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OFÍCIO (OF) · 902 no total

André do Sindicato

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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OFÍCIO (OF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 133/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/10/2026 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população, solicitar informações acerca do planejamento da Administração Municipal para a recuperação do ginásio da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a execução das obras e adequações necessárias nas áreas de circulação dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 118/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/08/2026 Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por meio deste solicitar informações e orientações acerca da possibilidade de viabilização de transporte escolar para estudantes residentes no município de Nova Mamoré/RO, regularmente matriculados no Ins tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, localizado no município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 108/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/07/2026 Excelentíssimo Senhor Ministro, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, apresentar considerações e solicitar o apoio desta Secretaria na articulação de agenda institucional voltada ao desenvolvimento integrado da região de fronteira entre Brasil e Bolívia, envolvendo os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 102/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/07/2026 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, apresentar a proposta de implementação do projeto “Corre Nova Mamoré”, a ser realizado no município com periodicidade mensal ou bimestral. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 82/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/06/2026 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a realização de estudo técnico visando a viabilidade de implementação e incentivo ao cultivo do açaí no âmbito da agricultura familiar em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 81/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/06/2026 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 20.719,40 (vinte mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 80/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/06/2026 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 79/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/06/2026 Excelentíssima Senhora Deputada e Sr. Wellisson Assis Araújo Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste confirmar o interesse na realização do Curso “Planejamento Financeiro”, promovido pela Escola do Legislativo, no município de Nova Mamoré, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2026, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 72/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/05/2026 Senhor Prefeito, Senhora Secretária, Ao cumprimentá-lo (a) respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência com caráter de urgência a adoção de providências quanto à instalação de placas de sinalização nos cruzamentos e à pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 70/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/05/2026 Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste convidá-lo a participar de uma reunião a ser realizada no dia 16 de maio de 2026 (sexta-feira), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 66/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/05/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste apresentar solicitação formal para destinação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento oncológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 64/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/04/2026 Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência solicitar a inclusão no planejamento desta municipalidade da instalação de meio-fio na Avenida Dom Pedro II, no trecho que segue no sentido da Linha C do Limão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 54/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/04/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar vosso valioso apoio e intermediação junto à Escola do Legislativo para a realização, no município de Nova Mamoré, do curso de Inteligência Financeira, Planejamento e Finanças Pessoais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 53/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/04/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Governo do Estado de Rondônia, no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, o patrolamento da Linha D, localizada na zona rural deste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 47/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/04/2026 Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população da zona rural de nosso município, apresentadas por moradores da Linha Sexta do Ribeirão, em especial os senhores Eujassa, Romildo e Valmor, solicitar intervenção urgente dessa Secretaria em trechos da referida localidade que se encontram em condições críticas de trafegabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 46/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/04/2026 Senhor , Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar informações oficiais acerca do processo de contratação de empresa de engenharia destinado à elaboração e/ou execução do projeto de pavimentação da denominada Linha D, eixo estratégico que interliga os municípios de Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia, Buritis, Monte Negro e Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 45/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/04/2026 Senhor Coordenador, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria, em caráter de urgência, a realização de ação fiscalizatória do PROCON/RO neste município, com foco especial nos postos de combustíveis, supermercados e demais estabelecimentos que comercializam gêneros de primeira necessidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 44/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/04/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar O Gabinete do Vereador André do Sindicato, no exercício de suas atribuições legais e em atenção às demandas da população de Nova Mamoré, vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias solicitar a implantação e ampliação do projeto de atendimento à população de baixa renda, especialmente no que se refere à Tarifa Social de Energia Elétrica, no âmbito deste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 43/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/04/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar providências imediatas quanto à regularização, organização e retirada de fios e cabos inutilizados ou em desuso instalados nos postes de distribuição de energia elétrica deste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 42/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/03/2026 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a realização de estudo técnico visando a implantação de um Projeto de Recuperação de Nascentes no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 36/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/03/2026 Excelentíssimo Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência o apoio institucional ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, em tramitação no Senado Federal do Brasil, bem como solicitar o empenho de Vossa Excelência para sua aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 35/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/03/2026 Excelentíssimo Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, em tramitação no Senado Federal do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 34/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/03/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, atualmente em tramitação no Senado Federal do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 33/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/03/2026 Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população de nosso município, encaminhar solicitação de providências quanto à recuperação de um trecho da via pública localizado em Vila Murtinho, onde há a formação de um grande buraco com acúmulo de água, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 31/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/03/2026 Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população da zona rural de nosso município, encaminhar solicitação de providências para manutenção emergencial na Linha 23, Km 7,6, nas proximidades da propriedade do senhor Pídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 30/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 29/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 28/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 27/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssima Senhora, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 26/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssima Senhora, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 25/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido amplamente debatida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 24/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/03/2026 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 22/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/03/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Nova Mamoré – RO, com a finalidade de viabilizar a aquisição de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 19/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/02/2026 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a essa respeitável Secretária que seja elaborado, com a máxima brevidade possível, um planejamento de recuperação das avenidas do município de Nova Mamoré, por meio da aplicação de massa asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 18/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/02/2026 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Senhoria . Na oportunidade, solicitamos a Vossa Senhoria, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizadoIMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 9/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio institucional e político de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia, visando à implantação do Projeto Prato Fácil em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 8/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio e a intercessão de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia e aos órgãos competentes, visando à realização de ação itinerante de atendimento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) em nosso município, com a utilização de estrutura móvel, como o Mutirão, ou equipamento similar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 7/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/02/2026 Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a implantação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Lucas de Araújo, especificamente em frente à Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 6/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 5/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas acerca dos projetos de ampliação, reforço e modernização da rede elétrica, bem como sobre a existência de estudos de ampliação de carga no Município de Nova Mamoré e em seus distritos, considerando o crescimento significativo dos bairros e das áreas urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 4/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma demanda de extrema relevância para a segurança pública do Município de Nova Mamoré, referente à necessidade de reforma estrutural da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 3/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência uma demanda de grande relevância para o fortalecimento da segurança pública no Município de Nova Mamoré, situado em região estratégica de fronteira do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 2/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2026 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma demanda de extrema relevância para a segurança pública deste município, localizado na região fronteiriça do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 283/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/12/2025 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, manifestar o reconhecimento e a importância do trabalho desenvolvido pela Associação de Mulheres Guerreiras e Produtores Rurais do Distrito do Araras e Região – ASMUGUEPRUAR, localizada na Sexta Linha do Ribeirão, no município de Nova Mamoré. A entidade tem desempenhado papel essencial no fortalecimento da agricultura familiar, garantindo segurança alimentar, renda e permanência das famílias no campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 280/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/12/2025 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência o apoio para uma iniciativa de grande relevância social em nosso município. A Prefeitura de Nova Mamoré, por meio da Lei Municipal nº 2114, de 2024, criou oficialmente a Escola Municipal de Esportes João Barroso, um importante projeto voltado à formação humana e esportiva de crianças e pré-adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 279/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/12/2025 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência que avalie e implemente a possibilidade de instalação de estacionamento em 45 graus na Avenida Deziderio Domingos Lopes, no trecho compreendido entre o Mercado Via Verde e a Igreja Matriz São Francisco de Assis. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 278/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/12/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar que seja estudada e viabilizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do Projeto Jovem Aprendiz a partir do ano de 2026, iniciativa que tem como finalidade promover a inclusão social, o desenvolvimento profissional e a criação de novas oportunidades para os jovens beneficiários da rede socioassistencial de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 277/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/12/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida Dom Pedro II, no bairro João Francisco Clímaco, nas proximidades do Mercado Tigre. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 276/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/12/2025 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência que seja realizado um estudo técnico visando à possibilidade de implantação de estacionamento oblíquo nas proximidades da Escola Municipal Eduardo Valverde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 271/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/11/2025 Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, com fundamento na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, solicitar a disponibilização de uma servidora para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 266/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/11/2025 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a adoção das providências administrativas necessárias para que o Município de Nova Mamoré se adeque à nova legislação federal (Lei Federal 15250/2025) que redefiniu a categoria profissional antes denominada “motorista de ambulância”, passando a reconhecer e regulamentar nacionalmente a função de “condutor de veículo de emergência/condutor de ambulância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 264/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/11/2025 Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para que seja avaliado a possibilidade de desenvolver um estudo técnico e, posteriormente, um projeto voltado à implantação de um espaço público destinado à Melhor Idade, com estrutura que inclua piscina e academia para a prática de atividades físicas adequadas às necessidades das pessoas idosas de nossa cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 263/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/11/2025 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria quanto à inclusão do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, nas Medidas Provisórias nº 1.314 e nº 1.316/2025, que tratam da prorrogação dos prazos e reavaliação das condições de pagamento de financiamentos contratados por agricultores familiares, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 257/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/10/2025 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para informar que estive em reunião no Sebrae, onde foi apresentado um projeto voltado para o setor agropecuário, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 1 milhão, destinado ao atendimento do Estado de Rondônia e dos municípios que demonstrarem interesse em participar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 255/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/10/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar uma audiência técnica com Vossa Senhoria, preferencialmente na cidade de Rio Branco, capital do Acre, com a presença de uma pequena comitiva composta por vereadores e pelo prefeito municipal de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 254/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/10/2025 Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para solicitar informações sobre o andamento do processo de construção do novo laboratório municipal, com estrutura adequada e recepção para melhor atender às demandas da população de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 253/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/10/2025 Excelentíssima Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 252/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/10/2025 Excelentíssima Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 251/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/10/2025 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 250/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/10/2025 Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 249/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/10/2025 Senhor Superintendente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a possibilidade de deslocamento da Carreta “Mais Especialidades” do Ministério da Saúde, atualmente instalada em Porto Velho, para o município de Nova Mamoré, pelo período de uma semana, com o objetivo de realizar atendimentos e procedimentos voltados à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 238/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/10/2025 Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias para a destinação de uma área pública ampla, devidamente localizada e adequada, que possibilite a instalação de um galpão e demais estruturas necessárias ao funcionamento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Mamoré – Viver Sustentável, inscrita no CNPJ nº 51.179.963/0001-35. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 223/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/10/2025 Senhora Coordenadora, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para solicitar, junto ao CEREST, a atuação de um profissional qualificado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, no município de Nova Mamoré . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 222/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/10/2025 Excelentíssimo Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a especial atenção e o empenho de Vossa Excelência para que seja realizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um mamógrafo no Hospital Regional Júlio Pérez, localizado no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 221/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/10/2025 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar o seu valoroso apoio junto ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à implantação de um mamógrafo no Hospital Regional Júlio Pérez, localizado no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 220/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/10/2025 Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria para a necessidade de instalação de barreiras de proteção (guardrails) na BR-425 (Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby), sentido Guajará-Mirim, nas proximidades da ponte sobre o Rio Laje, localizada na divisa municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 219/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/10/2025 Senhor Presidente, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de uma vaga no curso de “Gestão Fiscal dos Municípios” promovido por essa conceituada Escola Superior de Contas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 218/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/09/2025 Senhor Reni, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar informações e esclarecimentos acerca das garantias trabalhistas asseguradas aos contribuintes do IPRENOM, especialmente no que se refere aos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 217/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/09/2025 Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, manifestar agradecimento pelo investimento e pelos serviços realizados no alteamento da BR-425, com utilização de pedras, medida que tem contribuído para melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 205/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/08/2025 Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar o apoio institucional junto aos órgãos do Governo Federal no sentido de flexibilizar os critérios de renegociação das dívidas do PRONAF, especialmente a exigência de 30% de entrada, que tem se configurado como um impeditivo significativo à regularização das dívidas pelos agricultores familiares de nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 204/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/08/2025 Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar o apoio de Vossa Senhoria junto ao Ministério da Saúde, visando à liberação de recursos destinados ao fortalecimento e à melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 212/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/08/2025 Solicitação de recursos para construção de quadra esportiva na Escola Municipal Eduardo Valverde (R$ 900.000,00) Excelentíssimo Senhor Senador, Eu, vereador Fábio dos Santos das Chagas, juntamente com meu colega vereador André Luiz Baier, venho, por meio deste solicitar a destinação de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eduardo Valverde, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 7224, bairro Nova Redenção, em nosso município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Coautoria
OF 200/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2025 Senhor Assessor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar o apoio institucional junto aos órgãos do Governo Federal no sentido de flexibilizar os critérios de renegociação das dívidas do PRONAF, especialmente a exigência de 30% de entrada, que tem se configurado como um impeditivo significativo à regularização das dívidas pelos agricultores familiares de nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 199/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2025 Senhor Assessor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar o apoio de Vossa Excelência junto ao Ministério da Saúde, visando à liberação de recursos destinados ao fortalecimento e à melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 198/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2025 Excelentíssimo Senhor Ministro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar especial atenção da Casa Civil para o estudo de viabilidade de implantação de empreendimento de grande relevância econômica e social em nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 197/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2025 Senhor Chefe, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador de Nova Mamoré André do Sindicato : solicitar o apoio deste Ministério para questões fundamentais ao desenvolvimento da nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 196/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2025 Excelentíssimo Senhor Ministro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, pelo Partido dos Trabalhadores, apresentar a presente solicitação referente à necessidade de investimentos federais na área do esporte e lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 195/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/08/2025 Senhor (a) Diretor(a) Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, atualmente em meu terceiro mandato, venho respeitosamente solicitar a concessão de uma vaga no treinamento que será realizado nos dias 10 e 11, referente aos Institutos de Previdência Própria. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 188/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/08/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar, respeitosamente, que seja realizado um estudo técnico e a implantação de ventiladores de teto no Posto de Saúde Heleniza Félix do Carmo, localizado no Bairro Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 187/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/08/2025 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar que Vossa Excelência determine estudo de viabilidade para instituir o pagamento de diárias aos profissionais responsáveis pelo transporte de pacientes em tratamento renal crônico no município de Guajará Mirim, incluindo os motoristas e o técnico de enfermagem que acompanha os pacientes durante o trajeto e tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 184/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/08/2025 Prezada Senhora, Cumprimentando-a mui cordialmente, venho por meio deste, solicitar a gentileza de Vossa Senhoria em receber a comitiva de vereadores do município de Nova Mamoré – RO, composta por: * André Luiz Baier (André do Sindicato) – Partido dos Trabalhadores * Claudiomir Rodrigues – Republicanos * Adalto Ferreira – União Brasil * Fábio dos Santos das Chagas – MDB A visita está programada para ocorrer nos dias , 18, 19, 20, 21 de agosto de 2025 e tem como objetivo conhecer de perto as boas práticas adotadas pelo município de Sorriso, que é referência nacional em diversos setores. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 177/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/08/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o mui cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Presidente da República, bem como no Município de Nova Mamoré. Reconhecemos, com grande apreço, a importância de sua atuação como Presidente da República, cuja dedicação tem refletido positivamente em diversas regiões do país, inclusive em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 176/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/08/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar que seja incluído no planejamento da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de letreiro luminoso de identificação na fachada do Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, localizado no bairro Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 175/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/08/2025 Senhor Julio Cedaro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar que sejam realizados a análise e viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Sebastião João Clímaco, sentido Vila Murtinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 174/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/07/2025 Prezada Secretária, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, que seja providenciada a instalação da nomenclatura “Creche Professora Lucimar Martins de Carvalho” no muro da referida unidade de ensino, localizada em nosso município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 173/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/07/2025 Senhor Alan, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar o apoio desta Secretaria para a realização da tradicional Caminhada de Santa Terezinha, instituída como Patrimônio Cultural e Imaterial do nosso município pela Lei Municipal nº 2.324. