DR. Fernando Máximo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4630/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 25 |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| REQ 3258/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 3196/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 3055/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 2364/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 1614/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1290/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 860/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 59ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 61ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 68ª assinatura de 70 |
| REQ 471/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 355/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 31 |
| REQ 354/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 28 |
| REQ 349/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 29 |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 22 |
| REQ 233/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
| REQ 232/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 28 |
| REQ 231/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 28 |
| REQ 229/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 25 |
| REQ 228/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 28 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 44 |
| REQ 1558/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 46 |
| REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 34 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 1151/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 21 |
| REQ 1150/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 200 anos do município de Caxias, Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 61 |
| REQ 1063/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1062/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 1061/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1060/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 1026/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 48 anos de criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1025/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1024/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 1023/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1022/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1021/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 944/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 35 |
| REQ 879/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 37 |
| REQ 878/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 33 |
| REQ 877/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 37 |
| REQ 860/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 830/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a Igreja Mundial do Poder de Deus em razão dos seus 25 anos de existência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 824/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 823/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães. | Aguardando Encaminhamento desde 15/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 820/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 817/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 815/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor. | Tramitação Finalizada desde 19/10/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 814/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 813/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 806/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 40 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 46 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 53 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 710/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 | Coautoria — 59ª assinatura de 60 |
| REQ 709/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 66 |
| REQ 703/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 60 |
| REQ 697/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao segmento Gamer e de eSports no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 695/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 676/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 37 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 33 |
| REQ 652/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 57 |
| REQ 651/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 649/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 648/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 647/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 627/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 14 de agosto, a fim de destacar o dia do cardiologista e os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 624/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 59 |
| REQ 462/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 51 |
| REQ 450/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 448/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 57 |
| REQ 434/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 51 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 56 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 56 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 55 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.