Hermínio Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 5208/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2018 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS, QUANTO À NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO USA DA FUNÇÃO PÚBLICA, PARA OS OFICIAIS DE JSUTIÇA, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4303/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO ESTABELECENDO NORMAS PARA INDENIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DEFESA TÉCNICA PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4302/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO ESTABELECENDO NORMAS PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA COMPRA DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4143/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/09/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SEGURANÇA POLICIAL PERMANENTE NO COMPLEXO FERROVIÁRIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ - EFMM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4118/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2017 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RO-486 (RODOVIA DO CAFÉ), NO TRECHO ENTRE A LINHA 13 E 14, NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4117/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2017 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA FIGUEIRA QUE LIGA A RO-486 (RODOVIA DO CAFÉ), AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4116/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2017 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DA RO-486 (RODOVIA DO CAFÉ), NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4115/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2017 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A AGILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1004/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | INDICA A NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA ATENDER AS ÁREAS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ÁREA INDÍGENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2528/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE DO VALOR DO SIMPLES NACIONAL PARA O ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2488/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2014 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2479/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISCIPLINANDO O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS PARA - COM O ESTADO DE RONDÔNIA, OBJETO DE CONVÊNIOS FIRMADOS, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI, EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2259/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2014 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2082/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CUMPRIDO O COMPROMISSO FIRMADO NA PRESENÇA DE REPRESENTANTES - DE RIO PARDO, PELA SECRETARIA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIA DA SEDAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2053/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2026/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2013 | INDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS ROTA DO SOL E BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1665/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RO 010, ENTRE ROLIM DE MOURA A PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA A SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA RO 383, ENTRE ROLIM DE MOURA A ALTA FLORESTA DE RONDÔNIA E DISTRITO DE NOVA ESTRELA A CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA LINHA 04, 3º EIXO E REABERTURA DAS LINHAS ENTORNO DOS ASSENTAMENTOS MARANATA E ZÉ BENTÃO, MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1626/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA EEEF "IRMÃ DULCE", DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1625/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE 2 KM, NA ESTRADA PROJETADA, LINHA 119, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1624/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE ASFALTAMENTO, DA "RODOVIA DO BOI" - RO 370, TRECHO DE 67 KM, COMPREENDIDO ENTRE A BR 391 AO TREVO DA PEDRA, MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1623/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE 5.126 M, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1622/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZARN A RECUPERAÇÃO DA RO 459, RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DO TB-20 E TB-40, DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1621/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA NO CENTRO DO IDOSO, MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1590/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO DISTRITO DE NAZARÉ, NO BAIXO-MADEIRA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1563/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA SALA DE INSTRUÇÃO E BANHEIROS DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1562/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA EEEFM BANDEIRANTES, DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1554/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2013 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DER, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TEOTÔNIO, EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1532/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS DE ESPORTE COBERTOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1531/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE IATA, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1530/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO RIO NEGRO OCAIA, SANTO ANDRÉ E RICARDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1529/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRÓSPERO, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1528/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO JRDIM DAS ESMERALDAS, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1527/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE SURPRESA E NO RAMAL BOM SUCESSO - KM 40, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1526/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA CLIMATIZAR E EQUIPAR COM MÓVEIS AS SALAS DE AULA E A SECRETARIA DA ESCOLA ALKINDAR BRASIL DE AROUCA, DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1525/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1524/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER AOS ESTUDANTES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1523/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES AFONSO RODRIGUES , MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1522/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOM SUCESSO, LAGE NOVO, CACHOEIRINHA, RAMAL DO MACACO E SENAP, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1521/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SALDANHA, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1344/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2012 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSORA ANTÔNIA VIEIRA FROTA, DO DISTRITO DE EXTREMA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2012 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA NO PROGRAMA "ÁGUA PRODUTIVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1348/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2012 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE EM ALVENARIA, NA LINHA 3, MINERAÇÃO, SOBRE O RIO CANECO, NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2012 | INDICA A NECESSIDADE DE EFETUAR A MUDANÇA DE LOCALIDADE DO POSTO FISCAL DA ESTRADA DO BELMONT, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1220/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2012 | INDICA A NECESSIDADE DE EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO BELMONT, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2012 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO À BRASÍLIA, PARA REIVINDICAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2012 | INDICA A NECESSIDADE DE EFETUAR ALTERAÇÃO NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1095/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2012 | FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO O DESENCADEAMENTO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA DE ALAGAÇÃO NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1094/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2012 | INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECEL COM RELAÇÃO AO ESTÁDIO ALUÍZIO FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2012 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA CASOS DE TUBERCULOSE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TIMES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A RECICLAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 893/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AV. GUAPORÉ, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.