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Requerimento (REQ) · 158 no total

Delegado Lucas Torres

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2026 Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Delegado Lucas, que concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Júlio César Rosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida, ao relevante trabalho desenvolvido e às expressivas contribuições prestadas ao fortalecimento e ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Rafael Hideshi Medeiros Hiroki, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional, à sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Lizzi Meikielli Kischener Oliveira Hiroki, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional, à sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos profissionais do Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nº 1.472 e 1.484, ambos de 05 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos servidores públicos, gestores municipais, representantes de entidades e profissionais de diversos segmentos do Município de Buritis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e às contribuições oferecidas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Secretário Municipal de Agricultura de Buritis, Senhor Edson de Oliveira Batista, conhecido como “Zé Rainha”, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do setor produtivo rural, ao desenvolvimento econômico e social do município e ao apoio contínuo às comunidades rurais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a outorga de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito e Votos de Louvor, dia 29 de junho, segunda-feira, a partir das 8h30, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4531/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil Senhor Elias Resende, e ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Edilton Oliveira dos Santos, informações acerca do planejamento e da realização de novo concurso público no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, especialmente quanto ao quantitativo de vagas por cargo e por município, com a devida distinção entre vagas imediatas e cadastro reserva, bem como o cronograma completo previsto para o certame e os estudos técnicos e administrativos que o fundamentam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor PEDRO DANIEL LACERDA, em reconhecimentos às relevantes contribuições a cultura para o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor a cidadãos que contribuem para o desenvolvimento econômico, social e comunitário do município de Buritis, em reconhecimento às suas relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4241/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Moisaniel Gomes do Carmo, Agente de Polícia Civil, Chefe do Núcleo de Análises do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4240/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor Lucinei Nunes Leite, Agente de Polícia Civil, Chefe do Núcleo de Análises do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4239/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor Cláudio Vinicius Mesquita e Silva, Escrivão de Polícia, atuando na área de Análise Bancária e Fiscal no Laboratório de Análises do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4238/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à senhora Fabiana Marinho da Mota, Agente de Polícia Civil, Chefe do Núcleo de Análises do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4237/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor Tiago Oliveira Moraes Fontes, Agente de Polícia Civil, Chefe do Núcleo de Conformidades do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4033/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a instalação de uma estrutura/estande da instituição Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de dia 3 a 7 de junho do corrente ano, para atender os cursos da Escola do Legislativo no evento denominado EXPOBUR, realizado no Município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3812/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 23 de abril de 2026, às 14h, no auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3644/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor a senhora Ana Crystina Martins Saraiva Cardoso, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente no fortalecimento do acesso à Justiça e na garantia do Estado de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao senhor Cleiton Aparecido da Costa, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente no fortalecimento do acesso à Justiça e na garantia do Estado de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos integrantes da Associação Comercial e industrial de Buritis (Acib) abaixo nominados, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos integrantes da Associação dos Produtores Rurais Minas Nova (Asprumin), localizada no Município de Buritis, abaixo nominados, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor a senhora Maria Volpato Cataneo, em reconhecimento as relevantes contribuições ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Robson Peixoto Dias, presidente da Associação dos produtores Rurais da Pedra do Abismo (APEDRA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Ronei Jose de Freitas, presidente da Associação dos produtores Rurais (ASPROS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Daniel Alves dos Santos, presidente da Associação dos produtores Rurais do Ramal Bahia - ASPRURB, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor a Senhora Camila Souza Alves de Oliveira, presidente da Associação dos produtores Rurais do PA São Domingos (ASPRUSD), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jonatas Paulo Ferreira, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rabo do Tamanduá – ASPRURT, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Itamar José Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Rurais Dois Irmãos (ASPRODAVE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Olicio Alves Gomes, presidente da Associação dos produtores Rurais do PA São Paulo (ASPRUSP), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Ilton Mendonça da Silva, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Linha Dois ASPROMLIND, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Valdenor Alfredo do Nascimento, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto da Linha C-30 – ASPRORIOALTO, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Paulo Neto, Presidente da Associação dos Produtores Rurais Cristo Salvador (ASPROCS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3629/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Roberto de Souza, Presidente da Associação dos Produtores Rurais da linha C -18, Primeira A, (ASPROBUR), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3628/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Adirson Schulz, presidente da Associação dos Produtores Rurais ASPRO NORTE do PA São Domingos, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Paulo Auri Bersch, presidente