Marcelo Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 79/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2024 | Dá nova redação ao §2° e revoga o § 3°, ambos do art. 1°, da Resolução n° 508, de 29 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 590, de 09 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 3/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2023 | Altera dispositivos do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 526, de 16 de fevereiro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 79/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Denomina de Professor FRANCISCO MATIAS a escola do Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 6/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Denomina Deputado Amizael Gomes da Silva, o Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 418, de 24 de abril de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.