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Proposições legislativas · 2017–2020

Jose Benemann

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo DC em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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141proposições com a assinatura
117como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
11transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Pedido de Providências (PP) 98 97
Moção (MOC) 14 0
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 10 9
Requerimento (REQ) 8 4
Emenda (EME) 3 1
Indicação (IND) 3 3
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 2
Projeto de Resolução (PRE) 2 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 7314/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/12/2020 Concede Título de Cidadã Emérita de Pelotas para a Sra. Capitã Madalena Denzer Krüger Bösel. LEI ORDINÁRIA nº 6.887, de 08 de janeiro de 2021 Autoria única
PRE 4820/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 04/08/2020 Dispõe sobre a realização e organização da audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas. RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de agosto de 2020 Coautoria
PDL 9561/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 19/12/2019 dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz. DECRETO LEGISLATIVO nº 720, de 30 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 7324/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 01/10/2019 Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho. LEI ORDINÁRIA nº 6.761, de 03 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 5812/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 06/08/2019 dá o nome de "Elza Raubach" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento entre as Ruas Ignácio Teixeira Machado e Arthur Raubach. DECRETO LEGISLATIVO nº 703, de 04 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 4940/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 03/07/2019 propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel. LEI ORDINÁRIA nº 6.709, de 08 de julho de 2019 Autoria única
PLO 4910/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 02/07/2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.738, de 11 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 3065/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 03/05/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.725, de 05 de julho de 2019 Autoria única
PDL 2825/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 25/04/2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE. DECRETO LEGISLATIVO nº 692, de 29 de maio de 2019 Coautoria
PLO 1743/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 20/03/2019 DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.690, de 30 de abril de 2019 Autoria única
PLO 1184/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 11 de abril de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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