Marcelo Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 97/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2024 | Dispõe sobre a criação do núcleo estratégico de probidade e defesa de agentes públicos no âmbito do Estado de Rondônia, altera dispositivos da Lei Complementar n° 620, de junho de 2011, e da Lei Complementar n° 767, de 4 de abril de 2014, revoga dispositivos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 100/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 98/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Transforma em Estância Turística o município de Campo Novo Rondônia. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.101, de 19 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLC 13/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Revoga a Lei Complementar nº 974, de 16 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.