Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 78 no total

Ezequiel Neiva

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1584/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa Jusarah Aeroagrícola LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.678, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/04/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hugo de Almeida Dan, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.353, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1356/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/04/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Luiz Vendrúsculo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.352, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1341/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gabriel Hort Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.351, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1340/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Manoel Diógenes, in memoriam, 2º Ten da Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.350, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1339/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Jessê Murbach, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.349, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Gisele Kruczkevicz Murbach, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.348, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Vendrúsculo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.347, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudio Antônio Müller, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.346, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1335/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eugênio Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.345, de 07 de abril de 2026	Coautoria
PDL 1334/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cislaine Matté Muller, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.344, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1333/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Edineia Madalena Hort Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.343, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1332/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Alessandra Garcia de Oliveira Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.342, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1331/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edinilson Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.341, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1330/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jair de Oliveira Ferro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.340, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1329/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Valentina Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.339, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1328/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Mendes Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.338, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1327/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jair Roberto Gollo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.337, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1326/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Mendes Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.336, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1325/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Diógenes Munhoz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.335, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1324/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Leiliane Soares de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.334, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1323/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Venâncio das Neves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.333, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1322/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Seloir da Rosa Ferro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.332, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1321/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Beatris dos Santos Vendrusculo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.331, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1320/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudinei Balabam, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.330, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1319/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Angessica Barbosa Letsch Balabam, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.329, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1318/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Vera Lúcia Bombana Gollo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.328, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1317/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.327, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1184/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Arlete da Gama Baldez, ex-diretora da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.258, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1183/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Moreira de Pádua, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.257, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1182/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Rodrigues Cesar, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.256, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1181/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Flora Camargo Gerhardt, ex-diretora da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.255, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1180/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Belgrano José Cavalcante Alves, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.254, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1179/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edilson Batista da Silva, ex-diretor executivo da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.253, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1178/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Júlio Perondi Silva, diretor executivo da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.252, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1177/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Tânia Medeiros de Castro Souza, ex-diretora executiva da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.251, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 1176/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Miotto, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.250, de 13 de março de 2026	Autoria única
PDL 945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.259, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/05/2025	Concede o Título de Cidadão Rondoniense ao Senhor José Francisco Teixeira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.780, de 07 de maio de 2025	Autoria única
PDL 646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adonnai Santos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.718, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Teixeira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.636, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 259/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Avelino Silva Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.460, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 1051/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Maurício Ventura Brito.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.083, de 14 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1050/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Janderson Lopes Gomes.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.082, de 14 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1048/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, à 3° Sargento da Polícia Militar Senhora Regina Coeli Russelakis Oliveira de Queiroz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.080, de 14 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1047/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, à 3° Sargento da Polícia Militar Senhora Dayana Pinto da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.079, de 14 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1046/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1° Tenente da Polícia Militar Senhor Geferson Nascimento Paixão.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.078, de 14 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1045/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, à 2° Sargento da Polícia Militar Senhora Marcicléa de Oliveira Quintão.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.077, de 14 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1043/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Tiago Felipe de Carvalho Gomes.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.076, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1042/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Senhor Luís Antônio dos Santos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.075, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1041/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Rafael Nobre Luz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.074, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1040/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar Senhor Wandes Melo Maciel.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.073, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1039/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1º Tenente da Polícia Militar Senhor Danilo Belarmino Tágua de Freitas.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.072, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1038/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo a 1º Tenente da Polícia Militar Senhora Jeane Paes de Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.093, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 887/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 2° Sargento da Polícia Militar Senhor Suymar Pereira de Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.899, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 862/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Cleiton Oliveira Barbosa.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.882, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PDL 861/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Janio Ideam de Freitas Júnior.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.881, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PDL 860/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao Soldado da Polícia Militar, Senhor Rafael Pontes Guedes.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.880, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PDL 859/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Marcos Antonio Bonfim dos Santos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.879, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PDL 813/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º Sargento da Polícia Militar Senhor Raimundo Dima Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.848, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 801/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo a Major da Polícia Militar Senhora Marcia Francisca da Costa do Nascimento.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.838, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 800/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Sargento da Polícia Militar Senhor Raimundo Dima Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.837, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 761/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Alexandre Diniz Roela de Aguiar.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.812, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 760/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Gilberto Alves.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.811, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 759/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Elias Daniel Izidorio da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.810, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 758/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Maurício Nogueira Rodrigues.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.809, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 352/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Tenente da Polícia Militar Senhor Francisco Laerte de Freitas Júnior.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.519, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 351/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Tenente da Polícia Militar Senhor Itamar de Santi.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.516, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 335/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1° Sargento da Polícia Militar Senhor Jair Paganardi.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 334/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1° Tenente da Polícia Militar Senhor Edson Melo Rodrigues.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.406, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 333/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Adriano de Alcântara Macedo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.515, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 332/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede Mérito Legislativo, ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Wanderley Januário Vieira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.508, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 331/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao 2° Sargento da Polícia Militar Senhor Kingmans Luiz Morais de Azambuja.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.507, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 330/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, à 3° Sargento da Polícia Militar Senhora Claudiani dos Santos Mazzo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.506, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 329/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1° Tenente da Polícia Militar Senhor Silvernane Neiva Gonçalves.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.505, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 305/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Uilian Cristian da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.401, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 90/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/09/2019	Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.208, de 16 de dezembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PDL 79/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/08/2019	Susta os efeitos da Portaria nº 1719/2019DETRAN-CTEC, de 14 de agosto de 2019, que estabeleceu procedimentos e critérios complementares de habilitação para realização de serviços, por pessoa jurídica de direito privado, de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Rondônia, que preencha as condições estabelecidas pela referida Portaria, na Resolução CONTRAN nº 466/2013, e legislação aplicável, publicada no Diário Oficial do Estado nº 154, de 20 de agosto de 2019.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.093, de 28 de agosto de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.