Pastor Evanildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 5154/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/07/2026 | Denomina oficialmente de Praça Padre João Nicoletti o logradouro público localizado em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus e ao Paço Municipal, no Centro de Porto Velho, determina a instalação de monumento em sua homenagem e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 5063/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/02/2026 | “Institui o Mês Municipal de Prevenção às Doenças Virais no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei-DL nº 3.461, de 30 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 5060/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/02/2026 | “Institui diretrizes de transparência, acompanhamento institucional e proteção integral de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 3.497, de 18 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 4985/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/12/2025 | Garante que escolas e órgãos públicos municipais exibam, em lugar visível, informações sobre onde as famílias podem buscar ajuda social no Município de Porto Velho.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4894/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/08/2025 | “Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, a Semana de Prevenção à Adultização e Erotização Infantil e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei Promulgada-DL nº 3.406, de 17 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLO 4883/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/08/2025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em ambientes frequentados por crianças em estabelecimentos de ensino e espaços de uso infantil no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa Lei-DL nº 3.401, de 06 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLO 4880/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/08/2025 | Proíbe e estabelece penalidades para a promoção, divulgação ou realização de eventos, apresentações ou conteúdos públicos que promovam a adultização e a erotização de crianças e adolescentes no Município de Porto Velho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Promulgada-DL nº 3.405, de 17 de abril de 2026 |
Coautoria |
| PLO 4871/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa Escola Amiga da Diversidade Cultural nas unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/06/2025 | Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 |
Coautoria |
| PLO 4809/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/05/2025 | INSTITUI no âmbito do Município de Porto Velho o “JUNHO VIOLETA”, mês de prevenção, combate e conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.279, de 22 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 4780/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/04/2025 | Institui a campanha municipal permanente de combate ao abandono afetivo de pessoas idosas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4767/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Porto Velho sobre a prioridade especial aos idosos com mais de 80 (oitenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017. | Situação não informada pela Casa Lei Promulgada-DL nº 3.342, de 24 de novembro de 2025 |
Coautoria |
| PLO 4755/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/04/2025 | “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, Art. 1º da Lei 2.443/2017 de 14 de novembro de 2017” | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.262, de 30 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 4751/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/03/2025 | “Altera a denominação da rua “HENFIL” localizada no bairro Agenor M. de Carvalho para a rua “PAULA DUQUE-ESTRADA” e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.257, de 20 de maio de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.