DR. Fernando Máximo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 206 |
| REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 | Coautoria — 32ª assinatura de 211 |
| REQ 296/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada desde 12/02/2026 | Coautoria — 72ª assinatura de 202 |
| REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 107ª assinatura de 225 |
| REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 198 |
| REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 205 |
| REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 207ª assinatura de 208 |
| REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | Arquivada desde 15/06/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 200 |
| REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 138ª assinatura de 200 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 59ª assinatura de 200 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 54ª assinatura de 201 |
| REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Arquivada desde 10/03/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 205 |
| REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada desde 01/10/2025 | Coautoria — 91ª assinatura de 204 |
| REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 198 |
| REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 | Coautoria — 151ª assinatura de 200 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 160ª assinatura de 198 |
| REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 138ª assinatura de 233 |
| REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 208 |
| REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 100ª assinatura de 200 |
| REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados | 25/07/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada desde 15/09/2025 | Coautoria — 163ª assinatura de 199 |
| REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada desde 14/08/2025 | Coautoria — 165ª assinatura de 200 |
| REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 133ª assinatura de 206 |
| REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 194 |
| REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Arquivada desde 15/05/2026 | Coautoria — 155ª assinatura de 205 |
| REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 76ª assinatura de 195 |
| REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 196 |
| REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 118ª assinatura de 202 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 86ª assinatura de 197 |
| REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 141ª assinatura de 216 |
| REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 67ª assinatura de 204 |
| REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 55ª assinatura de 198 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 81ª assinatura de 203 |
| REQ 632/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada desde 24/04/2025 | Coautoria — 101ª assinatura de 196 |
| REQ 463/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 190ª assinatura de 202 |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 174ª assinatura de 201 |
| REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 200 |
| REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 198 |
| REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 | Coautoria — 77ª assinatura de 201 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 112ª assinatura de 198 |
| REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 161ª assinatura de 198 |
| REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. | Arquivada desde 23/04/2025 | Coautoria — 125ª assinatura de 203 |
| REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 14/02/2025 | Coautoria — 207ª assinatura de 212 |
| REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 82ª assinatura de 193 |
| REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social. | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 118ª assinatura de 199 |
| REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 156ª assinatura de 200 |
| REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 | Coautoria — 126ª assinatura de 190 |
| REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Coautoria — 166ª assinatura de 216 |
| REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 121ª assinatura de 192 |
| REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. | Arquivada desde 13/06/2024 | Coautoria — 138ª assinatura de 198 |
| REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 201 |
| REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 84ª assinatura de 195 |
| REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 | Coautoria — 124ª assinatura de 207 |
| REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 199 |
| REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 41ª assinatura de 208 |
| REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 | Coautoria — 115ª assinatura de 200 |
| REQ 896/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 199 |
| REQ 552/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 201 |
| REQ 282/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 42ª assinatura de 198 |
| REQ 169/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 198 |
| REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 57ª assinatura de 200 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 37ª assinatura de 212 |
| REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 59ª assinatura de 195 |
| REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. | Arquivada desde 18/07/2025 | Coautoria — 165ª assinatura de 201 |
| REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 106ª assinatura de 200 |
| REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Primeira assinatura de 199 |
| REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 203 |
| REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. | Arquivada desde 27/03/2024 | Coautoria — 136ª assinatura de 205 |
| REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 181ª assinatura de 210 |
| REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 198 |
| REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 200 |
| REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 62ª assinatura de 200 |
| REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 226 |
| REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 165ª assinatura de 207 |
| REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 144ª assinatura de 197 |
| REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 191 |
| REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 | Coautoria — 129ª assinatura de 138 |
| REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 187 |
| REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 206 |
| REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 200 |
| REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. | Arquivada desde 23/11/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 200 |
| REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 241ª assinatura de 295 |
| REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 200 |
| REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 192 |
| REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 119ª assinatura de 212 |
| REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 194 |
| REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 193 |
| REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 141ª assinatura de 194 |
| REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 196 |
| REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 190 |
| REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 186 |
| REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 199 |
| REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 182ª assinatura de 200 |
| REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 206 |
| REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 200 |
| REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 193 |
| REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 205 |
| REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 211 |
| REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 203 |
| REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 191 |
| REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 198 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 201 |
| REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 151ª assinatura de 195 |
| REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 133ª assinatura de 204 |
| REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 118ª assinatura de 184 |
| REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 183 |
| REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 | Coautoria — 79ª assinatura de 200 |
| REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 202 |
| REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 200 |
| REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 199 |
| REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 197 |
| REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 196 |
| REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 203 |
| REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 177ª assinatura de 204 |
| REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 157ª assinatura de 200 |
| REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 | Coautoria — 109ª assinatura de 203 |
| REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 182 |
| REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 200 |
| REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 141ª assinatura de 201 |
| REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 104ª assinatura de 199 |
| REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 219 |
| REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 207 |
| REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 221 |
| REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 199 |
| REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 180 |
| REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 226 |
| REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 10/08/2023 | Coautoria — 100ª assinatura de 206 |
| REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 230 |
| REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 192 |
| REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 190ª assinatura de 197 |
| REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 215 |
| REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 90ª assinatura de 189 |
| REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 196 |
| REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." | Arquivada desde 20/07/2023 | Primeira assinatura de 209 |
| REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 200 |
| REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 189 |
| REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 203 |
| REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 207 |
| REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 201 |
| REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 218 |
| REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 205 |
| REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. | Arquivada desde 15/06/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 200 |
| REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 203ª assinatura de 285 |
| REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 199ª assinatura de 202 |
| REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). | Arquivada desde 19/08/2026 | Coautoria — 152ª assinatura de 225 |
| REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 198 |
| REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 201 |
| REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 81ª assinatura de 204 |
| REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 142ª assinatura de 199 |
| REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 198 |
| REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 197ª assinatura de 198 |
| REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 201 |
| REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 202 |
| REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 232 |
| REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 73ª assinatura de 204 |
| REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 81ª assinatura de 214 |
| REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 213 |
| REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 123ª assinatura de 198 |
| REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 105ª assinatura de 211 |
| REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 186 |
| REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 188 |
| REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 93ª assinatura de 200 |
| REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2024 | Coautoria — 205ª assinatura de 220 |
| REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 186ª assinatura de 209 |
| REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 218 |
| REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 200 |
| REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 198 |
| REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Primeira assinatura de 198 |
| REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 129ª assinatura de 201 |
| REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 182ª assinatura de 202 |
| REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 194 |
| REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 80ª assinatura de 206 |
| REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 206 |
| REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 202 |
| REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 206ª assinatura de 207 |
| REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 198 |
| REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 202 |
| REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 188 |
| REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 193 |
| REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 201 |
| REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 102ª assinatura de 201 |
| REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 67ª assinatura de 187 |
| REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 219 |
| REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 209 |
| REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 168ª assinatura de 199 |
| REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 202 |
| REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 199 |
| REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 199 |
| REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 210 |
| REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 202 |
| REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 187ª assinatura de 205 |
| REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 187ª assinatura de 205 |
| REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 122ª assinatura de 205 |
| REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 121ª assinatura de 203 |
| REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 190ª assinatura de 212 |
| REQ 988/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 200 |
| REQ 975/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 104ª assinatura de 201 |
| REQ 967/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 137ª assinatura de 204 |
| REQ 963/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 208 |
| REQ 952/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 124ª assinatura de 207 |
| REQ 950/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 212 |
| REQ 933/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 202 |
| REQ 929/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 188ª assinatura de 202 |
| REQ 928/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 137ª assinatura de 229 |
| REQ 907/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 201 |
| REQ 899/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 146ª assinatura de 202 |
| REQ 897/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 127ª assinatura de 204 |
| REQ 896/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 201 |
| REQ 894/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 201 |
| REQ 885/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 132ª assinatura de 205 |
| REQ 881/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 121ª assinatura de 205 |
| REQ 865/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 201 |
| REQ 863/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 201 |
| REQ 862/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 206ª assinatura de 214 |
| REQ 859/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 200 |
| REQ 855/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 201 |
| REQ 846/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 152ª assinatura de 199 |
| REQ 837/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 160ª assinatura de 203 |
| REQ 809/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 204 |
| REQ 777/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 148ª assinatura de 200 |
| REQ 775/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 228 |
| REQ 773/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 198 |
| REQ 772/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 206 |
| REQ 729/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 195 |
| REQ 727/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 198 |
| REQ 726/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 119ª assinatura de 204 |
| REQ 724/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 208 |
| REQ 713/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 212 |
| REQ 707/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 211 |
| REQ 698/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 199ª assinatura de 200 |
| REQ 696/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 157ª assinatura de 200 |
| REQ 694/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 208 |
| REQ 690/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 200 |
| REQ 687/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 205 |
| REQ 682/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 186 |
| REQ 674/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 202 |
| REQ 671/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 122ª assinatura de 202 |
| REQ 636/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 195ª assinatura de 211 |
| REQ 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 197 |
| REQ 615/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 205 |
| REQ 609/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 209 |
| REQ 600/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 156ª assinatura de 204 |
| REQ 584/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 188 |
| REQ 561/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 132ª assinatura de 204 |
| REQ 553/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 205 |
| REQ 551/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. | Arquivada desde 14/10/2025 | Coautoria — 195ª assinatura de 200 |
| REQ 508/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 205ª assinatura de 208 |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 300 |
| REQ 484/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. | Arquivada desde 20/03/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 259 |
| REQ 465/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 200 |
| REQ 441/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 199 |
| REQ 437/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 197 |
| REQ 430/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 203 |
| REQ 376/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | Arquivada desde 15/03/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 202 |
| REQ 375/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 199 |
| REQ 362/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 152ª assinatura de 211 |
| REQ 361/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 139ª assinatura de 204 |
| REQ 333/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 224 |
| REQ 330/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 206 |
| REQ 327/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 188 |
| REQ 325/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 106ª assinatura de 204 |
| REQ 324/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário. | Arquivada desde 17/05/2023 | Coautoria — 198ª assinatura de 199 |
| REQ 299/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 184 |
| REQ 293/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 198 |
| REQ 277/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 217 |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 195 |
| REQ 262/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 198 |
| REQ 256/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 195 |
| REQ 255/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 182 |
| REQ 244/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 124ª assinatura de 197 |
| REQ 181/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 197 |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 82ª assinatura de 200 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 200 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.