246/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de asfaltamento no Distrito de Novo Riachuelo, sendo 120 (cento e vinte) metros em mão única na entrada e 340 (trezentos e quarenta) metros em mão dupla na saída do referido Distrito e 584 (quinhentos e oitenta e quatro) metros de recapeamento em mão dupla na sede do Distrito de Novo Riachuelo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14226/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de 03 (três) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Município de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de Ampliação do Refeitório e da Cozinha para atendimento de 600 alunos no Colégio Tiradentes da Polícia Militar V, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14159/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de Construção de uma sala para atendimento dos alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) no Colégio Tiradentes da Polícia Militar V, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade da Construção de um Auditório no Colégio Tiradentes da Polícia Militar V, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade URGENTE de execução da construção da quadra da EEEFM CARLOS GOMES na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14084/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de implantação de dois quebra-molas na RO 489 no KM 7 sentido São Felipe a RO 010, próximo ao Cemitério Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, e à Prefeitura Municipal de Cacoal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de celebração de Termo de Convênio para contratação de médico cardiovascular destinado ao atendimento do Centro de Hemodiálise de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, especificamente ao Batalhão da Policia Ambiental, a necessidade de realização de operação de fiscalização em relação ao som automotivo na cidade de Cerejeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de cedência de uma psicóloga e uma assistente social para a Delegacia da Mulher no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de limpeza e manutenção nas áreas externas dos presídios Urso Branco 603 e 470, no município de Porto Velho, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO a necessidade de fazer uma vistoria no Aeroporto, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade URGENTE de reforma e construção da E.E.E.F.M JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS em Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade URGENTE de reforma e construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13942/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de panificação para população do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária — SEPAT, a necessidade de realização de serviços de topografia e regularização fundiária do Setor Chacareiro, localizado no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil, ao Detran a necessidade de reforma e pintura geral da Ciretran no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos profissionalizantes de Tecnologia, Infraestrutura, — Comunicação, Ambiente, Saúde, Informação, Desenvolvimento Educacional e Social, Gestão, Panificação - Confeitaria e Cabeleireiro, para o Município de Costa Marques - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia e ao 8º Batalhão de Polícia Militar, a necessidade de colocar uma polícia comunitária no Distrito de Bom Jesus, no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13872/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade URGENTE de reforma e construção do telhado da Escola Maria di Sancti Santos, no município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a implantação da Central de Atendimento ao Cidadão – TUDO AQUI no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13731/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que sejam adotadas as medidas necessárias para institucionalizar o Programa Patrulha Rural como Política de Estado, garantindo — sua — continuidade, ampliação e fortalecimento, independentemente de alterações administrativas ou de gestão governamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13730/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de formalização de termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Espigão d'Oeste, objetivando a disponibilização de 100 (cem) toneladas de massa asfáltica, destinadas à execução de recuperação, manutenção e tapa-buracos nas vias urbanas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13729/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de implantação de um Instituto Médico Legal (IML) no município de Cacoal — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13728/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de panificação para população do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13705/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de estudo técnico para transformar em companhia independente a Polícia militar de Machadinho Doeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de estudo técnico para transformar em companhia independente a Polícia militar de Espigão D'oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13703/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de construção de um novo Quartel da Polícia militar para atender a população de Machadinho D'oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13612/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade URGENTE de encaminhar um Engenheiro para uma visita técnica no Colégio Tiradentes da Polícia Militar — CTPM XIT em Ouro Preto D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13609/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade de encaminhar um Engenheiro para uma visita técnica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Severino dos Santos, em Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13579/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de formalização de termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici-RO, visando à disponibilização de 140 (cento e quarenta) toneladas de massa asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13567/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, a necessidade de doação de uma caminhonete usada para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR , do município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13439/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e á Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a necessidade URGENTE de encaminhar uma equipe de Engenheiros, Topógrafos e Arquitetos, para realizarem um projeto arquitetônico complementar e um estudo topográfico e orçamentário para construção da praça da Cohab em Ministro Andreazza e da Praça bairro Embratel, na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13438/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de firmar um convênio com a prefeitura de Vilhena, para ceder 02(dois) tubos ARMCOS para atender a Associação dos pequenos Produtores rurais — ASPROUNIÃO, situada na linha 115 capa 150, gleba Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13347/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de disponibilização de 12 (doze) tubos de PEAD CORRUGADO de 09 (nove) metros cada, com 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) de diâmetro, a serem destinados à instalação em 12 (doze) pontos distintos da Linha 70, no Município de Parecis-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13343/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de disponibilização de 12 (doze) tubos de PEAD CORRUGADO de 09 (nove) metros cada, com 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) de diâmetro, a serem destinados à instalação em 12 (doze) pontos distintos da Linha 70, no Município de Parecis-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13201/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de aportar recursos para incentivar a Cafecau, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13137/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação do Programa Estadual Energia Mais Produtiva, que deverá ser executado por meio de contratação de empresa distribuidora de energia elétrica, com o objetivo de realizar obras de reforço na rede de distribuição em áreas rurais, mediante conversão de redes monofásicas para trifásicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13136/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Linha 45, no trecho entre São Felipe D'Oeste e o Rio Antônio João (RO- 492). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de reforma e construção do Escritório Regional de Gestão Ambiental - ERGA CACOAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional para população do município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional para população do município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), bem como a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), a urgência de realizar um estudo técnico detalhado sobre a precificação do boi gordo no Estado de Rondônia. Essa iniciativa busca a redução da pauta fiscal do ICMS do boi gordo, visando facilitar a saída/comercialização dos animais para outras regiões. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de aportar recursos para realização de exames de imagens na cidade de Cacoal, para atender os pacientes de toda macro região 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade de designação de um Engenheiro para elaboração de um projeto de construção da quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de fornecimento de 100(cem) toneladas de massa asfáltica, visando realização de tapa-buracos na malha urbana asfáltica, do município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12658/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade de ampliação das salas administrativas no Colégio Tiradentes da polícia militar CTPM IX, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12619/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), a necessidade de construção de um Centro de Perícias Médicas, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12325/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de doação de 03 (três) tubos de 02 metros de diâmetro por 12 metros de comprimento para recuperação da RO 133, KM 12, Travessão 2F sentido Novo Riachuelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12309/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12174/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e á Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de realizar um projeto arquitetônico complementar e um estudo topográfico e orçamentário para construção duma praça no bairro Embratel, na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12113/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de Execução da obra de drenagem localizada na RO-010 com a coordenada de S- 10º33,508 W-62º52,108 juntnte com a RO-463 com a coordenada 10º36'32.0"S 62º43'49.0"W, na Cidade de Governador Jorge Teixeira — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a necessidade de doação de um veículo para atender o SAAE — (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Alvorada D'Oeste — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC bem como a Policia Civil a necessidade de Cedência do antigo prédio da Delegacia de Polícia civil para a realização de projetos sociais, no município de Alvorada do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de CONSTRUÇÃO de Praça Pública no bairro Coab (Conjunto Nacional), no município de Ministro Andreazza, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de ACRESCENTAR ao Termo de Cooperação Técnica nº014/PGE-2022, a possibilidade de cedência dos servidores emergenciais, para atender as entidades que prestam serviços educacionais as pessoas com deficiência no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de DISPONIBILIZAR um ônibus escolar para atender os alunos do Ensino Médio do Instituto Educacional Alencar Freitas, para participarem da expedição cultural ao Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de