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Foto oficial de Hermínio Coelho

Deputado Estadual · Rondônia

Hermínio Coelho

José Herminio Coelho

70888 AVANTE — Avante

Aguardando JulgamentoConcorrendo7 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 300,0 mil
R$ 300.000,00
Arrecadado
R$ 19,3 mil
R$ 19.281,80
Despesa contratada
R$ 11,6 mil
0,91% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
7
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
José Herminio Coelho
Nascimento
19/09/1965 (61 anos)
Naturalidade
Petrolina / PE
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Ensino Fundamental Completo
Ocupação declarada
Motorista Particular
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
AVANTE — Avante (nº 70)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
AVANTE

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Porto Velho PT · Concorrendo
  2. 2008 Disputou Vereador em Porto Velho PT · Eleito
  3. 2010 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PT · 9.846 votos no 1º turno · Eleito
  4. 2014 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSD · 9.540 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PC do B · 6.812 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PT · 6.167 votos no 1º turno · Suplente
  7. 2024 Disputou Vereador em Porto Velho AGIR · Concorrendo
  8. 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  9. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,1 mil em 1 lançamento e contratou R$ 9,1 mil em 3 despesas.
  10. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  11. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 13,2 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 2,5 mil em 3 despesas.
  12. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  13. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 5,0 mil em 2 lançamentos.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 36036 AGIRAgir Porto Velho — R$ 300,0 mil Concorrendo Ficha 2024
2022 Deputado Estadual 13013 PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) Rondônia 6.167em 52 municípios R$ 557,3 mil Suplente Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 65065 PC do BPor Amor A Rondonia Rondônia 6.812em 52 municípios R$ 562,8 mil Suplente Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 55055 PSDPSD, Pen e SD Rondônia 9.540em 52 municípios R$ 928,9 mil Eleito Por QP Ficha 2014
2010 Deputado Estadual 13013 PTRondônia Melhor Para Todos Rondônia 9.846em 37 municípios R$ 436,8 mil Eleito Ficha 2010
2008 Vereador 13013 PT** Porto Velho — R$ 189,0 mil Eleito Ficha 2008
2004 Vereador 13013 PTPorto Velho Melhor Para Todos Porto Velho — R$ 0,00 Concorrendo Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202246 registros

6.167 votos em 46 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201852 registros

6.812 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201449 registros

9.540 votos em 49 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201037 registros

9.846 votos em 37 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 5.004
Vale do ParaísoRO 133
Candeias do JamariRO 121
VilhenaRO 78
Nova UniãoRO 76
Mirante da SerraRO 74
CacoalRO 73
AriquemesRO 72
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 3.824
Rolim de MouraRO 320
CacoalRO 307
JaruRO 217
Ji-paranáRO 187
VilhenaRO 161
Guajará-mirimRO 160
Nova UniãoRO 158
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 5.669
Guajará-mirimRO 678
VilhenaRO 549
Presidente MédiciRO 505
Ji-paranáRO 306
Rolim de MouraRO 288
AriquemesRO 282
Primavera de RondôniaRO 210
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 9.062
AriquemesRO 233
Guajará-mirimRO 115
Candeias do JamariRO 82
Itapuã do OesteRO 70
Ji-paranáRO 29
Pimenta BuenoRO 24
CujubimRO 22

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
2 Porto Velho RO 1.457
6 Porto Velho RO 1.228
20 Porto Velho RO 1.184
21 Porto Velho RO 1.135
28 Vale do Paraíso RO 133
21 Candeias do Jamari RO 121
4 Vilhena RO 78
28 Nova União RO 76
28 Mirante da Serra RO 74
11 Cacoal RO 73
7 Ariquemes RO 72
2 Itapuã do Oeste RO 71
13 Ouro Preto do Oeste RO 48
25 Alto Paraíso RO 45
1 Guajará-mirim RO 44
30 Ji-paraná RO 34
29 Rolim de Moura RO 27
3 Presidente Médici RO 26
18 Urupá RO 23
12 Espigão do Oeste RO 22
16 Cerejeiras RO 17
26 Rio Crespo RO 14
32 Machadinho D Oeste RO 14
10 Jaru RO 13
5 Costa Marques RO 12

