Pedro Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 287/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2026 | Institui a Política Estadual de Valorização das Fazendas e Estâncias Históricas do Estado do Rio Grande do Sul e cria a “Rota Turística das Fazendas e Estâncias Históricas Gaúchas”. | Para Parecer desde 03/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 274/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/06/2026 | Dispõe sobre diretrizes para o atendimento de indivíduos com indícios de emergências clínicas durante abordagens realizadas por agentes de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul e institui o Protocolo Estadual de Identificação de Emergência Clínica em abordagens policiais. (Tramitação conjunta com os PLs 551/2025, 44/2026 e 139/2026) | Para Parecer desde 14/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2026 | Declara o Município de Morro Redondo como a “Capital Regional do Mel” no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 450/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2025 | Dispõe sobre a garantia do direito à acessibilidade e inclusão das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público e privado de uso coletivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização. | Para Parecer desde 01/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 446/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2025 | Institui o Programa Estadual de Autoproteção Feminina (PEAF), e estabelece diretrizes para a oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 28/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 341/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2025 | Reconhece o Município de Mata como a Capital Estadual dos Fósseis Vegetais. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 298/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2025 | Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Atendimento Integral ao Câncer Colorretal no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 21/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 211/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2023 | Institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos. (SEI 7691-0100/23-3) | Ordem do Dia desde 03/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 210/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2023 | Institui isenção do pagamento de pedágio aos veículos de coleção durante os finais de semana e feriados no estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7690-0100/23-0) | Para Parecer desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2022 | Denomina de “Rodovia Luiz Alberto Soares Perdomo” trecho da ERS 608 entre o Município de Pedras Altas e a BR-293. (SEI 4772-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CSSP)(Tramitação Conjunta com o PL 362/21) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 94/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2022 | Regulamenta a colheita do pinhão no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4790-0100/22-9) | Sancionado(a) desde 22/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 440/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2019 | Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. | Vetado(a) desde 10/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 396/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/08/2019 | Dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.(SEI 4562.0100/20-6) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 395/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/08/2019 | Dispõe sobre a substituição da energia tradicional por energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6811.0100/20-3) | Sancionado(a) desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 389/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2019 | Institui disciplina teórica, no ensino médio, sobre o trânsito nas vias públicas. (SEI 6812-0100/20-6) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 388/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2019 | Altera o disposto no inciso X do art. 5º da Lei nº 14.960, de 13 de dezembro de 2016. (SEI 2582-01.00/21-3) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2019 | Denomina Rodovia Francisco Antônio Bittencourt o trecho da VRS-868 na zona urbana do município de Taquari-RS.(SEI 5208.0100/20-4) | Sancionado(a) desde 30/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 103/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2019 | Institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1683-01.00/21-7) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 79/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2019 | Dispõe sobre a doação de medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul por indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras.(SEI 1721-0100/22-7) | Sancionado(a) desde 29/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 74/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2019 | Estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1, além dos grupos tradicionais, àqueles formados por pessoas que se reúnem habitual e permanentemente. (SEI 11356-01.00/21-1) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 296/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2017 | Altera a Lei n° 14.834, de 05 de janeiro de 2016, que institui o Plano Diretor do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso. (SEI 5596-01.00/23-4) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/04/2017 | Altera a Lei nº 14.954, de 10 de novembro de 2016, que instituiu o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6457-01.00/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2016 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8913-01.00/21-0)(Tramitação Conjunta com o PL 130/20) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/06/2016 | Dispõe sobre o número máximo de fornos na produção de carvão de origem vegetal proveniente da Acácia Negra no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 482/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2015 | Revoga a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências. (SEI 3264-0100/21-8) | Sancionado(a) desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 373/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2015 | Dispõe sobre reaproveitamento voluntário de servidores inativos da Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários e Instituto Geral de Perícias, e sobre sua readaptação e nos casos que especifica. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2015 | Considera imunes do ICMS, habitualmente incluído nas contas de luz, água, telefone e gás, as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos.(SEI 4556.0100/20-5) | Para Parecer desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 366/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2013 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual de Combate à Corrupção. | Sancionado(a) desde 01/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 149/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2013 | Estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1, além dos grupos tradicionais, àqueles formados por pessoas que se reúnem habitual e permanentemente. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2013 | Institui a Semana Estadual do Combate ao Crack no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 322/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2012 | Proíbe a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as Santas Casas de Misericórdia e os Hospitais, enquanto instituições filantrópicas, nas contas relativas a serviços públicos estaduais, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras disposições. | Retirado(a) desde 10/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 445/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2011 | Altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. | Rejeitado(a) desde 24/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 285/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2011 | Institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 261/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2011 | Isenta as Santas Casas de Misericórdia e Hospitais, enquanto instituições filantrópicas, do pagamento de tarifa de consumo de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como de energia elétrica, em operação no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras disposições. | Retirado(a) desde 13/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2011 | Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 77/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2011 | Institui a Política de Informação sobre Planejamento Familiar nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 75/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2011 | Institui o “RS Seca” no Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 74/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2011 | Institui a “Semana de conscientização do combate às drogas no Estado do Rio Grande do Sul”. | Sancionado(a) desde 25/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2011 | Institui a Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual nas Escolas do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 17/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2011 | Institui Comitê para o resgate, pesquisa e estudo cultural da Etnia Pomerana no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 54/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2011 | Dispõe sobre o planejamento familiar, esterilização voluntária e dá outras providências no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2011 | Estabelece reserva mínima de 6 (seis) lugares, na parte dianteira dos veículos de transporte intermunicipal de passageiros, para gestantes e usuários em tratamento de saúde. | Retirado(a) desde 13/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 297/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2008 | Estabelece reserva mínima de 6 (seis) lugares, na parte dianteira dos veículos de transporte intermunicipal de passageiros, para gestantes e usuários em tratamento de saúde. | Retirado(a) desde 17/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 125/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2008 | Cria Comitês Municipais de Informação e Prevenção a Mortalidade Por Câncer de Próstata no Âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 28/06/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 81/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2008 | Institui a Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual nas Escolas do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 234/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2007 | Institui Comitê para o resgate, pesquisa e estudo cultural da Etnia Pomerana no Estado. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 233/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2007 | Institui o Dia da Etnia Pomerana no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 08/07/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2007 | Institui o Programa de Moradia Funcional aos Servidores Ativos da Brigada Militar e Polícia Civil, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2007 | Institui a Política de Informação sobre Planejamento Familiar nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.