da Associação dos Produtores Rurais Barra do Dia (ASPRUSB), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jose Gonçalves Filho, presidente da Associação dos Produtores Rurais Estrela do Oriente, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Junior Veiga de Avila da Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais Unidos Venceremos (ARUV), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Odenildo Miranda dos Santos, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Zero (ASPROZERO), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gilson Flávio de Amorim, presidente da Associação Nova Pedra de Pequenos Produtores Rurais da Linha 04 - ASNOP, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3622/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Arnaldo Avelino de Souza, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Vinte (ASPROVINTE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3621/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Mauro Celso Tauffer, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Cacau de Buritis e Região - ASPRUCABER, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3620/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gilson Jose Rodrigues, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Formigueiro (ASPRUF), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3619/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Evair dos Santos de Jesus, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha C38 Proj. Rio Alto (ASPROSA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3618/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Geverson de Avila Oliveira, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais Bons Amigos (APRUBA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3617/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Evanildo Constantino Mendes, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Saracura - ASPALS, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3616/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Rildo Furtado de Andrade, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde ASPROVERDE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Willian Teske, presidente da Associação dos Produtores Rurais Nova Esperança (ASPRUNE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3614/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Martins Gouveia, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha Dezesseis ASPROLD, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3613/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Adriano Pereira Borges, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Satélite (APRUMAS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Daniel Pinheiro, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha C-34 P.A Rio Alto – ASPROE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Wilson Ferreira Leite, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha 03 – ASPRO 03, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3610/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Raí da Silva Lopes, coordenador da fisioterapia da Unidade de Assistência Médica Intensiva – AMI, pelo trabalho técnico e humanizado no atendimento a pacientes de alta complexidade no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3609/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 13 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 12 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 12 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 9 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jose Marcos Fernando da Conceição, presidente da Associação dos Produtores Rurais Organização União ASPROUNI, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor a Senhora Álife de Macêdo Antônio, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos profissionais que integram a Unidade de Assistência Médica Intensiva - AMI, pelo trabalho técnico e humanizado no atendimento a pacientes de alta complexidade no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Dionísio Chiaratto Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Dr Ramiro Sales, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 05 de março de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Manoel Batista de Figueiredo, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 09 de março de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 06 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3566/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer a Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 05 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Dari Duarte, conhecido como Sukata da Gaita, em reconhecimento as relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro (quinta-feira), às 15h no Plenário desta Casa de Leis, para outorga de honrarias, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2536/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhora Erica de Araújo Mimo, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2535/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Tiago Felipe Sarturi, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2534/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhora Derani Aparecida de Souza Peixoto Alves, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2533/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Elizeu Dias dos Santos, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2532/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhora Poliana Suelen da Silva, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2531/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhora Miriela Barbosa de Araújo Costa, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2530/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhora Vanessa Araújo Campos, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2529/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Tiago Torres Ribeiro, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2528/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Fagner Ferreira Gonçalves, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2527/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Charles José Pereira, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2526/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhora Raiany Cavalcante Lacerda, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2525/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Marcos Junior Sarturi, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2524/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Ronny Peterson Célia Rigato, reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2464/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Ilario Tadeu Goulart, (in memoriam) em reconhecimento a sua destacada trajetória e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Ricardo Rodrigues, em reconhecimento a sua destacada trajetória e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor a Dra. Maria Cristina Dall’agnol, em reconhecimento à sua destacada trajetória e relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor a Cerimonialista Sandra Yumi Ueda, em reconhecimento à sua destacada trajetória e relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2460/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor a senhora Elizete Cardoso da Silveira, em reconhecimento a sua destacada trajetória e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2459/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jaime Valentim Morgan em reconhecimento a sua destacada trajetória e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2458/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Ari Santos, em reconhecimento ao cantor profissional, compositor, apresentador e ícone musical tradicionalista gaúcha no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2457/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor André Luiz Rossetto em reconhecimento à sua destacada trajetória como empreendedor e agente público, com relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de 156 (cento e cinquenta e seis) Votos de Louvor aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, em reconhecimento à importância do trabalho desempenhado na efetivação e fortalecimento do acesso à justiça e na garantia do Estado de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação da realização da primeira reunião da CCJ Cidadã, a se realizar dia 27 de março de 2025, (quinta-feira), às 19h, na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto a execução do projeto “Tchau Poeira”, objeto do Convênio nº177/2022/PGE-DER e do Processo SEI Nº 0009.075222/2022-10, para o Município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação, informações sobre o processo de interdição da quadra coberta da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Claudio Manoel da Costa, localizada no Distrito de Colina Verde, Município Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1728/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a instalação de uma estrutura/estande da instituição Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no 02 de julho do corrente ano, no evento denominado EXPOBUR, realizado no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1696/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), informações sobre o Processo de Regularização Fundiária do Setor 6, Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), informações acerca da quantidade de rebanho bovino na Resex Jaci Paraná e nas Unidades de Conservação objeto da medida recomendaria do Ministério Público do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração da data de realização de Sessão Solene do dia 22 de novembro (sexta-feira), para o dia 25 de novembro (segunda-feira) às 09:00h no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer à Mesa Diretora a concessão de voto de louvor à Academia Mestre Streit aos técnicos e aos atletas listados abaixo, em reconhecimento pelas notáveis conquistas nos campeonatos estaduais, nacionais e classificações em competições internacionais de Taekwondo, elevando e representando com honra o nome do Estado de Rondônia no cenário esportivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2024(sexta-feira), às 09:00h para outorga de Votos de Louvor nos termos do Requerimento nº 1.463, de 29 de outubro de 2024, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro do corrente ano, a partir das 9:00h, no Auditório desta Casa de Leis, para outorga de Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia e Votos de Louvor nos termos do Decreto Legislativo nº 2.585, de 26 de junho de 2024 e Requerimento nº 1.245 de 25 de junho 2024, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Agentes da Polícia, Federal e Civil, abaixo nominados pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia através da Operação Determinatio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos responsáveis pelo Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Civil 2024 e aos instrutores da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora a entrega de Votos de Louvor à atual Diretoria e aos Ex-Presidentes da Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Burítis - APAB durante a Sessão Itinerante a ser realizada na 7ª Exposição Agropecuária de Buritis - EXPOBUR no dia 4 de julho de 2024, às 15 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Ex-Presidentes e à atual Diretoria da Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Buritis – APAB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, que inicialmente seria realizada no dia 17 de junho a fim de ser transferida para o dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis para homenagear a empresa AMATUR e seus colaboradores. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores da empresa AMATUR abaixo discriminados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 919/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a transferência da sede do Poder Legislativo para o Município de Buritis, e concomitantemente a realização de Sessão Itinerante Extraordinária no dia 4 de julho de 2024, às 15:00hs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer que seja oficiado a Companhia de Mineração de Rondônia – CMR, para que apresente um relatório de sua produção da data de 01 de janeiro de Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 753/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Rener De Oliveira Michalski Policial Militar do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 752/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 1° SGT PM Reginaldo Nunes De Macedo Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 751/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao investigador de polícia PC/AM Júlio Cesar Teixeira De Oliveira Policial Civil Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 750/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CAP PM Alex Silvino Toledo Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 749/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao CB PM/AM Domingos Savio Gonçalves Ferreira Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 748/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CAP PM Ederson Souza da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 747/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Agente de Policia Civil Leandro Silva Oliveira Policial Civil do Estado de Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 746/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3° SGT PM Hermeson Correa da Silva Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 745/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Anderson Aislan dos Santos de Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 744/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Hieraclio Lima dos Santos Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 743/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM André Luiz Rocha da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 742/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CB PM Rosildo Souza da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 