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Requerimento (REQ) · 403 no total

Cláudia de Jesus

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5160/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), extensivo à Casa Civil, a recuperação do posto de atendimento da PM no Distrito de Rio Branco, pertencente ao município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, providências e informações acerca de questões e procedimentos relacionados à Mensagem n° 147/2026, que propõe alterações na Lei Estadual n° 3.888/2016, relacionada à Política Estadual de Economia Solidária e ao Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Requer, nos termos do art. 33, §1°, Il, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Cadeia Produtiva do Leite, instituída por meio do ATO P n° 029/2026-LEG/ALE, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades praticadas por agentes integrantes da cadeia produtiva do leite no Estado de Rondônia, conforme objeto definido no Requerimento n° 3540/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5115/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2026 Requer à Mesa Diretora a retirada de pauta da Mensagem nº 171/2026, de autoria do Poder Executivo, constante do Ato P n° 046/2026-LEG/ALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5114/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2026 Requer à Mesa Diretora a retirada de pauta da Mensagem nº 147/2026, de autoria do Poder Executivo, constante do Ato P n° 046/2026-LEG/ALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5066/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5065/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao poder Executivo Estadual, com extensão à casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências acerca do Programa Morar Melhor II, no Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5005/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor às personalidades que prestam relevantes serviços ao esporte, à educação e à inclusão social no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Sessão Solene objeto do Requerimento nº 4815/2026, destinada à Outorga de Honrarias às personalidades e organizações com relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5003/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Senhora Flávia da Silva Rosas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e às comunidades indígenas do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5002/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Senhora Dayane da Silva Alho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e às comunidades indígenas do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5001/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), a partir das 9 horas, no Distrito de Nova Londrina, Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5000/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para outorga de honrarias a autoridades, lideranças e personalidades que se destacam na defesa de direitos, no desenvolvimento rural sustentável e solidário, na cultura popular e na promoção da religiosidade no Estado de Rondônia, no dia 25 de junho de 2026 (quinta-feira), a partir das 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4999/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Senhora Dayanne Menezes da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4998/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à área de diagnóstico por imagem no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4997/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Senhora Maria do Perpétuo Socorro Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho e à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4996/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Associação Folclórica e Cultural Junina Caipiras da Diversidade Rondoniense (JUCADIRO), em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da cultura popular, das tradições juninas, da cidadania e da inclusão social no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4984/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências para a realização de mutirão de emissão da Carteira de Identidade nacional (CIN), no dia 30 de junho de 2026, das 9h às 17h, no Colégio Marcelo Cândia – Subsede 01, localizado na Rua Petrolina, nº 10.804, Bairro Mariana, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4983/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a implementação da campanha permanente à violência contra a mulher no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4982/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia para a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Rondônia – EMATER, o fornecimento de informações sobre a real situação da atividade cafeeira no Estado de Rondônia, viabilizando o direcionamento de políticas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4947/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Senhora Auxiliadora dos Santos Pinto, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação, a literatura e a valorização da cultura amazônica no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4941/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 REQUER ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Mulher, da Familia, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, informações providências, em caráter de urgência, acerca das ações de prevenção, mitigação e enfrentamento aos impactos previstos para o periodo de estiagem severa prevista para 2026 e para facilitar a convivência provisória, especialmente no que se refere às comunidades tradicionais (ribeirinhas, indígenas, quilombolas e extrativistas), também ao combate às queimadas e aos incêndios florestais no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4940/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e a adoção das providências cabíveis para a implantação de um Centro de Perícia Médica Oficial no município de Cacoal e região, com fundamento nos aspectos conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4939/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer, nos termos do art. 33, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a prorrogação de mais 30 (trinta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Cadeia Produtiva do Leite, instituída por meio do ATO P nº 029/2026-LEG/ALE, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades praticadas por agentes integrantes da cadeia produtiva do leite no Estado de Rondônia, conforme objeto definido no Requerimento nº 3540/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4850/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Francisco Sanchez Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à administração pública e ao desenvolvimento social do município de Guajará-Mirim e do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4849/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ln Memoriam à Senhora Maria de Fátima Meireles de Almeida, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, educacional, social e comunitária, bem como aos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4815/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para Outorga de Honrarias, às personalidades e organizações com relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h00, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4814/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Antônio da Silva Paixão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente no fortalecimento da agricultura familiar e do empreendedorismo rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4813/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Cledison de Aguiar Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos servidores prestados aos servidores municipais e à sociedade do município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4812/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora, o cancelamento da Sessão Solene objeto do Requerimento nº 4547/2026, aprovada por esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4774/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor José Rodrigues da Trindade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à população município de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Eva da Silva Alves, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação e à produção científica no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4771/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Senhora Bianca dos Santos Padilha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública e à contribuição para o desenvolvimento do município de Nova Mamoré e do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4770/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Votos de Louvor à Associação Pestalozzi de Porto Velho e aos colaboradores, mantenedores e membros da diretoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à inclusão social, educação especializada e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4769/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Votos de Louvor à Associação dos Bolivianos Residentes em Guajará-Mirim – RO – Brasil, aos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, comunitários, culturais e assistenciais prestados no município de Guajará-Mirim e no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4768/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Organização Oro Warí, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, na proteção dos territórios tradicionais e na promoção da cidadania indígena nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4767/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Associação de Seringueiros do Rio Ouro Preto, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa das comunidades extrativistas, na preservação ambiental e no fortalecimento do desenvolvimento sustentável nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4766/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 REQUER à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Associação dos Seringueiros e Agroextrativista do Baixo Rio Ouro Preto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à defesa dos direitos sociais, ao fortalecimento das comunidades tradicionais e à promoção do desenvolvimento sustentável no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito às mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, no dia 26 de maio, às 15 horas, no estande desta Casa durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gleidson da Silva Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação social, cultural, tecnológica e na promoção da transparência pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Francisco Pasmino Guacarane, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao movimento de bandas e fanfarras nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, bem como aos relevantes serviços prestados à cultura, educação e formação da juventude rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Cláudio Vasconcelos Vedana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Mamoré no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor Cícero de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da agricultura e da assistência técnica rural no município de Nova Mamoré e região, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Vanilzo da Costa Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e do desenvolvimento social da região do município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Messias Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, comunitário e político do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à senhora Rita Lúcia da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente nas áreas da educação, inclusão social, formação acadêmica e desenvolvimento comunitário, no município de Nova Mamoré e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Adriano de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente ao município de Nova Mamoré, por meio de sua atuação na defesa sanitária agropecuária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Osman do Carmo Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública no Estado de Rondônia, especialmente no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4650/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira - COMVIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na promoção dos direitos humanos, da justiça socioambiental e da defesa da natureza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene destinada à outorga de honrarias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, a partir das 15h00, no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4547/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene destinada à outorga de honrarias, a ser