fornecimento de 03 (três) caçambas de massa asfáltica para contribuir com a Secretaria de Obras no município de Alvorada Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de PATROLAMENTO da LH 64, lado direito, sentido rio novo, no município de Alvorada Do Oeste , no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de REPAROS e MELHORIAS na ponte sobre o rio Novo Mundo na LH 48, Rodovia estadual que interliga os municípios de Alvorada Do Oeste com Castanheiras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de ACRESCENTAR ao Termo de Cooperação Técnica nº014/PGE-2022, a possibilidade de cedência dos servidores emergenciais, para atender o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal - CERNIC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de doação de uma viatura do Pelotão da Patrulha Maria da Penha para Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de CRIAÇÃO de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, em parceria com a Faculdade de Rolim de Moura, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, bem como ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de disponibilização da Escola Móvel para realização do curso de Panificação e Confeitaria, para atender a população do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de doação de materiais escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de CONSTRUÇÃO de Praça Pública no bairro Habitar Brasil, no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de Construção de uma Creche no bairro Habitar Brasil, no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção e recuperação da RO 370, na Linha 75 km 3, sentido linha 14, no município de Parecis, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de adotar providências urgentes quanto à grave situação enfrentada pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na clínica credenciada Mega Imagem no município de Vilhena, onde são relatadas irregularidades que comprometem a qualidade do atendimento, a segurança e a dignidade dos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de CRIAÇÃO de um Polo Permanente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11787/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, bem como ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de disponibilização da carreta para realização de curso de mecânica de motos e de mecânica de máquinas agrícolas para atender a população do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade URGENTE de efetivação do ATENDIMENTO das empresas Nova Imagem e Anga Diagnósticos, na realização dos exames de Ressonância e diagnósticos de imagens, aos pacientes da cidade de Cacoal e da Zona do Café, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, bem como ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de disponibilização da carreta para realização de curso de mecânica de motos e de mecânica de máquinas agrícolas para atender a população do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de CRIAÇÃO de um Polo Permanente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11751/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC,bem como ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade a necessidade de disponibilização de Escola Móvel para realização de curso de qualificação profissional para população do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de reparo URGENTE do muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11577/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção na RO 010, entre os trechos de Urupá a Mirante da Serra, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11388/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica nas saídas da RO 471 sentido Rondolândia a RO 133 sentido Novo Riachuelo, totalizando 04 (quatro) quilômetros de asfalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11259/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de doação de um veículo para atender o SAAE – (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Alvorada D’Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11213/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de doação de uma viatura para atender o quartel da polícia militar do município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11212/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma completa da quadra da escola Fernanda Souza de Paula, em Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11086/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade realização de um estudo para ser viabilizado a estadualização das linhas MA 25, MA 35, MA 39, MA115, MP143, e MA49, totalizando 40,80 KM no trecho que liga a RO 133 à RO 205 sentido ao município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de disponibilização de unidades de ar condicionados para atender o centro Educacional Criança Feliz, no município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de disponibilização de unidades de ar condicionados para atender o centro Educacional Criança Feliz, no município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade realização de serviços de cascalhamento, reabertura de curvas e aterramento na RO – 476, cascalhamento e aberturas de curvas no trecho conhecido como linha 114, (entre linha 128 e o distrito de Nova Riachuelo) e aterramento no trecho entre a BR 364 e Linha 128, que dão acesso ao Distrito de Nova Riachuelo no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de inclusão da LINHA 09/RO 010, interligando o município de Alvorada ao município de Nova Brasilândia, no projeto de estruturação e investimentos na infraestrutura no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de instalação de sistemas de prevenção contra incêndio e acessibilidade nas escolas do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia – IDARON, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, a necessidade de doação de uma caminhonete usada para atender a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Assistência Social, do município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de realização de um termo de convenio com o município de Cacoal, para fornecer 02(dois) tubos arcos de 2M por 12M para atender a linha 08, na cidade de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10880/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a necessidade de doação de parte do terreno da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), para construção de um local para atender o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil,à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com cópias para Hospital Regional de Cacoal – HRC bem como Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, a necessidade de construção de uma enfermaria/consultório para atender apenados no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de FINALIZAR a obra no prédio do CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, no município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10877/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/02/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, EMATER-RO, a necessidade de construção de um escritório da EMATER, para atender os pequenos produtores rurais chacareiros e agricultores, no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, Comando da Policia Militar bem como a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma nas instalações e construção de muros no 4º Batalhão de Polícia Militar 3ºGP PO FRON 1º PEL PO FRON 3ª CIA PO FRON em São Felipe do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10865/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, Comando da Policia Militar bem como a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma nas instalações e construção de muros no 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 3º GP PO/3º PEL PO/3ª CIA PO no município de MIRANTE DA SERRA, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10864/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, Comando da Policia Militar bem como a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma nas instalações e construção de muros no 3º Batalhão da Polícia Militar, em Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de LIMPEZA GERAL, na Escola São Pedro no bairro parque São Pedro, no município de Ji- Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de doação de 02 (duas) plantadeiras de Café para atender o município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil,à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar o valor de 03 (três) milhões para atender a cidade de Cacoal na realização de cirurgias eletivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação da KAPA – 0, RO 267 – entre a Usina de Calcário até o trevo de Castanheiras, sendo um trecho de 22 (vinte e dois) quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/01/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de Manutenção em juntas de dilatação nas pontes do Rio Machado, localizada na RO-383, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópias a Casa Civil e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que: “Dispõe sobre a revogação da Nota 01 do Item 52 da Parte 2 do Anexo I do RICMS/RO(...), no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10547/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM a necessidade de encaminhar a esta casa de Leis um shape da localização da Vila verde, final da linha 21, no município de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de um estudo técnico a respeito da contratação de Policiais Penais pelos órgãos de origem para atribuições específicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a reiteração da INDICAÇÃO 70/2023, que solicitava a realização de asfaltamento no Distrito de Novo Riachuelo, sendo 120 (cento e vinte) metros em mão única na entrada e 340 (trezentos e quarenta) metros em mão dupla na saída do referido Distrito e 584(quinhentos e oitenta e quatro) metros de recapeamento em mão dupla na sede do Distrito de Novo Riachuelo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de investimentos na cidade de Cacoal e regiões adjacentes, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9999/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de criação de uma premiação exclusiva as mulheres produtoras de Café, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao DETRAN/RO a adoção de medidas administrativas e a celebração de convênios com os Municípios para a implementação de semáforos sonoros em vias públicas urbanas, em cumprimento à Lei Federal nº 10.098/2000 e à Resolução nº 704/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) bem como a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON – Porto Velho e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON/Cacoal, a necessidade acompanhar o processo de aumento da capacidade de abate do Frigorífico Cacoal Ltda – FRIGOCAL, na cidade de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de pintura reparos e Construção de salas EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA SILVA, no município de Espigão D'Oeste estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de fornecimento de massa asfáltica para recuperação do trecho na RUA UIRAPURU E RUA ANTÔNIO H. DE NEGREIROS no município de Cacoal no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9243/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de recuperação do Pátio Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, localizado no município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO a necessidade de criação de um projeto de lei de isenção de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de veículos utilizados no transporte escolar, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7927/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de troca de piso do pátio na EEEFM – ANISIO TEIXEIRA no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7777/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de RECUPERAÇÃO das RO 489 que liga o município de São Felipe D’Oeste a Querência do Norte, distrito de Primavera