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Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL) · 8 no total

Lando

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLL 65/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) 06/12/2016 DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DILSON SERGIO SPINATO - BANCÁRIO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 6.251, de 15 de dezembro de 2016
Autoria única
PLL 3/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) 01/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 7º DA LEI Nº. 4.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 6.118, de 09 de março de 2016
Coautoria
PLL 15/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) 20/05/2013 DENOMINA BAIRRO DE NOSSA CIDADE DE NOVO ATLÂNTICO Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 5.366, de 21 de maio de 2013
Coautoria
PLL 3/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) 05/03/2007 DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "LUIZ HERMINIO BERTO". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 18 de abril de 2007
Autoria única
PLL 21/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) 24/04/2003 DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "SEBASTIÃO ALVES TEIXEIRA-COMERCIANTE" Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 3.603, de 09 de julho de 2003
Autoria única
PLL 37/1999 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/06/1999 DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE "DR. VALMOR TAGLIETTI - MÉDICO". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 3.163, de 24 de junho de 1999
Coautoria
PLL 43/1998 Câmara Municipal de Erechim (RS) 14/09/1998 ALTERA O ARTIGO 1° E 3° DA LEI N° 2496 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 3.091, de 02 de outubro de 1998
Autoria única
PLL 38/1997 Câmara Municipal de Erechim (RS) 20/11/1997 "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE CLEMENTINA ITÁLIA ALBARELLO". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 2.998, de 15 de dezembro de 1997
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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