realizada no dia 08 de junho de 2026, a partir das 15h00, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4546/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à senhora Kally Alves de Sousa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento social, educacional, científico e da saúde pública no Estado de Rondônia, em especial no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4545/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Colônia de Pescadores Z-2/RO de Guajará-Mirim, em reconhecimento à sua relevante trajetória histórica e aos serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na valorização da pesca artesanal e no fortalecimento das comunidades ribeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4525/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Corregedoria-Geral da justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia informações e providências acerca da suposta obrigatoriedade de utilização do Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT) 2024/2025, do INCRA, como base de cálculo para cobrança de emolumentos em atos de registro e lavratura de imóveis rurais, bem como quanto à exclusão das faixas de valoração mínima e máxima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4508/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópias para Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca das fragilidades na operação da Central de Regulação de Urgência e Emergência (CRUE), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4405/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Superintendência Regional de Rondônia (SUREG/RO), seus servidores e consultores, em alusão aos 36 anos de criação da instituição no Brasil, celebrados anualmente em 12 de abril, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4267/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Bento Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por sua contribuição à construção e desenvolvimento da agricultura familiar no sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4266/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Paulo Pereira Peçanha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente ao município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4265/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor in memoriam ao senhor Otílio Martins Prado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por sua contribuição como pioneiro no processo de ocupação e desenvolvimento do município de Corumbiara e do Cone do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4264/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Eurico Duarte de Oliveira (in memoriam), pela trajetória de relevantes serviços prestados pela construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4263/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a elaboração e encaminhamento de projeto de Resolução que assegure à servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, assim como às pessoas equiparadas, o direito de exercer suas atividades na modalidade home office após o gozo constitucional da licença maternidade, na forma do Anteprojeto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4262/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, informações atualizadas e providências quanto ao acompanhamento do processo de transição dos trabalhadores/empregados da CAERD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4261/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências acerca do Edital nº 01/2015 do Programa Morar Melhor 2, no Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4253/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a adoção de providências para regulamentar e implementar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, política que assegure às servidoras públicas o direito de exercer suas atividades na modalidade home office após o gozo constitucional da licença-maternidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4166/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Geso Ribeiro, pela relevante contribuição no desenvolvimento social e comunitário no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4165/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor João Arisbelto Alves, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa dos direitos sociais e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4164/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Lídia Muller Dala Costa, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e pela contribuição significativa no desenvolvimento das comunidades rurais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4163/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Pedro Célio Beato, pela trajetória de relevante contribuição à vida pública e aos serviços prestados à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4162/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Sidney Antônio Coelho, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4161/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Neli de Lurdes Carvalho da Silva, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e pela contribuição significativa ao desenvolvimento das comunidades rurais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4160/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Izabel Barbosa da Silva, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4159/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Moacir Camargo Ferreira, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4158/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Eurico Duarte de Oliveira (in memoriam), pela trajetória de relevantes serviços prestados pela construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4157/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Genadir Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no município de Corumbiara, nas áreas social, agricultura familiar e defesa das comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4156/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Geraldo José Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no município de Corumbiara, nas áreas social, agricultura familiar e defesa das comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4155/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao vereador Hélio Paulo da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada no compromisso social, na ética e na dedicação ao desenvolvimento do município de Corumbiara e da região sul do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4154/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Geraldo Ferreira Alves, atual Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Corumbiara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural sustentável, à agricultura familiar e à gestão ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4153/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça socia, econômica e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4152/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Iraci Rodrigues dos Santos Prado, pela trajetória de pioneirismo em Corumbiara e no Cone Sul, pelos relevantes serviços prestados em defesa do desenvolvimento social e comunitário em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4151/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor José Bartolomeu Gomes, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social, na defesa dos interesses coletivos e no fortalecimento das políticas públicas municipais no Cone Sul de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4150/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Antônio Mendes Vieira, pela trajetória de relevantes serviços e importante legado de contribuição social, econômica e comunitária prestados no município de Corumbiara e Cone Sul, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4149/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Edilson Souza Lima, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social, da educação e da agricultura familiar no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4148/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Luzia Maria da Conceição Coelho, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e dos valores comunitários, no Cone Sul de Rondônia, especialmente no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4147/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Ildelita Raulino de Oliveira, pela trajetória de compromisso com o desenvolvimento social, especialmente no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio rural e à valorização das mulheres no município de Corumbiara e no Cone Sul de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor João Ribeiro de Amorim, pela trajetória de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico, educação e defesa do meio ambiente no município de Corumbiara e na região do Cone Sul de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4145/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Edvaldo Fernandes Silva, pela trajetória de relevantes serviços prestados para o desenvolvimento social, especialmente no campo da agricultura familiar e da organização dos trabalhadores rurais no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4144/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Jurandir Batista de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente pelo seu destacado trabalho no assessoramento técnico e na implantação de tecnologias sustentáveis no âmbito do Projeto Biodigestor Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4143/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Manoel Ribeiro (in memoriam), pela trajetória de relevantes serviços prestados pela construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4142/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Raul Rosa (in memoriam), pela trajetória de relevantes serviços prestados pela construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4141/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Zumiro Fracasso, pela relevante contribuição no desenvolvimento de municípios do Cone Sul, especialmente Corumbiara, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4140/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Adriano da Costa Reginaldo, pela trajetória de dedicação ao serviço público e de compromisso com o desenvolvimento social do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4139/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Casemiro Sviderski (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4138/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Ana Moreira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente ao município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4137/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Valdinei Antônio Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, em especial por sua atuação social no município de Corumbiara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4136/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Daniel Antônio de Carvalho, pioneiro do município de Corumbiara, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social, da educação, da saúde púlica e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4135/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Evandro Scapolan de Melo (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor à senhora Terezinha Aparecida Rosa Silva, pela trajetória de relevantes serviços prestados em defesa da justiça social e da agricultura familiar em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Voto de Louvor ao senhor Marinaldo Gervásio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente no fortalecimento da agricultura familiar, no desenvolvimento de tecnologias sociais sustentáveis e na promoção de práticas agropecuárias inovadoras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas e a adoção de providências acerca da execução do Contrato nº 811/2025/PGE-SESAU, firmado com a empresa IRB Prime Care Serviços Médicos Clínicos Hospitalares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3805/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene destinada à outorga de honrarias, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, a partir das 14h, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3804/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para a outorga de homenagens as figuras ilustres com relevante contribuição ao Estado de Rondônia, no contexto da viabilização da regularização fundiária das áreas da Gleba do Aeroporto, e na oportunidade do ato institucional programado para ser realizado no Ginásio de Esportes Adão Lamota, localizado na Rua Ipê – Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, no dia 27 de março de 2026, a partir das 14h, onde serão concretizadas importantes entregas no âmbito das políticas públicas de