Pedro Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RC 24/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2026 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do PL 446/2025, que institui o Programa Estadual de Autoproteção Feminina (PEAF), e estabelece diretrizes para a oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Anexado(a) desde 26/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RC 155/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/11/2022 | Requer, com base no art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 94/2022. (SEI 4790-0100/22-9) | Anexado(a) desde 01/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 173/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2020 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 121/2015. (SEI 4556.0100/20-5) | Anexado(a) desde 23/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 111/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2019 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 166/2011, que dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Anexado(a) desde 12/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 134/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2016 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do RCE 5/2016. | Anexado(a) desde 01/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 125/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2016 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 297/2008. | Anexado(a) desde 18/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2015 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno, a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 81/2008. | Anexado(a) desde 27/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 80/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2014 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do RCE 2/2014. | Anexado(a) desde 16/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 42/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2014 | Requer, com base no art. 182, inciso II, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que as Propostas de Emenda Constitucional nºs 229/2013 e 232/2014 tenham tramitação conjunta. | Anexado(a) desde 10/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 214/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2013 | Requerem a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 225/2013, que altera a redação dos artigos 46 e 130 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a desmilitarização do Corpo de Bombeiros. | Anexado(a) desde 17/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 56/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2013 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 322/2012. | Anexado(a) desde 11/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 314/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2012 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação do Projeto de lei n.º 261/2011, que isenta as Santas Casas de Misericórdia e Hospitais, enquanto instituições filantrópicas, do pagamento de tarifa de consumo de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como de energia elétrica, em operação no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras disposições. | Anexado(a) desde 14/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 337/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2011 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 72/2011. | Anexado(a) desde 14/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 335/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/12/2011 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL 53/2011. | Publicado para Conhecimento desde 14/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 85/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2008 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição do Estado a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 233/2007. | Anexado(a) desde 06/06/2008 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.