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Requerimento (Outros) (REQ) · 4 no total

DR. Fernando Máximo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 59/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 30
REQ 52/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 22ª assinatura de 32
REQ 118/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. Arquivada desde 18/12/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 49/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer criação da Subcomissão Especial para análise e modernização da Tabela SUS, no âmbito da Comissão de Saúde. Arquivada desde 17/05/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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