Votou em 29 zonas de 46 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
2 Porto Velho RO 1.173
20 Porto Velho RO 981
6 Porto Velho RO 862
21 Porto Velho RO 808
29 Rolim de Moura RO 320
11 Cacoal RO 307
10 Jaru RO 217
4 Vilhena RO 161
1 Guajará-mirim RO 160
28 Nova União RO 158
3 Presidente Médici RO 128
30 Ji-paraná RO 124
12 Espigão do Oeste RO 101
16 Pimenteiras do Oeste RO 95
16 Corumbiara RO 93
2 Itapuã do Oeste RO 88
13 Ouro Preto do Oeste RO 87
7 Ariquemes RO 79
19 Alto Alegre dos Parecis RO 77
28 Vale do Paraíso RO 69
3 Ji-paraná RO 63
21 Candeias do Jamari RO 46
9 Pimenta Bueno RO 45
16 Cerejeiras RO 44
27 Governador Jorge Teixeira RO 43

Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
23 Porto Velho RO 983
21 Porto Velho RO 983
6 Porto Velho RO 886
2 Porto Velho RO 826
22 Porto Velho RO 811
20 Porto Velho RO 732
1 Guajará-mirim RO 678
4 Vilhena RO 549
14 Presidente Médici RO 505
24 Porto Velho RO 448
29 Rolim de Moura RO 214
9 Primavera de Rondônia RO 210
30 Ji-paraná RO 175
25 Ariquemes RO 156
24 Candeias do Jamari RO 153
3 Ji-paraná RO 131
7 Ariquemes RO 126
18 Urupá RO 114
9 Pimenta Bueno RO 91
1 Nova Mamoré RO 87
15 Rolim de Moura RO 74
19 Santa Luzia D Oeste RO 63
11 Cacoal RO 46
25 Monte Negro RO 40
34 Buritis RO 33

Votou em 35 zonas de 49 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
21 Porto Velho RO 2.716
23 Porto Velho RO 1.599
22 Porto Velho RO 1.549
2 Porto Velho RO 1.139
6 Porto Velho RO 760
24 Porto Velho RO 669
20 Porto Velho RO 630
7 Ariquemes RO 169
1 Guajará-mirim RO 115
24 Candeias do Jamari RO 82
24 Itapuã do Oeste RO 70
25 Ariquemes RO 64
9 Pimenta Bueno RO 24
26 Cujubim RO 22
14 Presidente Médici RO 22
30 Ji-paraná RO 20
25 Monte Negro RO 19
32 Machadinho do Oeste RO 16
1 Nova Mamoré RO 15
12 Espigão do Oeste RO 13
34 Campo Novo de Rondônia RO 11
34 Buritis RO 10
4 Vilhena RO 9
3 Ji-paraná RO 9
27 Jaru RO 8