de Rondônia e a RO 491 que liga o Município de São Felipe D’Oeste ao município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7604/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de reforma na Escola EEEF Maria Lourenço Cassino, no distrito Nova Esperança no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7603/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de reforma na Escola EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRÍGIDO DA SILVA, localizada na Aldeia Roosevelt, km 102 no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7602/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de realização de obras de infraestrutura na região do Café, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7341/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU bem como ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO a necessidade URGENTE de aquisição de uma impressora para atender a sala de saúde do trabalhador dentro do Hospital, na cidade de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7262/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de finalizar a execução da obra na Escola Ceeja Professor Edson Duarte Lopes do município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7257/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a reiteração urgente do pedido de realização de serviço de rebaixamento do morro, tendo como localização a RO – 494 ( Kapa 24) no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7245/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade URGENTISSIMA de construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Três Cachoeiras na RO 387, no município de Espigão D'Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de Recapeamento e/ou Micro revestimento das ruas e Avenidas do Município de Primavera de Rondônia e Distrito de Querência, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7063/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de Manutenção da Rodovia 370, popularmente conhecida como “Rodovia do Boi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6032/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e restauração da rede elétrica da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6031/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade URGENTE de construção de uma ponte de concreto e aço ou galeria no rio três cachoeiras, na estrada que interliga Espigão D'oeste ao Pacarana, RO 387, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6021/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de realização de Patrolamento e Cascalhamento na RO – 494 (Kapa 24) entre o Município de Primavera de Rondônia e Distrito de Querência, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de realização de serviço de rebaixamento de dois morros, tendo como localização a RO – 494 ( Kapa 24) entre o Município de Primavera de Rondônia e Distrito de Querência, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de construção da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio SOESAME IKINAH, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5962/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Evangelista Dias, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5961/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reparos e manutenções do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos-CEEJA, localizada no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5960/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e manutenções da Coordenadoria Regional de Educação- CRE, localizada no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5959/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e manutenções da Coordenadoria Regional de Educação- CRE, localizada no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5958/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5957/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Inidica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e manutenções da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sete de Setembro localizada no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5956/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista Francisco Meireles, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5955/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista José do Carmo Santana, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5954/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5953/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paiterey, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5952/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenções preventivas e corretivas na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio NOÁ SURUÍ, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5951/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, no município de Ministro Andreazza, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5950/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e manutenções da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Sanctis localizada no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5949/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kabaney, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5948/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Severino dos Santos, no município de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5947/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Josino Brito, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5946/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jerris Adriani Turatti, no município de Espigão do oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5945/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Izidoro de Souza Meireles, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5944/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5943/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5942/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Caneca, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5941/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Fernanda Souza de Paula, no município de Espigão do oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5940/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, no município de Cacoal, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5939/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5938/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Ferreira da Cunha, no Distrito do Riozinho, município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5937/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5936/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bom Sucesso, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5934/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Serrão, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5933/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Gonçalves Dias, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5932/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma do Colégio Tiradentes - CTPM-IX, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5931/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drumond de Andrade, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de Construção de uma ponte na LINHA 45, KM 45, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, bem como Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a necessidade URGENTE de convocação dos aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n. 013/GCP/SEGEP, de 20 de janeiro de 2017, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de manutenção e limpeza geral na RO 481, trecho entre Novo Horizonte a Santana do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5262/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de reforma e construção na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benedito Laurindo Gonçalves, localizada no município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5250/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de reforma na Escola Ceeja Professor Edson Duarte Lopes do município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM a necessidade de esclarecimentos a respeito da demarcação da área de exclusão da Reserva Extrativista do Rio Cautário, no município de costa Marques, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5185/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade 40 (quarenta) caçambas de Massa Asfáltica para atender o Município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de realização de serviço de rebaixamento do morro, tendo como localização a RO – 494(Kapa 24) no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Assistência Social - SEAS, a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade da construção de 03 (três) salas de aula na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e construção de uma sala na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Evangelista Dias, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de Reforma e Construção na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Izidoro de Souza Meireles, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de manutenção preventiva e corretiva nas Escolas Indígenas E.I.E.E.F.M Tancredo Neves, E.I.E.E.F.M Kabaney, E.I.E.E.F.M Paiterey e E.I.E.E.F.M Sertanista Francisco Meireles , no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de Construção de salas na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio NOÁ SURUÍ, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade URGENTE de reavaliar a destinação do Livro "O Avesso da Pele, distribuída nas escolas no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, extenso ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e ao Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM-RO, a necessidade de IMPLANTAÇÃO do plano de Cargos, carreira e salários dos servidores públicos do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de 300 (Trezentos) conjuntos de alunos (mesa-cadeiras) para atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da rede municipal do município de Alvorada Do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 4 (quatro) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Município de São Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4939/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade Massa Asfáltica para atender o Município de Ministro Andreazza no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de construção de uma escola no município de Seringueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade Massa Asfáltica para atender o Município de Seringueiras no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/01/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de investimentos na cidade de Cacoal e regiões adjacentes, descritas em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3925/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) a necessidade de adesão ao CONVÊNIO ICMS Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3111/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, bem como ao Hospital Regional de Cacoal, a necessidade de ativação da Capela, localizada dentro do referido Hospital, na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3083/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2829/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2023 INDICA ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Defesa Sanitária do Estado de Rondônia (IDARON), a necessidade de alteração na Lei Complementar nº 665, de 21 de maio de 2012 - PCCR/IDARON, na forma apresentada na Minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 2544/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, extenso a Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de Recomposição Inflacionária dos salários dos Engenheiros e Arquitetos do Estado de Rondônia; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2148/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de 1.706 (um mil setecentos e seis) conjuntos de alunos (mesa-cadeiras) para atender as escolas