Sofia Andrade
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de providências (PP) | 639 | 638 |
| Projeto de Lei (PLO) | 23 | 21 |
| Emenda (EMD) | 12 | 11 |
| Anteprojeto (ANTE) | 8 | 8 |
| Requerimento (REQ) | 7 | 3 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 6 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 4 |
| Moção (MOC) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 4978/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/11/2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Porto Velho e dá outras providências. | Lei-DL nº 3.454, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PELO 159/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/11/2025 | MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO | Emenda à Lei Orgânica nº 87, de 14 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 4905/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/09/2025 | Dispõe sobre Medidas de Proteção à Infância no Município de Porto Velho, proibindo a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e espaços públicos em situação de abandono, comercialização ou mendicância, e dá outras providências. | Lei-DL nº 3.420, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLC 1406/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/09/2025 | Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho. | Lei Complementar Promulgada-DL nº 1.053, de 17 de março de 2026 | Primeira assinatura de 23 |
| PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. | Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4851/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/07/2025 | Dispõe sobre a proibição de colagem, afixação ou instalação de materiais de propaganda ou comunicação visual, de natureza comercial ou institucional, com ou sem fins lucrativos, em bens públicos e privados nos locais que especifica, e dá outras providências. | Lei-DL nº 3.321, de 20 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/06/2025 | Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. | Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/06/2025 | Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. | Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4825/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/05/2025 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos (esports) e dá outras providências. | Lei nº 3.301, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4807/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/05/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da comercialização, armazenamento e transporte de cobre e outros materiais metálicos no município de Porto Velho e dá outras providências. | Lei nº 3.282, de 18 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 4785/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/05/2025 | Institui a Política de Combate à Ludopatia âmbito do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências. | Lei Promulgada nº 3.286, de 18 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 4784/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/05/2025 | Institui a Política de Conscientização contra o aborto no âmbito do Município de Porto Velho-RO, e dá outras providências. | Lei nº 3.285, de 18 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 825/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/05/2025 | Revoga a Resolução n° 345, de 05 de julho de 1993, que “Altera dispositivo da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno.”. | Resolução nº 735, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 4783/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/04/2025 | Institui a campanha de conscientização sobre os riscos dos desafios virtuais, no sistema de ensino público e privado, no município de Porto Velho. | Lei Promulgada-DL nº 3.358, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4752/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/03/2025 | Assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de serem previamente informados sobre atividades de cunho religioso nas instituições de ensino da rede pública Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. | Lei nº 3.256, de 02 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 813/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex). | Resolução nº 721, de 10 de março de 2025 | Coautoria |
| PLO 4709/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/02/2025 | Proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação de shows e eventos de artistas, grupos, entidades e profissionais do entretenimento que façam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas, custeados com recursos públicos e dá outras providências. | Lei nº 3.250, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.