Votou em 34 zonas de 37 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003207220266220000
Nº do processo do partido (DRAP)
06002938920266220000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 300,0 milTotal declaradoR$ 300.000,00
1Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaImovel ResidencialR$ 300.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Vereador R$ 189.000,00 R$ 509.615,88 +R$ 509,6 mil partindo de zero
2010 Deputado Estadual R$ 436.800,00 R$ 1.080.083,85 +112% +R$ 570,5 mil
2014 Deputado Estadual R$ 928.935,49 R$ 1.801.361,76 +67% +R$ 721,3 mil
2018 Deputado Estadual R$ 562.827,08 R$ 856.593,40 -52% −R$ 944,8 mil
2022 Deputado Estadual R$ 557.349,58 R$ 671.364,74 -22% −R$ 185,2 mil
2024 Vereador R$ 300.000,00 R$ 331.406,88 -51% −R$ 340,0 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 300.000,00 R$ 302.459,90 -9% −R$ 28,9 mil
Bens declarados em 20083 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos 01 Casa Residencial R$ 80.000,00
Outros Bens e Direitos 01 Veiculo Honda Civic R$ 74.000,00
Outros Bens e Direitos 01 Veiculo Ford/ecosport Ano 2004/2005 Placa NDB 8460 Financiado Restando Quitar 10 (DEZ) Parcela de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) Cada R$ 35.000,00
Bens declarados em 20106 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Em Alvenaria Em Porto Velho Conj. Marechal Rondon R$ 150.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo Marca Toyota Hilux CD 4X4 SRV R$ 136.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo Marca Honda Civic LXS Flex 2007/2008 R$ 58.000,00
Terreno 03 Lotes de Terra Loteamento Parque da Amazônia Em Porto Velho R$ 50.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo Marca Ford/ecosport 2004/2005 R$ 35.000,00
Terreno Lote de Terras Urbano Em Porto Velho R$ 7.800,00
Bens declarados em 201410 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Construção Construção Em Andamento Sobre Lote Urbano Nº 020 Com 384 M2, Bairro Industrial 5045 R$ 349.699,68
Outros Bens Imóveis Apartamento Adquirido Pela HJR Construções e Empreendimentos Ltda, No Valor Total de R$ 157.000,00 Sendo Uma Entrada No Valor de R$ 1962498 e O Estante Dividido Em 21 Parcels de R$ 6.541,66 R$ 157.000,00
Outros Bens Imóveis 01 Casa Localizada Na Rua Prata, Em Porto Velho, Adquirida Em 10.02.2007 Por R$ 12000000, C/ R$30.000,00 de Entrada e 09 Parc. de R$10.000,00, Escriturada Em 29.03.2012 R$ 120.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Veículo Caminhonete Cab. Dupla Toyota Hilux Ce 4X4 Ano 2011/2012 R$ 100.000,00
Terreno Lote Urbano Nº021, Com 284 M² No Bairro Industrial - Av. Rio Madeira, 5045 R$ 70.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Premio Acumulado Em VGBL - Joé Herminio Coelho R$ 55.546,60
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Honda Fit Exl 2011 R$ 40.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo Palio Ano/modelo 2010/2011 - Adquirido Em 2010 Financiado Pelo Banco Itau - Parc. de R$ 1.448,68 R$ 23.000,00
Caderneta de Poupança Banco do Brasil R$ 6.997,25
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Premio Acumulado Em VGBL - Dependente Fátima Ailia N. Carvalho R$ 6.691,96
Bens declarados em 20185 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Apartamento — R$ 157.000,00
Caderneta de Poupança — R$ 125.827,08
Casa — R$ 120.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 90.000,00
Terreno — R$ 70.000,00
Bens declarados em 20223 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa 01 (UMA) Casa Em Alvenaria, Situada Na Rua da Prata, 3598, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto R$ 350.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Cardeneta de ´Poupança Nikolas Carvalho Coelhocnpj: 60.746.948/0001-12banco:237agência: 2651conta:000215-0 R$ 117.349,58
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Aquisição de 01 Veículo Toyota/corola 2016/2016,placa: Ohq 3685renavan:1100753963recebido Como Parte de Pagamento da Venda de Um Imovel. R$ 90.000,00
Bens declarados em 20241 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Casa Casa R$ 300.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 19,3 milArrecadadoR$ 19.281,80
R$ 11,6 milContratadoR$ 11.580,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.411.189/0001-49CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Outros CandidatosR$ 15.701,004
Recursos de Pessoas FísicasR$ 3.580,804

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Eleicao 2026 Luiz Inacio Guedes Coelho Deputado Federal68.411.082/0001-09R$ 15.701,00
Luciana Caldeiras Simoes da Silva Nobre de Souza***.745.092-**R$ 2.000,00
Fatima Ailia Nogueira de Carvalho Coelho***.992.142-**R$ 1.080,80
Jahmyson Guimaraes da Rocha***.405.412-**R$ 500,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
W Alves da Silva Ltda40.160.617/0001-99Serviços ContábeisR$ 5.000,00
Coelho Dias Sociedade de Advogados55.572.841/0001-65Serviços AdvocatíciosR$ 3.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 1.500,00
Rondoforms Editora e Grafica Ltda05.155.992/0001-40Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 1.080,00
M Machado Servicos de Grafica e Editora Ltda45.991.563/0001-27Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 1.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2011 a 2018 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
389
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
370
Transformadas em norma jurídica
122