ordenamento territorial e garantia do direito à terra e a segurança jurídica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3780/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Votos de Louvor aos servidores públicos e colaboradores pelos relevantes serviços prestados no apoio à regularização das áreas da Gleba do Aeroporto, no município de Ji-Paraná/RO, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3803/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Méritos, Títulos e outras honrarias, no dia 27 de abril de 2026, a partir das 15h, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à implementação das alterações introduzidas pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que alterou a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para elevar para 45% o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, informações detalhadas e a adoções de providências urgentes quanto à ausência de registro de contribuições previdenciárias no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS de servidores contratados sob o regime celetista no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, que adote as providências administrativas necessárias ao integral cumprimento da Lei Estadual nº 5.910, de 07 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a adoção de providências urgentes para a recuperação da RO-464 que interliga a BR-364 ao Distrito de Tarilândia, Município de Jaru/RO, e, especifica questões para esclarecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3590/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a alteração de data para realização de Sessão Solene para outorga de Méritos e Títulos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, a outorga de Votos de Louvor à empresa Saboaria Rondônia, suas fundadoras e profissionais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3563/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para outorga de Méritos e Títulos, no dia 18 de março de 2026, das 14h30 às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para outorga de Méritos, Títulos e Votos de Louvor, no dia 12 de março de 2026, a partir das 14 horas, no município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, que sejam adotadas providências administrativas e funcionais para apuração de denúncias envolvendo o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel Regis Braguin, relativas a suposto caso de violência doméstica e à condução de veículo oficial sob efeito de bebida alcoólica, com a adoção das medidas cabíveis, inclusive exoneração, em caso de comprovação dos fatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a adoção de medidas administrativas destinadas a assegurar que todas as aquisições de leite realizadas pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Rondônia sejam feitas exclusivamente de leite produzido em território rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3360/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, que elabore e encaminhe a esta Assembleia Legislativa Projeto de Lei destinado a retirar o incentivo fiscal previsto na Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, relativamente ao leite e derivados que não sejam produzidos exclusivamente no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3359/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, que adotem as medidas legislativas e administrativas necessárias para assegurar que as receitas, bens e recursos anteriormente destinados ao extinto Fundo PROLEITE – Fundo de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia permaneçam, doravante, vinculados exclusivamente ao incentivo, ao fomento e ao desenvolvimento da atividade leiteira no Estado de Rondônia, evitando-se a perda de objeto e garantindo a continuidade da política pública setorial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3358/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências referentes à situação da fila de espera para realização de exames de imagem na rede estadual de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3357/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, providências quanto ao chamamento da 2ª Turma da Academia de Polícia Civil – Acadepol, à alocação de recursos orçamentários para o Curso de Formação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3356/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a adoção, em caráter emergencial, de medida de subsídio direto ao preço pago ao produtor de leite do Estado de Rondônia, enquanto persistir a crise no setor leiteiro estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 15 de dezembro de 2025 – segunda-feira - às 14 horas, no auditório da Associação Comercial e industrial de Ariquemes (ACIA), sediada Av. Juscelino Kubitschek, 1769, Setor Institucional, no município de Ariquemes, para debater soluções que visem mudança na política de preços atualmente praticada, que torna insustentável a prática da atividade leiteira no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3291/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, informações e providências acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 5.910, de 07 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, informações e providências quanto à implementação da Lei Federal nº 15.153, de 26 de junho de 2025, que alterou o Código de Trânsito brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio de processo de habilitação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, que adote as providências necessárias e urgentes diante das informações quanto ao pleito judicial ajuizado por entidade de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, relacionado ao Edital nº 01, de 20 de outubro de 2025, que rege o Concurso Público da Assembleia legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, informações e providências administrativas para garantir a permanência dos alunos do 6º ao 9º ano na Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na LC-64, Km 10, no Município de Mirante da Serra/RO, evitando seu deslocamento para a zona urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção, em caráter emergencial, de providências administrativas e orçamentárias necessárias para a instalação de estrutura física descentralizada, como extensão do Centro de Diálise de Ariquemes – CDA, no município de Buritis/RO, preservando-se integralmente a estrutura e o funcionamento da unidade-sede em Ariquemes, a fim de possibilitar a realização de sessões de hemodiálise em Buritis/RO e atender pacientes daquele município, de Campo Novo de Rondônia/RO, dos distritos de Rio Pardo (Porto Velho) e Jacinópolis (Nova Mamoré), bem como do município de Nova Mamore/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para atender às necessidades apresentadas por funcionários, professores e alunos da Escola Teotônico Brandão Vilela, localizada no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, informações e providências sobre a cobrança e eventuais isenções fiscais incidentes sobre agrotóxicos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca de denúncia recebida, relacionada à suposta tentativa de contratação irregular da empresa UNI-SOS Emergências Médicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.957.463/0001-08, nos processos administrativos e licitatórios conduzidos pela SESAU/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3282/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e a adoção de providências administrativas e orçamentárias para atender às necessidades apresentadas por funcionários, professores e alunos da Escola Teotônio Brandão Vilela, localizada no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, o cancelamento da Sessão Solene, vinculada ao Requerimento 3007/2025, para outorga de Título Honorífico de Cidadã, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, a alteração do local e horário da Sessão Solene, vinculada ao Requerimento 3009/2025, para outorga de Mérito Cultural e Votos de Louvor, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Méritos e Títulos, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, das 8h às 12h, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Mérito Cultural e Votos de Louvor, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, das 14h às 18h, no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Votos de Louvor ao Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Inativos, Pensionistas e Transpostos para os Quadros da União no Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR, aos profissionais Conciliadores e Mediadores judiciais e Extrajudiciais, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, das 14h às 18h, auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à promotora de justiça Eiko Danieli Vieira Araki, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, das 08h às 12h, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2996/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer ao Governador de Rondônia, com cópias para a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que sejam prestadas informações e adotadas providências urgentes quanto à situação estrutural e elétrica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Altamir Billy Soares, localizada no Município de Urupá/RO, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2995/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária, bem como providências urgentes, com vistas à implantação de um mamógrafo no Hospital Regional Júlio Pérez, localizado no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a elaboração e envio de Projeto de Lei Complementar que disponha sobre o cômputo, para fins de direito e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, que seja organizado e realizado mutirão destinado à emissão de carteiras de identidade (RG) para produtores rurais atendidos pela EMATER-RO, no Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2859/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a disponibilização de médico especialista em cirurgia vascular para o Hospital Regional de Cacoal/RO, em razão da elevada demanda e da insuficiência de atendimento nessa especialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações sobre as providências adotadas quanto a contratação de médico legista para desempenhar atividades junto à Polícia Civil de Nova Mamoré/RO, destacando a necessidade de urgência na efetivação do contrato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, que sejam analisadas e atendidas as reivindicações apresentadas pela Liga das Escolas de Samba do Estado de Rondônia – LIESER, constantes em Carta de Intenções anexa, voltadas à retomada e fortalecimento do Carnaval das Escolas de Samba de Porto Velho, a partir do ano de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer ao Governador de Rondônia, com cópias para a Casa Civil e Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações e providências para a prorrogação do prazo de entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estadual, atualmente previsto para encerrar no dia 30 de outubro de 2025, bem como a definição de ferramentas para garantir referida aquisição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora, que seja alterado o horário de realização de Sessão Solene para outorga de Mérito Cultural, relacionada ao Decreto Legislativo nº 2.719/2025, no dia 30 de outubro de 2025, em Ji-Paraná/RO, anteriormente definido pelo Requerimento nº 2769/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, informações detalhadas acerca da Resolução nº 82/2025/AGERO-PRES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 93, de 20 de maio de 2025, que autorizou o reajuste tarifário de 4,42% nos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário prestados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, bem como a adoção de medidas administrativas para sua reavaliação diante das inconsistências técnicas e jurídicas apontadas pela Agência Reguladora de Ji-Paraná – AGERJI, por meio da Notificação nº 179/AGERJI/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL/RO, informações e providências quanto ao funcionamento do Conselho Estadual de Juventude – CONJUVE/RO, instituído pela Lei nº 2.300, de 25 de maio de 2010, com alterações posteriores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, solicitando informações sobre financiamento a projetos culturais de matrizes africana no Estado de Rondônia, bem como a adoção de medidas de instituição ou ampliação dessas ações, visando o fortalecimento de políticas públicas em apoio a população negra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2810/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópias para a Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGEP, Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, a adoção de providências para a instituição de um Plano de Ação Intersetorial voltado à implementação de políticas