Jose Benemann
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 6080/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2020 | Propõem que, após ouvido o plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esta Moção de apoio aos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, contrária ao atual texto do Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça gaúcho, onde se aprovado em sua integridade, causará inevitáveis conseqüências danosas à sociedade, que tanto precisa da prestação da justiça. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4942/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela revisão do entendimento jurídico sobre a cobrança das contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano, uma vez que conforme determina a legislação atinente ao tema, o cálculo tem que ser realizado pela média dos últimos 12 meses e não pela média da última leitura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4941/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela garantia de abertura de um parcelamento à população pelotense no que diz respeito às contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8613/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2019 | Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8500/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2019 | Moção de Apoio à regulamentação da Cannabis Medicinal pela ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6277/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2019 | moção de repúdio contra a declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5501/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/07/2019 | propõem o envio de Moção de Apoio às reivindicações dos Trabalhadores da Justiça Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5213/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/07/2019 | propõem Moção de apoio aos pescadores da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, que após ouvido o plenário e votado, seja encaminhada ao Ministério da Economia - Estrutura do Ministério do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4341/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/06/2019 | Propõem que seja encaminhada ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, esta Moção de Apoio aos aprovados no último Concurso Público para a Polícia Civil do RS. Requerimento nº 4349/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2931/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/04/2019 | MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2446/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/04/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE REPUDIO À EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2375/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/04/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DE EFETIVO DE POLICIAIS DO CBFPM (CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR), O QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NO 4º BPM – PELOTAS, E À AQUISIÇÃO DE VIATURAS COMPATÍVEIS COM O POLICIAMENTO RURAL AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1265/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AOS MORADORES DA COLÔNIA OSÓRIO, 3º DISTRITO E DA COLÔNIA SANTA SILVANA, 6º DISTRITO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 27/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/01/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PERMANÊNCIA NA GESTÃO DO ATUAL GERENTE REGIONAL SUL DA CEEE-D EM PELOTAS, O SR. ALEXANDRE MADRUGA DE AVILA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.