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 172/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/07/2025 Prezado, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município,solicitar a instalação de dois redutores de velocidade em pontos estratégicos do nosso município, visando a segurança da população e a prevenção de acidentes em locais de grande circulação de veículos e pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 170/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/07/2025 Senhor Direto-Geral, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município,solicitar a gentileza de Vossa Senhoria no sentido de avaliar a possibilidade de doação ou cessão de uso de veículos fechados (caminhonetes ou similares), em bom estado de conservação, oriundos do patrimônio do DETRAN/RO, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nossa cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 169/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/07/2025 Senhor Superintendente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar atenção urgente quanto ao andamento da obra de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER) em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 168/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/07/2025 Senhor Julio Cedaro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar que sejam realizados estudos técnicos com a finalidade de avaliar a viabilidade de transformar em mão única o trecho da Avenida Arthur Arantes Meira, especialmente em frente à loja Gazin e à Praça de Alimentação Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 165/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/07/2025 Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente para solicitar vossa costumeira colaboração na qualidade de vereador de Nova Mamoré/RO, apresentar solicitação urgente de intervenção no trecho urbano da BR-425, especificamente na saída de Nova Mamoré sentido Guajará-Mirim, nas imediações do Hotel Delana e do posto de combustível. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 162/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/07/2025 Prezada Diretora, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Senhoria . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 160/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/06/2025 Senhor Senador, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar a atenção de Vossa Excelência para uma importante demanda da nossa comunidade educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 156/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/06/2025 Senhora Defensora, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar a realização de uma ação itinerante da Defensoria Pública no distrito de Nova Dimensão, zona rural deste município, durante o mês de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 155/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/05/2025 Senhor Superintendente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, Em visita recente ao distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré, especialmente nas regiões da Linha D e da Eletrônica, constatei a presença de equipes do DNIT executando serviços em vias que, até o momento, são classificadas como estradas estaduais de chão batido. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 154/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/05/2025 Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, que interceda, junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), no sentido de viabilizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Casemiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 153/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/05/2025 Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar de Vossa Senhoria o apoio junto ao Governo do Estado e demais órgãos competentes, no sentido de viabilizar uma ação itinerante de emissão de carteiras de identidade (RG) em nosso município, com duração mínima de 10 dias e capacidade ampliada de atendimentos diários. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 152/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/05/2025 Prezados (as), Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar de Vossa Senhoria informações detalhadas acerca do andamento do projeto de habitação popular em nossa cidade, especialmente quanto à construção das 50 unidades habitacionais previstas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 151/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/05/2025 Senhor Superintendente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar de Vossa Senhoria informações atualizadas acerca do andamento do processo de intervenção na BR 425, especialmente nos trechos que compreendem os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 150/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/05/2025 Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar de Vossa Excelência o apoio na destinação de recursos, via emenda parlamentar estadual, para a aquisição de 48 (quarenta e oito) tablets, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 149/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/05/2025 Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, solicitar de Vossa Excelência o apoio e a devida articulação junto ao Governo do Estado de Rondônia para a liberação de cinco (05) parquinhos infantis para serem instalados em diferentes comunidades de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 148/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/05/2025 Excelentíssimo Senhor Ministro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré – RO, região de fronteira com a Bolívia e ponto estratégico de uma das rotas para o Pacífico através da ponte situada entre Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia), solicitar o apoio desse Ministério para viabilizar a implantação de uma montadora de equipamentos agrícolas em nosso município, em parceria com a China. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 147/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/05/2025 Excelentíssimo Senhor Ministro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, manifestar a importância e solicitar a atenção deste Ministério quanto à regularização fundiária e à entrega de títulos definitivos aos produtores rurais dos Projetos de Assentamentos situados nesta municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 142/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/05/2025 Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar com base no princípio da transparência e no interesse público, o envio do cronograma detalhado das obras executadas no município no âmbito do Programa Luz para Todos, referentes ao ano de 2024 em diante, bem como o cronograma das futuras obras previstas para os anos seguintes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 139/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/05/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar com urgência a construção de uma subestação elétrica no Posto de Saúde Eleniza Félix do Carmo, unidade mais antiga de Nova Mamoré, que atualmente enfrenta sérias limitações quanto à capacidade de fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 138/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 137/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 136/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 135/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 134/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 133/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 132/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). É de conhecimento de Vossa Excelência o quanto a referida proposta Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 131/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Deputado, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 130/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Senador, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 129/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Senador, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 128/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/05/2025 Senhor Senador, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação — manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 123/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/05/2025 Prezada Secretária, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré – RO, solicitar informações referentes a uma ocorrência envolvendo um ônibus escolar que presta serviço à Secretaria Municipal de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 108/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 29/04/2025 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de Vereador do município de Nova Mamoré, solicitar a Vossa Excelência que tome as providências necessárias para que a Secretaria Municipal de Agricultura realize a Adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, habilitando-se como órgão emissor da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 107/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/04/2025 Senhor, Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações a esta conceituada concessionária acerca da responsabilidade pela manutenção dos postes da rede de energia elétrica, especialmente no que diz respeito aos cabos de telefonia e internet que também estão instalados nesses mesmos postes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 106/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/04/2025 Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente ao tempo em que cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste informar que, em atendimento ao disposto no Ofício nº 77/DTI/2024, oriundo do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, e conforme resposta formalizada por meio do Ofício nº 046/CMNM/2024, foram recebidos, em regime de cautela, equipamentos de rede destinados à viabilização da conexão entre os prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal via fibra óptica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 105/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/04/2025 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de Vereador do município de Nova Mamoré, solicitar a Vossa Excelência que sejam adotadas, com urgência, medidas para a realização do patrolamento das vias da região da Bacia do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 103/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/04/2025 Excelentíssima Senhora Ministra, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Excelência . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 98/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/04/2025 Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa costumeira colaboração como Vereador do município de Nova Mamoré, manifestar respeitosamente a necessidade e solicitar o apoio de Vossa Excelência para interceder junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON, visando viabilizar uma *ação itinerante de coleta de sangue em nosso município, a partir do mês de junho de 2025*. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 97/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/04/2025 Prezada Secretária, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa costumeira colaboração no sentido de requerer a esta Secretaria de Educação a realização de estudo técnico e pedagógico com vistas à viabilidade de implantação de um projeto piloto nas escolas da rede municipal de ensino, voltado à substituição das sirenes tradicionais de alerta de recreio e troca de aulas por sinalizações sonoras mais suaves, como músicas educativas ou melodias específicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 96/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/04/2025 Excelentíssimo Senhor, O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Senhoria e da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – Porto Velho/RO para a realização de serviços de manutenção nas estradas rurais de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 95/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/04/2025 Excelentíssimo Senhor, O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Senhoria e do 2º Grupo de Engenharia para a realização de serviços de manutenção nas estradas rurais de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 84/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/04/2025 Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente para solicitar vossa costumeira colaboração em solicitar com urgência a realização de levantamento técnico nos trechos da BR-425, depois da enchente, compreendidos entre a 3ª Linha do Ribeirão até a Curva da Pedreira, localidade esta popularmente conhecida como Tiririca, no município de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 83/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/04/2025 Excelentíssima Senhora Ministra, O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Excelência para a ampliação da Rodovia 421, que liga Ariquemes a Guajará-Mirim e Nova Mamoré, passando por Monte Negro, Buritis e Nova Dimensão. Esta rodovia é de extrema importância para a integração regional, o transporte de pessoas e o escoamento da produção agrícola, sendo um corredor logístico vital para a economia do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 82/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/04/2025 Excelentíssimo Senhor Ministro, O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Excelência para a ampliação da Rodovia 421, que liga Ariquemes a Guajará-Mirim e Nova Mamoré, passando por Monte Negro, Buritis e Nova Dimensão. Esta rodovia é de extrema importância para a integração regional, o transporte de pessoas e o escoamento da produção agrícola, sendo um corredor logístico vital para a economia do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 81/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/04/2025 Excelentíssimo Senhor Ministro, O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Excelência para a ampliação da Rodovia 421, que liga Ariquemes a Guajará-Mirim e Nova Mamoré, passando por Monte Negro, Buritis e Nova Dimensão. Esta rodovia é de extrema importância para a integração regional, o transporte de pessoas e o escoamento da produção agrícola, sendo um corredor logístico vital para a economia do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 80/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/04/2025 Excelentíssimo Senhor Comandante, O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Senhoria e do Comando do 5º Batalhão de Engenharia de Construção para a realização de serviços de manutenção nas estradas rurais de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 78/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/04/2025 Senhora Deputada, 1. Cumprimentando-a mui cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Deputada Estadual, bem como no Município de Nova Mamoré, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-la como representante frente a Assembleia Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 77/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/03/2025 Senhora Secretária, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar que seja realizado o planejamento para o início dos trabalhos de patrolamento e aplicação de massa asfáltica dentro da cidade no mês de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 76/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/03/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a viabilidade da contratação de dentista para a Saúde Base e de Assistente social para a área da saúde no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 65/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/03/2025 Senhor Secretário, Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, solicitar que seja realizado um estudo técnico e social para viabilizar a implantação de um auxílio emergencial destinado às famílias atingidas pelas recentes cheias no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 63/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/03/2025 Senhor Diretor, É com grande prazer que acompanhando as diligências publicadas nos sítios oficiais da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S. A., venho solicitar informes acerca da implantação da Subestação 138 KV Nova Mamoré, uma vez autorizada, e ainda, que já com área de terra necessária à implantação da mesma. Diante de tal demanda em favor de toda região, hoje comportando mais de 25.000 habitantes (IBGE, 2022)1, o Município de Nova Mamoré agrega as receitas realizadas mais de R$ 60 milhões e demandas do Processo 48500.000460/2023-28/ANEEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 62/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/03/2025 Senhora Deputada, Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados ao nosso município e pela presteza em nos atender. Aproveito para solicitar de vossa Excelência os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa VENCER, do governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 57/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/03/2025 Prezada Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar a senhora, a doação de mudas para a arborização da cidade de Nova Mamoré. Considerando o período de grande crise climática que enfrentamos, a ampliação das áreas verdes é uma medida essencial para mitigar os impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 61/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/03/2025 Senhora Secretária, Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados ao nosso município e pela presteza em nos atender. Aproveito para solicitar de vossa Excelência os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa VENCER, do governo do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 60/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/03/2025 Senhora Secretária, Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados ao nosso município e pela presteza em nos atender. Após, solicito de vossa Excelência os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa PRATO FÁCIL do governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 59/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/03/2025 Senhora Secretária, Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados ao nosso município e pela presteza em nos atender. Após, solicito de vossa Excelência os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa PRATO FÁCIL do governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 58/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/03/2025 Prezado Senhor Governador Cel. Marcos Rocha. Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao mesmo tempo, solicito a vossa excelência o precioso apoio e a solicitação de instalação de uma base de um Totem de segurança em nossa cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 17/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2025 Solicitação de pintura do Posto de Saúde Eleniza Félix, Bairro Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 16/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2025 Solicitação de visita técnica ao Município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 15/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2025 Solicitação de limpeza do Canal do Ambrósio Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 14/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/01/2025 Solicitação para criação do Programa Aluguel Social Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 149/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/12/2024 Solicitação de Apoio para Implantação de Polo do Instituto Federal de Rondônia em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 148/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/12/2024 Solicitação de informações sobre planejamento para o programa “Minha Casa, Minha Vida” Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 147/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 29/11/2024 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol ao município de Nova Mamoré e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto denominado Restauração de matas ciliares, de fontes e rios através da técnica da SAF: promoção e fomento de lideranças locais comprometidas com as práticas sustentáveis e valorização da prática agroflorestal associada à conservação da floresta amazônica, para sua apreciação e apoio, por meio de Emenda Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 146/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 29/11/2024 Senhor Ministro, 1. Cumprimentando-o mui cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Ministro de Estado. 2. Na oportunidade, solicitamos ao Nobre Ministro, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 145/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/11/2024 Senhora Deputada, 1. Cumprimentando-a mui cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Deputada Estadual, bem como no Município de Nova Mamoré, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-la como representante frente a Assembleia Estadual. 2. Na oportunidade, solicitamos a Nobre Deputada, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 144/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/11/2024 Solicitação de manutenção da rede de fiação exposta Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 143/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/11/2024 Solicitação urgente de reparo na iluminação do letreiro da Unidade Mista de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 142/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/11/2024 Solicitação de reparos na BR-364 nos trechos próximos ao entroncamento que dá acesso à RO - 425 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 141/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/11/2024 Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste ofício, em resposta a solicitação feita por vossa senhoria à data de 22/11/2024, conceder-lhe a folga compensatória solicitada para ser usufruída as datas de 10, 11, 12 e 16 de dezembro do corrente ano. Sem mais, para o momento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 140/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/11/2024 Solicitação de Apoio junto ao Governo do Estado para Criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 139/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/11/2024 Solicitação de Apoio junto ao Governo do Estado para Criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 138/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/11/2024 Solicitação de Criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 137/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/11/2024 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste ofício, solicitar sua especial atenção para a aquisição de três equipamentos essenciais para a área infantil do nosso hospital: a bomba de infusão, o berço aquecido e o aparelho de fototerapia neonatal. A presença desses itens é crucial para garantir um atendimento adequado e seguro aos recém-nascidos, especialmente àqueles em condições mais delicadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 136/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/10/2024 Solicitação de Visita Técnica para Conhecimento de Modelos de Captação de Recursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 135/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/10/2024 Solicitação de Visita Técnica para Conhecimento de Sistemas de Recuperação de Nascentes e Combate à Crise Hídrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 134/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/10/2024 Solicitação de Visita Técnica para Conhecimento de Sistemas de Recuperação de Nascentes e Combate à Crise Hídrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 133/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/10/2024 Ao Excelentíssimo Senhor Cel. Marcos Rocha - Governador do Estado de Rondônia E-mail: ***@***, À Excelentíssima Senhora Claudia Regina de Abreu (Claudia de Jesus) - Deputada Estadual E-mail: ***@***, À Ilustríssima Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini - Secretária de Estado da Educação E-mail: ***@***, Assunto: Solicitação de recuperação da quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu. Senhor Governador, Senhora Deputada, Senhora Secretária, É com elevado respeito e consideração que nos dirigimos a Vossas Excelências para solicitar a devida atenção à situação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. A estrutura atual da referida quadra encontra-se em estado de deterioração, impossibilitando a utilização adequada para as aulas práticas de educação física e demais atividades esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 132/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/10/2024 Ao Excelentíssimo Senhor JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Saúde do Estado de Rondônia Assunto: Solicitação de informações sobre o Programa Nacional de Redução das Filas Eletivas – LC Nº 201/2023 art. 15 e 17 Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações referentes aos valores enviados ao Estado de Rondônia para a execução do Programa Nacional de Redução das Filas Eletivas, valor este no total de R$ 10.211.690,00, que possui OB nº 005848, criada a data de 18/03/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 131/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/10/2024 Aos Excelentíssimos Senhores (as) Deputados (as) e Senadores (as) da Bancada Federal de Rondônia, Assunto: Solicitação de apoio para a aprovação de projeto de lei sobre o piso salarial dos profissionais de dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação Senhores (as) Parlamentares, Cumprimentando cordialmente, venho, na qualidade de Vereador-Presidente do Município de Nova Mamoré, solicitar o apoio de Vossas Excelências para a aprovação do projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos profissionais de apoio da educação (PL 2531/2021). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 125/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/10/2024 À LAÍS PERPÉTUO UCHÔA, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos de Nova Mamoré – RO Senhora Secretária, Considerando a necessidade de oferecer suporte adequado aos frequentadores, venho solicitar a Vossa Senhoria a instalação de iluminação pública na quadra de areia localizada no campo Elisandro da Costa Santos (antigo Campo do Jonas), localizado no bairro planalto, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática desportiva e garantir a segurança dos usuários durante o período noturno. A melhoria solicitada visa atender a demanda da comunidade, que faz uso de forma frequente do local, contudo de forma limitada pela falta de iluminação pública adequada, além dos riscos que os frequentadores correm relacionados a sua integridade física. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 106/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/08/2024 Solicitação de viabilização de Instalação de uma Casa de Apoio na zona urbana do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 105/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/08/2024 Solicitação de viabilização de auxílio moradia ou aluguel popular para famílias de baixa renda vítimas de incêndios em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 102/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/07/2024 Assunto: Solicitação de Instalação de Totens de Água Mineral em Vias Públicas Senhor Prefeito, Venho, por meio deste ofício, solicitar a Vossa Excelência a análise e viabilização da instalação de totens de água mineral em pontos estratégicos das vias públicas de nosso município. A proposta tem como objetivo principal proporcionar à população o acesso gratuito à água potável de qualidade, contribuindo para a saúde e bem-estar de todos os munícipes, especialmente durante os períodos de calor intenso. A iniciativa também visa incentivar o consumo consciente de água e a redução do uso de garrafas plásticas, promovendo assim a sustentabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 101/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/07/2024 Assunto: Implantação do Centro de Especialização de Referência de Saúde do Trabalhador (a) em Nova Mamoré/RO. Senhora Diretora, É com grande prazer que venho por meio deste solicitar o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a implantação de um Centro Especializado de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) em nossa cidade. A saúde do trabalhador é uma questão de extrema importância, sendo fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar daqueles que são a força motriz de nossa economia. No entanto, sabemos que muitos trabalhadores enfrentam condições adversas que podem impactar negativamente sua saúde física e mental. Dessa forma, a criação de um CEREST se torna uma medida essencial para proporcionar atendimento especializado, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 100/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/07/2024 Excelentíssimo Senhor Superintendente, É com elevada consideração e respeito, que venho por meio deste solicitar a atenção da Superintendência do Desenvolvimento Agrário de Rondônia quanto à implementação do Programa de Crédito Fundiário em nosso município de Nova Mamoré. Nova Mamoré, estrategicamente localizada na região do vale do Guaporé, é um polo promissor para o desenvolvimento da agricultura familiar. Reconhecemos a importância vital deste programa, sob a égide do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para facilitar o acesso à terra, promover a capacitação técnica e o acesso ao crédito rural, bem como para implementar infraestrutura básica essencial ao fortalecimento do setor agrário local. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 95/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/07/2024 Solicitação do Programa Prato Fácil do Governo do Estado de Rondônia, para contemplar o Município de Nova Mamoré/RO. Senhora Secretária, Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados ao nosso município e pela presteza em nos atender. Após, solicito de vossa Excelência os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa PRATO FÁCIL do governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 94/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/07/2024 Solicitação do Programa Vencer do Governo do Estado de Rondônia, para contemplar o Município de Nova Mamoré/RO. Senhora Secretária, Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados ao nosso município e pela presteza em nos atender. Aproveito para solicitar de vossa Excelência os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa VENCER, do governo do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 88/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/06/2024 SOLICITAÇÃO DE APOIO SOBRE A SUBSTAÇÃO DE NOVA MAMORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 85/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/06/2024 Solicitação de informes da subestação de Nova Mamoré. Senhor Diretor, É com grande prazer que acompanhando as diligências publicadas nos sítios oficiais da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S. A., venho solicitar informes acerca da implantação da Subestação 138 KV Nova Mamoré, uma vez autorizada, e ainda, que já com área de terra necessária à implantação da mesma. Diante de tal demanda em favor de toda região, hoje comportando mais de 25.000 habitantes (IBGE, 2022)1, o Município de Nova Mamoré agrega as receitas realizadas mais de R$ 60 milhões e demandas do Processo 48500.000460/2023- 28/ANEEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 84/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/06/2024 Senhor Secretário, Com elevada consideração, observamos o compromisso da Secretaria de Meio Am-biente de Nova Mamoré na condução de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade. Nesse sentido, dirigimo-nos respeitosamente a Vossa Senhoria para solicitar a elaboração de um projeto destinado à implantação de um bosque urbano em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 83/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/06/2024 Excelentíssimo Senhor Prefeito, É com grande apreço que observamos as diligências empreendidas pela Administra-ção Municipal de Nova Mamoré em prol do desenvolvimento regional e da melhoria da infraes-trutura local. Na esteira desses esforços, dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar uma inter-venção imediata na recuperação das estradas vicinais da bacia do Ribeirão, uma medida vital para o fortalecimento da conectividade e da segurança viária em nossa municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 80/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/06/2024 Verificar a possibilidade de uma vistoria técnica no dia 19, de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 82/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/06/2024 Solicitação de visita ao Gabinte de Secretário de Agricultura de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 81/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/06/2024 Solicitação de visita técnica à SAERB em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 69/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/06/2024 Senhor Coordenador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a realização in loco em estabelecimentos comerciais situados em Nova Mamoré/RO, para, que se verifique o cumprimento das normas de defesa do consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 68/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/06/2024 Solicitação de Instalação de base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 67/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/06/2024 Solicitação de Instalação de Totem de Segurança no Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 60/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/05/2024 Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição – ENERGISA, que seja feita a melhoria urgente da rede de alta tensão do município. É com grande pesar que observamos a persistência de problemas de energia fraca na subestação local, ocasionando danos materiais significativos aos munícipes, em especial aos produtores rurais. Os constantes episódios de energia fraca têm causado sérios transtornos, impactando diretamente a vida e o trabalho dos habitantes de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Coautoria
OF 66/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/04/2024 Senhores, Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho por meio deste solicitar informações sobre as melhorias nos acabamentos dos bloquetes assentados na cidade. A qualidade e a durabilidade desses elementos são fundamentais para a infraestrutura urbana, proporcionando uma via de trânsito resistente e esteticamente agradável. Vale ressaltar que a finalização do assentamento dos bloquetes merece atenção especial, pois as vias são frequentemente utilizadas por veículos de baixa altura e motocicletas. A falta de um acabamento adequado pode resultar em uma superfície irregular, o que aumenta o risco de acidentes de trânsito ou sinistros. Diante disso, solicito encarecidamente que Vossa Excelência, o Prefeito e a Secretária Municipal de Obras e Serviços direcionem especial atenção a essa etapa crucial. Verificando os procedimentos adotados pelos profissionais responsáveis pelo assentamento dos bloquetes, garantindo que os padrões de qualidade sejam rigorosamente seguidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 41/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/03/2024 Excelentíssimo Senhora, Cordialmente a cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto que, se desenvolvido irá beneficiar todo o município de Nova Mamoré e seus distritos. Envio este documento para solicitar sua valiosa ajuda em relação a área de livre comércio (ALC) – criada por meio da Lei nº 8.210/91- existente no município de Guajará-Mirim, distante 38 km de Nova Mamoré. Lei esta regulamentada pelo Decreto nº843/1993, onde a citada área foi criada com intuito de impulsionar o crescimento socioeconômico daquela região, por se tratar de área fronteiriça e tendo como objetivo incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 40/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/03/2024 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio deste ofício solicitar informações referentes ao Decreto Municipal nº 8.045-GP/2024 que trata da suspensão do gozo de licença e compra de férias dos servidores municipais, bem como sobre o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal em conformidade com o disposto Resolução 173/2014/TCE-RO enviado pelo Tribunal de Contas de Rondônia referente à execução orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 26/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/03/2024 Venho por meio deste formalizar ao senhor Leonardo Barreto de Moraes, Diretor do Departamento de Trânsito de Rondônia – DETRAN RO uma reclamação em relação ao atendimento prestado por funcionários da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, em Nova Mamoré, bem como pela empresa Alfa Vistorias, responsável, como o próprio nome diz, realizar as vistorias nos veículos automotores e motocicletas dos munícipes. Nos últimos meses recebemos um número significativo de pessoas optando por regularizar seus veículos em municípios vizinhos devido ao mau atendimento e à ineficiência dos serviços oferecidos pelo CIRETRAN de nosso Município, não bastando essa ineficiência da Circunscrição Regional, a empresa supramencionada, que presta serviços de forma privada a população, também corrobora para esta ineficiência, vez que a lentidão e dificuldade no atendimento. Situação não informada pela Casa Coautoria
OF 11/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/02/2024 Senhores, Ao cumprimentá-los atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossas Excelências Informações relativas ao PAGAMENTO DO SALÁRIO BASE para os professores da rede municipal, referente ao reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, nos termos da Lei Federal n° 11738/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 6/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/01/2024 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria que requeira ao setor competente informações acerca da camionete Triton - Placa QTF 9769, pertencente ao setor epidemiológico do município, mais especificamente a FUNASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 4/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2024 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria que solicite da equipe técnica desta renomada secretaria que se realize estudos para a reforma e pintura da escola EMEI Paraíso da Criança. Vale ressaltar que a mencionada escola, encontra-se com sua estrutura precária, requerendo uma imediata e urgente reforma em sua estrutura física, visto não apresentar as condições necessárias para um bom rendimento escolar, não oferecendo segurança e conforto as crianças e funcionários. A escola é de suma importância para a comunidade, por ser ela um local adequado para a correta instrução e formação de cidadãos de bem. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 3/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2024 Exmo. Senhor Defensor Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência a que seja realizado o atendimento desta Defensoria em Nova Mamoré à data de 02 de março de 2024, nesta Casa de Leis. O Atendimento da Defensoria Pública na região de nova Mamoré se faz necessário, pela alta demanda local, bem como pela impossibilidade daqueles que necessitam, de dirigir-se até a sede desta, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 2/2024 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/01/2024 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência Informações relativa ao PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA para os professores da rede municipal, referente aos 70% do FUNDEB. Ocorre que 0 mencionado pagamento que, conforme a Lei Federal 14.325/2022, deveria incluir aposentados que estiveram em efetivo exercício nas redes públicas escolares, não ocorrerá conforme relatado por esta classe a este edil. Segue o parágrafo e incisos da lei que falam acerca do supramencionado: Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 229/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/11/2023 Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos serviços até então prestados ao município de Nova Mamoré. Posto isso, aproveito para solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a Secretaria de Estado de Educação, para que seja construído 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Onorina de Souza, localizada na Linha 28 Distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 222/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/10/2023 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto desenvolvido com os jovens de nossa cidade. Sou o Vereador André Luiz Baier, representante do município de Nova Mamoré, e estou entrando em contato para solicitar sua valiosa ajuda em relação a uma questão que tem afetado diretamente o desenvolvimento de um trabalho essencial para a juventude do nosso município Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 221/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/10/2023 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto de assistência social voltado para a terceira idade. O projeto se chama Resgatando Memórias tem como objetivo proporcionar momentos de descontração e lazer para idosos da nossa comunidade. Atualmente, temos um grupo de aproximadamente 60 idosos e uma média de 32 que se reúnem a cada 15 dias para encontros e passeios. O projeto também é desenvolvido através de visitas em residências nos casos em que o idoso é impossibilitado de ir aos encontros, muitas vezes por falta de meio de transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 208/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/10/2023 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis. Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela necessitam. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 218/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/10/2023 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência sua atenção e consideração para uma questão que afeta diretamente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de nosso município. Conforme estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), o repasse financeiro destinado aos ACS é dobrado no mês de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 207/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/09/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venhc por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria a realização de estudos técnicos para Instalação de Sistema de Energia Solar na Casa da Cidadania Localizada em Porto Velho/RO. Vale ressaltar que devido ao grande fluxo de pessoas, os gastos com energia elétrica estão sendo elevadcs, conforme percebido em visita àquela localidade. A energia solar pode proporcionar uma série de vantagens a quem dela faz uso, a economia com gastos elétricos, é um deles, a economia é considerada um Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 206/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/09/2023 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria que solicite da equipe técnica desta renomada secretaria a possibilidade de ampliação e reforma na Creche Municipal Cantinho da Alegria. Vale ressaltar que a Creche Municipal, encontra-se com sua estrutura precária, requerendo uma imediata e urgente reforma e ampliação em sua estrutura física, visto não apresentar as condições necessárias para um bom rendimento escolar, não oferecendo segurança e conforto as crianças e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 188/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/08/2023 Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica - Lei Federal n° 11738/2008, e Nota Técnica n° 01/2023/SGCE/TCERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 181/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/07/2023 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis. Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela necessitam. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 179/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/07/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, primeiramente parabenizar pelos serviços prestados ao nosso município. Ato seguinte, venho requerer de vossa senhoria que busque junto a empresa Gama&Brandão, empresa que presta serviços para o município relacionado a contratação de funcionários para lotação no hospital e demais postos de saúde, que explique quais os quesitos utilizados para contratação de seus funcionários e se segue a legislação em vigor do SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 163/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/07/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que informe com a máxima urgência a este Presidente, quais os critérios utilizados e por qual motivo está se terceirizando alguns setores da saúde em nosso município. Tendo chegado ao conhecimento deste vereador, que há setores que estão respondendo a empresas contratadas, que terceirizam os serviços, o que gera alguns transtornos. Portanto, solicito informações acerca do elencado. Quanto aos motivos de tal ação e quais os critérios utilizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 158/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/06/2023 Excelentíssima Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto ao Governo do Estado para que tome providências quanto a regulamentação da Lei n° 4.437/2017. Trata-se a mencionada lei Institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - PGSA, que cria o Sistema Estadual de Governança Climática do Estado de Rondônia. Vale ressaltar que esta lei é de suma importância para os agricultores de nosso estado, pois fala sobre os serviços ambientais e acerca dos ressarcimentos possíveis aos moradores de áreas embargadas estaduais. Lembrando ainda que em nossa região há um elevado quantitativo de agricultores que encontram-se na situação contida na mencionada legislação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 152/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/06/2023 Senhora Deputada, Cumprimentando-a de forma cordial, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência apoio no que tange a contratação de médico (a) legista para atender no município de Nova Mamoré/RO. Faço a presente solicitação devido à grande necessidade da mencionada contratação em nosso município, uma vez que o atendimento mais próximo está no município de Porto-Velho, distante cerca de 300 quilômetros de Nova Mamoré, o que dificulta o atendimento célere. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 144/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/06/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, apresentar o Anteprojeto de n° 001, referente ao Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Ante exposto, fico a disposição para sanar quaisquer dúvidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 143/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/06/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, fazer saber sobre a Portaria MDS N° 886, de 18 de maio de 2023, tendo em vista que é de suma importância para o município. Portaria MDS N° 886, de 18 de maio de 2023: Estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8o da Emenda Constitucional n° 126, de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 142/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/05/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que informe a este edil quais serão as medidas adotadas para a devida adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que tiveram uma adequação salarial já neste mês de maio. Vale ressaltar que o piso atual pago, de acordo com a Lei n° 1.939- GP/2023 o valor recebido por estes profissionais é de R$ 2.604,00 como piso salarial, porém conforme dito, o reajuste salarial, o valor deverá passar para R$ 2.640,00 levando em consideração que está sendo elevado em R$ 18,00 reais por salário mínimo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 141/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/05/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que seguindo o que trata a Lei n° 8.131/2017, sejam tomadas providências para a elaboração e desenvolvimento de projetos que realizem a implantação do programa “BRASIL SORRIDENTE”. Chegou ao conhecimento deste nobre vereador que foi retomado o citado programa por parte do governo federal, e que este irá levar saúde bucal no âmbito do SUS, garantindo assim uma política pública e suma importância e qualidade a comunidade mais carente. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 140/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/05/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que providência com a maior brevidade e urgência que o caso requer, o reabastecimento das farmácias do hospital Antônio Luiz de Macedo, bem como do posto de saúde Eleniza Félix, localizado no bairro Planalto. Chegou ao conhecimento deste vereador, seja por denúncia, seja por visita in loco o desabastecimento das farmácias dos referidos locais, até de medicação básica necessária. Com isto, solicito que haja o reabastecimento o mais breve possível, e que sejam tomadas providências para que se evite a falta de medicação, tendo me vista ser algo que está ocorrendo com frequência em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 139/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/05/2023 Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que informe, o mais breve possível a este edil quando passará a ser pago o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. pagamento do piso nacional para estes profissionais, por parte de municípios, de acordo com os repasses do governo federal. Diante do mencionado e certo que o ilustríssimo senhor encontra-se a par das últimas decisões, solicito informações quanto ao supramencionado, ou seja, quando passará a ser pago o piso salarial para os funcionários e quais providências serão tomadas caso, necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 105/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/05/2023 Prezado Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar desta respeitosa instituição - ENERGISA, um planejamento para que se realize os serviços de ligação nova em algumas localidades de Nova Mamoré, sendo elas: • A aldeia Castanhal, que se localiza na linha 6C, e que conta com cerca de 10 famílias; • A aldeia localizada na linha 8C, constando com cerca de 12 famílias; • A aldeia 20B, que consta com cerca de 30 famílias. O fato é que, as mencionadas aldeias existem há vários anos, porém, até a presente data não foram agraciadas com o uso de energia elétrica, pois, não houve as necessárias instalações realizadas pela empresa. Ante o exposto, e sabendo da necessidade para os dias atuais de se ter energia elétrica, solicito a vossa senhoria que solicite ao setor competente desta renomada instituição que realize os serviços de ligação nova de energia elétrica, nas aldeias supramencionadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 86/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/04/2023 Senhora Deputada, Cumprimentando-a de forma cordial, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência apoio no que tange a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 73/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/04/2023 Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria, que, intervenha junto a Secretaria de Estado de Saúde e aos demais entidades competentes, para que seja construído em nosso regional, Nova Mamoré/Guajará Mirim, um Centro para tratamento dos pacientes que necessitam de hemodiálise. A hemodiálise é um tratamento que realiza a filtragem das substâncias indesejáveis do sangue através de uma máquina, ou seja, o procedimento realiza os serviços que o rim doente não é mais capaz de realizar. Há estudos que, a média de vida de quem faz hemodiálise se dá em torno de 10 anos, porém, temos uma queda em nosso meio, devido ao grande esforço que essas pessoas precisam para deslocar-se mais de 290 km até a capital para realizar o procedimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 72/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/04/2023 Senhor Conselheiro, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria, que, intervenha junto a Secretaria de Estado de Saúde e aos demais entidades competentes, para que seja construído em nosso regional, Nova Mamoré/Guajará Mirim, um Centro para tratamento dos pacientes que necessitam de hemodiálise. A hemodiálise é um tratamento que realiza a filtragem das substâncias indesejáveis do sangue através de uma máquina, ou seja, o procedimento realiza os serviços que o rim doente não é mais capaz de realizar. Há estudos que, a média de vida de quem faz hemodiálise se dá em torno de 10 anos, porém, temos uma queda em nosso meio, devido ao grande esforço que essas pessoas precisam para deslocar-se mais de 290 km até a capital para realizar o procedimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 70/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/04/2023 Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis. Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela necessitam. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 69/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/04/2023 Prezado Gestor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente expediente solicitar desta respeitosa instituição - ENERGISA, um planejamento para atender protocolos de chamados para reparos e atendimentos. Vale ressaltar que em função dos problemas recorrentes temos recebidos inúmeras reclamações por parte dos moradores cobrando providências urgentes, tais como os números de protocolos abaixo: Protocolo n° 5479565, de 10/06/2021 - onde o mesmo solicita o fornecimento de energia elétrica para atendimento de sua propriedade; Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 63/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/04/2023 Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência recurso financeiro por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que serão destinados a compra de implementos agrícolas para a agricultura familiar. Saliento que a agricultura familiar em nosso município está em recorrente crescimento, o que se faz necessário um maior apoio para esta modalidade. Com isto, e tendo me mente que com a agricultura familiar tem por base, como próprio nome faz jus, a família como a responsável por manter essa modalidade, que se perfaz primordialmente como sendo a única, ou maior fonte de renda familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 62/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/04/2023 Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a Secretaria de Estado de Saúde e ao Governo do Estado, para que seja construído em nosso regional, ou seja, Nova Mamoré/Guajará Mirim, um Centro para tratamento dos pacientes que necessitam de hemodiálise. A hemodiálise é um tratamento que realiza a filtragem das substâncias indesejáveis do sangue através de uma máquina, ou seja, o procedimento realiza os serviços que o rim doente não é mais capaz de realizar. Há estudos que, a média de vida de quem faz hemodiálise se dá em torno de 10 anos, porém, temos uma queda em nosso meio, devido ao grande esforço que essas pessoas precisam para deslocar- se mais de 290 km até a capital para realizar o procedimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 61/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/04/2023 Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a Secretaria de Estado de Saúde, para que seja restabelecido a base do Banco de sangue em nosso regional, ou seja, Nova Mamoré/Guajará Mirim. Tal necessidade se dá principalmente por se tratar de necessidade primordial um rápido e ágil atendimento àqueles que necessitam de transfusão sanguínea. Hoje, não temos mais o banco de sangue me nossa região, porém, saliento a vossa excelência que o mesmo já existiu, no município de Guajará Mirim, onde estava localizado ao lado da câmara municipal daquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 39/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/03/2023 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a possibilidade de criação de uma gratificação para os professores de Escolas Multisseriadas do Município. Vale ressaltar que as classes com ensino multisseriado ainda estão presentes nas práticas pedagógicas nas escolas do campo. Consiste em alunos de diversas séries com distorção de idades tendo aula com único professor, que tem o papel de planejar e aplicar em sua prática conteúdos diferentes de ensino no único espaço. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 38/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/02/2023 Senhores, Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossas Excelências que viabilizem junto à Secretaria Municipal de Saúde, a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO. Ocorre que os veículos necessitam de revisões periódicas, pois a situação das ambulâncias requer urgência na manutenção, não sendo feita conforme é necessária. Ressalta-se que este contratempo poderá causar transtornos e prejuízos aos cidadãos do Município, tendo em vista que os veículos prestam serviços diretamente à população e atendem questões de naturezas urgentes e emergentes referentes à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 14/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2023 Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a equipe do DNIT/DER para que realizem de forma mais breve possível a restauração das pontes de ferro localizadas no Distrito do Araras, e distrito de Ribeirão. Informo que tenho recebido várias reclamações dos moradores das referidas localidades, e também de pessoas que pelas localidades, frutos deste pedido, precisam trafegar, acerca do risco de ocasionar algum acidente com vítimas casuais e/ou fatais que aquelas pontes, na atual situação que se encontram estão na iminência de causar. Solicito com extrema urgência a recuperação das pontes mencionadas, as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade, uma vez que, as madeiras que lá estão postas estão em péssimas condições, conforme fotos anexas, que demonstram o perigo da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 13/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2023 Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a equipe do DNIT/DER para que realizem de forma mais breve possível a restauração das pontes de ferro localizadas no Distrito do Araras, e distrito de Ribeirão. Informo que tenho recebido várias reclamações dos moradores das referidas localidades, e também de pessoas que pelas localidades, frutos deste pedido, precisam trafegar, acerca do risco de ocasionar algum acidente com vítimas casuais e/ou fatais que aquelas pontes, na atual situação que se encontram estão na iminência de causar. Solicito com extrema urgência a recuperação das pontes mencionadas, as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade, uma vez que, as madeiras que lá estão postas estão em péssimas condições, conforme fotos anexas, que demonstram o perigo da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 12/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/02/2023 Senhora Gerente, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria, solicitação de apoio para a abertura do campeonato Estadual de ciclismo 2023 que ocorrerá nos dias 25 e 26 de fevereiro. O evento será organizado e realizado pela federação de Ciclismo de Rondônia -FECRO e apoiada pela Prefeitura e Câmara Municipal, onde fornecerá todo o suporte necessário. Ressaltamos que o presente evento conta com mais de 200 Ciclistas de todo o Estado de Rondônia e Estados vizinhos, onde participarão das mais diversas categorias. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 6/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/01/2023 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos de um projeto de distribuição de renda familiar, no valor mínimo de R$100 a R$200 reais, para ajudar na alimentação dos cidadãos cuja renda não ultrapasse meio salário-mínimo por dependente. O sistema funcionaria como um banco de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, o projeto tem o propósito de combater a fome e promover segurança alimentar e nutricional da população mais carente, afim de amenizar um pouco a difícil situação em que se encontram, sobretudo as crianças que por vezes não possuem alimentação minimamente adequada em suas casas. Com isso, é obrigação/direito do estado/município, a assistência dessas famílias, para reduzir, o quantitativo de famílias em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 2/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2023 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que proceda os serviços de limpeza de rua e encascalhamento na zona urbana do município. A população vem frequentemente demandando estes serviços, uma vez que, com as chuvas as vias públicas estão com buracos e as laterais com matos e lixos trazidos pelas chuvas. Com as retiradas dos entulhos e colocação de cascalho nas vias, as quais encontram-se em estado precário necessitando de limpezas. A situação apresentada tem ocasionado transtorno aos moradores próximos aos locais, bem como os munícipes que transitam pelo local, as vias se encontram em péssimas condições de trafegar, devidos aos buracos existentes, no qual está causando inúmeras reclamações por parte dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/01/2023 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência Informações relativa à Obra Pública da antiga Feira- Livre localizada entre as ruas Artur Arantes Meira e Antônio Matos Piedade, na sede deste município. Ocorre que, após a paralização da obra, além de danos Materiais ao município, c prédio, com estrutura física avançada, praticamente pronto, está parada há mais de dois anos, desde então tem sido alvo de depredação. A situação tem gerado a insatisfação da população. Com a paralização, os vândalos se apropriam do local para fazerem mau uso destruindo o que foi investido, além dos riscos para àqueles que necessitam transitar durante o período noturno naquela região, tendo em vista os riscos de se deparar com malfeitores. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 159/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/11/2022 Senhora Secretária, Ao cumprimentar Vossa Senhoria, em resposta ao Ofício supramencionado, no qual solicita informações acerca do quantitativo de bolas de futebol de campo se solicita para doação, informamos que a quantidade necessária é de 104 bolas de futebol de campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 146/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/10/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria, o presente ofício, onde solicito, conforme disponibilidade desta secretaria, doação de bolas (vôlei, basquete, futsal e futebol) para o bom desenvolvimento das aulas de educação física nas escolas de nosso município, qual seja, Nova Mamoré/RO. Conforme mencionado, o envio do material solicitado será de grande valia para uso nas escolas de nosso município que não possuem o material de qualidade para as aulas de educação física, ficando, por vezes sem as mencionadas atividades. Com isto, reitero o pedido de doação de bolas, sendo estas de: vôlei, basquete, futsal e futebol, conforme disponibilidade desta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 142/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/10/2022 Excelentíssimo Prefeito e Senhor Secretário, Ao cumprimentá-los, venho por meio do presente, encaminhar a Vossas Excelências o Anteprojeto de Lei, que trata acerca da concessão de AUXÍLIO FINANCEIRO aos Portadores de Doença Renal Crônica que se encontram em tratamento por Hemodiálise fora do município de Nova Mamoré. Levando-se em conta a necessidade de deslocamento pelo menos 3(três) vezes por semana até a capital, Porto Velho, em busca de realizar sessões de hemodiálise, e que este deslocamento mesmo tendo o transporte por parte de veículo público, gera gastos aos pacientes com alimentação e etc. Diante disto, e para dar um apoio financeiro necessário aos pacientes mencionados, tendo em vista toda dificuldade por estes enfrentada que encaminho o Anteprojeto em anexo, para que possa ser estudado e avaliado por vossas senhorias e em seguida, que se realize os trâmites necessários para a elaboração, se possível, de Lei específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 129/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/09/2022 Prezado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar desta respeitosa instituição - ENERGISA, que realize manutenção na rede elétrica localizado na Av. Dom Pedro II, entre as ruas Antônio Matos Piedade e Vinte e Um de Abril. Ocorre que a mencionada via consta com constantes oscilações na rede elétrica, o que põe em risco o uso de eletrodomésticos, bem como as residências mais antigas daquele regional, com isso, se faz necessário que se realize com urgência a manutenção e se necessário, a troca da fiação da rede localizada na Avenida Dom Pedro II. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 122/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/08/2022 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria, solicitação de que se inicie a adesão ao Projeto de implantação do Sistema de Governança Pública Municipal em Nova Mamoré. Governança pública tem como função precípua o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar a gestão, com vistas à condução de políticas e à prestação de serviços de interesse da sociedade civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 115/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/06/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a instalação de um “Cinema em espaço aberto” intinerante no município de Nova Mamoré. O projeto irá proporcionar essa experiência inovadora que une a arte e cultura, tem como objetivo trazer magia dos cinemas para o município através da instalação de uma tela para exibição e garantir o acesso livre a toda comunidade, também proporcionar essa experiência inovadora que une arte e cultura para população.O cinema tem posição estratégica na perícia do indivíduo, utilizando desse astuto conseguimos transmitir conhecimentos a um pequeno corpo social, tendo como Alvo futuro abranger várias outras comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 114/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2022 Aguardando o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 113/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2022 A Sua Senhoria IVAN LIMA MD – Gestor de Relacionamento da Ceron-Energisa Prezado Gestor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente expediente solicitar desta respeitosa instituição – ENERGISA, que autorize a equipe local a reparar a chave da Iluminação Pública da BR 425, a qual está tendo Problema. Vale ressaltar que na Audiência Pública realizada pela Câmara municipal de Nova Mamoré foram abordados vários problemas para serem solucionados e que até o momento não foram resolvidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 90/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/05/2022 Senhor Prefeito, Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o incluso Projeto de lei, que institui o Programa de Premiação - denominada “IPTU Premiado”. Com o tendente desaquecimento da economia brasileira, os municípios vêm sofrendo para cumprir suas obrigações, pois a velocidade de crescimento dos serviços de responsabilidade financeira dos municípios é incompatível com o crescimento das receitas, gerando consequência desastrosas para toda população. Assim, na busca por medidas com a finalidade precípua de manter sua arrecadação em patamar satisfatório para integral atendimento das necessidades básicas dos serviços postos à disposição da sociedade, e ainda, no desenvolvimento por soluções alternativas que não venham onerar o contribuinte, mas que incentivem à educação fiscal no município, a administração municipal vem proporá instituição do Programa “IPTU Premiado”. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 89/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/05/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria uma resposta de quais serão os PROCEDIMENTOS PARA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 5 DE MAIO DE 2022. Ocorre que a mencionada emenda acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10° e 11° ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 88/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/05/2022 Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique a disponibilidade de que se realize a Regularização para os seguintes P.A´s: • IVO INACIO; • FRANCISCO JOÃO; • ESMOSINA PINHO; • FLORIANO MAGNO; • MARECHAL RONDON; • IGARAPÉ AZUL. É de conhecimento de vossa senhoria que, os mencionados P.A´s não contam com a devida regularização sendo assim, ficam impossibilitados de requerer qualquer benefício junto aos órgãos competentes. Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Senhoria regularização dos assentamentos mencionados anteriormente. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
OF 71/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/04/2022 A Vossa Senhoria EDNA COSTA DOS SANTOS RAMOS MD - Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Laurinda Groff Senhora Diretora, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique a disponibilidade de uma SALA COM COMPUTADOR E IMPRESSORA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA LAURINDA GROFF PARA O ATENDIMENTO DO PROCON, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2022 das 08h às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 70/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/04/2022 Ofício nº 040/ALB/2022 Ao Senhor ALFREDO JOÃO DE BRITO MD. Gerente de Construção e Manutenção E-mail: ***@*** Assunto: Instalação subestação 25KVAr em Palmeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 69/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/03/2022 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique junto aos responsáveis pela ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA – LINHA 08-D que especifiquem espaço para alocar os matérias da escola que se encontram em espaço aberto e deteriorando. Ocorre que, a mencionada escola encontra-se em período de reforma para melhor atender aos alunos e funcionários daquela localidade, contudo os matérias de consumo e demais utilizados pelos funcionários e alunos, estão se deteriorando, devido o manuseio de forma incorreta. Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Senhoria, junto aos responsáveis pela mencionada escola, um armazenamento correto para os materiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 50/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/03/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a criação e/ou instalação de espaço para lazer infantil no Distrito de Araras. espaço alternativo para lazer da comunidade, o que traz inúmeros perigos, entre eles, o fato de que as crianças que ali residem por não possuírem local próprio para a prática de esportes e lazer, acabam por fazê-los em via pública, sendo esta a BR425, o que é algo bastante perigoso, por ser esta BR via de tráfego para carros de passeios, motos, além de carretas e caminhões. Diante disso, apresento este ofício para que seja solicitado por Vossa Excelência, estudos e a criação e/ou instalação de espaço para lazer infantil no Distrito de Araras. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 49/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/03/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize junto ao setor competente informações necessárias SOBRE A OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA-LINHA 08-D. Ocorre que, estive no local fazendo o levantamento, e me informaram que durante um mês somente 3 (três) funcionários estiveram trabalhando e no momento em que estive in-loco não havia a presença de qualquer funcionário na localidade, lembrando que a obra tem o prazo de 90 (noventa) dias, no qual deu inicio no dia 05/01/2022 com término previsto para 05/04/2022. Diante disso, e por se tratar esta de obra que utiliza fundos do FUNDEB, solicito a Vossa Excelência Prefeito de Nova Mamoré, e a Vossa Senhoria, Secretária Municipal de Educação que seja viabilizada por a solicitação ao setor competente para que de continuidade a obra o mais breve possível, bem como traga explicações acerca do fato. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 48/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/03/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria o que segue: • Que seja providenciado o mais breve possível espaço para que se realize a triagem de forma individual e separada dos demais pacientes no hospital municipal Antônio Luiz de Macedo; • Que se providencie de forma separado do setor adulto, um espaço para que seja alocado a observação infantil; • Que, ainda nos espaços disponíveis deste hospital se providencie (no sistema utilizado em Uti's, ou seja, com cortinas próprias para o local), divisórias para ser usada em casos de urgência e emergência; • Que seja reduzido na lateral do hospital, o espaço para entrada e saída de ambulâncias, criando-se assim, a disponibilização de mais leitos para observação. Pelos motivos que seguem. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 41/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/03/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize junto ao setor competente informações necessárias acerca do espaço onde funcionava a antiga feira municipal, quando serão realizadas obras e o que será de fato construído naquela localidade. Ocorre que aquela localidade se encontra abandonada, desde a sua desativação, não havendo vigias, iluminação ou qualquer cuidado, estando a mercê de vândalos e mau feitores que se aproveitam daquele espaço. Há ainda que se mencionar o fato da proteção lá posta ter caído e/ou ter sido derrubada por meliantes. Diante disto e após mencionadas explicações, solicito de vossa excelência que requeira ao setor competente que repasse informações acerca de quando serão realizadas obras naquela localidade e quais ações serão tomadas para evitar uma maior deterioração daquele local por parte de vândalos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 39/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/03/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite da forma mais breve possível ao setor competente desta secretaria que realize os reparos necessários na van modelo Mercedes que se encontra parada desde o ano de 2021 por problemas na bomba de combustível. Ocorre que, a referida van é de extrema importância para o transporte de pacientes deste município para que realizem tratamento médico na capital do estado, e não poderia estar sem manutenção e/ou os devidos reparos até a presente data. Diante disso, apresento este ofício para que sejam realizados os devidos reparos necessários na mencionada Van, para que a mesma volte a pleno funcionamento e assim possa facilitar o transporte de passageiros a capital do estado em busca de tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 32/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/02/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o conserto do maquinário utilizado para a realização dos exames laboratoriais municipais. Ocorre que o município conta com apenas um laboratório para atender as necessidades de toda a comunidade tanto zona urbana, quanto zona rural, porém, o mesmo está a mais de 20 (vinte) dias sem realizar todos os exames pelo fato de estar com maquinário quebrado e até a presente data não se realizou os devidos reparos, deixando a comunidade desamparada, tendo em vista que parte da comunidade não detém poder aquisitivo para arcar com os gastos de exames laboratoriais, que deveriam estar sendo ofertado pelo laboratório municipal local. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 30/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente a instalação de ventiladores e/ou ares condicionados na lavanderia do hospital municipal. Ocorre que a mencionada lavanderia que consta com apenas um ventilador e que o mesmo se encontra quebrado, causando um desconforto para os funcionários que ali trabalham. Vale ressaltar que um local com espaço adequado para trabalhar é o mínimo necessário, e sabedor que sou de sua disponibilidade para atender as demandas deste edil, solicito que seja verificado e resolvido o mencionado problema. Diante disso, e certo da solução o mais breve possível, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Senhoria a solicitação ao setor competente para a instalação de ventiladores e/ou ares condicionados na lavanderia do hospital municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 29/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/02/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a instalação de tubos P.A.D de 45cm de diâmetro na parte frontal de propriedades localizadas na zona rural de Nova Mamoré. Ocorre que, após os serviços de revitalização das estradas localizadas na zona rural de nosso município, alguns proprietários terão e/ou tiveram a entrada de suas propriedades danificadas e precisam fazer a cobertura de canais feitos para a passagem de água pela prefeitura, vez que não possuem outra forma de translado, com isso, acaba ocorrendo um prejuízo para o erário e para os proprietários das regiões onde foi/será feita a revitalização. Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Excelência a solicitação ao setor competente para as devidas instalações de tubos P.A.D de 45 cm de diâmetro. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 21/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a adequação do PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE - PCCR- em conformidade com a Lei n 0 634/2008. Ocorre que a mencionada lei, trata acerca da progressão salarial das categorias supramencionadas, que por motivos adversos não é seguido por este Executivo, o que prejudica os funcionários da categoria que estão trabalhando sem recebimento de seus pisos nacionais, vez que não contam com adequação do PCCR. Contudo, conforme acima mencionado, não está sendo feito a adequação salarial dos funcionários da secretaria de saúde municipal, não havendo por conseguinte a devida valorização destes, o que faz com que haja um desajuste na saúde pública municipal. Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Excelência a solicitação ao setor competente para as devidas adequações/criações do Plano de Cargo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 17/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/01/2022 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a adequação das diárias pagas aos motoristas municipais. Sabemos que o município de Nova Mamoré possui um pequeno número de motoristas, o que torna o trabalho destes, ainda mais necessário, além de muitas vezes ser preciso em um único plantão realizar mais de uma viagem a capital para transporte de passageiro e/ou outra necessidade, não havendo para tanto o pagamento de valores seja para qualquer adversidade ou para alimentação deste. É sabido por essa administração o baixo valor de diárias que os motoristas municipais recebem, não sendo suficiente para custear seus gastos básicos, quando necessário mais de uma viagem opor dia a capital do estado ou qualquer outra localidade, motivo pelo qual solicito que haja, por essa administração por meio de setor responsável estudo para adequação de valores pagos a esta classe trabalhadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 16/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/01/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite aos setores competentes desta secretaria que realizem as seguintes adequações: • Seja disponibilizado diariamente em documento fixado na parte externa do laboratório municipal e no portal da prefeitura documento com os exames que serão realizados no dia. • Seja disponibilizada cobertura para a população aguardar a realização de exames com o mínimo de conforto. Ocorre que por muitas vezes a população comparece ao laboratório municipal para realização de exames, e são surpreendidos após longa espera com a notícia que alguns exames não estão sendo realizados por “n” motivos, quais sejam; aparelhos quebrados, falta de material, entre outros, deixando a população a mercê da sorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 9/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/01/2022 Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o pagamento do piso salarial aos professores com base no piso salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, qual seja R$ 3.845,34. A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020 e a de nº 10, de 20/12/2021. Ocorre que as mencionadas portarias interministeriais tratam acerca do crescimento de valores base do FUNDEB em âmbito nacional, contudo, não está havendo esta equiparação por parte do executivo municipal para a categoria mencionada, motivo pelo qual, venho por meio deste ofício requerer o pagamento conforme o descrito nas portarias acima descritas, com todos os reajustes legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 4/2022 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/01/2022 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE em conformidade com a Lei n º 13.708/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 218/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/11/2021 Senhor Supervisor, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, que verifique a possibilidade e marque posteriormente data para realização de AÇÃO SOCIAL em nosso município na Escola Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no bairro Planalto. Buscando, com esta ação social uma melhor aproximação com as pessoas daquele bairro. Há que se mencionar que trata-se aquele bairro do mais antigo de nossa cidade, porém, um dos menos abastados, motivo pelo qual, venho solicitar que seja realizada por parte desta, a mencionada ação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 172/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/09/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, apresentar a Vossa Excelência sugestão de proposição a ser estudada e em havendo viabilidade que o poder executivo apresente a Câmara Municipal projeto de lei que verse sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Nova Mamoré. Atualmente diversos terrenos localizados em nosso município, os proprietários estão deixando de mantê-los limpos, roçados e drenados, o que poderá trazer a proliferação do mosquito da dengue e de escorpiões. Sendo assim, será necessária a criação de norma que impõe a limpeza de terrenos urbanos, sob pena de ensejar em multa para aqueles que descumprirem a legislação. Deve ressaltar que este projeto não ensejará em novas despesas ao Poder Executivo, uma vez que este projeto visa punir aqueles proprietários que deixam de limpar seus terrenos urbanos, ou também pessoas que jogam lixo em terrenos baldios. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 168/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/09/2021 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que disponibilize atendimento fisioterapêutico e psicológico no Distrito de Nova Dimensão são menos a cada 15 dias. Esta solicitação se justifica que com a pandemia do COVID 19, houve um aumento de pessoas que necessitam de atendimento seja para recuperar a mobilidade, seja atendimento para evitar o suicídio. O isolamento, o medo do contágio do COVID-19 e o desespero quanto ao futuro tem feito com que muitas pessoas desenvolvam transtornos emocionais como a depressão e a ansiedade. Estima-se que os casos de transtornos emocionais aumentem consideravelmente após a pandemia exigindo tratamentos psiquiátricos e psicológicos contínuo. Alguns dos sintomas pós-covid podem não ser muito graves. Mas alguns deles, certamente, são, e, em muitos casos, esses sintomas de longa duração serão debilitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 167/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/08/2021 Oficio n° 051/ALB/2021 Nova Mamoré, 16 de agosto de 2021. A Vossa Excelência Defensor Vitor Carvalho de Miranda MD - Defensor Público 29a Defensoria E-mail: ***@*** NESTA Assunto: Solicita ampliação do quantitativo técnico da defensoria de Guajará Mirim e atendimento em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 143/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/08/2021 Oficio n° 050/ALB/2021 A Vossa Excelência LUCIANO BRANDÃO MD - DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER Assunto: Disponibilização de mudas de café clonal e de cacau clonal para atender os produtores de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 142/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/08/2021 Oficio n° 049/ALB/2021 A Vossa Excelência LAZARO APARECIDO DOBRI - PT MD - Deputado Estadual Assunto: Disponibilização de mudas de café clonal e de cacau clonal para atender os produtores de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 141/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/07/2021 Oficio n° 048/ALB/2021 A sua Senhoria EUNICE MENEZES DE SOUZA MD - Secretária Municipal de Educação - SEMED NOVA MAMORÉ - RO Assunto: Autorização para utilização da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, no qual fica localizado na terceira linha do Ribeirão km 12. Senhora Secretária. Ao cumprimentá-la cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria a gentileza em conceder autorização para utilização da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, localizada na terceira linha do Ribeirão km 12, no período de 01 a 14 de agosto/2021, para a equipe técnica coordenada pelo senhor Antônio Heller dos Santos, Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento da SR-17. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 136/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/06/2021 Senhor Supervisor, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, que seja tomado as devidas providencias quanto a regularização e ampliação da rede elétrica nas seguintes avenidas Princesa Izabel, Mogno, 21 de Abril, 21 de julho e Afonso pena, localizadas entre os bairros Santa Luzia e João Francisco Clímaco, deste município, pois conforme elencado pelos moradores ocorre frequentes oscilações na corrente elétrica com quedas bruscas na energia elétrica, principalmente após as 18 horas. Encaminhamos junto a este oficio o abaixo assinado pelos moradores da região acima especificada com a identificação do Código Único, para a fiel demonstração da solicitação dos atingidos pela problemática, e que esperam a resolução do devido problema que os afeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 132/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/06/2021 Senhor Diretor Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que solicite ao setor competente que realize a retirada de um orelhão, pertencente a está renomada empresa, localizado em frente a escola Laurinda Groff, na linha 28 (Nova Dimensão) na zona rural de nosso município. O fato é que, o local onde está instalado mencionado orelhão está prejudicando o uso de um portão pertencente a escola mencionada, inviabilizando o uso do mesmo para entrada e saída de veículos automotores da escola. Motivo este, pelo qual, venho por meio deste requerer a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente a imediata retirada do mencionado orelhão da frente daquele portão, para que possa ser possível a entrada e saída de veículos automotores no interior da escola Laurinda Groff. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 128/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/06/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de que seja realizada a sinalização de todas as avenidas que se encontram em maior vulnerabilidade na zona urbana de nosso município. O fato é que, por falta de uma sinalização mais precisa e intensa nas principais e mais movimentadas avenidas da zona urbana, está crescendo o índice de acidentes envolvendo veículos automotores e/ou demais usuários das vias públicas. Motivo este, pelo qual, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de que haja a instalação de sinalização nas avenidas mais movimentadas da zona urbana do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 127/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/06/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de que seja modificada a nova escala de plantão dos funcionários da saúde do hospital municipal Antonio Luiz Macedo O fato é que, houve modificação da escala de 24x36 para escala 12x12 horas de trabalho e descanso. Ocorre que a antiga forma de escala estava a ser utilizada havia anos por aqueles funcionários e esta mudança repentina está acarretando prejuízos aos mesmos, se levado em consideração que a antiga escala era mais benéfica a todos os que daquela faziam uso. Motivo este, pelo qual, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de que se retorne a antiga forma de escala utilizada. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 126/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/06/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de se criar legislação para redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais para os profissionais da saúde. O fato é que, foi solicitado a este edil que interceda junto ao Poder Executivo para que haja a redução da carga horária daqueles profissionais da saúde de 40 horas para 30 horas semanais uma vez que mediante as evidentes mudanças em sua jornada de trabalho, a mesma se tornou exaustiva e preocupante. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 121/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/06/2021 Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria que, solicite ao setor responsável desta renomada autarquia no município de Nova Mamoré/RO que, realizem a pintura da Br425 (ISAAC BENESBY) na zona urbana deste município tendo em vista o desgaste ocorrido pelo decurso de tempo e uso da mesma. O fato é que, foi relatado a este edil que o fato da BR encontrar-se com sua pintura apagada/ desgastada está dificultando a visibilidade por parte dos cidadãos que fazem uso da mesma, motivo pelo qual solicito, com máxima urgência a pintura da BR 425 (ISAAC BENESBY) na zona urbana do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 120/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/06/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que solicite ao setor competente informações acerca do salário devido aos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do município de Nova Mamoré que estão contratados pela Empresa prestadora de serviços. O fato é que, foi relatado a este edil que há 2 meses que os mencionados profissionais não estão recebendo seus devidos salários, vindo a ter dificuldades financeiras em detrimento do que está ocorrendo, o que vem motivar este edil a solicitar de Vossa Excelência que solicite ao setor competente que repasse informações o mais breve possível, bem como busque realizar o pagamento dos salários atrasados, vez que se trata de serviço primordial a comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 119/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que solicite ao setor competente para que defina a escala de plantão dos médicos seja elaborada com antecedência de 10 (dez) dias e deixada de forma pública para que toda a população tenha acesso a mesma, bem como, que seja enviada uma cópia, mensal da mesma a este edil. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 102/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/05/2021 Assunto: Que seja instituído o desconto parcial ou integral no Programa de Regularização Fiscal - REFIS- para o município de Nova Mamoré. Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência a Instituição do Desconto Parcial ou Integral do Programa de Regularização Fiscal para o município de Nova Mamoré. Apresento esta solicitação devido a iminente necessidade de recebimento dos débitos existentes perante a Fazenda Pública Municipal por parte dos contribuintes de nosso município, débitos estes adquiridos até o ano de 2020. Trata-se o Programa de Regularização Fiscal - REFIS - de programa destinado ao recebimento de todos os créditos fiscais decorrentes de débitos inscritos ou não na dívida ativa. Perante isto é notório a necessidade do município em receber os valores devidos por seus contribuintes para que se possa haver a regularização destes e a exclusão de seu nome nos inativos do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 99/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/04/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a contratação de um médico Pediatra para realizar atendimentos no hospital público municipal Antonio Luiz Macedo. Sabemos que o município de Nova Mamoré não possui um médico pediatra em nosso município o que por diversas vezes impossibilita o atendimento das crianças que necessitam de atendimento específico. Vale ressaltar que muitas dessas crianças as suas famílias não possuem condições financeiras de arcar com os gastos de uma consulta particular ou de encaminhar seus filhos a cidades vizinhas, deixando, portanto, de ter um atendimento específico. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 98/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/04/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a criação/implantação de um Posto de Saúde que esteja localizado em um dos bairros que ficam do lado direito da BR, sentido Porto Velho. Apresento esta solicitação na intenção de Nova Mamoré realizar a implantação/criação de um posto de saúde no município de Nova Mamoré em sua zona urbana, ou ainda a alocação de prédio para que se instale o mencionado posto de saúde. Ocorre que nosso município conta com apenas um posto de saúde que está localizado no bairro planalto, estando, portanto distante de muitos bairros da cidade, e tornando o acesso difícil principalmente para idosos, gestantes e/ou pessoas que estejam com a saúde muito comprometida e que não possuam veículo automotor para deslocar-se até a localidade, além do enorme fluxo que se forma vez que, contamos com apenas um posto de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 97/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/04/2021 Assunto: Recursos para Pavimentação Asfáltica da Av. Machado de Assis, Bairro Planalto. Exmo. Senhor Deputado, Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, venho através deste solicitar de Vossa Excelência, apoio no sentido de que seja disponibilizado emenda parlamentar para o município de Nova Mamoré com intuito de que haja Pavimentação Asfáltica da Av. Machado de Assis, localizada no Bairro Planalto, deste município. O fato é que a mencionada localização se trata de avenida bastante movimentada do mencionado bairro, onde faz a ligação do bairro Planalto a BR 425, avenida esta que percorre todo o bairro, servindo de acesso para toda a comunidade moradora daquele local. Vale ressaltar ainda que o bairro Planalto se trata do mais populoso e antigo bairro de nossa cidade, merecendo, portanto, uma visibilidade e investimentos maiores. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 95/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 29/04/2021 Assunto: Apoio para a Instalação de uma Unidade Corpo de Bombeiros em Nova Mamoré. Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, viemos por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio na instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Nova Mamoré. Apresentamos esta solicitação na intenção de Vossa Excelência prestar apoio ao município de Nova Mamoré, na intenção de se realizar a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros em nosso município. Há que se dizer que o município de Nova Mamoré tem a presente necessidade, tendo em vista que a mais próxima encontra-se no município de Guajará-Mirim, distante cerca de 40 (quarenta quilómetros), o que, quando necessário tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Nova Mamoré torna-se difícil devido a distância e indisponibilidade, pois, por vezes não é possível o envio do corpo de bombeiros para diligências locais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
OF 96/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/04/2021 Assunto: Apoio para a Solicitação de Troca de Viatura Policial, modelo Palio, por uma Camionete modelo Hilux. Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio na solicitação, junto a SESDEC de troca da viatura policial modelo Palio, por uma camionete modelo Hilux. Apresento esta solicitação na intenção de Vossa Excelência prestar apoio ao município de Nova Mamoré, na intenção de se realizar a troca da viatura policial modelo pálio, que é atualmente utilizada nas patrulhas e diligências em nosso município, por uma que seja modelo Hilux. Ocorre que a viatura pálio se faz mais útil para cidades que possuam maior área pavimentada e menor área rural, o que não é o caso de nosso município, motivo pelo qual solicitamos a troca, tendo em vista a agilidade que se dará aos atendimentos, principalmente na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 92/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/04/2021 Assunto: Apoio para a Instalação de uma Unidade Corpo de Bombeiros em Nova Mamoré. Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio na instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Nova Mamoré. Apresento esta solicitação na intenção de Vossa Excelência prestar apoio ao município de Nova Mamoré, na intenção de se realizar a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros em nosso município. Há que se dizer que o município de Nova Mamoré tem a necessidade de instalação de uma unidade daquela corporação tendo em vista que a mais próxima encontra-se no município de Guajará-Mirim o que, quando se faz necessário tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Nova Mamoré torna-se difícil devido a distância e indisponibilidade, pois, há vezes da não possibilidade de envio do corpo de bombeiros para diligências locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 90/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/04/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para Instalação de uma Base descentralizada do SAMU, no município de Nova Mamoré. Ocorre que não possuímos em nossa região uma base de SAMU para uso de UTI, o que se faz de extrema importância principalmente pelo fato de estarmos a mais de 250 km da capital Porto Velho, local onde há leitos de UTI mais próximos ao município. Solicito ainda que seja utilizado para a implantação da base o terreno que se localiza entre o antigo cemitério e o posto Petrobras na BR 425, ainda na zona urbana de Nova Mamoré. Diante de todo o exposto, apresento Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 89/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/04/2021 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria a verificação da possibilidade de o Município realizar a compra de uma impressora digital para uso no raio-x do hospital municipal. Apresento esta solicitação devido ao crescente número de pessoas em nosso município que precisam fazer uso do raio-x e por não termos uma impressora digital torna menos nítido este tipo de exame. O fato é que com a compra deste equipamento haverá grande melhora, pois os exames serão impressos de forma mais rápida e nítida,ou ainda, haverá a possibilidade de envio destes via e-mail, dando total eficiência aos mesmos, facilitando a leitura destes pelos profissionais de saúde. Diante disso, apresento esta proposta para que seja viabilizada por Vossa Excelência a verificação de se realizar a compra de uma impressora digital para uso no raio-x do hospital municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 88/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/04/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a isenção total ou parcial para àqueles que irão realizar a 1a (primeira) escritura de seu bem imóvel. Ocorre que muitas dessas famílias são de baixa renda, não possuindo, portanto, condições financeiras para arcar com os gastos existentes para realizar a escritura de seu bem, motivo este que faz com que este edil solicite de vossa Excelência a viabilização de implantação de isenção total ou parcial para aqueles que necessitem deste. Diante de todo o exposto, apresento esta proposta para que seja estudada por Vossa Excelência a implantação desta isenção aos que dela necessitem. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 86/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/04/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a implantação de uma parceria entre o município de Nova Mamoré-RO e o Centro de Integração Empresa- Escola (CIEE). de jovens ociosos por não ter uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos, e a implantação dessa parceria com o CIEE viabilizará a inserção dos usuários do programa no mercado profissional, por meio de oportunidades de trabalho e/ou estágios, viabilizada por Vossa Excelência a implantação desta parceria entre o município de Nova Mamoré e o CIEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 85/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/04/2021 Sra. Coordenadora, Cumprimentando respeitosamente, momento em que venho através do presente instrumento, solicitar a Vossa Senhoria informações acerca do andamento da reconstrução da escola Professor Salomão Silva. Ocorre que mencionada escola foi totalmente destruída por um temporal que atingiu nosso município, sendo necessária a sua total reconstrução. Salientamos que mesmo em época de pandemia e dá não utilização de forma física da escola pelos alunos, esta possuía um vasto aparato de equipamentos e material utilizado pelos alunos e professores que se perdeu e o que restou precisou ser retirado as pressas. Diante disto, solicitamos de Vossa Senhoria que informe a este edil o andamento da reconstrução da mencionada escola e quando haverá a entrega da mesma, já concluída ao município de Nova Mamoré. Na oportunidade, colocamo-nos a disposição, renovando a Vossa Senhoria nossos reais protestos de apreço e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 78/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/04/2021 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de viabilizar para que haja a arrecadação de alimentos não perecíveis entre os menores de 60 (sessenta) anos que venham a ser vacinados.contra a COVID-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Nova Mamoré. Trata-se da criação de uma campanha para que os munícipes menores de 60 (sessenta) anos que venham a ser vacinados contribuam, de forma espontânea, ou seja - sem qualquer prejuízo caso não o façam – em uma campanha para doação de produtos não perecíveis para posterior montagem e distribuição de cestas básicas entre a população de baixa renda de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 66/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/03/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que seja enviado a este edil as devidas informações de autorização/liberação para as empresas de internet banda larga e/ou via rádio neste município. Ressalto que em muitos locais as empresas do serviço supracitado realizam instalação de antenas e outros serviços que acabam por danificar os espaços públicos e após a conclusão daqueles, não realizam os devidos reparos. Diante disso, solicito a Vossa Excelência que envie, a este edil as informações de liberação/autorização para as empresas de internet em nosso município ou, caso não haja que informe sobre a provável regulamentação, com as necessárias limitações. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 65/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/03/2021 Senhor Supervisor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, o planejamento no alinhamento da rede elétrica existente no perímetro urbano da Avenida Desiderio Domingos Lopes, no município de Nova Mamoré/RO. Buscando discutir a evolução e melhoramento no atendimento, solicitamos a análise da renomada empresa para alinhamento da rede elétrica da mencionada localização, levando-se em consideração o risco de acidente vez que a mesma encontra-se em local inadequado e tendo sido posto de forma tortuosa, estando, vários trechos próximos a residência e/ou local público. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 64/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/03/2021 Senhor Coordenador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de constituir uma comissão formada por funcionários deste Procon, afim de que se realize fiscalização em todo o setor comerciário no âmbito do Município de Nova Mamoré. Trata-se de trabalho de extrema necessidade para orientar o comércio local acerca do correto atendimento a demanda dos moradores, bem como sobre possíveis irregularidades cometidas por aqueles quanto aos direitos e deveres, e corretos prazos para a correção destes, dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 55/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/02/2021 Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de constituir uma comissão formada por profissionais da saúde para acompanhar os atos e as situações decorrentes do combate ao coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 54/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/02/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de constituir uma comissão formada por profissionais da saúde para acompanhar os atos e as situações decorrentes do combate ao coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 44/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/02/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de o Município estudar e implantar uma fábrica de bloquetes em parceria com sistema penal do Estado, em convênio com Secretaria de Estado da Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 42/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/02/2021 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria a disponibilização de duas barracas enfrente ao prédio da Energisa no Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 40/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/02/2021 Venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de alguns objetos para o laboratório do Município, visto que este se encontra em precariedade em sua estrutura. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 39/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/02/2021 Venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de alguns objetos para o laboratório do Município, visto que este se encontra em precariedade em sua estrutura. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 38/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/02/2021 Venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a instalação de uma tomografia no hospital municipal e conjuntamente um projeto que envolva toda a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 37/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/02/2021 Venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a instalação de uma tomografia no hospital municipal e conjuntamente um projeto que envolva toda a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 36/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/02/2021 Venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a verificação da possibilidade de o Município organizar uma usina de oxigênio no hospital municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 35/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/02/2021 Venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a verificação da possibilidade de o Município organizar uma usina de oxigênio no hospital municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 29/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2021 Venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que efetive a iluminação pública em todo o Município de Nova Mamoré, desde a sede até os distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 25/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/01/2021 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que disponibilize fisioterapeuta para tratar os pacientes atingidos pelo coronavírus – COVID-19, no hospital de nosso município. Ocorre que, é de suma importância para o tratamento da doença a realização de fisioterapia na recuperação dos acometidos pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 23/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2021 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria busque junto a esta instituição (Ceron Energisa) a realização em Nova Mamoré do programa CERON ENERGISA NA CIDADE, tivemos conhecimento desse projeto desta renomada instituição em alguns municípios fazendo força tarefas no Município e Distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 22/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2021 Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, o planejamento nas trocas dos postes de madeiras nos distritos e na cidade, ocorre nos distritos (Palmeiras, Nova Dimensão, na sede Nova Mamoré) existem postes em situações precárias, correndo sérios riscos de acidentes estruturais e podendo ocasionar fatalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 21/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2021 Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, para que seja realizada a mudança de rede da linha 21B, localizada no município de Nova Mamoré/RO, a partir do km 29 ao km 35 aproximadamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 20/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2021 Venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em recuperar a ponte localizada na linha 12-B, km 2,5, pois a mesma se encontra em estado intrafegável. Ocorre que, pela linha 12-B de dois em dois dias transitam caminhões que transportam o leite oriundo da produção dos agricultores rurais daquela localidade, e devido ao estado da ponte, os produtores estão encontrando séria dificuldade em escoar a produção do leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 19/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/01/2021 Venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que utilize o recurso proveniente do Leilão realizado pela prefeitura no ano passado para a aquisição uma Melosa e uma Retro Escavadeira. Apresento esta solicitação visto que ambas as máquinas serão de relevante fortalecimento para a equipe de recuperação das pontes e das estradas vicinais de nosso Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 13/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2021 Venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência realizar a adequação da Lei Municipal n° 276/1999, a qual Cria o Conselho Tutelar, diante das alterações ocorridas no Estatuto da Criança e Adolescente que ditam as normais gerais relativas ao Conselho Tutelar. Inicialmente o art. 1o, da Lei Municipal n° 276/1999, deve ser alterado, pois o mandato de membros do Conselho Tutelara tempos é de 4 (quatro) anos, e também, a recondução passou a não ter mais limites. Para melhor visualização de minha proposta cito o art. 132 do ECA, com a redação dada pela Lei Federal n° 13824/2019: Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 12/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2021 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que se verifique a possibilidade de a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizar cestas básicas às famílias carentes de nosso Município. Isso devido à situação de calamidade pública em que todos estamos passando, em destaque as famílias mais carentes de nosso Município, ainda mais diante do fim do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal. Portanto, apresento esta solicitação, para que se verifique esta proposição, para se conceder para as famílias carentes de nossa municipalidade cestas básicas, posto a dificuldade económica em que o país se encontra e em especial o fim do auxílio emergencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 11/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2021 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que se verifique a possibilidade de se realizar um estudo na estrutura da Casa de Apoio em Porto Velho, visto que a mesma necessita de melhoras. De início verifico que a Casa de Apoio necessita de camas, ar condicionado e uma pintura, possibilitando o mínimo de adequação aceitável em sua estrutura e atendimento. Porém, necessita que se realize um estudo em toda sua estrutura, para que assim se verifique, além das situações postas acima, outras que possam ser melhoradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 10/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2021 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que se crie uma espécie de auxílio para os servidores da saúde que atuam na linha de frente ao combate do coronavírus-COVID 19, pois estes servidores são os que mais estão em situação de contaminação por esta doença. Observa-se que no presente período de pandemia houve um aumento da disponibilização de recursos financeiros para o enfrentamento da doença, e neste sentido, seria importante disponibilizar um auxílio aos servidores que atuam na linha de frente, pois estão expostos ao mais elevado grau de contaminação em comparação a todos nós. Portanto, apresento esta solicitação, para que se busque a criação de um auxílio aos servidores públicos que atuem na linha de frente do combate ao coronavírus-COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 9/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2021 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que, enquanto não se conclua o convénio para aquisição de gerador de energia para o Hospital do Município, que se providência o aluguel de algum gerador. Trata-se de urgência em não deixar o Hospital sem o fornecimento de energia elétrica, posto que em nosso Município ocorrem frequentes quedas na disponibilização da energia elétrica. Alerto para o fato de que na data de 19/01/2021, haviam 11 pessoas internadas no hospital e caso faltasse energia os pacientes ficariam sem a utilização dos equipamentos essências para seus tratamentos. Portanto, apresento a presente solicitação urgente, para que se busque providência no sentido de alugar um gerador de energia Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 8/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2021 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência a real implantação do Fundo Municipal de Agricultura - FMA, criado pela Lei Municipal n° 1570/2019, para que assim possa se dar suporte aos programas de estímulo às atividades rurais do nosso Município. Destaco aqui, como exemplo, o Programa Porteira a Dentro da Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal 1563/2019, pelo qual se possibilita auxílio na execução de obras de infraestrutura no âmbito rural de nosso Município. Pelo Programa se verifica a possiblidade de conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo terraplanagem, patrolamento, cascalhamento, britagem e gradeamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 231/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/12/2020 Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar, que vossa Excelência viabilize recursos financeiros através de Emenda Parlamentar específica para fins da área da SAÚDE, para aquisição de Mamografia com Impressora Digital ao Município de Nova Mamoré/RO. Vale ressaltar, que o Município está construindo um centro especializado da mulher. Assim, necessitamos da contribuição de Vossa Excelência para buscar recursos no intuito de aquisição do equipamento citado acima para melhor atender a grande quantidade de mulheres cidadãs do nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 228/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/12/2020 Venho através do presente, informa Vossa Senhoria que após seis anos da inauguração conseguimos abrir o centro cirúrgico no Hospital de Nova Mamoré. Porém, precisamos de ajuda do Estado em relação à concessão de materiais e aparelhos para melhor atender à população do município, bem como aos cidadãos de Guajará Mirim e da Ponta do Abunã. Assim, solicito de Vossa Senhoria para que encaminhe a este município os seguintes aparelhos: - 02 mesas cirúrgicas (instrumental); - 01 berço aquecido para reanimação de RN; - 01 berço de fototerapia para RN – Icterícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 227/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a Aquisição de 02 (duas) Motoniveladora para atender o município de Nova Mamoré/RO. Tal solicitação visa a ajudar na manutenção de 1700 Km de estradas vicinais, que pertence ao município. Vale ressaltar que com a aquisição desses equipamentos irá beneficiar o desenvolvimento do setor primário, secundário e terciário e assim contemplando o trabalho de diversas cadeias produtivas. Sem contar na promoção do aquecimento da economia rural, criando alternativas reais de cooperação entre os agricultores, apoiando o pequeno e médio produtor, beneficiando nas propriedades rurais de maneira que beneficiem a agricultura e a pecuária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 226/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho solicitar de vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentar, para Construção de um Prédio para instalação de uma Biblioteca Municipal do Município de Nova Mamoré/RO. A biblioteca é o principal meio de proporcionar a todos o livre acesso aos registros de conhecimento, no entanto, o município não disponibiliza um espaço adequado para aqueles que precisam fazer suas pesquisas. Muitos são pessoas carentes e não tem acesso as novas tecnologias. E pensando no bem-estar daqueles que ainda utilizam a biblioteca para adquirirem conhecimentos, é que venho solicitar a Vossa Excelência apoio no sentido de viabilizar recursos para construção de um espaço físico adequado. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 225/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, uma Emenda Parlamentar para construção de 02 (duas) Creches, uma para Município de Nova Mamoré e outra para o distrito de Nova Dimensão. Ocorre que no município tem somente uma creche, e no distrito não tem nenhuma, tal solicitação visa melhorar e ajudar a situação econômica financeira de muitas mães, que precisam trabalhar para ajudar no orçamento familiar, pois a única creche não está sendo suficiente para atender a demanda existente, e no distrito citado tem uma carência e necessidade enorme de ter uma creche. O município de Nova Mamoré/RO foi emancipado em 21 de julho de 1988, atualmente com uma população aproximadamente de 30.000 (trinta mil) habitantes, numa área demográfica de 10.071,643 km². Da qual apontamos uma carência de recursos para atender a construção e implantação de novas creches. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 224/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente solicitar, que vossa Excelência viabilize recursos financeiros através de Emenda Parlamentar específica para fins da área da SAÚDE, atendendo com custeios para pagamentos de servidores do Município de Nova Mamoré/RO. Vale ressaltar, que os recursos serão fundamentais para aumentar a qualidade de atendimento, e para os servidores que fazem algumas reivindicações e propostas no sentido de melhoria ao servidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 223/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente, agradecer os inúmeros benefícios destinados ao Município de Nova Mamoré, e trazendo ao conhecimento de vossa excelência a extrema necessidade de fortalecer o município com implementos agrícolas buscando a permanência do homem no campo, assim garantindo a segurança alimentar deste País. Nova Mamoré tornou um celeiro de produção de diversas culturas (café, cacau, porco, peixes, aves, grãos, gado), o maior produtor de leite e segundo produção de corte no Estado, agora vem necessitando de implementos para correções do Solo dando condições de competitividade aos agricultores, sendo conhecedor do empenho de Vossa Excelência em proporcionar condições de implantação de políticas públicas venho solicitar a destinação de implementos agrícolas tais como: Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 222/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, para solicitar uma Emenda Parlamentar para Construção de 2 (duas) praças no Município de Nova Mamoré/RO. Vale ressaltar, que o Município, necessita de uma área de lazer, tanto para adultos, jovens e crianças, assim tal solicitação irá proporcionar a integração das famílias e contribuir para a melhor qualidade de vida das pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 221/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, no sentido de viabilizar uma Emenda Parlamentar para construção de uma Capela Mortuária para o Município de Nova Mamoré/RO. Ocorre que o no cemitério Severino Inácio da Rocha, pertencente a esse município, não tem nenhuma Capela Mortuária, tal pedido reflete no desejo da população que vem solicitando a necessidade de tal obra, pois há uma dificuldade muito grande, para velar seus entes queridos, principalmente nos dias de chuva. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 220/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, de Uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma impressora de Raio X Digital, para Unidade Mista de Saúde Antônio Luiz de Macedo do município de Nova Mamoré/RO. Ocorre, que a referida unidade de saúde tem somente um Raio X, e tal solicitação irá melhorar no atendimento e na qualidade do Raio X, pois o município faz em média 30 (trinta) Raio X por dia, e cada vez cresce a demanda, devido a Covid19, assim evitando que os pacientes se desloquem para outros municípios próximos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 219/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência com meus cumprimentos, solicitar que seja contratada empresa especializada para a perfuração de um Poço Artesiano para o Bairro Planalto pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO. Vale ressaltar que o referido bairro é de uma comunidade carente, e a maioria das família dependem da água da Caerd, sendo assim a referida citada não está disponível todo dia e também havendo muito cloro, podendo ocasionar algumas doenças, tal solicitação irá ajudar na qualidade da água e na qualidade de vida da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 218/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, que verifique a possibilidade de EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO, para atender o município de Nova Mamoré/RO. Vale ressaltar que o município tem muitas ruas e travessias, que se encontram praticamente destruídas, com bastante buracos e sem pavimentação de asfalto. No período chuvoso se forma em quase toda as ruas poças de água, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e até mesmo os condutores de veículos nos desvios de buracos, como também no período de estiagem, a poluição com muita poeira, ocasionando problemas de saúde a população com alergias dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 217/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos, que verifique a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salomão Silva. Ocorre que neste ano a Escola teve vários danos decorrente a um temporal, como a queda do murro, destelhamento, dentre outros, contudo venho solicitar informações sobre o andamento da reforma que será necessária na referida citada, embora não esteja havendo aula decorrente a Covid-19, a escola não pode ficar no estado de abandono, que se encontra. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 215/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/12/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos a verificação dos extintores do Hospital Municipal. Ocorre que a verificação consiste em atender e adequar às legislações vigentes, quanto à proteção contra sinistros ocasionados por incêndios e demais intercorrências que possam acontecer nas instalações e equipamentos hospitalar, garantindo a segurança do patrimônio, de usuários e servidores das diversas áreas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 214/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/11/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência informações referentes ao Empenho nº 1884 Exercício 2020. Trata-se de pagamento quanto à prestação de serviços de horas máquinas (rolo compactador tipo pé de carneiro), com nota de empenho emitida em 20/10/2020, liquidação em 04/11/2020, e pagamento em 11/11/2020. Desta forma, as seguintes informações: Local onde se realizaram as horas máquinas; quantidade de horas realizada; fotos do horímetro; nota de liquidação ou ato que demonstre ter ocorrido a liquidação; e dados do processo pelo qual se realizou a contratação para verificação pelo portal da transparência da Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 204/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/10/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência informações e providências diante do desaparecimento das peças das duas Patrol komatsu GD 555. Foi verificado o sumiço das seguintes peças: 01 bomba injetora; 02 bombas de transmissão; 01 bomba de comando do lado direito e 01 bomba de comando do lado esquerdo; 01 bitrol; 01 motor de partida; 01 alternador. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 202/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/10/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência designar o reparo do ponto de taxi da rodoviária, após a chuva forte, ocasionou estrago muito grande, portanto solicitamos apoio para instalar cobertura de zinco, atender melhor, a todos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 203/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/09/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos articular junto Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/RO) atendimento de emergência na Escola Estadual Professor Salomão Silva. Ocorre, que hoje 14 de setembro por volta das 15 horas pequeno tornado passou na localidade destruindo todo o telhado da referida escola, derrubando muro, literalmente um caos, portanto é necessário em caráter de urgência as adequações estruturais, hidráulicas e elétricas para o retorno as aulas no ano 2021. Solicitamos apoio para articular junto a SEDUC um plano de ação, esta Escola atende milhares de centenas de alunos, vejamos essa situação atípica precisamos de apoio para equacionar para o próximo ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 199/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/09/2020 Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” no posto de atendimento da ENERGISA em Nova Mamoré, precisamos ampliar os funcionários para fluir o atendimento. Temos distritos (Nova Dimensão, Palmeiras, Marechal Rondon, Araras) longes da cidade mais de 80 km, toda a demanda da cidade, sendo apenas um posto de atendimento a situação desrespeitosa com contribuinte local, população está passando horas na fila para atendimento, sendo necessário a contratação de mais um funcionário, para melhorar o atendimento, enquanto representante solicitamos urgência nesta pauta para Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 196/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/09/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à Segurança das Escolas Estaduais em Nova Mamoré. Situação preocupante com a falta de efetivos da Policia Civil e Militar e com falta dos vigilantes nas escolas, os furtos tornaram rotineiros e frequentes, às vezes em um mês dois furtos. Ocorre que com a possibilidade viabilizar vigilantes no período noturno trará segurança ao patrimônio das Escolas. Sendo assim, solicitamos apoio de Vossa Senhoria nessa luta, em defesa da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 195/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/09/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria apoio fiscalização aos aumentos na região de Nova Mamoré e seus distritos aos produtos alimentícios. Ocorre que este edil recebeu inúmeras reclamações de munícipes relatando o aumento de produtos alimentícios fazem parte do dia a dia da população, as maiores reclamações, arroz, peito de frango, óleo, ovo entre outros, vale salientar a necessidade desta população que vive com salário mínimo com o essencial para alimentar, todos os aumentos dificultam sua sobrevivência, sendo assim solicitamos apoio desta renomada instituição para verificar a legalidade dos aumentos no município e distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 194/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/09/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à Segurança das Escolas Estaduais em Nova Mamoré. Situação preocupante com a falta de efetivos da Policia Civil e Militar e com falta dos vigilantes nas escolas, ocasionando os furtos que se tornaram rotineiros e frequentes, às vezes em um mês dois furtos. Ocorre que com a possibilidade viabilizar vigilantes no período noturno trará segurança ao patrimônio das Escolas. Sendo assim, solicitamos apoio de Vossa Excelência nessa luta em defesa da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 193/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/09/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à situação da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Nova Mamoré. Antes da pandemia o INSS desta localidade já estava sem funcionários o que dificultava o atendimento da população desta região (Nova Mamoré), tendo os que necessitam de se deslocar até Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 192/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/09/2020 CARTA DE PEDIDO DE SOCORRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ E GUAJARÁ MIRIM A BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA PARA A PERMANÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE BINACIONAL QUE LIGA O BRASIL ATÉ A BOLÍVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 181/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/08/2020 Com os devidos cumprimentos, convidamos Vossa Excelência para Participar de uma Visita/Palestra na Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, sobre a Temática “DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA . Salientamos que vossa presença será de grande valia para valorização deste evento. Para tanto, informamos que em atendimento aos Decretos Municipais e Estaduais que estabelecem medidas de distanciamento e de isolamento social e que proíbem a aglomeração de pessoas como forma de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), tomaremos todos os cuidados necessários no aspecto de higiene e prevenção à Pandemia. Nesse ínterim, sugerimos a data de 24 de agosto do corrente ano (segunda-feira) às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 180/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/08/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos articular junto ao DER Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia a possibilidade das maquinas da residência de Porto Velho encontra trabalhando na Linha D atender a estrada da Vila Murtinho. Ocorre, Vila Murtinho Patrimônio histórico deste Estado, antiga Estrada de Ferro Madeira Mamoré passou neste local histórico, até momento o Estado não contribuiu nessa possibilidade, Prefeitura falta estrutura para atender os mais de 1750 km de estradas vicinais, com apenas 10 km para visitar este local histórico para Estado precisa urgente de patrolamento e cascalhamento, sendo assim, maquinário estam em Nova Mamoré (Patrol, PC, Rolo Compctador, Caçambas) vale ressaltar o potencial turístico a nível Nacional e Internacional, seria grande valia essa possibilidade, trecho curto uma semana resolveria a situação deste ponto aonde nasce o famoso Rio Madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 175/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/08/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência a necessidade de criarmos mecanismos para instalação de Internet de Fibra Ótica nas Escolas. Ocorre que, a situação da Pandemia a dificuldade dos professores precisam de internet de melhor qualidade, muitos estão em suas casas com falta de estrutura ate para elaboração das apostilas (pesquisa) e elaboração de vídeos, este edil vêem acompanhando o desgastes dos professores com a falta de estrutura de informática, essencial planejar as escolas para o próximo ano, sendo que a internet tornou ferramenta essencial na área da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 174/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/08/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência informações referente ao cronograma de repasse do PMAF as escolas municipais. Ocorre que, a atualização do referido programa sofreu alterações no seu valor através da Lei Municipal 1600/2020, este edil gostaria de informações sobre repasses do referido valor. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 166/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/08/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos adequações no setor fisioterapia e almoxarifado de medicamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 165/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/08/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos a abertura do processo de compra do grupo gerador para o Hospital Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 164/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/08/2020 Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na linha 30B, referida linha ainda tem vários postes de madeira em situações precárias, podendo cair ocasionar percas de vidas humanas, portanto solicitamos desta renomada Empresa inclua planejamento a retiradas destes postes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 159/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/07/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência designar equipe técnica da prefeitura ir in loco, na obra da pista de caminhada. Estive visitando obra no dia 24/07 do ano corrente, os trabalhos da armação em ferragem do portal, não sendo técnico da área constatei armação com ferragens aparentemente fina para vigamento de sete metros. Visando a segurança da obra e dos munícipes solicito com extrema urgência apuração do engenheiro da prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 158/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/07/2020 Venho através do presente expediente, solicitar Vossa Senhoria a contratação (02) dois técnicos(as) de enfermagem, (01) um enfermeiro(a). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 157/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/07/2020 Venho através do presente expediente, informar Vossa Senhoria a necessidade manutenção ponte na SEXTA LINHA DO RIBEIRÃO aproximadamente km 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 156/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/07/2020 Venho através do presente expediente, informar Vossa Senhoria a necessidade manutenção ponte na linha 6C no KM 1,5. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 155/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/07/2020 Venho através do presente expediente, informar Vossa Senhoria a necessidade manutenção duas pontes na linha 12 B. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 154/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/07/2020 Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na Linha travessão entrando na linha 29 B km 50, a fim de verificar este travessão com aproximadamente 25 km sem rede elétrica para mais de 30 propriedades rurais, hoje já encontra aproximadamente 15 famílias e com intuito de os outros proprietários mudarem esperando apenas a instalação da rede elétrica para esta comunidade . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 153/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/07/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, disponibilidade de uma camionete utilitária para Emater de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 149/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/07/2020 Venho através do presente comunicar a Vossa Excelência quo Convênio nº 174/2018 e Processo Administrativo nº 0009.216.423/2018-05, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER, com prazo final de execução 04/05/2019, encontra com recursos em conta e estrada sem fazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 148/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/07/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de realizar-se com a máxima urgência a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos do município de Nova Mamoré: • Cruzamento das Avenidas D. Pedro I c/ BR 425. • Cruzamento da Avenida Quintino Bocaiuva c/ BR 425. • Cruzamento da Avenida Sebastião João Clímaco c/ BR 425. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 147/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/07/2020 Venho através do presente, encaminhar Vossa Excelência o anteprojeto CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA, CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS E AREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Buscando apresentar possibilidades fortalecimento das culturas locais, apresentamos o anteprojeto dando instrumentos para discussão dessa pauta. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 146/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/07/2020 Venho através do presente expediente, solicitar Vossa Senhoria planejamento REPAROS no Hospital Municipal. Ocorre, o hospital municipal inaugurado a poucos anos (04) e alguns meses, as estruturas necessitam atenção, o telhado com as calhas d’água, parte de forro, hidráulica inclusive cozinha, parte elétrica, trazemos essas situações para um planejamento antes do período chuvoso, que poderá causar transtornos aos funcionários e pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 145/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/07/2020 Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento.Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, a troca de um poste de madeira localizado na avenida 07 de setembro bairro Santa Luzia, próximo ao consumidor com código único 10639837, visando levar ao conhecimento desta renomada empresa a necessidade desta ação para evitar problemas futuros. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 144/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/07/2020 venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos cobrança junto a Secretaria de Segurança do Estado SESDEC, a situação caótica da POLÍCIA CIVIL de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 142/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/06/2020 Venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os seguintes documentos: •Decreto nº 5.250-GP/2019, de 01 de outubro de 2019, que dispõe quanto a cedência do Dr. Miquéias para o Instituto de Previdência de Nova Mamoré – IPRENOM, no período de 01/10/2019 a 31/12/2019. •Portaria nº 083-IPRENOM/2019, de 03 de outubro de 2019, que nomeia o Dr. Miquéias em cargo em comissão de Assistente Jurídico do IPRENOM. •Decreto nº 5.272-GP/2019, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre as atribuições da Assessoria Jurídica Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 140/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/06/2020 Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência aquisição de PATROL. Nova Mamoré possui vários trabalhos na cidade e distritos que necessitam desta máquina para agilidade e eficiência para atendimento à população com diversas linha vicinais, sendo que Nova Mamoré possui apenas duas patrol, precisamos ampliar o quadro estrutura para atendimento aos gargalos existente (estradas), vendo importância desta maquina, solicitamos de extrema urgência essa aquisição, pois precariedade das estradas vicinais e distritos requer atitude do Poder Público. Conforme a Lei Ordinária nº 1.597 de abril de 2020 autorizando o Leilão Municipal, em seu art. 7º colocando para atender a SEMOTRAN, solicitamos de Vossa Excelência a Aquisição de UMA PATROL. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 137/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/06/2020 Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência aquisição de UMA MINICARREGADEIRA BOBCAT. Nova Mamoré possui vários trabalhos na cidade e distritos que necessitam desta máquina para agilidade e eficiência para atendimento à população. Conforme a Lei Ordinária nº 1.597 de abril de 2020 autorizando o Leilão Municipal, em seu art. 7º colocando para atender a SEMOTRAN, solicitamos de Vossa Excelência a Aquisição de UMA MINICARREGADEIRA BOBCAT. O executivo não possui este maquinário, tendo uma grande importância para municipalidade, solicitamos analise deste pedido. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 136/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/06/2020 Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, o planejamento nas trocas dos postes de madeiras nos distritos e na cidade, ocorre nos distritos (Palmeiras, Nova Dimensão, na sede Nova Mamoré) existem postes em situações precárias, correndo sérios riscos de acidentes estruturais e podendo ocasionar fatalidade. Buscando discutir a evolução e melhoramento no atendimento solicitamos a análise da renomada empresa para trocados possíveis postes, solicitamos também ampliação a rede urbana como referência Código 1174672/6, local este já visitado pela equipe da Energisa, necessitando de dois postes para atendimento de (05) cinco famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 135/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/06/2020 Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, para que seja realizada a mudança de rede da linha 21B, localizada no município de Nova Mamoré/RO, a partir do km 29 ao km 35 aproximadamente. O fato que, tendo em vista a expansão daquela localidade, como construção de mercados, igrejas, casas residenciais construção posto de combustível, sendo necessário rede elétrica adequada, pelo qual solicitamos mudança de bifásica para trifásica, já existe estrutura para mudança. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 134/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/06/2020 Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na Linha Segundinha B do Ribeirão, pela Linha 21B, a fim de verificar a troca de 27 (vinte e sete) postes de madeiras, que estão em estado precário, podendo causar a qualquer momento danos aos produtores rurais que moram ali, como também a própria rede de distribuição de energia muitas emendas na rede. Oportunamente informo a relação de Códigos Únicos a seguir relacionados, bem como os nomes de seus proprietários, para uma melhor ação à troca desses postes.  