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma122 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PEC 42/2018 ACRESCENTA O ART. 21-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Emenda Constitucional nº 131, de 01 de novembro de 2018 Autoria única
PLO 1080/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS APÍS ACIONADA A TRAVA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO. Lei ordinária nº 4.401, de 23 de outubro de 2018 Autoria única
PLC 232/2018 ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007. Lei Complementar nº 998, de 10 de outubro de 2018 Autoria única
PEC 41/2018 ACRESCENTA O ART. 2--B COM OS §§ 1º E 2º NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Emenda Constitucional nº 130, de 01 de novembro de 2018 Autoria única
PLO 1046/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS BOMBEIROS CIVIS, POR MEIO DE SUAS INSTITUIÇÕES, PARA PREVENIR ACIDENTES E EXECUTAR OS PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS ESTADUAI… Lei ordinária nº 4.467, de 25 de abril de 2019 Autoria única
PRE 135/2018 DENOMINA DEPUTADA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, O PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Resolução nº 404, de 10 de outubro de 2018 Autoria única
PLO 985/2018 PROÍBE A APREENSÃO E A REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM FUNÇÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IPVA. Lei ordinária nº 4.462, de 26 de março de 2019 Autoria única
PDL 283/2018 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 22.720, DE 05 DE ABRIL DE 2018. Decreto Legislativo nº 819, de 12 de abril de 2018 Coautoria
PDL 207/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ. Decreto Legislativo nº 771, de 23 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 206/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SUB TENENTE PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO. Decreto Legislativo nº 770, de 23 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 205/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CORONEL PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNTARA. Decreto Legislativo nº 769, de 23 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 134/2017 SUSPENDE A EXECUÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 11 DA PORTARIA Nº 2.361, DE 26 DE JULHO 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.704, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ED… Decreto Legislativo nº 706, de 28 de junho de 2017 Autoria única
PLO 601/2017 DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICA E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei ordinária nº 4.059, de 22 de maio de 2017 Autoria única
PLO 593/2017 INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei ordinária nº 4.094, de 26 de junho de 2017 Autoria única
PEC 27/2016 ALTERA O § 7º DO ARTIGO 136-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Emenda Constitucional nº 120, de 08 de março de 2017 Autoria única
PDL 110/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES. Decreto Legislativo nº 682, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 107/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM MANUEL EUCLÉZIO MATOS DE CASTRO. Decreto Legislativo nº 679, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 109/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ADRIANO FERREIRA PAES. Decreto Legislativo nº 681, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 108/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT PM CARLOS CORREIA COUTINHO NETO. Decreto Legislativo nº 680, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 106/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM ALLAN RODRIGUES DA SILVA. Decreto Legislativo nº 678, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 104/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM EDSON MARQUES ZEBALOS DE SOUZA. Decreto Legislativo nº 676, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 103/2016 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN.PM RONALDO AMORAS DOS SANTOS. Decreto Legislativo nº 675, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 102/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 674, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 101/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO. Decreto Legislativo nº 673, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 100/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT PM AMISTON GEREMIAS DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 672, de 30 de novembro de 2016 Autoria única
PLC 117/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Lei Complementar nº 918, de 19 de dezembro de 2016 Autoria única
PEC 23/2016 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Emenda Constitucional nº 119, de 16 de fevereiro de 2017 Autoria única
PRE 81/2016 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. Resolução nº 352, de 24 de agosto de 2016 Autoria única
PDL 66/2016 SUSTA OS EFETIOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 5197, DE 29 DE JULHO DE 1991. Decreto Legislativo nº 646, de 24 de agosto de 2016 Autoria única
PLO 330/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA NONA DO PA TAQUARA - ASPRONONA. Lei ordinária nº 3.793, de 29 de abril de 2016 Autoria única
PRE 43/2015 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCICIO DO MANDATO PARLAMENTAR. Resolução nº 325, de 25 de novembro de 2015 Autoria única
PDL 21/2015 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JACKSON ABÍLIO DE SOUZA. Decreto Legislativo nº 607, de 30 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 19/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ NANTES. Decreto Legislativo nº 604, de 30 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 18/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OTÁVIO XAVIER DE CARVALHO JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 597, de 10 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 17/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 598, de 10 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 16/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO ABI-EÇAB. Decreto Legislativo nº 605, de 30 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 15/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Decreto Legislativo nº 606, de 30 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 14/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ERIBERTO GOMES BARROSO. Decreto Legislativo nº 599, de 10 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 12/2015 SUSTA A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº2120/GAB/DETRAN/RO DE 19 DE MAIO DE 2015. Decreto Legislativo nº 595, de 01 de julho de 2015 Autoria única
PLO 63/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - AMDEPRO. Lei ordinária nº 3.562, de 25 de maio de 2015 Autoria única
