Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 19 no total

Ezequiel Neiva

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 1445/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1.990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial-UP, na forma da Lei Ordinária Estadual nº 3.122 de 01/07/2013 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.518, de 31 de agosto de 2026	Autoria única
PLO 1417/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Altera o caput do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 8º, todos da Lei nº 3.423, de 26 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.”	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.446, de 23 de junho de 2026	Autoria única
PLO 1180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2025	Institui a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, econômico e ambiental no Estado de Rondônia, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1133/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Define os critérios, categorias, atividades e empreendimentos para a manutenção em cativeiro e/ou autorização de uso de manejo da fauna silvestre e da fauna exótica no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.413, de 21 de maio de 2026	Autoria única
PLO 687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2024	Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.928, de 11 de dezembro de 2024	Autoria única
PLO 510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/06/2024	Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.959, de 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre as Feiras e Exposições Agropecuárias no Estado de Rondônia e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.801, de 19 de junho de 2024	Autoria única
PLO 460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Altera dispositivos da Lei n° 3.959, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Feiras e Exposições Agropecuárias no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.792, de 14 de junho de 2024	Autoria única
PLO 73/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2023	Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado de Rondônia e adota outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.921, de 02 de dezembro de 2024	Autoria única
PLO 1572/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.353, de 12 de julho de 2004, que "Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 657/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2020	Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 520/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Dispõe sobre a necessidade da dispensa da vistoria, por meio da autodeclaração do proprietário de veículos automotores quanto à segurança veicular e ambiental, durante o plano de contingência relacionado ao novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Estado de Rondônia, na forma que demonstra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 519/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, e Institui o Programa CNH Social no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.886, de 24 de novembro de 2020	Autoria única
PLO 518/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Autoriza as instituições públicas e privadas de atendimento à saúde a adaptarem respiradores e ventiladores pulmonares, do tipo mecânico hospitalar, para dois pacientes, em casos de situação de calamidade pública ou situação de emergência em saúde, no âmbito do Estado de Rondônia, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus – COVID 19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 517/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos, como certidões, autorizações, suspende todas as vistorias no setor de transportes e renova automaticamente as licenças e outros exigíveis pelo Estado que sejam emitidos, no âmbito do Estado de Rondônia, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus – COVID 19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 516/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Dispõe sobre a suspensão do protesto de títulos durante período certo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 515/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Veda a suspensão e o corte de auxílios a servidores e funcionários públicos, no âmbito do Estado de Rondônia, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus – COVID 19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 514/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2020	Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus – COVID 19, da Secretaria de Estado da Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 501/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2020	Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao novo Coronavírus – COVID-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 486/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2020	Dispõe sobre a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do novo Coronavírus – COVID-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.