CÓDIGO ÚNICO Nº 1333160-4 ALEXSANDRO FRANCISCO DE PAULA  CÓDIGO ÚNICO Nº 1211820-6 ROMARIO FRANCO GONÇALVES  CÓDIGO ÚNICO Nº 1138605-3 ADEMAR PRUDENTE GONÇAVES  CÓDIGO ÚNICO Nº 1138710-6 DANIEL NUNES DO CARMO Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 133/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/06/2020 Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência aquisição de PRANCHA PARA TRANSPORTES DAS MÁQUINAS da Prefeitura. Nova Mamoré possui mais de Mil e Setecentos Quilômetros (1700KM) de estradas vicinais, necessitando deslocar máquinas (PC, Carregadeiras, Retroescavadeira, Moto niveladora, etc.) para dar assistência a população em diversas Linhas e Distritos. Conforme a Lei Ordinária nº 1.597 de abril de 2020 autorizando o Leilão Municipal, em seu art. 7º colocando para atender a SEMOTRAN, solicitamos de Vossa Excelência a Aquisição da Prancha para atender essa municipalidade. O executivo depende da contratação de empresa para prestar esse serviço (prancha) visando economicidade este edil solicita investimento numa Prancha de Transportes de Máquinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 132/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria informações afastamento de funcionários conforme decreto do COVID-19.Em decorrência da Pandemia o Prefeito através de Decreto possibilitou o afastamento do grupo de risco, portanto venho solicitar esclarecimentos tem funcionários afastados por área de risco, a folha de ponto como esta procedendo o controle de assinaturas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 131/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 19/06/2020 Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento que atravessamos com o enfretamento da Pandemia da COVID-19 e considerando os Decretos de Calamidade Pública, tanto estadual quanto ao municipal, vimos solicitar de Vossa Senhoria que nos informes a RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR DISTRITOS E CIDADE atendidas pela Secretaria (SEMUTAS) conforme processo administrativo nº 0954-1/semutas/2020, que trata da Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo –CESTA BÁSICA, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social – Calamidade Pública – Enfrentamento da Pandemia COVID-19. Somos sabedores da aquisição dessas cestas básicas através do processo referenciado e na oportunidade a referida relação poderá ser via mídia digital para evitar gastos, (E-mail: ***@***). Dessa forma, visando contribuir com o bom andamento dos serviços públicos e interesse social. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 130/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/06/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a Notificação da Empresa prestadora de Serviços para ENERGISA, pois veem desrespeitando os códigos do município, a obra de instalação de postes sem parâmetros distanciamento do meio fio, a notificação com retirada dos postes, voltando a obra fazer instalação conforme legislação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 125/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/06/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência o serviço de Tapa Buracos nas Avenidas do Município, estamos tendo locais que veem causando danos ao patrimônio dos moradores, sendo serviço de relevância para minimizar os prejuízos e acidentes, por falta de manutenção das avenidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 124/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria a compras de alguns equipamentos, para atendimento aos munícipes nessa Pandemia. Sendo assim, podemos destacar; • Oxímetro de dedo; • Termômetro Infravermelho Digital; • Oxímetro de Pulso; Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 123/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/06/2020 venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria informações dos investimentos em Nova Mamoré. Nova Mamoré possui uma grande produção na agricultura, tendo uma grande área de expansão com distritos populosos, temos inúmeras dificuldade com oscilações de energia, perca de produtos com maior ênfase o leite, representando essa população gostaria de saber os investimentos nessa região para melhorias na qualidade e atendimento, sendo muito importante saber a real situação da obra de extensão de Nova Mamoré ao distrito de Nova Dimensão com rebaixamento de 34 MVA no Distrito de Nova Dimensão, o cronograma de execução e entrega, gostaríamos de solicitar um rebaixamento na sede de Nova Mamoré, pois temos essa deficiência estratégica, temos potencial e necessitamos de um rebaixamento em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 122/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria esclarecimentos, referente a inúmeras trocas de padrões e medidor nas unidades consumidoras. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeras unidades consumidoras aconteceu trocas do padrão e medidor, parado por motivo da Pandemia COVID-19, surgiram inúmeros questionamentos ao nosso gabinete, buscando representar o anseio venho solicitar informações referente a essas trocas.  Quanto vai custar essa ação ao consumidor;  Acontecerá em todo município (área rural e urbana e distritos);  Quais os critérios para essa ação; Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 121/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/06/2020 venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria busque junto a esta instituição (Ceron Energisa) a realização em Nova Mamoré do programa CERON ENEREGISA NA CIDADE, tivemos conhecimento desse projeto desta renomada instituição em alguns municípios fazendo força tarefas no Município e Distritos. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeros problemas de oscilações de energia, postes para serem trocados, ampliações de rede urbana, troca de transformadores entre outros sistemas de melhorias, visando o projeto desta Instituição estar indo aos municípios realizarem mutirão de uma semana, solicito de vossa senhoria estes benefícios para esta municipalidade. Nova Mamoré constitui um celeiro de produção que necessita da qualidade energética todo investimento que traga qualidade a esta municipalidade proporcionará melhorias na produção e melhorias na qualidade de vida desta municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 119/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/06/2020 venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência adequação à Lei Municipal nº 276/1999, a qual Cria o Conselho Tutelar, diante das alterações ocorridas no Estatuto da Criança e Adolescente que ditam as normais gerais relativas ao Conselho Tutelar. Inicialmente o art. 1º, da Lei Municipal nº 276/1999, deve ser alterado, pois o mandato de membros do Conselho Tutelar a tempos é de 4 (quatro) anos, e também, a recondução passou a não ter mais limites. Para melhor visualização de minha proposta cito o art. 132 do ECA, com a redação dada pela Lei Federal nº 13824/2019: Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha. (Redação dada pela Lei nº 13.824, de 2019) Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 115/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, informações referente EMENDA PARLAMENTAR para recuperação da estrada (OITAVA LINHA DO RIBEIRÃO), ressaltando deposito de Cem Mil Reais (R$ 100.000,00) em 26 de Dezembro de 2018, até o momento o Executivo não executou Plano de Trabalho da referida estrada; e nem o rebaixamento da serra da vovó, proposta essa tratada juntamente com Executivo para atender aos agricultores. . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 114/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência ações de TESTAGEM RAPÍDA REFERENTE AO COVID-19, de todos os funcionários de linha de frente combate ao Coronavirus, ressaltar diversos servidores nessa luta expondo todos os dias em defesa da municipalidade, solicito esta ação visando resguardar todo o sistema. Cabe destacar a necessidade em atender todos os servidores públicos na linha de frente e posteriormente a população em massa. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 113/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência informação posterior ação do Caso CIPERON referente aos procedimentos levantados pelo Executivo, através da comissão criada para verificar as situações dos servidores Públicos referente aos certificados. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 112/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive no nosso município. Sendo assim, podemos destacar a necessidade de buscarmos junto ao Consorcio dos Municípios a Possibilidade de um RAIO X Portátil para atender as demandas no Município. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 111/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município.Sendo assim, podemos destacar a necessidade de buscarmos a Contratação de RAIO X Digital uns cem procedimentos (100) e Tomografia umas trinta (30), para atender os casos de extrema urgência que pode acontecer no Município.Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 110/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município.Sendo assim, podemos destacar a necessidade de equipe no Hospital Municipal exclusiva para atendimento a pacientes internados com COVID-19, tal ação visa melhorar as condições de segurança para os funcionários e demais pacientes, tendo equipe definhada poderemos diminuir a contaminação cruzada no hospital dando melhor condições de segurança aos nossos profissionais. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 109/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/06/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município. Sendo assim, podemos destacar a necessidade de ampliação da Equipe Sentinela, com aumento considerado de casos (COVID-19) solicitamos a implantação de urgência de uma equipe Sentinela, não descartando a terceira equipe, visando melhorar atendimento e diminuir a sobrecarga dos profissionais de Saúde, temos a necessidade de implantação de mais número de telefone para atendimento aos nossos moradores referente ao COVID-19. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 108/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/05/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos apoio de Vossa Excelência na destinação de Emenda Parlamentar para atender Município de Nova Mamoré com (01) uma ambulância. O município hoje tem aproximadamente trinta mil duzentos e cinquenta habitantes (30.250), com cinco distritos além da sede do Município, tendo hospital média baixa complexidades, os casos graves são levados para Porto Velho, os distritos possuem postos de saúde, aonde precisamos do transporte para sede do Município, nesse momento de pandemia tornou essencial termos ambulâncias para transportes, o aumento de fluxo temos vezes de quatro viagens a Porto Velho, nessa oportunidade solicitamos o apoio de Vossa Excelência na aquisição de uma Ambulância. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 103/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/05/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências trabalho de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na CIDADE E DISTRITOS, somos sabedores da cobrança da COSIP no talão dos contribuintes, portanto o poder público necessita de iluminar dando sensação de segurança e conforto a toda população. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 102/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/05/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências trabalho de TAPA BURACOS nas avenidas de asfaltadas da cidade, ocorre que a avenida lateral da BR 425, tem vários pontos com início de infiltrações e pequenos buracos, ocorrendo nas demais avenidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 101/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/05/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município. Sendo assim, podemos destacar algumas ações necessárias; • Compra de uma ambulância tipo D (UTI) • Compra de respiradores (04) • Compra de EPIs para os profissionais • Alocação de um hotel em Porto Velho para os pacientes de hemodiálise, contento refeições básicas, aproveitando o motorista que tem porto velho para fazer o translado na capital. • Desinfecção nos distritos e na cidade rotineiramente com as bombas motorizadas Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 100/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/05/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização dos funcionários de saúde que possuem empregos em outras localidades, visando o momento de Pandemia, solicitamos desta secretaria a organização, na visão de diminuir o fluxo desses funcionários. Sendo assim, podemos ceder ou receber dentro do cronograma de atendimento dessa secretaria.Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 99/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 08/05/2020 venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos providências de segurança referente a instalação de Postes de Energia Elétrica na BR 425, próximo a ponte do Lage, divisa com Município de Guajará Mirim. Vale ressaltar a implantação destes postes dentro do acostamento, colocando em risco os condutores de veículos, portanto solicitamos de vossa excelência a verificação de instalação de guarde reios para segurança dos condutores e veículos, ou notificação a Empresa Elétrica (ENERGISA) para procedimentos de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 98/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/05/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências de Engraxamento da Carregadeira CASE 621. Temos informações da falta de engraxamento a mais de dois meses, portanto solicitamos urgência no Engraxamento. A mesma se encontra trabalhando no Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 120/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/05/2020 Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento para solicitar de Vossa Senhoria visita na casa Localizada na Avenida Raimundo Brasileiro Nº4015 em frente a OFICINA CASA DO SOL DO FREIRE, estivemos visitando “In loco” constamos situação caótica dessa moradora na situação de bueiro jogando agua no terreno, ocorre que canalização de agua fluvial na pavimentação da rua não teve divido cuidado com a saída d’água, pois joga agua toda dentro do terreno. Somos sabedores da necessidade de termos investimentos na cidade com planejamento, nesse referido endereço o bueiro despejando agua fluvial, e agua do dia que corre na rua (pia), portanto solicitamos uma visita urgente dessa vigilância, vale ressaltar a moradora possui crianças pequenas que corre riscos com essa situação. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 96/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/04/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos apoio de Vossa Excelência, junto a SEAGRI apoio para os Produtores de leite de Nova Mamoré e consequentemente do Estado. O município hoje uma grande produção de leite dia gira em torno 120 mil litros dia, tendo dificuldade nesta situação de PANDEMIA, visando buscar alternativas perante a utilização de recursos no intuito de compra de leite dos agricultores familiares entre outros, outra preocupação deste edil a situação dos lacticínios com intuito de ampliação de prazo de pagamento, visando a segurança dos agricultores solicitamos que esta ação visa segurança dos agricultores pois as empresa trabalham com trinta dias, portanto tempo hábil para pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 95/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/04/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido encaminhar o relatório de vistoria técnica do Convênio 059/2018, referente ao FITHA 2018 celebrado entre Nova Mamoré e Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (Der/RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 94/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/04/2020 Venho através do presente expediente, informar o numero do processo 138 DPCN/2019 (SINCOV), trata de EMENDA PARLAMENTAR de vossa excelência, para aquisição de Ônibus Escolar, a Prefeitura de Nova Mamoré realizou o processo Licitatório, aonde a Empresa GLOBAL foi ganhadora, portanto nesse momento necessitamos do pagamento da referida emenda parlamentar pelo Calha Norte. Por isso informamos a vossa excelência a possibilidade de gerenciar junto a este órgão a liberação deste recurso, visando pagamento e entrega da referida emenda parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 93/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/04/2020 Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento que atravessamos com o enfretamento da Pandemia da COVID-19 e considerando os Decretos de Calamidade Pública, tanto estadual quanto ao municipal, vimos solicitar de Vossa Senhoria que nos informes o CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0954-1/SEMUTAS/2020, que trata da Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo – CESTA BÁSICA, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social – Calamidade Pública – Enfrentamento da Pandemia COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 92/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 27/04/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos apoio de Vossa Excelência, junto ao DER, apoio para limpeza dos Distritos de Nova Mamoré. O município hoje possui aproximadamente 1700 km de estradas vicinais com uma população estimada pelo IBGE de 30.500, tendo três grandes Distritos no Eixo da RO 420 a famosa Linha (D), portanto solicitamos o apoio do DER para limpeza destes Distritos com maior brevidade, no intuito de melhorias para os moradores, diante da situação precária que encontra os distritos, temos aproximadamente 20 km da estrada de vila Murtinho, patrimônio do Estado, localidade histórica, a estrada necessita de cascalhamento com patrolamento, algo nunca feito, somos sabedores da importância desta localidade para construção da histórica deste Estado, encarecidamente solicitamos esse apoio. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 91/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/04/2020 Venho através do presente comunicar a Vossa Excelência possíveis irregularidades no Convênio nº 059/2018 e Processo Administrativo nº 0009.164.201/2018-91, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER. Encaminho anexo ao presente ofício o relatório com as informações relativos às possíveis irregularidades decorrentes do Processo Administrativo e Convênio citados acima. Assim, caso possível, solicito informações das ações que serão tomadas Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 90/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/04/2020 Venho através do presente comunicar a Vossa Excelência possíveis irregularidades no Convênio nº 059/2018 e Processo Administrativo nº 0009.164.201/2018-91, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER. Encaminho anexo ao presente ofício o relatório com as informações relativos às possíveis irregularidades decorrentes do Processo Administrativo e Convênio citados acima. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 89/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/04/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências nas diversas linhas do Ribeirão encontram intrafegável, todas necessitam de melhorias, as linhas do Projeto Sidney Girão temos as mesmas dificuldades, condições de andar, solicitamos também a necessidade de cumprimento dos convênios para colocar tubos armcos na linha 23 e linha 25 já passaram do prazo, na linha 23 necessita de um aterro pois no próximo inverno não terá como fazer paliativo no km 05. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 88/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/04/2020 Venho através do presente expediente solicitar um Parecer Jurídico de Vossa Senhoria no que diz Respeito à Lei Estadual 4.737 de 2020. Ocorre que, existe dúvidas da referida Lei quanto a abrangência: Trata de todos os funcionários estaduais municipais. O Município tem convênio com a caixa, o estado não estaria sobrepondo o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 87/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/04/2020 Venho através do presente, encaminhar a Vossa Excelência pedindo de organizar a feira nos finais de semana, precisamos criarmos mecanismos para proteção dos feirantes e dos munícipes, está acontecendo aglomerações, pela atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19), preciso organizar os espaçamentos entre as bancas. Defendemos a necessidade de continuar a feira, portanto a necessidade de criarmos esses critérios para o funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 86/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/04/2020 Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a aquisição de bombas motorizadas para o trabalho de desinfecção de pontos movimentados visando a prevenção e cuidado com a população. Ocorre que, com aumento dos casos do COVID-19 no Estado de Rondônia, o Município precisa planejar ações de proteção aos habitantes. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 85/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/04/2020 Venho através do presente expediente,solicitar desta Secretaria a implantação de Unidades de Cuidados Especiais Respiratórios. Ocorre que, com aumento dos casos do COVID-19 no Estado de Rondônia, o Município precisa planejar ações de proteção aos habitantes. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 84/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/04/2020 Venho através do presente, encaminhar a Vossa Excelência cópia do Ofício nº 624/2020-DP-SPJ, bem como cópia da DM nº 0052/2020-GCESS – Processo-e nº 0863/2020, do Tribunal de Constas do Estado de Rondônia, que tratam da adoção pelo Poder Público de medidas preventivas e proativas quanto aos efeitos financeiros provocados pela atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Diante do exposto, solicito informações das ações que serão tomadas em prol da solução. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 83/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/04/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências nas bocas de lobo, localizada ao lado do Bradesco e Santana Modas, vem ocorrendo acidentes principalmente ao lado Bradesco por termos inúmeras pessoas utilizando também a Lotérica, sendo Avenida Estreita tivemos vários acidentes de automóveis, não sendo tomadas as providências necessárias nossa população corre riscos de acidente mais graves. Diante do exposto, solicito informações das ações que serão tomadas em prol da solução. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 82/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/04/2020 Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de estudar junto sua Secretaria de Assistência Social (SEMUTAS), a implantação de programa Social aos Músicos de Nova Mamoré e seus distritos. Diante do exposto, foi a primeira classe a parar sendo a última voltar, portanto a necessidade do poder público amparar esse povo da cultura musical. Sem mais para o momento, renovo votos de mais elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 80/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/04/2020 Venho por meio do presente, apresentar a Vossa Excelência comunicação de ato realizado pela Prefeitura Municipal que entendo ser ilegal. Alguns cidadãos do Município de Nova Mamoré me procuraram informando que foram cobrados pelos Advogados Prefeitura Municipal, para que depositassem em suas contas o valor dos honorários de sucumbência devidos em execução fiscal (anexo o comprovante de depósito). Ao procurar orientação em relação aos honorários de sucumbências devidos à advocacia pública, verifiquei que o Município de Nova Mamoré não possui regulamentação quanto ao tema. Diante disso, apresentei requerimento ao Plenário desta Câmara Municipal para solicitar informações do Prefeito quanto à regulamentação dos honorários de sucumbência recebidos pelos advogados da Prefeitura, o qual foi aprovado (anexo Requerimento nº 001/2020). Em resposta, por meio do Ofício nº 078-GP/PMNM/2020 (anexo), o Prefeito basicamente fundamenta que os honorários advocatícios são de natureza alimentar Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 79/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/04/2020 Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de estudar junto sua Equipe da Coordenadoria Municipal de Administração – COMAD, o pagamento de Verba Indenizatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para compra de EPI(s) e manutenção de higiene pessoal e Insalubridade no valor de R$ 40% (quarenta por cento), para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão lotados no Hospital Antônio Luiz de Macedo e nos postos de saúde, pertencente a este município, por um período de 90 (NOVENTA) DIAS, para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19). Diante do exposto, informamos que o adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano. E, por conseguinte a verba indenizatória ajudará na aquisição de material de proteção em atendimento às exigências do servidor a higiene das própri Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 78/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 07/04/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria o local de lotação do Servidor ANTÔNIO ELIAS NASCIMENTO, Matrícula nº 167 – Professor Nível I (20 horas), pertencente a essa Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste município. Sem mais para o momento, subscrevo-me mui. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 77/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/04/2020 venho por meio do presente, apresentar a Vossa Excelência comunicação de ato realizado pela Prefeitura Municipal que entendo ser ilegal. Alguns cidadãos do Município de Nova Mamoré me procuraram informando que foram cobrados pelos Advogados Prefeitura Municipal, para que depositassem em suas contas o valor dos honorários de sucumbência devidos em execução fiscal (anexo o comprovante de depósito). Ao procurar orientação em relação aos honorários de sucumbências devidos à advocacia pública, verifiquei que o Município de Nova Mamoré não possui regulamentação quanto ao tema. Diante disso, apresentei requerimento ao Plenário desta Câmara Municipal para solicitar informações do Prefeito quanto à regulamentação dos honorários de sucumbência recebidos pelos advogados da Prefeitura, o qual foi aprovado (anexo Requerimento nº 001/2020). Em resposta, por meio do Ofício nº 078-GP/PMNM/2020 (anexo), o Prefeito basicamente fundamenta que os honorários advocatícios são de natureza alimentar . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 76/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/04/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a referida obra da Quadra de Material Sintético, constatamos “in loco” o atraso do cronograma da obra, portanto solicitamos esclarecimentos quais ações foram tomadas pelo referido executivo junto a Empresa. Diante do exposto, solicito explicações plausíveis sobre os andamentos e dos prazos que estão vencendo nos próximos dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 75/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 30/03/2020 Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, explicações acerca da retirada de peças da PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND 130 B, pertencente a Patrulha Mecanizada desta Prefeitura Municipal. Podemos destacar as peças abaixo relacionadas retiradas da citada máquina, para tentar funcionar uma outra máquina que está parada desde novembro do ano passado no distrito de Jacinópolis. 1. Bomba; 2. Bico; 3. Pistão Diante do exposto, solicito explicações plausíveis para tal procedimento, tendo em vista que já ocorreu essas infringências em outras ocasiões. Disto isto, informo que poderá ocorrer sumiço de tais peças como também causar o risco de dano a essas peças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 64/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/03/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência informações da Ouvidoria Municipal. Ano passado foi aprovado da lei 1527 e 1528 trata-se da ouvidoria, portanto solicitamos informações a situação de tramitação de instalação da Ouvidoria Municipal, decreto de nomeação, estrutura organizacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 63/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/03/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência o motivo do executivo Municipal estar sem Controle Interno. Ocorre que, constatamos falta de Controlador no executivo Municipal, sendo o controle interno indispensável na administração pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 62/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 09/03/2020 VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE , SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 61/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/03/2020 venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência informações Referente aos Professores 25 horas e assina folha de ponto 20 horas. Ocorre que, este parlamentar foi questionado sobre essa situação, portanto gostaria de saber a normatização por essa Secretaria, sendo existente qual amparo encontrado como fica as 5 horas. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 60/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/03/2020 venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência atenção a Escola da Linha 23B km 30 José Nunes da Silva a necessidade urgente de alguns materiais para reparos constatado após visita in loco. Ocorre que, a referida escola necessidade de situações básicas;  03 telhas Grandes para reposição no Banheiro  04 lâmpadas;  01 interruptor para Bomba  01 porta para o banheiro  02 dobradiça  01 fechadura  Ventilador Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 59/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 05/03/2020 Venho através do presente expediente solicitar um Parecer Jurídico de Vossa Senhoria no que diz Respeito Salario Maternidade. Ocorre que, existe questionamentos da coordenadoria de Recursos Humanos do Município dizendo as mães quem tem vínculo pelo processo seletivo não enquadra na Lei 758/2010, passa ter direito apenas quatro meses conforme artigo 392 § 2ºda CLT. A referida solicitação busca aprofundar o entendimento e garantia da validade da Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 58/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/03/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria uma agenda de esclarecimentos para Nova Mamoré. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeros unidades consumidoras vem acontecendo a troca dos padrões e as vezes do referido medidor das residências, surgiram inúmeros questionamentos ao nosso gabinete, buscando representar o anseio e buscar solucionar as dúvidas da sociedade venho solicitar uma agenda na próxima semana entre os dias 10 a 12 de março se possível com referido setor competente desta renomada empresa para prestar esclarecimentos aos consumidores. A referida reunião de preferência no horário da noite no plenário da câmara municipal, para melhor atender a comunidade e esclarecer os procedimentos desta ação a todos. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 57/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/03/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência o setor desta Secretaria a estudar a viabilidade de implantação do SAMU em Nova Mamoré. Ocorre que, com aumento de acidentes e transportes de pacientes para Porto Velho necessitamos de políticas públicas que visem melhor atendimento da comunidade novamamorense, a implantação do SAMU trará inúmeros benefícios para nossa região. Buscando ouvir o clamor da sociedade e buscarmos alternativas solicito de Vossa Excelência a discussão da pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 56/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/03/2020 venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência providências no sistema de abastecimento da Prefeitura. Ocorre que, o Município não esta cumprindo com lançamento das informações no sistema referente aos abastecimentos, situação preocupante e mais temos uma desorganização no controle de combustível da Secretaria de Obras, situação essa que Vossa Excelência precisa tomas as devidas prerrogativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 47/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos cobrança junto a Secretaria de Segurança do Estado SESDEC, a situação caótica da policia civil de Nova Mamoré. O município hoje possui aproximadamente 1700 km de estradas vicinais com uma população estimada pelo IBGE de 30.500, sendo área de fronteira com a Bolívia, ocorre um alto fluxo de transporte de roubos, drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 42/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/02/2020 Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência a disponibilização do plenário da Câmara Municipal para a Defensoria Pública do Estado, nas últimas segundas-feiras de todos os meses, das 8 horas às 13 horas e 30 minutos, para que a entidade possa realizar atendimento à população de nosso Município. Saliento a importância da Defensoria Pública, a qual inclusive recebeu status constitucional, conforme art. 134, de nossa Constituição. Nesta Carta se estabelece que a Defensoria é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe primordialmente a prestação de assistência jurídica na forma integral e gratuita aos membros da sociedade mais necessitados. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 41/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/02/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência informe cronograma de entrega nas escolas multisseriadas da merenda escolar Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 33/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos cobrança junto ao DER/RO a triste situação da LINHA D (BR 420) Ocorre que esta linha coração de escoamento de produção deste município, com descaso do DER/RO, uma viagem de 60 km de caminhão carregado esta demorando em torno 05 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 32/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/02/2020 Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência informações acerca do prédio que em anos anteriores funcionava os canais de TV, deste Munnicípio. Outrossim, informo que o referido prédio está localizado na Avenida Antônio Matos Piedade com a Avenida José Ribeiro da Costa no bairro centro de Nova Mamoré. Informo que fui questionado por populares com relação a situação do citado prédio. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 31/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/02/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria com a CIRETRAN procede com a 13.726/2018 (lei da desburocratização). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 30/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/02/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria a recuperação do travessão da terceirinha para terceira e da terceirinha para 21. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 29/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 11/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência a necessidade de Médico Veterinário para atender a Emater local. Em visita in loco constatamos a necessidade deste profissional, existem três pontos de atendimento da EMATER em Nova Mamoré (cidade, distrito de nova dimensão e Jacinopolis), constatamos os atendimentos necessita do Médico Veterinário de Guajará Mirim, Nova Mamoré tem inumares potencialidades além de mais de oito mil pequenas propriedades. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 28/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos uma agenda a cada dois meses na sede do Município de Nova Mamoré, agendamento da carreta no mês de junho atender Distrito de Nova Dimensão distante do município 60 km e Distrito de Marechal Rondon distante 45 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 27/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2020 Venho por meio do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize uma reunião com grupo de quinze (15) pessoas para tratar das atividades que estão sendo realizadas e apresentação do Estudo de Inventário feito em nossa região pela WorleyParsons. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 26/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, disponibilidade de uma camionete utilitária para Emater de Nova Dimensão. Em visita in loco constatamos a referida necessidade, Emater de Nova Dimensão faz atendimento numa área muito grande e difícil acesso, a referida unidade possui um carro Mobi, muito baixo para região, necessitando de apoio com veículo utilitário que atenda às necessidades robustas da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 25/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 10/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido articulação junto a EMATER-RO, a disponibilidade de uma camionete para Emater de Nova Dimensão. Em visita in loco constatamos a referida necessidade, Emater de Nova Dimensão faz atendimento numa área muito grande e difícil acesso, a referida unidade possui um carro Mobi, muito baixo para região, necessitando de apoio com veículo utilitário que atenda às necessidades robustas da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 40/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 06/02/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a fazer recuperação da segunda ponte da oitava linha do ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 39/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que busque junto a Secretaria de Educação esclarecimentos referente a construção de três salas de aulas construídas no distrito de Marechal Candido Rondon, na terceira linha do ribeirão (Município de Nova Mamoré) . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 38/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2020 venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação do PROCON em Nova Mamoré. O município por ter uma grande área rural fica impossibilitado devido às enormes distâncias ser atendido a contento com o PROCON que tem em Guajara Mirim, pois muitas vezes se torna mais econômico deixar quieto o abuso de algumas empresas do que recorrer, devido a distância, perde o dia e mais o gasto com transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 37/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/02/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que solicite ao setor competente deste Departamento que realize os devidos reparos na estrada da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. De acordo com a Lei nº 2412/11, art. 12, VI, que trata sobre o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia- PROVE, compete ao DER manter a conservação das Estradas Vicinais, no âmbito da Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial – UFPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 36/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria busque junto a esta instituição (Ceron Energisa) a realização em Nova Mamoré do programa desta instituição que visa melhorias da qualidade energética. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeros problemas de oscilações de energia, postes para serem trocados, ampliações de rede urbana, troca de transformadores entre outros sistemas de melhorias, visando o projeto desta Instituição estar indo aos municípios realizarem mutirão de uma semana, solicito de vossa senhoria estes benefícios para esta municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 35/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria autorize o setor competente dessa secretaria fazermos a aquisição de desfibrilador para o hospital municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 24/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência solicite ao setor competente dessa Secretaria realizar a colocação de iluminação pública em frente ao Colégio Estadual Salomão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 34/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/01/2020 Venho através do presente expediente, agradecer os inúmeros benefícios destinados ao Município de Nova Mamoré, e trazendo ao conhecimento de vossa excelência a extrema necessidade de fortalecer o município com implementos agrícolas buscando a permanência do homem no campo, assim garantindo a segurança alimentar de Nova Mamoré tornou um celeiro de produção de diversas culturas (café, cacau, porco, peixes, aves, grãos, gado), o maior produtor de leite e segundo produção de corte no Estado, agora vem necessitando de implementos para correções do Solo dando condições de competitividade aos agricultores, sendo conhecedor do empenho de Vossa Excelência em proporcionar condições de implantação de políticas publicas venho solicitar a destinação de implementos agrícolas.este País. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 23/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência providências melhorias ao Conselho Tutelar. Ocorre que, Conselho Tutelar precisa de alguns pontos com urgência, visando a necessidade de Prioridade e condições de trabalho.  Um Secretario(a) Administrativo;  Carro condições de trabalho, carro hoje não tem ar condicionado e não funciona os vidros das portas (abaixar);  Capacitação para as novas conselheiras com urgência;  Aumento na remuneração das conselheiras, valores defasados;  O prédio situação caótica. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 21/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a Recuperação das ruas do bairro Nova Redenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 20/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a Recuperação das estradas do ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 19/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a Recuperação da ponte na Linha 23B km 15. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 18/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência a disponibilidade trabalho do cartório eleitoral no município de Nova Mamoré e distritos. Ocorre que, temos inúmeras pessoas necessitando de transferência e atualizações de endereços e fazer o titulo, visando participar do momento único da democracia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 17/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer o repasse do piso salarial em conformidade com a lei 13708/2018. Ocorre que, a mencionada lei trata do piso salarial dos ACS e ACE no seu Inciso; II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020. Art. 9º- A. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 16/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/01/2020 venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal à regulamentação da Lei Federal 13.595/2018. LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 15/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer o repasse do piso salarial em conformidade com a lei 13708/2018. Ocorre que, a mencionada lei trata do piso salarial dos ACS e ACE no seu Inciso; II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020. Art. 9º- A. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 14/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 15/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal à regulamentação da Lei Federal 13.595/2018. LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 13/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 14/01/2020 Venho através do presente expediente,informar Vossa Excelência a situação de extrema necessidade da limpeza dos terrenos baldios de nosso município. A nossa Constituição Federal em seu art. 182, prevê que o Poder Público local poderá exigir dos proprietários de imóveis urbanos e seu adequado aproveitamento em acordo com o plano diretor. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 22/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer um projeto de troca da cobertura do estacionamento dos taxistas na Rodoviária. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 12/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a fazer a Reparação das linhas vicinais deste município, temos inúmeras linhas sem condições adequada para escoar as produções dos agricultores em estamos adequando para o transporte escolar necessita de condições boas de estrada e pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 11/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a fazer a Reparação da Iluminação Pública e Serviço de limpeza neste município, iniciando preferencialmente pelos Bairros mais distantes,como São José, Planalto, Cidade Nova e outros, tendo em vista que esses locais encontram-se às escuras e sendo tomados pela falta de limpeza, propiciando furtos e pontos de usuários de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 10/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2020 Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que solicite ao setor competente do DER que realize os devidos reparos na estrada da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 9/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer a Limpeza do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 8/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/01/2020 Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer a Conclusão da Obra iniciada no Posto de saúde do Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 442/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria as devidas providências no sentido de buscarmos capacitação aos funcionários da língua de sinais (LIBRAS). Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 410/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/09/2019 venho por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria reunião no dia 30 de setembro Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 409/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria o planejamento a implantação da informatização das unidades de saúde existente no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 408/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 26/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria o planejamento de curso de libras para atendente da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 407/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/09/2019 solicitar que Vossa Senhoria uma pesquisa referente á possibilidade de convenio da câmara com associação dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 441/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/09/2019 solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos que busque junto ao setor competente adequação do Plano Diretor, buscando sanar as problemáticas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 406/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/09/2019 solicitar de Vossa Excelência junto ao setor de engenharia informações acerca de dados técnicos na referida placa como ausência da data da ordem de serviço expedida por essa Prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 405/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 23/09/2019 solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos que busque junto ao setor competente adequação do Plano Diretor, buscando sanar as problemáticas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 440/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/09/2019 solicitar que Vossa Senhoria parecer referente reposta do excelentíssimo Prefeito Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 404/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria os bons que todas as escalas dos funcionários do Hospital Antonio Luiz de Macedo sejam encaminhadas ao nosso gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 403/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 18/09/2019 solicitar que Vossa Senhoria uma pesquisa referente à implantação de uma propositura de lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 402/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/09/2019 solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos que busque organizar uma equipe para atender o convênio 174/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 401/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos esclarecimento relacionado ao Município referente a obra da Pista de Caminhada. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 400/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 16/09/2019 solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos que busque junto ao setor competente sanar a situação dos pombos no foro do Centro do Idoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 399/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 13/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos esclarecimento relacionado ao Município estar no quadro de infrigências da Portaria Nº 2.2268/2019 do Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 398/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/09/2019 informar a Vossa Excelência que o Cemitério de Nova Mamoré Severino Inácio da Rocha no dia 20 de julho do ano corrente constatou violação em sepultura e exposição de restos mortais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 396/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize uma reunião no Município de Nova Mamoré-RO para tratar das atividades que ainda estão sendo realizadas ou finalizadas durante os Estudos de Inventário em nossa região pela WorleyParsons. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 395/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos em encaminhar informações quanto ao fato de a Prefeitura Municipal estar realizando a limpeza de propriedade particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 394/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 04/09/2019 solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos informações quanto ao fato de a Prefeitura Municipal estar realizando a limpeza de propriedade particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 393/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/09/2019 informar de Vossa Senhoria falta de ônibus no transporte escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 392/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria conforme a Lei de acesso Informação (LAI, 12.527/2011) os relatórios de trocas de plantões dos funcionários de enfermagem e faltas com as anotações do livro de entrada dos plantões, com as escalas dos últimos quatro meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 391/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/09/2019 solicitar de vossa excelência as devidas providências referente à ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 390/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 03/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria conforme a Lei de acesso Informação (LAI, 12.527/2011) os plantões para atendimento da ultrassonografia no hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 389/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/09/2019 solicitar de vossa excelência analise o aumento da gratificação dos funcionário da Secretaria de obras que trabalha campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 388/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 02/09/2019 solicitar de Vossa Senhoria conforme a Lei de acesso Informação (LAI, 12.527/2011) os relatórios de trocadas de plantões do Hospital e faltas dos motoristas e anotações do livro de entrada no plantão com as escalas, dos últimos 4 meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 351/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2019 Verificar a possibilidade de realizar com máxima urgência reparo da ponte sobre o rio Araras na BR 425 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 350/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2019 Buscar médico veterinário para atender Emater Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 349/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2019 Realizar com máxima urgência a instalação de lombadas eletrônicas nas avenidas: - Cruzamento Av. Som Pedro I c/ 425 - Cruzamento Av. Quintino Bocaiuva c/ 425 - Cruzamento Av. Sebastião João Clímaco c/ 425 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 348/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/08/2019 Solicitar medidas urgentes de sinalização na BR 425 Engenheiro Isaac Benesby Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 347/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 22/08/2019 Solicitar devidas providencias a construção de um redutor de velocidade na lateral da Faceburg Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 346/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 20/08/2019 solicitar providencias jurídicas contra a empresa Fertisolo Comercio de Máquinas e Equipamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 345/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/08/2019 Solicitar condições de melhorias de dois estudantes com necessidades especiais (cadeirante) em conformidade a Lei Federal nº 13146 de 06 de julho de 2105 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 344/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/08/2019 Solicitação informações sobre o Processo n.º 2473/2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 343/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/08/2019 solicitar recuperação da máquina carregadeira, retro e patrol, todas quebradas na linha 25 e 24 Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 342/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/07/2019 Buscar junto a Secretaria Estadual de Educação um automóvel em sistema de cessão de uso para atender a Secretaria Municipal de Educação de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 341/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 31/07/2019 buscar junto a Secretaria Estadual de saúde um impressora de Raio-x digital para (hospital) Unidade Mista antonio Luiz de Macedo de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 340/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/07/2019 Solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido reorganizar a Equipe ESF do posto do Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 339/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/07/2019 solicitar de Vossa Senhoria reposição de professores na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, localizada no distrito da terceira Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 338/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/07/2019 solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na linha 28B ate o km 08, a fim de verificar Agroindústria Familiar Nova Prosperidade, que trabalha com media dia 3 mil litros de leite, vêem enfrentando muita dificuldade com a qualidade de energia. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 337/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/07/2019 solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” no Linha travessão entrando na linha 29B km 50, a fim de verificar este travessão com aproximadamente 25 km sem rede elétrica para mais de 30 propriedades rurais, hoje já encontra aproximadamente 15 famílias e com intuito de os outro proprietários mudarem esperando apenas a instalação da rede elétrica para esta comunidade . Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 335/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 12/07/2019 solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido solicitar que seja encaminhado ao meu gabinete o mapa das terras destinadas ao Município de Nova Mamoré pelo INCRA, bem como, o ato ou processo que as transferiu. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 310/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 01/07/2019 Interceder junto ao Governo do Estado e ao Departamento de Estrada de Rodagens e Transportes do Estado de Rondônia seja viabilizado através de PATRULHA MECANIZADA ( pá carregadeira, caçambas e patrol ) a fim de atender 3ª e 4ª Linha do Ribeirão, localizada no município de Nova Mamoré/RO, com patrolamento e cascalhamento de 68 km de estradas vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 308/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/06/2019 solicitar que Vossa Senhoria colocar no cronograma atendimento dos travessões da linhas; • 29 para 27 • 27 para 25 • 25 para 21. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 307/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 28/06/2019 solicitar que Vossa Senhoria tome providências referente a ponte da linha 06c. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 306/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 25/06/2019 Regulamentação da Lei Nº 11788/2008 trata do estágio do estudante Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 305/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 24/06/2019 Solicitar informações referente qual o posicionamento dessa secretaria à empresa via verde Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 304/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 21/06/2019 solicitar no sentido de fornecer uma impressora Raio X digital para Municipío de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 303/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/06/2019 Solicitar setor competente desta secretaria visita técnicas aos produtores de café clonal deste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 302/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) 17/06/2019 Solicitar uma melhor condição de armanezamento dos documentos no SAME Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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