741/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3° SGT PM/AM Domingos De Jesus Sousa Leite Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 740/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao Escrivão De Polícia PC/AM Manoel Frank Moreira Botelha Policial Civil do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 739/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CABO PM/AM Mauricio Pereira Menezes – Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 738/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Marcelo Rabelo Maia Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 737/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 1° SGT PM/AM Elimar Rogério Silva De Macedo Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 736/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CB PM Sirdianei Batista Da Silva Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 735/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao CB PM Valcemir Lima Nogueira – Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 734/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3° SGT Mauricio Borges Da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 733/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Sávio César de Araújo Ferreira Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 732/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao SD PM Jonatas Dias De Lima Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 731/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao CB PM/AM Evanildo Almeida da Silva Policial Militar do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 730/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor Agente De Polícia Civil Hélio Calixto Ferreira Ao Policial Civil Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 729/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao TENENTE­CORONEL PM Rachid Diniz Ferreira Sallé Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 728/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao SGT PM Luciano Silva De Souza Policial Militar Doestado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 727/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3°SGT PM Marcelo Rodrigues de Oliveira Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 726/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Luiz Carlos Lapa Pontes Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 725/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Cristier Reis Rodrigues Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 724/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Hairton Mendes da Trindade Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 723/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CB PM Iuri Amaral Gibaldi Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 722/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Investigador de Polícia PC/AM Dadimar da Silva Rodrigues Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRA TAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 721/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Comissário de Polícia PC/AM Teotônio Rego Pereira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 720/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor Ao 3° SGT PM/AM Robson Alexandre Realto Schwantes Policial Militar do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRA TAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 719/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Escrivão de Polícia Pc/Am Franciedson Carvalho de Oliveira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 605/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo discriminados, para receber Voto de Louvor nos termos do Requerimento nº 572 de 10/10/2023, na sessão solene que se realizará no dia 13 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aprovados por meio do Requerimento nº 572 de 10/10/2023, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora Concessão de Voto de Louvor ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA – RO) em comemoração aos seus 40 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo significativo impacto no desenvolvimento da engenharia, agronomia e geociência no Estado de Rondônia estendo este Voto de Louvor a todas as pessoas que integram atualmente o CREA, reconhecendo e homenageando individualmente cada profissional e colaborador que tem dedicado seu tempo e esforço para fazer do CREA uma instituição exemplar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorífico e de Medalhas de Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário Lúcia Tereza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade BRASIL-ISRAEL (PARLA GRUPO AMIZADE BRASIL ISRAEL) no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer a aprovação de Voto de Repúdio às companhias aéreas Gol e Azul em razão das medidas arbitrárias e unilaterais praticadas e que estão causando prejuízos imensuráveis à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer o registro de criação do Grupo Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade BRASIL – ISRAEL (PARLA GRUPO AMIZADE BRASIL – ISRAEL) no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 Requer a Casa Civil e à Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), informações sobre a realização dos serviços de dedetização nas unidades escolares, bem como que sejam adotadas providências para atender as escolas que apresentam registros sobre a existência de pragas urbanas, conforme noticiado nas mídias¹. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à mesa diretora, para o encaminhamento de cópia deste requerimento ao Líder da Bancada Federal do Estado de Rondônia, no intuito de obter apoio contrário á aprovação dos arts. 11 e 12, do projeto de lei de conversão n° 9 de 2023 (medida provisória n° 1.147 de 2022), que visam destinar á Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), 5% (cinco por cento) das contribuições sociais arrecadadas para o Serviço Social do Comércio (SESC) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora, para concessão de Voto de Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Abreu Bianco, localizada no município de Monte Negro, e aos gestores abaixo nominados, que se encontram a frente da referida escola, em reconhecimento a premiação no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO), na categoria 2° ano do ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora, para concessão de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon, localizado no município de Buritis, e aos gestores abaixo nominados, que se encontram a frente da referida escola, em reconhecimento a premiação no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO), na categoria 3° ano do ensino médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requerem à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública para debater sobre a INSEGURANÇA NAS ESCOLAS E MEDIDAS PREVENTIVAS, no dia 27 de abril de 2023, às 09:00h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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