André do Sindicato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 37/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 15/06/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, COM O OBJETIVO DE CONCEDER DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SEUS IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SEUS IMÓVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 01/06/2026 | O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, SEJAM EFETIVADOS OU TENHAM ASSEGURADA MAIOR ESTABILIDADE FUNCIONAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 06/04/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CADASTROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 19/03/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE LEVANTAMENTO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 09/02/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA E VISÍVEL DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 1.320/GP/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 09/02/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DO CANAL DO AMBRÓSIO, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PRECEDIDA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO/PLANO DE CONTROLE (PC), OBSERVANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 09/02/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO QUANTO À FORMA DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DO RETORNO E RECOMPOSIÇÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 02/02/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 02/02/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.811-GP/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/11/2025 | O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CEASA DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/11/2025 | O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O APLICATIVO MUNICIPAL “TRABALHADOR SAUDÁVEL”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/10/2025 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CM-TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, ESTABELECENDO SUA EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 08/09/2025 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 02/06/2025 | INDICAÇÃO Nº 025/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 19/05/2025 | Senhor Presidente, Nova Mamoré,19 de maio de 2025 O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 05/05/2025 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO SE HABILITE NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/11/2022 | INDICAÇÃO n°55 Senhor Presidente, Os Nobres vereadores deste Poder Legislativo, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja viabilizado um local para a instalação de equipe de Saúde para o atendimento à população dos bairros João Francisco Clímaco, Nova Redenção, Santa Luzia, Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 30/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 21/06/2021 | INDICAÇÃO n° 030 Senhor Presidente, O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO O INTERNATO PARA ALUNOS ORIUNDOS DO CURSO DE MEDICINA QUE ESTUDEM EM FACULDADES INTERNACIONAIS E/OU NACIONAIS, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 05/03/2021 | INDICAÇÃO nº 019 Senhor Presidente, O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 07/04/2020 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE IMAGENOLOGIA para atuar junto ao Hospital Antônio Luiz de Macedo, neste município.O déficit e a distribuição inadequada de serviços e profissionais de saúde, especialmente de imagenologia, são problemas que ocorrem em diversos municípios de nosso país. A má distribuição geográfica de profissionais de saúde, principalmente médicos com especialização, é uma situação difícil e que necessita ser enfrentada com bastante ênfase por parte de todos os Entes Federados com vistas à busca de soluções. A presente INDICAÇÃO busca atender uma demanda da população de Nova Mamoré, para que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade da Prefeitura Municipal contratar 01 (UM) médico imagenologista para atuar junto ao Hospital Antônio Luiz de Macedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 16/03/2020 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, juntamente com o Secretário de Educação, Senhor GERRY SALVATERRA LARA, PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS MULTISSERIADAS, pertencente a este município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 02/03/2020 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, que promova a CAMPANHA DO DIA “D” CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, no município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 03/02/2020 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE VENDA DOS ARTESANATOS CONFECCIONADOS EM NOVA MAMORÉ/RO, DENOMINADA “ CASA DA CULTURA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/11/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Sobre a regulamentação do projeto calçada cidadã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/11/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, INSTITUIR O TÍQUETE-FEIRA, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 25/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a contratação Médico para atender na Ultrassonografia do Hospital Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 25/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a contratação Dentista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 25/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a Implantação de duas Equipes Saúde da Família neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a Informatização das Unidades de Saúde de Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELOo retorno do trabalho de obturação no Posto de Saúde Eleniza Félix do Carmo do Bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Educação Gerry Salvaterra Lara,a limpeza das Centrais de Ar Condicionado das Escolas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/10/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO limpeza das Centrais de Ar Condicionado das Unidades de Saúde e Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/09/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Educação Gerry Salvaterra Lara a Reforma da Quadra Poliesportiva Professor Antonio Cosmo de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/09/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Educação Gerry Salvaterra Lara a Reforma do Escola Coronel Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 11/09/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Educação Gerry Salvaterra Lara a implantação de uma