Marcelo Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VP 60/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1063/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de ovário e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VP 53/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1039/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de hospitais, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VP 52/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1300/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação Animal no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.