públicas específicas para a população negra no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2809/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, especificando que seja encaminhado relatório oficial sobre a saúde da população negra no Estado de Rondônia, com dados de mortalidade materna, doenças crônicas e acesso a serviços incluindo estatísticas e informações sobre ações em andamento ou planejadas, possibilitando o monitoramento e a proposição de medidas concretas por parte do Poder Legislativo e demais órgãos de controle social, solicitando ainda, que sejam tomadas providências relacionadas à melhoria de atendimento da população negra na rede de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que seja oficiado pedido de informações detalhadas acerca da implementação da Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo oficial da Rede de Ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de implementos agrícolas destinados à Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de Mérito Cultural, relacionado ao Decreto Legislativo nº 2.719/2025, no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 16h, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Votos de Louvor ao Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Inativos, Pensionistas e Transpostos para os Quadros da União no Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR, aos profissionais Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, na oportunidade da celebração que ocorre anualmente em 29 de novembro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2748/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a realização de duas Edições do Projeto Rondônia Cidadã para atender a comunidade do município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2747/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2746/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de veículo destinado à Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2745/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a realização de cirurgias eletivas destinadas à população do Município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2742/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de ambulância destinada à Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a aquisição de medicamentos destinados à Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO, providências para a criação da Secretaria Estadual de Cultura - SEC/RO, mediante a adoção das providências administrativas, legislativas e orçamentárias necessárias para sua efetiva implementação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2730/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL/RO e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, providências para a realização de concurso público para contratação de servidores especializados em cultura, a fim de fortalecer a política cultural, garantir maior eficiência administrativa e orçamentária, além de assegurar continuidade e “memória institucional” às ações e programas culturais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2729/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL/RO, providências para a elevação do percentual de destinação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC/RO para, no mínimo, 1% (um por cento) da Receita Tributária Líquida do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2728/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias voltadas à construção da cobertura de acesso aos pavilhões da Escola José Américo de Almeida, localizada em Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2727/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, providências para a contratação de médico cardiovascular para atuar no Centro de Hemodiálise de Cacoal/RO, mediante a adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias para sua efetiva disponibilização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias voltadas à reforma da EEEF Inácio de Loyola, localizada em Ji-Paraná/RO, bem como à aquisição de veículo destinado a atender as demandas pedagógicas e administrativas da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL/RO, providências para a execução integral dos recursos oriundos da União destinados à cultura, bem como a adesão aos novos programas e editais em fase de implementação, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), os Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs), os equipamentos culturais itinerantes MovCEUs e os Arranjos Regionais do audiovisual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2718/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, informações detalhadas sobre o convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Hospital Santa Marcelina de Porto Velho/RO, bem como a adoção de providências administrativas e orçamentárias que assegurem a continuidade do atendimento prestado à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2621/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e á Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a conclusão das obras da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio de Loyola, localizada no Distrito de Nova Londrina, município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2620/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas e legislativas necessárias para atender às demandas estruturais e pedagógicas apresentadas pela comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço de Gusmão, localizada no Munícipio de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2619/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias voltadas à reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, localizada em Chupinguaia/RO, bem como à aquisição de veículo destinado a atender as demandas pedagógicas e administrativas da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2618/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, a destinação de contrapartida financeira no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por unidade habitacional, para construção de 400 (quatrocentas) moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMVR, em parceria com a Caixa Econômica Federal, utilizando-se recursos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA, instituído pela Lei Complementar n 292, de 29 de dezembro de 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, informações detalhadas acerca da paralisação das ações de transplante de rins na rede estadual de saúde de Rondônia, bem como a adoção das providências necessárias para a imediata retomada dos procedimentos de transplante renal no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2616/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a construção de salas de aula, reforma e aquisição de veículo para a Escola Irineu Antonio Dresch, localizada em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2615/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a transferência da unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unicaon), atualmente instalada no Hospital Regional de Cacoal, para a estrutura da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni – Assdaco, no mesmo município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Manoel da Costa, localizada no município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias destinadas à construção de quadra poliesportiva e aquisição de veículo para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2612/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo á Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, Agência de Defesa Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para a convivência, controle e/ou erradicação da praga “vassoura-de-bruxa da mandioca” no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2611/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, informações sobre como está o andamento das ações para compatibilização da situação dos Empregados no E-Social, no sentido de que sejam enfrentadas as situações de depósito de FGTS e INSS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2610/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a ampliação de três salas de aula, com dimensões de 6m x 8m cada, na Escola Família Agrícola de São Francisco do Guaporé (EFAVAG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a construção de bloco administrativo de 600m², composto por direção, coordenação, secretaria e salas de aula, na Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2608/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com dimensões de 20m x 30m, na Escola Família Agrícola Chico Mendes, localizada em Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2607/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a construção, ampliação e reforma da Escola Família Agrícola de Itapirema, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2606/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a reforma geral da Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai, localizada em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2605/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão á Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a construção de quadra poliesportiva na Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2604/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, informações detalhadas sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - DEAMs no Estado de Rondônia, bem como a adoção de providências para assegurar o atendimento adequado e ininterrupto às vítimas de violência doméstica e de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2603/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, a adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias para assegurar o cumprimento do deliberado na reunião da Mesa de Negociação Permanente – MENP, realizada em 31 de julho de 2025, que garantiu aos servidores públicos estaduais da saúde a concessão de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com vigência a partir de agosto de 2025, e de auxílio-transporte no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2602/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, a realização de concurso público destinado a recomposição do quadro de servidores da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, considerando o déficit de pessoal e a necessidade de garantir a assistência técnica adequada aos pequenos agricultores do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2568/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção de medidas que assegurem atendimento humanizado aos pacientes oriundos do interior do Estado de Rondônia que necessitam deslocar-se até a capital, Porto Velho, para realização de consultas e procedimentos médicos especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2567/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a imediata abertura de processo de cadastramento de possíveis beneficiários para o Empreendimento Residencial Morar Melhor II, localizado em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2566/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção das seguintes providências relacionadas à infraestrutura das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Governo do Estado, extenso a casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, providências para a criação de um Programa de Apoio Financeiro aos produtores de leite do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2563/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a realização de palestras sobre o tema “Não à Violência Contra a Mulher” nas escolas estaduais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2562/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, a adoção de providências para garantir a fiscalização e efetiva execução da Lei nº 5.976, de 8 de janeiro de 2025, que altera a Lei nº 5.077, de 29 de julho de 2021, dispondo sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2561/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Poder Executivo, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implantação de serviço de assistência médica por telemedicina voltado à população indígena, quilombola e ribeirinha de Rondônia, com foco na atenção básica primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2499/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas e legislativas para atender às deliberações da categoria dos trabalhadores em educação, apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2498/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a elaboração e envio de projeto de lei que institua o Programa Estadual Jovem Aprendiz, voltado à inserção de adolescentes e jovens em atividades administrativas no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2497/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a alteração do art. 7º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 9.963, de 29 de maio de 2002, que “Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”, para incluir expressamente a condição de visão monocular no rol de isenções. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a distribuição de mudas de café e cacau para o Município de Ji-Paraná/RO e seus respectivos distritos, por meio do Programa Estadual Plante Mais, instituído pela Lei Estadual nº 3.968, de 27 de dezembro de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todas as unidades escolares da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a alteração do Item 46 da Parte 3 do Anexo 1 do Decreto Estadual nº 22.721, de 5 de abril de 2018, que “Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e dá outras providências”, para incluir expressamente os portadores de visão monocular no rol de isenções. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a distribuição de mudas de café e cacau para o Município de Presidente Médici/RO e seus respectivos distritos, por meio do Programa Estadual Plante Mais, instituídos pela Lei Estadual nº 3.968, de 27 de dezembro de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2411/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a alteração da Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023, para incluir a Alopecia Frontal Fibrosante no rol de patologias que ensejam o recebimento do Auxílio de Assistência Especial previsto no art. 1º da referida norma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2410/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização da Audiência Pública: Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, no dia 11 de setembro de 2025, a partir das 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2409/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização da Audiência Pública: Política Estadual de Cultura, no dia 10 de setembro de 2025, a partir das 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2318/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações e providências relacionadas a aplicação do recurso vinculado ao 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em Rondônia, com prazo de pagamento aos artistas, produtores culturais e outros profissionais relacionados até o dia 30 de junho de 2025, seguindo as diretrizes consolidadas pela portaria MINC nº 200, de 11 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2317/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações detalhadas e a adoção de providências quanto à denúncia de contaminação alimentar no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, especialmente quanto às custas do ocorrido, à apuração de responsabilidades, às condições sanitárias da unidade e às medidas adotadas para proteger os pacientes e servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas e a adoção de providências quanto ao déficit de professores na rede estadual de ensino, especialmente sob as medidas adotadas para sanar a falta de profissionais e garantir o pleno funcionamento das unidades escolares de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações detalhadas e a adoção de providências quanto à política tarifária e ao modelo de concessão relacionados à concessão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações detalhadas e a adoção de providências quanto à efetiva implementação da Lei nº 1.552, de 8 de janeiro de 2025, que institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a realização de estudos técnicos, econômicos e atuariais, visando a elaboração de projeto de lei estadual que discipline a fixação das alíquotas de contribuição previdenciária dos militares estaduais ativos e isentando a contribuição os inativos e pensionistas, em consonância com os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1177 e ADPF 1.184), bem como informar se há tramitação de proposta legislativa nesse sentido ou intenção do governo estadual em apresentar tal proposição e, havendo, qual o cronograma previsto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, informações detalhadas e a adoção de providências quanto a política tarifária e ao modelo de concessão dos serviços de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Iza Celesti Severino Bello, por sua atuação na promoção da igualdade racial na Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, como assistente social, reconhecida pelo trabalho na gestão das ações sociais, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR e objeto do Requerimento 1821/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, a correção da ementa e textos agregados no que se refere à outorga de votos de louvor e realização de Sessão Solene, vinculados aos Requerimentos nº 1977/2025 e 1978/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2178/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, a complementação da concessão de homenagens com Voto de Louvor aos profissionais do serviço social, em alusão ao dia 15 de maio, data em que se celebra o dia do(a) Assistente Social, e pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, informações detalhadas e a adoção de providências quanto à realização de estudos técnicos sobre os impactos, benefícios e viabilidade da implantação da Ferrovia Transoceânica Brasil-China no território de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a adoção de providências para a construção do Pavilhão da Agricultura Familiar na 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas e a adoção de providências acerca da proposta de aumento do valor do auxílio-saúde dos servidores públicos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer ao Governo de Rondônia, com cópias para a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e para a Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste, que sejam tomadas as devidas providências em relação ao ocorrido com veículo escolar nas proximidades da Escola Municipal Claudiomir Campestrini, localizada no bairro Primavera, bem como esclarecimentos quanto à situação dos procedimentos licitatórios e/ou demais medidas administrativas destinadas à contratação de empresa de transporte escolar que atende à demanda local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes a necessidade de informações e providências quanto a estadualização da Linha 101, que interliga o Distrito de União Bandeirantes à BR 364, em Porto Velho, reforçando a solicitação do Conselho Comunitário do referido Distrito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à cessão de professores da rede pública estadual, com ônus para o Estado, às Escolas Família Agrícola (EFAs) no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Sessão Solene para outorga de homenagens de Mérito Legislativo e Título de Cidadão Honorífico aos (as) profissionais médicos (as) hematologistas, a ser realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no dia 30 de junho de 2025, às 14:30, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências quanto ao atendimento de consultas por médico proctologista no Hospital de base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre as transferências de pacientes do Hospital João Paulo II, em Porto Velho, para o Hospital Regional de Guajará-Mirim, especialmente no que se refere aos critérios adotados, estrutura da unidade receptora e impactos decorrentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações e providências quanto a disponibilização de local adequado para acomodar profissionais de imprensa e veículos de comunicação que se disponibilizam para fazer a cobertura na 12ª Rondônia Rural Show Internacional de 2025 que acontece em Ji-Paraná/RO, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretara de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto aos prazos para a conclusão das obras e a retomada das atividades na Unidade Escolar Estadual Santa Ana, localizada no município de Alvorada d’Oeste, a fim de que a comunidade escolar possa retornar à normalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governo do Estado, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, informações a respeito do andamento dos estudos que estão sendo realizados pela Comissão instituída pela Portaria nº 114, de 03 de fevereiro de 2025, no sentido de promover melhorias para os empregados da autarquia, bem como previsão para envio do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2024/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao governador do Estado, com cópias à Casa Civil, Copo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas sobre os procedimentos que estão sendo adotados para a convivência com o período de estiagem no ano de 2025, com ênfase nas ações voltadas ao combate a incêndios florestais, queimadas urbanas e apoio à população afetada no Estado de Rondônia, de modo a evitar a repetição das situações enfrentadas no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a concessão de Homenagens com Voto de Louvor ao Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região e aos profissionais da assistência social, em alusão ao dia 15 de maio, data em que se celebra o dia do(a) Assistente Social, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a realização de Sessão Solene para outorga de homenagens com Voto de Louvor ao Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região e aos profissionais da assistência social, em alusão ao dia 15 de maio, data em que se celebra o dia do(a) Assistente Social, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, às 14h, no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFIN) informações detalhadas sobre a retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos agricultores que comercializam seus produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAAE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer junto ao Governo do Estado, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI informações sobre a impossibilidade de aquisição de veículos da categoria leve e sua destinação para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (associações e similares). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca da elaboração dos cardápios nas unidades educacionais, compatibilizando os mesmos com os ciclos de produção das culturas da agricultura familiar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1859/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca dos serviços de saúde prestados às populações afetadas pelas cheias do rio Madeira em 2025, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1856/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer à Mesa Diretora, que sejam expedidos convites às autoridades, entidades e organizações especificadas, para participação na reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural – CAPR, desta Casa de Leis, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 14h, no Plenarinho II, objetivando debater sobre a logística e segregação do transporte de cargas via sistema portuário em operação na hidrovia do Madeira, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1855/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer à Mesa Diretora, a correção de nomes e inclusão na lista de homenageados para concessão de Voto de Louvor às personalidades e organizações que atuam pela Igualdade Racial e Combate ao Racismo no âmbito do Estado de Rondônia, pela oportunidade da comemoração do dia 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo Estado, com cópias para à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDEC), à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), a ampliação da estrutura portuária do Estado, com o objetivo de solucionar os problemas relacionados ao transporte e armazenamento de grãos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, providências para elaboração de um Decreto, visando o aproveitamento funcional de trabalhadores celetistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CAERD e outras medidas, nos quadros da Administração Pública Estadual, considerando a iminente privatização, medida já anunciada como parte da política de reestruturação das empresas estatais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a construção e implantação de Policlínica Estadual no munícipio de Jí-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer ao Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas e cópias da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, que foi elaborado específico para os médicos da rede pública estadual, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de homenagens às personalidades e organizações que atuam pela Igualdade Racial e Combate ao Racismo no âmbito do Estado de Rondônia, pela oportunidade da comemoração do 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, às 14h, no Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor às personalidades e organizações que atuam pela Igualdade Racial e pelo Combate ao Racismo no âmbito do Estado de Rondônia, pela oportunidade da comemoração do 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1815/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Arquidiocese de Porto Velho e aos organismos que integram no desenvolvimento da missão da igreja católica, conforme especifica, em comemoração ao centenário da Igreja Particular de Porto Velho (1925-2025). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, Secretaria Estado do Planejamento – SEPOG e à Superintendência Estadual de Gestão de pessoas – SEGEP, a necessidade de implementar a recomposição salarial, o aumento do auxílio-alimentação, a concessão do benefício de licença-prêmio e a implantação de bônus de produtividade e assiduidade para os empregados da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, visando a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa civil, a necessidade de informações e providências para garantir que localidades ainda não atendidas pela cobertura de telefonia móvel em Rondônia sejam beneficiadas pelos projetos de inclusão digital do governo Federal, com implantação de torres de telefonia, para acesso a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e outros instrumentos de interação com o sistema de telecomunicações por parte da população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), informações detalhadas acerca do calendário agrícola de produção anual do estado de Rondônia para o período 2025/2026, bem como dados atualizados sobre as principais culturas e atividades produtivas que compõem a produção agropecuária do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca dos quantitativos de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meios do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos – PNAE do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1705/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governo do Estado, Extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, informações a respeito do andamento dos estudos que estão sendo realizados pela Comissão intituída pela Portaria nº 114, de 03 de fevereiro de 2025, no sentido de promover melhorias para os empregados da autarquia, conforme determinação do Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações referentes a promoção de estudo de impacto relacionado a invasão do pirarucu, nome cinetífico Arapaima gigas, em regiões aquáticas, as quais não é originário, no âmbito do Estado de Rondônia, bem como quais as providências de autorização e manejo da pesca nas regiões afetadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências referentes ao estudo de impacto na produção de espécies invasoras de peixes no âmbito do Estado de Rondônia, como por exemplo, tilápia-do-nilo, nome científico Oreochromis niloticus, originária do continente africano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1702/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), informações sobre a impossibilidade de aquisição de veículos da categoria leve e sua destinação para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (associações e similares). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1701/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria do Estado de Educação – SEDUC, informações acerca da elaboração dos cardápios nas unidades educacionais, compatibilizando os mesmos com os ciclos de produção das culturas da agricultura familiar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1700/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania- SESDEC, informações acerca dos procedimentos adotados no que tange a emissão da nova Carteira Nacional da Identidade, em especial sobre a indisponibilidade de vagas para emissão do documento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos-SEOSP e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia- CAERD, informações e providências quanto a morosidade na implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Bandeirantes, localizado a 160 quilômetros de Porto Velho/RO, também informações referentes ao andamento do processo de ligação da Estação de Captação e Tratamento de Água-ETA, citando que esta obra que faz parte do Projeto de aceleração do Crescimento- PAC do Governo Federal e representa um marco no fortalecimento da infraestrutura hídrica da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1698/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, informações acerca da demora na conclusão das obras de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Roberto Duarte Pires, localizada no Conjunto Nova Caiari, Bairro Igarapé, em Porto Velho/RO, bem como providências urgentes que viabilizem a continuidade do aprendizado adequado aos alunos e segurança de todos os usuários da referida unidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações sobre os índices de mortalidade materno-infantil registrados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, nos últimos dois anos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações acerca da retirada dos benefícios da Gratificação de Incentivo à Docência e do Auxílio Alimentação de servidores públicos que solicitaram afastamento por licença médica, com fundamento no artigo 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a publicação de Portaria no Diário Oficial sobre a concessão de gratificação para professores com títulos acadêmicos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre o cumprimento da meta 17, estratégia 17.18 (Elevar durante a vigência do plano, as gratificações de pós-graduação, mestrado e doutorado para 25%, 50% e 100% respectivamente), da Lei Estadual nº 3.565, de 3 de junho de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer à Mesa Diretora, a alteração do local da Sessão Solene objeto do Requerimento 1461/2024, para o Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, no dia 18 de novembro de 2024, a partir das 14h, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto a possível rescisão de contrato com a empresa Vigor Turé e quais providências que estão sendo tomadas pelo Governo de Rondônia, diante da questão que impacta o andamento do projeto de construção do novo Hospital de Emergência e Urgência - HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON), informações acerca do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia - RPPS e como providência um estudo de impacto orçamentário da revogação da contribuição previdenciária prevista no art. 57, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia(DER), informações e providências acerca do andamento das obras na R0-135, no trecho entre a cidade de Ji-Paraná e a BR-429. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações acerca do andamento da reforma do quartel da Polícia Militar de Rondominas, distrito de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), informações sobre a previsão de lançamento de novo edital de Curso de Formação de Sargentos da PMRO, que contemple as vagas abertas e as futuras promoções programadas para dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, informações detalhadas sobre o planejamento, execução e fiscalização das medidas de captura e controle do Pirarucu (Arapaima Gigas) no Vale do Guaporé, espécie invasora na região, visando esclarecer os estudos que embasam a ação, os impactos ambientais envolvidos, e o envolvimento das comunidades locais no processo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens com Votos de Louvor ao Conselho Regional de Biologia - 6ª Região e aos profissionais biólogos, que possibilite a efetivação da respectiva outorga, no dia 18 de novembro de 2024, a partir das 14h, no Plenarinho II, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, a outorga de homenagens com Votos de Louvor ao Conselho Regional de Biologia - 6ª Região e aos profissionais biólogos especificados, em alusão aos 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo celebrada no dia 3 de setembro de 2024, oriunda da lei federal nº 6684, de 3 de setembro de 1979, data em que foi instituído o Dia do Biólogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, a necessidade urgente de mapeamento dos focos de incêndio e queimadas em todas as regionais, bem como da ampliação de providências, medidas e sanções para coibir este crime ambiental, especialmente em regiões próximas aos centros urbanos, as áreas de preservação, reservas ambientais, territórios de povos e populações tradicionais em Rondônia e outras questões específicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências urgentes referentes ao envio da mensagem com respectivo projeto de lei que "altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.243 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde- SESAU", conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, informações e providências sobre denúncia de descarte irregular de materiais hospitalares e documentos com dados pessoais de pacientes em terreno baldio em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde, informações para esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no serviço de transporte inter-hospitalar no Estado de Rondônia, demanda recebida via plataforma Fala.BR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto às carreiras de cuidadores e de professores do atendimento educacional especializado na rede pública de ensino do Estado de Rondônia nos últimos 10 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador de Rondônia, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação, informações referentes à falta de professores em turmas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol, no Distrito de União Bandeirantes, especialmente 6° e 9° ano, orientando a necessidade de providências para solução imediata do problema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora, a tomada de providências junto ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania à Polícia Civil e ao Ministério Público de Rondônia, acerca do incidente de hackeamento da conta oficial da Deputada Estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) no Facebook. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a criação e vinculação de campanha de marketing contra crimes cibeméticos, especialmente em rede sociais, em caráter de urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a atual situação do Hospital João Paulo II localizado na cidade de Porto Velho/RO e que sejam adotadas providências para melhorias necessárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências quanto a realização da cirurgia de catarata na rede pública de saúde do Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o cancelamento da solicitação aprovada nesta Casa de Leis via Requerimento 1164/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1269/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas e providências urgentes acerca do tempo de espera na fila de regulação para a realização de cirurgias e exames de maior complexidade no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1249/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações sobre a atual situação da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD e sobre a possibilidade de concessão dos seus serviços para a iniciativa privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1248/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações sobre pessoas desaparecidas em Rondônia, referentes aos últimos 10 (dez) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1247/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, em caráter de urgência, informações sobre os percentuais e volume de contribuição no orçamento anual do Estado, proveniente da Agricultura Familiar, entendendo-se informações referentes àqueles estabelecimentos agropecuários com área de até 240 hectares e da agricultura empresarial, com área superior a 240 hectares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações e providências quanto ao andamento das obras e ao ensino no Instituto de Educação Estadual Carmela Dutra, localizado em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, retificação de Voto de Louvor com a complementação in memorian às Senhoras Rosangela Almeida de Oliveira e Mirian da Silva Costa, profissionais da taquigrafia em Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela oportunidade da realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Taquígrafo, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/RO e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO, informações e providências quanto a assinatura de documento contido no Processo SEI 0005005074/2023-97 que consiste em Projeto de Lei que altera os dispositivos que permitem Servidores, Públicos emergenciais poderem disputar e assumir Processos Seletivos consecutivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências sobre o andamento das obras do Hospital de Emergência e Urgência (HEURO), em Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO, informações