FANFARRA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 05/09/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 15/08/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário Municipal de Educação, Senhor Gerry Salvaterra Lara a IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO EM 2020 para atuar junto com a coordenadoria de Esporte Cultural e Lazer - COMCEL, neste municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 08/08/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELOa Aquisição de Uma Processadora Digitalpara equipar o Raio X daUnidade Mista Antônio Luiz de Macedo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 27/06/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO da necessidade de ser adotada a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/06/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a Implantação do Projeto do Fundo Municipal de Esporte Cultura e Lazer, Conselho Municipal de Esporte Cultura e Lazer e Plano Municipal de Esporte Cultura e Lazer, neste município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 106/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 14/06/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário Municipal de Educação, Senhor Gerry Salvaterra Lara a Implantação da Sala de Recursos nas Escolas da Rede Municipal, para atuar junto desenvolvimento das crianças, com Atendimento Educacional Especializado, neste município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 84/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/03/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a NECESSIDADE DE INCLUIR 01 (UM) DIA DE CICLISMO DE ESTRADA NA PROGRAMAÇÃO NA FESTA DO MUNICÍPIO DESTE ANO EM CARONA NO CAMPEONATO ESTADUAL DE CICLISMO 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 11/03/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CRIAÇÃO DE 01 (UM) VIVEIRO MUNICIPAL, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 25/02/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE IMAGENOLOGIA para atuar junto ao Hospital Antônio Luiz de Macedo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 04/02/2019 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATROS) MÉDICOS para atuar junto ao Centro de Saúde do Planalto e Hospital Antônio Luiz de Macedo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 22/10/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que implante em nosso Município o PROJETO MUNICÍPIO NA PROPRIEDADE RURAL, que vem sendo utilizado por inúmeros municípios para melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 08/10/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a Colocação de mais 01 (um) médico plantonista no Hospital Antônio Luiz de Macedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 17/09/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS CAMPOS DE AREIA NOS BAIRROS DE NOVA MAMORÉ – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 10/09/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA NO DISTRITO DE VILA MURTINHO,pertencente ao Município de Nova Mamoré – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 27/08/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O POSTO DE SAÚDE ELENIZA FÉLIX DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Localizado no Bairro Planalto, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 06/08/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a TROCA DAS PONTES DO SETOR RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, POR TUBOS ARMICOS, através da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Transporte – SEMOTRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 16/04/2018 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a PROMOÇÃO DE 01 (UMA) NOITE CULTURAL, abrangendo CONCURSO DE REDAÇÃO, e HOMENAGEM AOS PIONEIROS E/OU OS SERVIDORES MAIS ANTIGOS, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL, a ser realizado na Festa de Comemoração do Aniversário do Município – dia 21 de julho, em alusão aos seus 30 anos de Emancipação Político-Administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/11/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, A Contratação de 01 (um) Médico Veterinário, no exercício de 2018,para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, destemunicípio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/11/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, A Contratação de 01 (um) Médico Veterinário, no exercício de 2018,para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 04/09/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, 01 (uma) parceria com a SEAS a fim de firmar convênio para a Instalação de 01 (uma) Unidade do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 04/07/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, 01 (uma) parceria com a SEAS a fim de firmar convênio para a Instalação de 01 (uma) Unidade do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 26/06/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Construção de 01 (uma) Ponte nas Avenidas Raimundo Brasileiro e ou Tercina Valdivino do Nascimento no bairro São José, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 26/06/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Construção de 01 (uma) Ponte nas Avenidas Raimundo Brasileiro e ou Tercina Valdivino do Nascimento no bairro São José, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 29/05/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Ampliação do Posto de Saúde “Prosidônio Gomes Aquino”, localizado na 3ª Linha do Ribeirão, distrito de Marechal Rondon, deste município | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 57/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 29/05/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Ampliação do Posto de Saúde “Prosidônio Gomes Aquino”, localizado na 3ª Linha do Ribeirão, distrito de Marechal Rondon, deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 29/05/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Ampliação do Posto de Saúde “Prosidônio Gomes Aquino”, localizado na 3ª Linha do Ribeirão, distrito de Marechal Rondon, deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 24/04/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 24/04/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 24/04/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 10/04/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Fundo Municipal na Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 10/04/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Fundo Municipal na Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 10/04/2017 | O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Fundo Municipal na Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.