PLO 25/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP. Lei ordinária nº 3.535, de 09 de abril de 2015 Autoria única
PLO 1398/2014 REVOGA A LEI Nº 3.389, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ROND… Lei ordinária nº 3.495, de 23 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 218/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SANTO JOSÉ LYRA. Decreto Legislativo nº 576, de 03 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 217/2014 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SÉRGIO SUSSUMU SUGANUMA. Decreto Legislativo nº 575, de 03 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 216/2014 SUSTA O ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DA PORTARIA Nº 6490, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 DO DETRAN/RO. Decreto Legislativo nº 578, de 03 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 215/2014 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Decreto Legislativo nº 574, de 03 de dezembro de 2014 Autoria única
PEC 29/2014 ACRESCENTA O ART. 101-A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Emenda Constitucional nº 92, de 03 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 213/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WALTER RACK. Decreto Legislativo nº 571, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 212/2014 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR PEDRO RACK. Decreto Legislativo nº 572, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 211/2014 CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, "IN MEMORIAN AO SENHOR VANDECI RACK. Decreto Legislativo nº 573, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 210/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ARILTON SEEMANN. Decreto Legislativo nº 570, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 209/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO GONÇALVES. Decreto Legislativo nº 569, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 208/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENIVALDO GONÇALVES PEREIRA DE CAMPOS. Decreto Legislativo nº 568, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 207/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR OSMAR FARINÁCIO. Decreto Legislativo nº 566, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 206/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELISEU KIESKI. Decreto Legislativo nº 567, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 204/2014 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDO. Decreto Legislativo nº 565, de 05 de novembro de 2014 Autoria única
PDL 203/2014 CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR HUGO LOPES DE ARAÚJO. Decreto Legislativo nº 564, de 05 de novembro de 2014 Autoria única
PRE 118/2014 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. Resolução nº 279, de 05 de março de 2015 Autoria única
PDL 201/2014 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DARCI AGOSTINHO CERUTTI. Decreto Legislativo nº 558, de 29 de outubro de 2014 Autoria única
PDL 200/2014 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAINIERY ARAÚJO COELHO. Decreto Legislativo nº 557, de 05 de novembro de 2014 Autoria única
PRE 115/2014 CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA. Resolução nº 276, de 29 de outubro de 2014 Autoria única
PRE 114/2014 CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Resolução nº 275, de 29 de agosto de 2014 Autoria única
PLO 1369/2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Lei ordinária nº 3.517, de 18 de março de 2015 Autoria única
PEC 26/2014 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Emenda Constitucional nº 90, de 29 de outubro de 2014 Autoria única
PLO 1346/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE VOLEIBOL - AVV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VILHENA. Lei ordinária nº 3.466, de 05 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 1344/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Lei ordinária nº 3.451, de 04 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 1343/2014 REVOGA A LEI Nº 2.531, DE 25 DE JULHO DE 2011. Lei ordinária nº 3.452, de 04 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 1337/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - AEESP. Lei ordinária nº 3.412, de 12 de agosto de 2014 Autoria única
PRE 109/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO. Resolução nº 270, de 06 de agosto de 2014 Autoria única
PLO 1319/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, ESTENDEREM O BENEFICIO DE NOVAS AÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES MANTENDO BENEFÍC… Lei ordinária nº 3.450, de 15 de setembro de 2014 Autoria única
PLO 1292/2014 INSTITUI O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO PERMANENTE PARA FINS DE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. Lei ordinária nº 3.404, de 09 de julho de 2014 Autoria única
PLO 1258/2014 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER SERVIDORES EFETIVOS DO SEU QUADRO A OUTROS PODERES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. Lei ordinária nº 3.368, de 05 de junho de 2014 Autoria única
PDL 140/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA IN MEMORIAN, AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS. Decreto Legislativo nº 562, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PLC 167/2013 REPRISTINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Lei Complementar nº 760, de 26 de fevereiro de 2014 Coautoria
PDL 136/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA IRIS GOEBEL. Decreto Legislativo nº 499, de 07 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 135/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA IN MEMORIAN, À SENHORA ROSINETE DA COSTA OLIVEIRA LEITE. Decreto Legislativo nº 498, de 11 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 134/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS CAMPOS. Decreto Legislativo nº 497, de 07 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 133/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR CARLOS MILTON MORAIS. Decreto Legislativo nº 496, de 07 de novembro de 2013 Autoria única
PEC 22/2013 ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 137, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Emenda Constitucional nº 87, de 11 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 1065/2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARIMPEIRO. Lei ordinária nº 3.227, de 14 de outubro de 2013 Autoria única
PLC 148/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993. Lei Complementar nº 752, de 18 de dezembro de 2013 Autoria única
PDL 131/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR RENÊ DE COSTA, PRODUTOR DE UVAS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. Decreto Legislativo nº 494, de 03 de outubro de 2013 Autoria única
