Projeto de Resolução (PRE) · 12 no total

Hermínio Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 135/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/08/2018	DENOMINA DEPUTADA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, O PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 404, de 10 de outubro de 2018	Autoria única
PRE 81/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/08/2016	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 352, de 24 de agosto de 2016	Autoria única
PRE 43/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/11/2015	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCICIO DO MANDATO PARLAMENTAR.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 325, de 25 de novembro de 2015	Autoria única
PRE 118/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 279, de 05 de março de 2015	Autoria única
PRE 115/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2014	CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 276, de 29 de outubro de 2014	Autoria única
PRE 114/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2014	CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 275, de 29 de agosto de 2014	Autoria única
PRE 109/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2014	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 270, de 06 de agosto de 2014	Autoria única
PRE /2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2014	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 86/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/09/2013	CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA NA REGIÃO DO CONE SUL DO ESTADO DE RONDÔNIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE/RO.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRE 85/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/09/2013	DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE AGOSTO DE 1990.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 245, de 03 de setembro de 2013	Autoria única
PRE 69/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/02/2013	CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISALTIVO PARA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 232, de 21 de fevereiro de 2013	Autoria única
PRE 62/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/11/2012	DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.