Ezequiel Neiva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 42/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao inciso X do §2º do artigo 1º; ao caput do artigo 6º e inciso I e II; ao §6º do artigo 7º; e revoga o §6º, da Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.042, de 30 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PLC 35/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2019 | Dá nova redação ao inciso X do §2º do artigo 1º; ao caput do artigo 6º e incisos I e II; ao §6º do artigo 7º; e revoga o §6º do artigo 6º, da Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.