PDL 128/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DONIZETTI APARECIDO TAMBANI, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DE RONDÔNIA. Decreto Legislativo nº 478, de 25 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 1040/2013 DECLARACÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM. Lei ordinária nº 3.292, de 16 de dezembro de 2013 Autoria única
PRE 85/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE AGOSTO DE 1990. Resolução nº 245, de 03 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 1017/2013 DISPÕE SOBRE OS TERMOS E LIMITES DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 3.301, de 18 de dezembro de 2013 Primeira assinatura de 2
PLC 143/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992. Lei Complementar nº 735, de 28 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 1013/2013 TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU… Lei ordinária nº 3.275, de 05 de dezembro de 2013 Primeira assinatura de 2
PLO 1007/2013 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.755, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Lei ordinária nº 3.230, de 28 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 950/2013 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.530, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERV… Lei ordinária nº 3.300, de 18 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 948/2013 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NAS LICITAÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 3.179, de 30 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 947/2013 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei ordinária nº 3.213, de 10 de outubro de 2013 Autoria única
PDL 111/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA, À SRA DRª ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Decreto Legislativo nº 505, de 11 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 899/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSTOLADO MISSIONÁRIO JUNTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA AMAZÔNICA - ANAMPRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. Lei ordinária nº 3.196, de 03 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 857/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.996, DE 15 DE MARÇO DE 2013. Lei ordinária nº 3.079, de 04 de junho de 2013 Autoria única
PLO 861/2013 RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES E VEREADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA… Lei ordinária nº 3.109, de 25 de junho de 2013 Autoria única
PDL 102/2013 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2013. Decreto Legislativo nº 463, de 16 de abril de 2013 Autoria única
PLO 817/2013 REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO… Lei ordinária nº 3.057, de 13 de maio de 2013 Autoria única
PRE 69/2013 CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISALTIVO PARA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. Resolução nº 232, de 21 de fevereiro de 2013 Autoria única
PEC 16/2013 REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Emenda Constitucional nº 83, de 17 de abril de 2013 Autoria única
PEC 15/2012 ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Emenda Constitucional nº 82, de 13 de dezembro de 2012 Autoria única
PEC 14/2012 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Emenda Constitucional nº 81, de 13 de dezembro de 2012 Autoria única
PLO 627/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DE GUAJARÁ-MIRIM - ACGM. Lei ordinária nº 2.991, de 08 de março de 2013 Autoria única
PDL 84/2012 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RÔMULO VILLAR FURTADO. Decreto Legislativo nº 443, de 29 de agosto de 2012 Autoria única
PDL 83/2012 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO (IN MEMORIAM) E EX-DEPUTADA FEDERAL E JORNALISTA RITA FURTADO Decreto Legislativo nº 442, de 29 de agosto de 2012 Autoria única
PEC 13/2012 ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 65 E O ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Emenda Constitucional nº 80, de 22 de agosto de 2012 Autoria única
PDL 82/2012 SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.439, DE 31 DE MARÇO DE 2011. Decreto Legislativo nº 446, de 07 de novembro de 2012 Autoria única
PLO 561/2012 INSTITUI FERIADO ESTADUAL O DIA 1º DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ. Lei ordinária nº 2.794, de 02 de julho de 2012 Autoria única
PDL 74/2012 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA. Decreto Legislativo nº 435, de 05 de junho de 2012 Autoria única
PDL 73/2012 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROMÃO GRANDE. Decreto Legislativo nº 434, de 05 de junho de 2012 Autoria única
PLO 477/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL. Lei ordinária nº 2.996, de 15 de março de 2013 Autoria única
PDL 68/2012 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA. Decreto Legislativo nº 438, de 20 de junho de 2012 Autoria única
PDL 65/2012 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARINETE OLIVEIRA DE ANDRADE. Decreto Legislativo nº 436, de 20 de junho de 2012 Autoria única
PDL 64/2012 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS. Decreto Legislativo nº 450, de 07 de novembro de 2012 Autoria única
PDL 63/2012 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM LUIZ CESAR VIVI. Decreto Legislativo nº 449, de 07 de novembro de 2012 Autoria única
PLO 441/2012 ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM LUTAS, CAPOEIRAS, GINÁTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO, CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVO… Lei ordinária nº 2.997, de 15 de março de 2013 Autoria única
PLO 440/2012 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Lei ordinária nº 2.850, de 21 de setembro de 2012 Autoria única
PLO 330/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL PROFESSOR EDINEUDO. Lei ordinária nº 2.729, de 27 de abril de 2012 Autoria única
PLO 314/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE RONDÔNIA - GGR, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. Lei ordinária nº 2.694, de 21 de março de 2012 Autoria única
PLO 252/2011 DENOMINA DE DR. ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO NUNES DE MELO O INSTITUTO LABORATORIAL CRIMINAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 2.603, de 28 de novembro de 2011 Autoria única
PLO 80/2011 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 2.530, de 25 de julho de 2011 Autoria única
PLO 4/2011 REVOGA AS LEIS N°S. 276, DE 19 DE ABRIL DE 1990, E 50, DE 31 DE JULHO DE 1985, QUE DEFINEM PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES DO ESTADO. Lei ordinária nº 2.460, de 18 de maio de 2011 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)148
Projeto de Lei Ordinária (PLO)75
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)65
Indicação (IND)56
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)19
Projeto de Lei Complementar (PLC)14
Projeto de Resolução (PRE)12