municipais de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2147/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de bens permanentes para atender as escolas estaduais do município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2136/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilização de recursos para atender os munícipios de Costa Marques, Pimenta Bueno, Parecis, e Presidente Médici, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2124/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de caminhões frigoríficos para o transporte adequado dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar da rede pública, para atender os municípios de: Alta Floresta D'Oeste; Alto Alegre dos Parecis, Costa Marques, Espigão D'Oeste Mirante da Serra, Pimenta Bueno, bem como atender as Coordenadorias Regionais de Educação - CREs de: Cacoal; Espigão do Oeste, Extrema e Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2121/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de Caminhonetes 4 x 4 para atender a Educação Indígena dos municípios de: Alta Floresta D'Oeste; Cacoal; Espigão do Oeste; e Extrema, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2077/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de um microrevestimento asfáltico e sinalização vertical e horizontal na Rodovia 471 que interliga a BR 364 até o município de Ministro Andreaza, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2047/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de material permanente para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa no município de Vilhena – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2027/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de mobiliário essencial para o bom funcionamento das cinco escolas municipais do município de Theobroma no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1972/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade URGENTE de compra de 30 cadeiras de acompanhantes para atender o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1723/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e construção da escola Tancredo Neves, situada na Aldeia Lapetanha, município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1722/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e construção da escola Sertanista Francisco Meireles, situada na Aldeia Nabekolabakibah, município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1637/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indicam ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de criação de órgão na estrutura do Governo do Estado para atendimento e orientação dos servidores amparados pela Emenda Constitucional nº 60/2009, que trata da transposição dos servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União, bem como aqueles que podem ser alcançados pela Proposta de Emenda à Constituição nº 07/2018, do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 1636/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de sinalização horizontal e vertical na Rodovia Lucia Tereza, interligando a BR 364 até o município de Espigão D´oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1602/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade Massa Asfáltica para atender o Distrito de Triunfo no Município de Candeias do Jamari no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1502/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização das Estrada Vicinal Linha 114, no Município de Presidente Médici, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1500/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 1 (um) toten do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Bairro Jardim Europa no município de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1490/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 2 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento na Praça dos Buritis e na Praça da lagoa no município de Seringueiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1489/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de limpeza, recapeamento e cascalhamento para atender as ruas do Município de Candeias do Jamari no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1488/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 1 (um) toten do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Espaço Genésio Lima no Beira Rio, com acesso nas proximidades de embarque e desembarque de barcos de pesca sob a coordenação da ASDEC, no município de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1377/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 2 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento na Rua professora Alzira esquina com a Celestino Rosalino, localizada no Bairro Bela vista e Esquina RO 486 - Rodovia do café, esquina com Heitor Olsen no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1374/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a viabilidade de realização de “mutirão fecha laudo” com consulta especializada com neuropediatra e equipe multiprofissional para atender crianças em investigação do Transtorno do Espectro do Autismo -TEA, nas regiões no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1373/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicólogos e e Assistentes Sociais nas redes públicas de educação básica no estado de Rondônia, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1372/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de estabelecer um calendário especifico nas escolas para matricular pessoas com deficiências, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1353/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de construção de três pontes no Igarapé Central no Município de Colorado do Oeste no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1334/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/07/2023 INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, o desenvolvimento do aplicativo DIÁRIO DE CLASSE, para fins de auxílio no controle da evasão escolar nas escolas estaduais de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1214/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade 200 (duzentas) toneladas de Massa Asfáltica para atender o Município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1212/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação das pontes LH58 e LH66, entre o município de Mirante da Serra e Urupá, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1203/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade 200 (duzentas) toneladas de Massa Asfáltica para atender o Município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1202/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de 16.667,00 m2 recapeamento CBUQ para atender o Município de Alto Alegre dos Parecis no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma e ampliação da Escola Deputado Genival Nunes da Costa localizada no município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1117/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de construção de uma escola no município de Seringueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 950/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de aquisição de 130 (cento e trinta) manilhas de 80 (oitenta) centímetros para atender o 4º Batalhão em Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 899/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de aquisição de 400(quatrocentos) litros de S.P.U., 04 (quatro) caçambas de massa asfáltica e a cedência de um rolo compactador liso, pelo período de 03 (três) meses, para atender o município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 898/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e o Núcleo de Perícia Médica - NUPEM a necessidade de estender o prazo de validade ou tornar com validade indeterminada os laudos médicos para servidores que possuem filhos com deficiência permanente, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 897/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de firmatura de termo de cooperação entre o estado e a prefeitura do Município de Espigão do Oeste para realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas Travessão Valdomiro Laureti 4,0 km; Ramal Lembrança de Goiás 6,0 km; Ramal Natal Surui 4,0 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 948/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de firmatura de termo de cooperação entre o estado e a prefeitura do Município de Espigão do Oeste para realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas Travessão Valdomiro Laureti 4,0 km; Ramal Lembrança de Goiás 6,0 km; Ramal Natal Surui 4,0 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 854/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de Massa Asfáltica para atender o Município de Seringueiras no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 853/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento em 6km e 900m (seis quilômetros e novecentos metros) na RO 481, compreendendo o perímetro urbano do município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 789/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação da RO 479, que interliga a BR 364 ao distrito de Estrela de Rondônia, município de Presidente Médici no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 783/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à casa Civil e a Secretaria de Estado de Assistência social - SEAS a necessidade urgente de adequar a terminologia, em toda a legislação estadual, relativas às pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 731/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a necessidade de instalação de totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 711/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 675/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de instalação de placas com sinalização de que há ciclistas ao longo da RO-010 e RO-481, entre o município de Nova Brasilândia D’Oeste e Distritos de Migrantinopólis e Santana do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 674/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de aquisição de material CBUQ para operação tapa buracos no município de Nova Brasilândia D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 645/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Roberto Pires, localizada na rua Osvaldo Lacerda, nº 5895, bairro Igarapé do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 643/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de inclusão das especialidades Médicas Geneticistas, Herbiatras e Fisiatras no próximo concurso público a ser realizado pela SESAU para compor o quadro de profissionais em todos os hospitais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 586/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil e ao Comando da Policia Militar, através da Coordenadoria de Pessoal, a Regulamentação da Lei nº 5.344, de 12 de maio de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 554/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de oferta de curso com base em evidências científicas para capacitação de profissionais da educação da Rede Pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 552/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a viabilidade de realização de “mutirão fecha laudo” com consulta especializada com neuropediatra e equipe multiprofissional para atender crianças em investigação do Transtorno do Espectro do Autismo -TEA no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 544/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a viabilidade de criação de um programa de promoção e valorização dos militares do corpo voluntário da reserva remunerada no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 474/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 473/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de adequação da PORTARIA GAB/SESAU nº 497 de 29 de outubro de 2013, com a inclusão dos estágios não obrigatórios para estagiários de Medicina no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 