André do Sindicato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| AUT 124/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 19/12/2023 | Altera a Lei 1.117-GP/2015, que Dispõem sobre a doação de área com encargo a empresa brasileira de correios e telégrafos-ECT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| AUT 156/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/12/2022 | Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| AUT 57/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 10/05/2022 | Dispõe sobre devolução de valores para conta do tesouro nacional - objeto do contrato/repasse construção de unidade de atenção especializada em saúde da mulher de Nova Mamoré, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| AUT 82/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 19/10/2021 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.