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PEC 42/2018 09/10/2018 ACRESCENTA O ART. 21-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa
Emenda Constitucional nº 131, de 01 de novembro de 2018
PLO 1087/2018 25/09/2018 INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E ESTABELECE O DIA 1º DE MAIO COMO… Situação não informada pela Casa
PLO 1080/2018 25/09/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS APÍS ACIONADA A TRAVA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECI… Situação não informada pela Casa
Lei ordinária nº 4.401, de 23 de outubro de 2018
PLC 236/2018 11/09/2018 ALTERA O ARTIGO 28 E 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 28-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBL… Situação não informada pela Casa
PLO 1065/2018 28/08/2018 INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa
PLO 1060/2018 21/08/2018 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
IND 5208/2018 14/08/2018 INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS, QUANTO À NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO… Situação não informada pela Casa
PLC 232/2018 14/08/2018 ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa
Lei Complementar nº 998, de 10 de outubro de 2018

Ver todas as 389 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdf7 CERTIDAO CRIMINAL FEDERAL 1 GRAU.pdf
pdf8 CERTIDAO CRIMINAL FEDERAL 2 GRAU.pdf
pdf6 CERTIDAO ESTADUAL TJ 2 GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1301 R$ 13,0 mil Contratada
Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 2500 R$ 47,5 mil Pesquisa própria
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 15/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 14/09/2026 —sem resultado 801 R$ 8,0 mil Contratada
Perfil Pesquisas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1480 R$ 44,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados Abc Publicidade Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1123 R$ 9,2 mil Contratada
Brasil Dados Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1060 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/220002537598.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002537598

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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