detalhadas sobre a regulação de consultas, exames e cirurgias nos hospitais da rede pública em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO, informações sobre o funcionamento da fila de regulação de atendimentos médicos e procedimentos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor in memorian à Senhora Marivete Costa Sampaio, profissional da taquigrafia em Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela oportunidade da realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Taquígrafo, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná/RO, concomitantemente a realização de Sessão Itinerante Extraordinária para o dia 02 de agosto de 2024, às 09 horas, na oportunidade da realização da 4ª Feira Estadual da Produção da Agricultura Familiar de Rondônia - FEPAF/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora, a aplicação da Lei 5.732/2024, que dispõe sobre a reserva, às negras e aos negros, de no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes do Estado de Rondônia e dá outras providências, como norma presente em Edital para preenchimento de cargos na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações sobre a fila de regulação da rede pública de saúde no âmbito do Estado de Rondônia de cirurgias de ortopedia e traumatologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências quanto aos serviços de coleta e diagnóstico prestados pelo laboratório BIOVIDA de exames de pacientes do Hospital Regional de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação da Irmandade do Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados, por manter a memória imaterial dos povos tradicionais, a história viva, cultura, hábitos, costumes e religiosidade dos seus antepassados, sendo transmitida ao longo das gerações, marcada pela realização da Romaria do Divino Espírito Santo e por todas as ações relacionadas, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear o Centro de Educação Infantil Creche Cantinho do Céu e seus fundadores, senhora Odete Maria Silveira Alves e o senhor Arlindo Alves, pelos relevantes serviços prestados no atendimento de mais de 15 mil crianças desde sua fundação em 18 de fevereiro de 1987 até os dias atuais, no 2º Distrito, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor aos profissionais da taquigrafia que desenvolvem suas atividades nesta Casa de Leis, no Tribunal de Justiça - TJ/RO, em outras instituições do Estado de Rondônia e ao nível nacional, em alusão a Instituição do Dia da Taquigrafia Parlamentar Brasileira, que ocorre anualmente no dia 03 de maio, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, a alteração de data de Sessão Solene (Req. 1056/2024), para o dia 10 de junho de 2024, das 14h às 17h, no auditório desta Casa de Leis, para entrega de homenagens aos profissionais da Taquigrafia em alusão ao 03 de maio, Dia do Taquígrafo e para comemorar 201 anos da Taquigrafia Parlamentar no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear à Comissão Pastoral da Terra-CPT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e na defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, sobretudo para trabalhadores rurais, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos integrantes da Comissão para implementação da Lei nº 5.732/2024, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1108/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado - Projeto RECA, situado na região de Nova California, Distrito de Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente por gerar desenvolvimento socioeconômico para as comunidades e ser referência internacional na implantação de Sistemas Agro florestais - SAF's. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1107/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Associação de Proteção ao Apenado e Condenado - APAC, de Cacoal/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense e por funcionar como mecanismo de política pública para ressocialização de apenados e condenados sistema público prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1106/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear o Lar do Idoso Aurélio Bernardi, pelos relevantes serviços prestados no atendimento de idosos desde sua fundação em 1997 até os dias atuais, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL, pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR's, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses da classe e da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear a Associação das Mulheres Chocolateiras de Teixeirópolis - CACAUTEX, pelos relevantes serviços prestados na inclusão socioeconômica de mulheres na região central do Estado de Rondônia, bem como estímulo ao segmento de cacauicultores/as. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação Clube das Mães dos Setores 04 e 07 de Jaru/RO, entidade filantrópica sem fins lucrativos situada a Rua Minas Gerais nº 1640 setor 04, fundado em 20 de abril de 1987, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondonienses e pelo atendimento de crianças, adolescentes e mães carentes, com o intuito de minimizar os problemas sociais das famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem a Associação das Escolas Família Agrícola AEFARO, fundada no ano de 1992, com sede em Ji-Paraná/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela implementação da pedagogia da alternância como inovação social na educação do campo no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Instituto Padre Ezequiel Ramin - IPER, a ser durante a Rondônia Rural Show, Edição 2024, em Ji-Paraná/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear a organização Casa de Nazaré, criada em 2002, pelas Irmãs Maristas, pelos relevantes serviços prestados e pela realização de atividades educativas, culturais e comunitárias ofertadas a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade, em Ji- Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Rondônia - UNICAFES Rondônia, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos segmentos do cooperativismo solidário, a ser entregue, durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à coordenação da Marcha das Margaridas Rondônia, pelo relevante trabalho em defesa de políticas para mulheres rurais, camponesas, urbanas, da floresta e das águas em Rondônia, a ser entregue durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná/RO, em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em Homenagem à Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a ser entregue no mês de maio de 2024, durante a Rondônia Rural Show. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, informações e providências referentes à presença de especialistas de Tradutor/a de Libras nas unidades de saúde do Estado para facilitar os atendimentos médicos, bem como a comunicação entre os pacientes surdos e os profissionais de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2024, das l4h às 17h, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de homenagens aos profissionais da Taquigrafia em alusão ao 03 de maio, Dia do Taquígrafo e para comemorar 201 anos da Taquigrafia Parlamentar no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1047/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, informações referentes a ata e/ou gravação da última reunião que fechou acordo PCCR/SESAU, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, informações e providências referentes ao quadro de servidores e pagamentos de horas extras, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, a necessidade de informações referentes aos procedimentos de ortopedia especializada em mãos, realizados pela rede pública de saúde do Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, informações e providências referentes ao desenvolvimento do ensino integral na rede pública estadual, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/RO, informações e providências necessárias para a efetiva implantação da Universidade Estadual de Rondônia, cuja criação foi autorizada pela Lei nº 543, de 28 de dezembro de 1993. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, a necessidade de informações referentes aos procedimentos de ressonância magnética realizados pela rede pública estadual de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP, informações e providências para recepcionar as pautas de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, inclusive acionando a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, para tratar das questões pertinentes, apontadas no oficio Nº 057 /2024-SINTERO/SG/PRBS, de 20 fevereiro de 2024, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, informações e providências referente aos procedimentos de ortopedia especializada em joelho realizados pela rede pública de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Governo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de informações e providências quanto a disponibilização, em formato físico e digital, do Plano Anual de Manutenção de Rodovias 2024, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Governo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de informações e providências quanto a disponibilização do mapa com malha viária de Rondônia, em formato físico e digital, em sua atualização mais recente, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Governo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de informações e providências quanto a disponibilização de lista e de dados relacionados às rodovias em processo de estadualização em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 867/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 15 de abril de 2024, às 14h30, no Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis, para tratar sobre Assistência Farmacêutica no SUS - Acesso a medicamentos em Defesa da Vida, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 773/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, esclarecimentos e providências acerca da decisão de retirada do ensino médio para o ano de 2024, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Carmem Ione de Araújo, em Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 772/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, esclarecimentos e providências urgentes referentes a regularidade de prestação de transporte escolar à comunidade estudantil do Médio e Baixo Madeira, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens, Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito e Votos de Louvor, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica no requerimento, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 13:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor as organizações componentes da Rede Lilás - Rede de Enfrentamento à Violência doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo relevante trabalho em defesa de mulheres, crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Requer ao Poder Executivo Estadual à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências referentes à decisão da cassação da licença, pelo não cumprimento das disposições descritas no Código de Obras por parte do Consórcio Vigor Turé que impactam na construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 593/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Requer ao Poder Executivo Estadual, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências referentes às denúncias públicas versando sobre suposto desvio de recursos na construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia - HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos fundadores, ex-presidentes e atual presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT/RO, pela oportunidade de comemoração dos 40 (quarenta) anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à classe trabalhadora no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 23 de outubro de 2023, a partir das 14h, para discutir o processo de transposição servidores(as) dos ex-territórios e a agilização da PEC 47, que tramita na Câmara Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Central Única dos Trabalhadores - CUT e lideranças, para o dia 09 de outubro de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para o dia 27 de novembro de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer à Mesa Diretora que seja alterada a data de realização de Audiência Pública, objeto do Requerimento 398, para o dia 28 de setembro de 2023, a partir das 14h, para discutir questões fundiárias em áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer à Mesa Diretora, suspensão de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, objeto do requerimento 400/2023, aprovado em 15 de agosto do corrente ano, por motivo de força maior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON, informações em caráter de urgência quanto ao detalhamento das folhas de pagamento de pessoal e encargos sociais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Mafalda da Silva Gomes, "Dona Mafalda", matriarca e pioneira quilombola de Santa Fé, em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Laís Miriam dos Santos, liderança quilombola em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Angilene Gomes Balbino, da Comunidade Quilombola de Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Lourença da Silva Maciel, da Comunidade Quilombola de Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Dalva da Silva Almeida, da Comunidade Quilombola de Santa Fé, em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Central Única dos Trabalhadores – CUT, pela comemoração dos seus 40 anos, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, e, pelos relevantes serviços prestados à classe trabalhadora no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Francisco Magipo (ln Memoriam), liderança comunitária no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé e região, em Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Jesus Gomes de Oliveira, (In Memoriam), liderança quilombola na Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Nucicleide da Paz Pinheiro, liderança quilombola em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para o dia 28 de agosto de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023, às 9h, no Centro de Treinamento da EMATER-RO (Centrer-RO), no município de Ouro Preto do Oeste/RO, em comemoração aos 52 anos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RO, para discutir a Assistência Técnica e Extensão Rural em Rondônia - ATER Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 13 de setembro de 2023, a partir das 14h, para discutir questões fundiárias em áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Iris dos Reis Freitas (ln Memoriam), liderança indígena no Distrito de Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Florinda Junior dos Santos, Dona Dadá, liderança quilombola em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Elvis Cayaduro Pessoa (ln Memoriam), liderança quilombola do Vale do Guaporé, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, pela comemoração dos 52 anos desde a sua fundação, a serem comemorados no dia 31 de agosto de 2023, e, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, extenso à sua diretoria atual, gerentes regionais e servidores relacionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Emília Nunes de Oliveira Puruborá (ln Memoriam), liderança e matriarca do Povo Puruborá, em Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Maria do Nascimento Rodrigues (ln Memoriam), liderança quilombola em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Rede Lilás – Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo relevante trabalho em defesa de mulheres, crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia, através das organizações componentes abaixo relacionadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Município Ariquemes/RO, no dia 25 de agosto de 2023, às 14h, para discutir atendimento da saúde de média e alta complexidade no regional do Vale do Jamari. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 353/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora, que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no dia 21 de agosto de 2023, na comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques/RO, das 8h30min às 12h00min, para tratar do tema: Educação, Território dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, que seja analisada a possibilidade, dentro do que estabelece o Regimento Interno da PM/RO, da promoção do 3° Sargento PM Cezar Augusto Peixoto de Lima e do Cabo PM Eduardo Aalan Teixeira da Silva, integrantes 2° Batalhão de Polícia Militar/1ª CIA PM (Ji-Paraná/RO), por ato de bravura decorrente de salvamento de criança e cuidadora atacadas por cães da raça Pitbull Monster, na data de 16 de maio de 2023, na cidade de Ji-Paraná/RO, motivo pelo qual também são agraciados por Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, que realize estudo de viabilidade e tome subsequentes providências para ampliação do quadro de profissionais intérpretes de libras nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, o cancelamento do pedido de Sessão Solene, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, lido na Sessão Ordinária de 20 de junho de 2023, por motivo de força maior e em relação as questões administrativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à OAB Seccional Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pela criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação de Pequenos Produtores Rurais Cristo Bom Pastor, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos agricultores/familiares e para o desenvolvimento do nosso estado, ao longo de aproximadamente 30 anos, desde sua fundação em 16/09/1993. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos advogados Luís Fernando Adriano Cassupá e Ganinga Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e frente à Presidência e Vice Presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Seccional da OAB/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências referentes à Lei n°3888/2016, que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia - PEFESRO e criou o Conselho Estadual de Economia Solidária, bem como quanto ao estabelecimento de parcerias com o Fórum Rondoniense de Economia Solidária – FRES/RO, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e esclarecimentos acerca do serviço de emissão de Carteiras de Identidade, no âmbito do Estado de Rondônia, tendo em vista as frequentes denúncias e reclamações da população quanto às dificuldades encontradas para terem acesso ao documento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, em cooperação técnica com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor - DECCON e Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM, informações e providências acerca dos preços dos combustíveis praticados no âmbito do Estado, uma vez que diante da redução anunciada pelo Governo Federal, a população tem reclamado que as empresas locais, de maneira geral não têm possibilitado a redução de forma equivalente aos consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o quantitativo de pessoas em fila na regulação, considerando as especialidades destacadas, bem como quais providências estão sendo tomadas para a redução urgente no tempo de espera do atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM, informações e providências referentes à implantação da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam 24h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e à Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de informações e providências referentes ao processo de reforma estrutural da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno no município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem às Agroindústrias Familiares e Organizações Solidárias abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser entregue durante a 10ª Edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI, pelos relevantes trabalhos em defesa da sustentabilidade ambiental, pela preservação do meio ambiente, inclusão social e econômica dos catadores e catadoras de resíduos sólidos dos municípios de Ji-Paraná, Espigão do Oeste e Alto Paraíso, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a ser entregue no mês de maio de 2023, durante a Rondônia Rural Show. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem às Agroindústrias Familiares e Organizações Solidárias abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser entregue durante a 10ª Edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Rondônia - UNICAFES Rondônia, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos segmentos do cooperativismo solidário, a ser entregue no mês de maio de 2023, durante a Rondônia Rural Show. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem às autoridades, personalidades e lideranças abaixo relacionadas, responsáveis pela criação e implantação da 1° Rondônia Rural Show em 2012, a ser entregue durante a sua 10ª Edição que acontece entre os dias 22 e 27 de maio de 2023, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, por motivo de força maior, o cancelamento da Audiência Pública, objeto do Requerimento 154/2023, marcada para acontecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 08 de maio de 2023, às 14h30min, que discutirá sobre temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais e que gerou recomendações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, informações referentes à execução de políticas públicas para inclusão educacional, de acesso aos serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade nas escolas regulares, que eliminem a discriminação e a segregação, superando o modelo de escolas e classes especiais em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h30min, em conjunto com a Rede Estadual de Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH/DHC para discutir sobre os temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais que gerou recomendações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer à Mesa Diretora providências para realização de Audiência Pública referente à construção do Hospital Regional no Município Ji-Paraná/RO, para o dia 12 de maio de 2023, às 15 horas, no Auditório do IFRO Campus Ji-Paraná, R. Rio Amazonas, 151 - Bairro Jardim dos Imigrantes - CEP 76900-730 -Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 102/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, informações relativas aos dados comparativos sobre a mortalidade materno-infantil, bem como sobre quais providências estão sendo tomadas, a partir de análises de situação, planejamento, avaliação e programas, que culminem com políticas públicas efetivas na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a alteração de data de Audiência Pública referente à construção do Hospital Regional no município Ji-Paraná-RO, para o dia 12 de maio de 2023, às 15h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, em caráter de urgência, providências sobre a ampliação do contingente de Bombeiros Militares para a unidade do Corpo de Bombeiros do município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, providências para retorno imediato dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade (transplantes de rins) SUS, doadores intervivos, doadores falecidos, no Hospital de Base Ary Pinheiro, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Exmo. Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas de Rondônia, Cel. Bm. Silvio Luiz Rodrigues da Silva e ao Conselho Regional de Serviço Social, em atenção à Lei Federal 12.317/2010, informações e providências referentes ao quantitativo de assistentes sociais no âmbito da Administração Pública em Rondônia e qual a jornada de trabalho aplicada aos respectivos profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Exmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte, Major Eder André Fernandes Dias, informações e providências referentes à construção da ponte sobre o Ribeirão Riachuelo, situada na Linha 128 com Linha 74, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, pela oportunidade de comemoração ao 40° aniversário desta importante unidade hospitalar de base, em 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha, extenso ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde de Rondônia, Senhor Jefferson Ribeiro da Rocha, em caráter de urgência, providências para a construção do Hospital Regional de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no município Ji-Paraná/RO, no dia 05 de maio de 2023, às 9h, para discutir sobre assuntos relacionados a necessidade de Construção do Hospital Regional na referida cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda - EUCATUR, pelos 59 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, e ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde de Rondônia, Senhor Jefferson Ribeiro da Rocha, em caráter de urgência, informações e providências sobre o volume de pacientes renais crônicos na fila de transplantes de rim, bem como sobre a atual situação do setor de transplantes do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, a Exma. Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia, Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha dos Santos e ao Superintendente do Banco do Brasil, Sr. Ítalo Xavier, informações a respeito de providências para entrega das unidades do Residencial Morar Melhor II, localizado no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e a Exma. Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas relativas à reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio, localizada no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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