472/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de construção de uma escola de Ensino Médio no conjunto Residencial da Calama que atenderá os Bairros Lagoa Azul Teixeirão, Cristal da Calama e o setor chacareiro do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de inclusão de fonoaudiólogos no próximo concurso público a ser realizado pela SESAU para compor o quadro de profissionais em todos os hospitais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a implantação do programa "Escola Protegida". O referido programa deverá ser o arcabouço legal para a execução de todas as ações e projetos para enfrentar os desafios relacionados à segurança e ao bem-estar das comunidades escolares – alunos, professores, funcionários e familiar, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 396/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 2 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Distrito do Riozinho, município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 390/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - RO a liberação das pistas de testes para uso das Auto Escolas realizarem os testes práticos dos futuros condutores não somente nos dias prova prática, mas também em todo período de treinamento no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM a necessidade URGENTE de liberação da derrubada de 4 (quatro) árvores para construção de uma ponte sob o Rio Gregório que liga o Travessão 110 para o 106, entre Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 314/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de construção de uma ponte de concreto e aço sobre o Rio Capivari, próximo ao km 180 da RO 408, da antiga RO 421, Distrito de Jacinópolis, município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a necessidade de construção de um auditório e a reforma da da quadra de esportes do Colégio Tiradentes da Policia Militar - CPM IX, em Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação da Rodovia 471, coordenada inicial 11°11'20.0"S61°31'04.2"W e coordenada final 10°59'12.8"S61°29'01.7"W, com a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, de Ministro Andreazza ao município de Rondolândia/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 294/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de execução de 25.5 km de pavimentação asfáltica na Rodovia 471, com coordenada inicial 11°11'20.0"S61°31'04.2"W e coordenada final 10°59'12.8"S61°29'01.7"W, de Ministro Andreazza ao município de Rondolândia/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 241/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade URGENTE de criação de PROJETO PILOTO para ambientação de salas de regulação/acomodação sensorial nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, Graciliano Ramos e Bernardo Guimarães, em Cacoal e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire em Vilhena, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 213/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de manutenção na Rodovia – 420, com implantação de bueiros e levantamento de aterro da pista às margens do Rio Jaci entre os municípios de Buritis, Distrito de Jacinopólis até o município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 203/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização das Estradas Vicinais Coletoras: Linha 101 em União Bandeirantes, Linhão em União Bandeirantes, Linha 67 em Rio Pardo, Linha Eletrônica na Ponta do Abunã, Linha C01 na BR 319 em Porto Velho, Linha 90 em Rio Pardo – Alto Paraiso, Linha Cujubim Grande no Porto Graneleiro, Anel Viário – Linha 28 em Porto Maggi e Linha 06 até Linha 19 em Joana D’Arc, totalizando 504 Km, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade urgente de realização de obras de recuperação e reforma ou construção de uma nova sede para atender a Delegacia Regional de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de reforma/revitalização da sinalização das faixas verticais e horizontais da RO 387, totalizando 22 Km, entre os municípios de Pimenta Bueno a Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviço de rebaixamento do morro, tendo como localização: Linha 118 nas coordenadas 11°07'03"S / 61°39'58.0"W - Trecho: RO 133 / RO 480, Distrito de Novo Riachuelo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de alteração do Decreto nº 25.975 de 9 de abril de 2021, para alterar a cobrança na entrada de ovos em estado natural, na classificação NCM 0407.21.00, de 12% para 17.5% do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), independente da origem, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de asfaltamento no Distrito de Novo Riachuelo, sendo 120 (cento e vinte) metros em mão única na entrada e 340 (trezentos e quarenta) metros em mão dupla na saída do referido Distrito e 584(quinhentos e oitenta e quatro) metros de recapeamento em mão dupla na sede do Distrito de Novo Riachuelo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de adesão ao Convenio ICMS 204/21, especificamente ao § 9º, para aumentar de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), o valor para a aquisição de veículo automotor novo por pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de construção de uma ponte de concreto e aço, com 27 metros, sobre o Rio Muqui, na Linha 72, Setor Martins Pescador em Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de realização de estudos de ordem financeira para aumento de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao valor pago a título de auxilio alimentação aos profissionais da saúde, a partir de 1.1.2023. Ressaltamos a necessidade de inclusão de todos os servidores da SESAU., como pessoal de apoio, prestadores de serviços, dentre outros que fazem parte do quadro do setor da Saúde do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de substituição da ponte sobre o Rio ANTONIO JOÃO, localizada a 15 Km do município de São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia, na Linha Kapa 45, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 30/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de recuperação das pontes de madeira sobre os Rios: Arara – RO – 494 (Kapa - 24); Antônio João – RO - 491 (Kapa - 45); São Pedro – RO – 495 ( Kapa-24); Melgacinho – RO – 429 ( Perneta); Igarapé das Porcas – RO – 482 ( Asa Branca); Igarapé do Inferno – RO – 482 ( Asa Branca); Rio Chico Bueno – RO – 482 ( Asa Branca), Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a implantação de pessoal especializado em apuração de crimes cibernéticos, em todas as delegacias do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6294/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO a extensão do benefício de concessão de desconto mínimo de 50%(cinquenta) por cento às pessoas com deficiência, quando do preenchimento das 2 (duas) vagas gratuitas garantidas por lei, em qualquer ônibus destinado ao transporte coletivo intermunicipal, no valor das passagens referentes às demais vagas, devendo a PCD fazer jus ao desconto, Porto Velho, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6274/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil com cópia á Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Rondônia - AGERO a extensão do beneficio de concessão de desconto mínimo de 50% (cinquenta) por cento às pessoas com deficiência, quando do preenchimento das 2 (duas) vagas gratuitas garantidas por lei, em qualquer ônibus destinado ao transporte coletivo interestadual, no valor das passagens referentes às demais vagas, devendo a PCD fazer jus ao desconto, Porto Velho, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6275/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, alteração na Lei Complementar nº 411 de 28 de dezembro de 2007 e Decreto nº 14770 de 03 de dezembro de 2009, para a criação da Superintendência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, voltada ao atendimento da pessoa com deficiência no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6273/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade UR-GENTE de recuperação da RO 010, entre Pimenta Bueno a São Miguel do Guaporé, com a execução dos serviços de recapeamento, correção de meio fio, sarjetas e sinalização vertical e horizontal, em toda a extensão da rodovia acima citada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6276/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual, casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando da Policia Militar do estado de Rondônia, a instalação de uma base da Policia Militar no Distrito de Jaci Paraná, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6237/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção URGENTE de uma ponte, na Linha 1, Km 7, no Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6232/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade ur-gente de execução de serviços de recapeamento ou de micro revestimento na pista de pouso e decolagem do aeroporto de Costa Marques, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6123/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de realização de estudos de ordem financeira para aumento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao valor pago a título de auxilio alimentação aos profissionais da educação, a partir de 1.1.2023. Ressaltamos a necessidade de inclusão de todos os servidores da SEDUC, como professores, gestores, supervisores, pessoal de apoio, prestadores de serviços, dentre outros que fazem parte do quadro do setor educacional do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6039/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Ca-sa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de patrolamento e cascalhamento da Rodovia Estrada Velha de Colorado do Oeste, nos seguintes trechos: Vilhena a Colorado do Oeste e de Nova Conquista a Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6021/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2022 INDICA ao Poder Executivo, Casa Civil e Secretaria do Estado da Educação – SEDUC a necessidade de regulamentar a Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6012/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a realização URGENTE da reforma da quadra na Escola Benedito Laurindo Gonçalves, no município de Parecis-RO, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6023/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/07/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a realização URGENTE da reforma da quadra na Escola Benedito Laurindo Gonçalves, no município de Parecis-RO, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5551/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2022 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de disponibilização de 01(um) ônibus escolar para o transporte de alunos surdos para a escola bilíngue localizada na Rua Flodoaldo Pontes Pinto, zona leste, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5461/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 INDICA ao Poder Executivo, Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO a aquisição de 01(uma) Caminhonete para atender o Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Ferreira da Cunha, Distrito de Riozinho no município de Cacoal -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5438/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2022 INDICA ao Poder Executivo, Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO a aquisição de 02(duas) Caminhonetes para atender o Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM VIII, de Rolim de Moura e o CTPM IX de Caco-al-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5463/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SES-DEC e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a instalação de uma base da Policia Militar ou a criação da Polícia Comunitária no Distrito de Nova Samuel, município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5462/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU necessidade de suplementação os valores pagos referente aos valores pagos para os acompanhantes de pacientes em tratamento fora do domicilio (TFD). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5324/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que seja criada a Banda de Música do 4º Batalhão em Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5196/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de elaboração de projeto para incluir 2,646 km de ruas do município de Cacoal no Programa Tchau Poeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5186/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção da RO 208, no trecho entre Cacoal e Nova Estrela, Distrito de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5182/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação da estrada da Linha 48, bem como recuperação da ponte ali existente, sentido Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5033/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia - SEDAM, a necessidade de alteração da Letra C do art. 6º da Portaria nº 304, de 28 de agosto de 2018 que Dispõe sobre o processo administrativo para a obtenção da Certidão de Habilitação de Imóvel para fins de Compensação de Reserva Legal, no Estado de Rondônia e dá outras Providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4994/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção da LH. FA 01 de São Felipe d’Oeste à Querência do Norte e a manutenção da Linha 45, sentido Primavera de Rondônia, de São Felipe à Linha Kapa 24 em São Felipe d’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4993/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de execução de patrolamento e cascalhamento em 25.5 km da Rodovia 471, com a coordenada inicial coordenada Inicial 11°11'20.0"S61°31'04.2"W e coordenada final 10°59'12.8"S61°29'01.7"W, de Ministro Andreazza ao município de Rondolândia/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4897/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2022 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de aquisição de 01(uma) caminhonete traçada 4x4 e 01(um) barco/lancha com capacidade para 06(seis) pessoas e motor de no mínimo 90 (noventa) cavalos (CV) para atender o Escritório Regional da SEDAM em Costa Marques, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4841/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade aquisição de 4 (quatro) tubos PAD de 06M x 1,5M de diâmetro e 06 (seis) tubos PAD de 06M x 1,0M de diâmetro, para que seja possível a continuidade de realizações de manutenções e reparos de vias que, são utilizadas pelo transporte escolar do município de Chupinguaia, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4840/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de 01(uma) ponte em concreto/aço sobre o rio Três Cachoeiras, na RO 387, que interliga o município de Espigão do Oeste ao Distrito de Pirara, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4839/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade da troca das pontes de madeira da RO 488 – Conhecida por Linha Mato Grosso, no trecho entre o Travessão “C” até o rio Ribeirão, totalizando a quantidade de 05(cinco) pontes, nos Municípios de Cacoal/Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4832/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de alteração na Lei Complementar n. 1.086 de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Policia Técnico – Científica - POLITEC, no Estado de Rondônia e dá outras Providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4830/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, necessidade da Manutenção nas dependências da delegacia e instalação de um bebedouro de água na Delegacia Especializada no atendimento a Mulher – DEAM no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4806/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a realização URGENTE da reforma da parte elétrica, estrutura e pintura da quadra de esportes da Escola Clodoaldo Nunes de Almeida, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4805/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a ne-cessidade de retorno URGENTE do atendimento médico no Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4803/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, o imediato e urgente cumprimento do Art. 22 da Constituição do Estado de Rondônia, para a categoria dos servidores públicos Policiais Militares do Estado de Rondônia e Bombeiros Militares de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4815/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO que adote medidas para a criação de Projeto de Lei para elaboração do Programa de Monitoria para Educação Básica da rede pública Estadual de Ensino, denominado “Estudante monitor”, para atender á todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4807/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Superintendência de Gestão de Pessoas - SE-GEP, a adoção de medidas administrativas que tornem o processo administrativo para a concessão do beneficio concedido no Art. 277 da Lei Estadual nº 68/92, mais célere, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4782/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a necessidade de estruturação do Núcleo de Fissurados de Rondônia (NUFIS) no Hospital de Base Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4759/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de aumento no repasse dos recursos do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA para recuperação das estradas rurais e assegurar o escoamento da produção agrícola para as prefeituras dos 52 municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4729/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de ondulação transversal (quebra molas) na Rodovia 481, entre o Distrito de Migrantinópolis e o município de Nova Brasilândia, tendo como referência a ponte do km 01, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4727/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade URGENTE de realização dos serviços de recuperação asfáltica na RO 492, no trecho que interliga os municípios de São Felipe e Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4694/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade urgente de construção de 03(três) salas de aulas e 01(um) auditório na Escola Felipe Camarão em São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4693/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade URGENTE de realização dos serviços de tapa buracos na RO 383, no trecho que interliga Cacoal ao Distrito de Nova Estrela, município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4653/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização da Rodovia 470, conhecida como Linha 81, no trecho não pavimentado de Mirante da Serra até o final da mesma no Km 84, localizada no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4632/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU o prazo de 24h (vinte e quatro horas) para a realização do teste do olhinho, quando da regulamentação da Lei nº 5276 de 12 de janeiro de 2022, em atendimento à recomendações OMS e Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4628/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comandante Geral da Policia Militar do Esta-do de Rondônia que adote medidas para a imediata lotação de 02(duas) servidoras PMs, no quartel localizado no município de Alto Alegre dos Parecis, ante a necessidade de servidoras do sexo feminino, no referido quartel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4630/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/01/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU alteração no montante de bolsas de colostomia a serem cedidas aos pacientes que delas necessitam para tratamento médico de 10 (dez) para 15 (quinze) bolsas de colostomia mensais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4629/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/01/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a elaboração de estudos de impacto para implantação de gratificação para os servidores efetivos que trabalham diretamente com a prestação de contas nas escolas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4347/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de 03(três) pontes, sendo as mesmas sobre o Rio ESMERIL, no km 68, na RO 470 (denominada Linha 81), sobre o Rio TRINCHEIRINHA, no km 78 e uma outra sobre o Rio TRINCHEIRINHA, na LINHA ELETRÔNICA, as mesmas poderão serem construídas em bate estaca, bueiros de tubos, galerias ou concreto armado, ante a urgência que o caso requer, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4334/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de uma ponte em alvenaria, na Linha 21, KM 02, BR 429, tendo como coordenadas geográficas de localização – 12º24’12,875”S-64º12’7,963”W, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4336/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de asfaltamento da Rodovia 498, na Comunidade Nova Conquista, no total de 16 quilômetros, no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4335/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e sinalização da Rodovia 498, na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4325/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU necessidade de pactuar com a rede hospitalar privada a contratação dos serviços de cirurgias eletivas com base em valores diferenciados da Tabela de Procedimentos do SUS. Tal iniciativa se justifica pelos valores irrisórios praticados pelo SUS, e pela urgência em atender os mais de 25.000(vinte e cinco) mil pacientes que estão na fila da espera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4324/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU urgência na necessidade de contratação de médicos e demais profissionais da área da Saúde para atender a demanda do Hospital HEURO no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4323/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU necessidade de prorrogação do Estado de Calamidade por mais 6(seis) meses e o retorno das estruturas que foram fechadas para o atendimento dos casos de Covid 19 e suas variantes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4327/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a URGÊNCIA na mudança de itinerário e rebaixamento da serra, na Linha 5, localizada na Rodovia 471 a 4(quatro) quilômetros de Ministro Andreazza, sentido Rondolândia, no Estado do Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4333/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO que adote medidas para implantar o Programa de Alfabetização na Idade Certa- PAIC em parceria com os gestores municipais de educação para a alfabetização e capacitação dos profissionais que atuam na alfabetização, apoio no planejamento e monitoramento da alfabetização. A proposta inclui ainda a distribuição de material didático e a elaboração da legislação orçamentária que busca melhor distribuir os recursos com base nos resultados alcançados por cada município do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4268/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, a necessidades de instalação de tacógrafo em veículos automotores, tipo ambulâncias no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4179/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de estrada interligando o Distrito de Surpresa ao município de Costa Marques e ou Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4145/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de construção de uma praça na Rua Alameda Ipê Amarelo, bairro Cidade Jardim, no município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4144/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a URGÊNCIA na construção de uma ponte de concreto/aço na linha 172 km 5,5, na divisa tríplice entre os Municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia d’Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4138/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de realização obra de refor-ma, ampliação e restauração do Estádio Municipal Três Amigos, localizado no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4130/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de ondulação transversal (quebra molas) na Rodovia 471, na Avenida Pau Brasil (em frente ao Mercado do Toquinho), no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4129/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d’água, e recuperação de pontes e bueiros, na Linha Kapa 04 que interliga a RO 495 à RO 370, na extensão de 40(quarenta) km, no município de Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4044/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de construção de ponte de concreto sobre o Rio São Pedro, localizado no km 19, que liga a Linha E à Linha 196, no trecho do município de Castanheiras a Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4042/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização da Linha KAPA-04, localizada no município de Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4131/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Justiça - SEJUS, a necessidades de construção de um presídio no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4121/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, a necessidade de alteração na Lei Complementar nº 356 de 14 de julho de 2006, especificamente no artigo 1ª, §1º, âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4043/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Justiça - SEJUS, a necessidades de construção de um presídio no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4119/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2021 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de substituir a ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Rio Três Cachoeiras, localizada na RO-387, no trecho de Espigão D’Oeste, divisa com o Mato Grosso, no km 35,5. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4116/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de destinação de maquinário para o fortalecimento da 4ª Residência em Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4113/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de inclusão ao “Programa Tchau Poeira”, com objetivo execução de obras de pavimentação em blocos sextavados na rua São Pedro no quantitativo de 157m (centro e cinqüenta e sete) metros e na avenida Tancredo Neves no quantitativo de 346 (trezentos e quarenta e seis) metros, totalizando 530m (quinhentos e três) metros, no Distrito de Novo Riachuelo, Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4110/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola E.E.F.M Carlos Gomes, localizada na Avenida Recife, 335, bairro Novo Cacoal, Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4115/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de pavimentação asfáltica na Rodovia 383, Linha E, perfazendo o total de 33 km, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3906/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia á Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de recuperação e cascalhamento das estradas nas linhas 75 e P14, no município de Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3893/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de alteração na Lei Complementar n. 1.086 de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Policia Técnico – Científica - POLITEC, no Estado de Rondônia e dá outras Providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3890/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDA-RON e à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN/RO a criação de Lei REFAZ AMBIENTAL, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3887/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola E.E.F.M Celso Ferreira da Cunha, localizada na Rua Aglair Nogueira, n. 1881, Bairro Riozinho, Distrito de Riozinho, Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4112/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2021 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de alteração na Lei Estadual nº 4.929 de 2020, especificamente no artigo 17, III, âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3889/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola de Ensino fundamental Maria di Sancti Santos, localizada no Bairro Caixa D’água, no município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3815/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2021 INDICA à Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE-RO, a necessidade de lotação de Defensor Público e respectivos assessores para a Comarca de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3819/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola E.I.E.E.F Kabaney, localizada na Aldeia Joaquim, Km 50, Linha 11, T.I Sete de Setembro, zona rural do Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3818/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola Isidoro de Souza Meireles, localizada na Aldeia Paiter, Km 55, Linha 09, T.I Sete de Setembro, zona rural do Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3817/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola E.I.E.E.F e Médio Noa Surui, localizada na Aldeia Amaral, Km 54, Linha 11, T.I Sete de Setembro, zona rural do Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3816/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola E.I.E.E.F e Médio Sertanista José do Carmo Santana, localizada na Aldeia Gabgir, Km 50, Linha T.I. Sete de Setembro, zona rural do Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3802/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a constituição de uma comissão, e a contratação de empresa especializada, destinadas a elaboração de georreferenciamento e identificação da fitofisionomia das áreas de Florestas, Cerrado e Campos Gerais, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3789/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, do Município de Ministro Andreazza e Estácio de Sá, no distrito de Querência, Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3788/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola Municipal Pólo José Veríssimo, localizada na Linha 176 (cento e setenta e seis) zona rural do Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3787/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Severino dos Santos, localizada no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3786/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Ca-mandolli Lira, do Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3785/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a realização de melhorias na estrutura/espaço físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Felipe Camarão no Município de São Felipe D’oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3784/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de profissional médico que atue na área de ortodontia, para compor o a equipe multiprofissional do Núcleo de Atendimento ao Paciente Fissurado – NUFIS, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3756/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU instalação de banco de Leite no Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3746/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de retorno do atendimento médico no Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3745/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de aquisição de um caminhão pipa para atender, através da EMATER, pequenos produtores rurais chacareiros e agricultores voltados à agricultura familiar, no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3744/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, alteração na Lei nº Complementar nº 411 de 28 de dezembro de 2007 e Decreto nº 14770 de 03 de dezembro de 2009, para a criação da Superintendência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, voltada ao atendimento da pessoa com deficiência no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3783/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, alteração da LEI COMPLEMENTAR 680/2012 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3731/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, os 52(cinqüenta e dois) municípios do Estado, incluindo seus respectivos Distritos, no Projeto “Governo na Cidade”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3727/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de implantação do A escala Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT) é um instrumento de rastreamento precoce de autismo, que visa identificar indícios desse transtorno em crianças entre 16 e 30 meses, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3729/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de pavimentação asfáltica na linha 14, no município de Cacoal/RO que interliga a Rodovia do Café (RO – 486) ao Distrito de Divinópolis/ MT, perfazendo o total de 07 (sete) quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3728/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentação e efetividade da Lei nº 4.184 de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do Autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3712/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2021 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de planejamento do retorno às aulas presenciais das pessoas com deficiência que fazem parte do público alvo da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em todos os estabelecimentos educacionais que atendem esse público alvo, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3730/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, para que tenha iniciativa de Lei, no sentido de reduzir de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –ICMS na energia elétrica no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3716/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de execução de 25.5 km de pavimentação asfáltica na Rodovia 471, com a coordenada inicial coordenada Inicial 11°11'20.0"S61°31'04.2"W e coordenada final 10°59'12.8"S61°29'01.7"W, de Ministro Andreazza ao município de Rondolândia/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3714/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de execução de 3 (três) km de pavimentação asfáltica na Rodovia 370, também conhecida como Rodovia do Boi, especificamente na Serra da Imburana, nas 4(quatro) Maravilha e 2 (dois) km de asfaltamento no trecho do Distrito da Vila Bosco, entre os municípios de Parecis e Corumbiara, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3711/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social ¬ SEAS, a necessidade de criação do auxílio-gás para as famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3708/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de pavimentação asfáltica na estrada da Figueira entre os municípios de Cacoal a Espigão do Oeste, perfazendo um total de 23,6 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3721/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, necessidade de destinar 01 (um) automóvel para atividades administrativas; 01 (uma) caixa d’água reserva de 2.000 (dois mil); manutenção nos aparelhos de ares condicionados; 20 (vinte) câmeras para o sistema de monitoramento da Unidade; 01 (uma) televisão de 52 polegadas para monitoramento e reformas de algumas celas, construção de sala para a assistência social e adequação de para biblioteca para a Cadeia Pública do Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3709/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de 01 (uma) ondulação transversal (quebra molas) na Rodovia 486 Rodovia do Café), Km 06 e 07 e 02 (duas) ondulações transversais (quebra molas) na mesma rodovia no Km 10, do município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3701/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, necessidade de destinar 01 (um) automóvel para atividades administrativas; 01 (uma) caixa d’água reserva de 2.000 (dois mil); manutenção nos aparelhos de ares condicionados; 20 (vinte) câmeras para o sistema de monitoramento da Unidade; 01 (uma) televisão de 52 polegadas para monitoramento e reformas de algumas celas, construção de sala para a assistência social e adequação de para biblioteca para a Cadeia Pública do Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3564/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica de 18 (dezoito quilômetros) interligando a Rodovia BR-364 á Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3456/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização da Rodovia Municipal Linha 7, no Município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3443/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização da Rodovia Municipal Linha 10, entre a Rodovia 486, Rodovia do Café, com a Rodovia 133, no Município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3441/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de instalação de uma enfermaria especial para atendimento de pacientes indígenas, respeitando os hábitos culturais locais objetivando o conforto e a mais rápida recuperação dos mesmos por estarem em ambiente mais adequado e familiar, sendo que o tratamento será o mesmo dispensado aos demais pacientes, no Hospital Regional do município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3352/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU alteração no art. 12 do Decreto Estadual n. 25.859, de 06 de março de 2021, para que contemple demais estudantes da área da saúde que necessitem de estágio obrigatório para a conclusão de cursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3457/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de alteração na Lei Complementar n. 1.086 de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Policia Técnico – Científica - POLITEC, no Estado de Rondônia e dá outras Providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3334/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de inclusão ao “Programa Tchau Poeira”, com objetivo execução de obras de recapeamento asfáltico do quantitativo de 1.180 m (um mil cento e oitenta metros), na Avenida Tancredo Neves, no Distrito de Novo Riachuelo, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3333/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de Pavimentação em Blocos Sextavados na Rua São Pedro no quantitativo de 157 m (cento e cinquenta metros) e na Avenida Tancredo Neves no quantitativo de 346 (trezentos e quarenta e seis metros), totalizando 503 m (quinhentos e três metros) no Distrito de Novo Riachuelo, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3335/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de inclusão ao “Programa Tchau Poeira”, com fito de recapeamento asfáltico do quantitativo de 13.725 m (treze mil e setecentos e vinte e cinco metros), município de Cacoal - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3329/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, inclusão do município de Cacoal na Rota do Cacau no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3326/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de inclusão ao “Programa Tchau Poeira”, com fito de pavimentação asfáltica do quantitativo de 26.100 m (vinte e seis mil e cem metros), município de Cacoal - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3331/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto armado com vão de 18 (dezoito) metros sobre o Rio Trincheira, localizado na Linha Eletrônica 76, município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3328/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, necessidade de instalação de sinalização urbana, no município de Mirante da Serra – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3327/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto armado com vão de 16 (dezesseis) metros sobre o Rio Pregão, localizado na Linha 56, Km 03, município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3324/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto armado com vão de 16 (dezesseis) metros sobre o Rio Pregão, localizada no travessão que interliga a Linha 60 com área urbana – acesso á Avenida Jorge Teixeira, município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3330/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte mista concreto/aço com vão de 30 (trinta) metros sobre o Rio Ararinha, localizado na RO 495, antiga Linha 75, município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3295/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2021 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte mista concreto/aço com vão de 30 (trinta) metros sobre o Rio Ararinha, localizado na RO 495, antiga Linha 75, município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3332/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, a necessidade de retomada das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti (bloqueio vetorial), em todos os municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3126/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização dos serviços de recapeamento asfáltico, manutenção de saídas d'água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 010, entre os Municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3092/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Distrito de Migrantinópolis, Município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia, no Programa "Tchau Poeira". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3054/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3053/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Cacoal, Estado de Rondônia, no Programa "Tchau Poeira". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3052/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, á Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON), a necessidade de contratação de servidores para compor o corpo técnico da FHEMERON do Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2979/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), necessidade de instalação de sinalização urbana (semáforo), no Município de Vilhena-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2978/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), necessidade de instalação de sinalização urbana, no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2977/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte mista concreto/ferragens com vão de 30 (trinta) metros sobre o Rio Limão, localizado na Linha 15-A, Gleba 10, Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2976/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água, e sinalização da Rodovia 476/Linha 114, Município de Presidente Médice. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2975/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), necessidade de inclusão ao "Programa Tchau Poeira", com fito de revitalização asfáltica de 1.100 m (um mil e cem metros) da Rua da Saudade, Município de Presidente Médice-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2954/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), a necessidade de manutenção, reforma e destinação de bens à Casa de Detenção, no Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2932/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), a necessidade de destinar 01 (uma) viatura ao Grupo de Ações Penitenciário Especiais - GAPE, Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2877/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO) e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN/RO), no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), dispondo sobre instituir, em caráter excepcional, a remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2859/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Espigão D'Oeste, perfazendo um total de 15 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2980/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), a alteração na Lei Estadual nº 4.961, de 24 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2935/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de retomada da emissão da Carteira de Pescador Amador pela SEDAM, estabelecida pelo Decreto nº 14.084, de 09 de fevereiro de 2009, qual "Estabelece diretrizes par a proteção à pesca e estímulos à aquicultura do Estado de Rondônia de que trata a Lei nº 1.038, de 22 de janeiro de 2002, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2934/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do município de São Felipe D'Oeste, perfazendo um total de 02 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2878/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de inclusão ao Programa de Governo - Ação Municipalista, com fito de ampliação e adequação estrutural, elétrica e pintura da Escola Municipal de Ensino Médio Amado Fontes, localizada na Linha 07, Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2876/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água, e sinalização da Rodovia 133, trecho entre Município de Ministro Andreazza ao Distrito de Novo Riachuelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2875/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município Seringueiras, perfazendo um total de 2 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2874/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Pimenta Bueno, perfazendo um total de 20 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2873/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Ministro Andreazza, perfazendo um total de 2 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2872/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto/aço - com vão de 30 metros - sobre o Rio Branco, localizado na Linha 07, Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2871/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Parecis, perfazendo um total de 2 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2870/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Primavera de Rondônia, perfazendo um total de 2 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2869/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de construção de drenagem nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2868/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2867/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas dos bairros do Município de Cacoal, perfazendo um total de 18 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2866/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a necessidade de construção de pista de caminhada e urbanização de praça no Bairro Morada do Bosque, Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2865/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a necessidade de construção de área de convivência com parque, praça desportiva, iluminação, urbanização, academia tubular (academia ao ar livre), no campo do Bairro Village do Sol, Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2864/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a necessidade de revitalização, iluminação e urbanização da praça central, Município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2863/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a necessidade de construção de espaço para recolhimento de veículos apreendidos no Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2862/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a necessidade de construção de pista de teste veicular para realização de provas e aulas no Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2860/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de construção de ponte de madeira - com vão de 35 metros - sobre o Rio Riozinho, localizado na Linha 40, Município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2802/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte mista concreto/ferragens com vão de 18 (dezoito) metros sobre o Rio Limão, localizado na Linha 14, Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2801/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água, e sinalização da Linha 02-F, Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2800/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Casa Civil, a necessidade de inclusão ao Programa de Governo - Ação Municipalista, com fito de ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Chico Soldado, localizada no Município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente