Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 1997–2016

Lando

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

175proposições com a assinatura
144como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
12transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 67 58
Pedido de Providências (PP) 57 52
Pedido de Informações (PI) 18 17
Indicação (IND) 9 7
Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL) 8 5
Moção (MOC) 6 1
Emenda Modificativa (EMMOD) 4 3
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 1
Projeto de Resolução (PRE) 2 0
Emenda Aditiva (EMADI) 1 0
Emenda Supressiva (EMSUP) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 65/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) 06/12/2016 DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DILSON SERGIO SPINATO - BANCÁRIO. Lei Ordinária Municipal nº 6.251, de 15 de dezembro de 2016 Autoria única
PLL 3/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) 01/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 7º DA LEI Nº. 4.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. Lei Ordinária Municipal nº 6.118, de 09 de março de 2016 Coautoria
PRE 2/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) 28/03/2014 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Resolução nº 311, de 29 de abril de 2014 Coautoria
PLL 15/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) 20/05/2013 DENOMINA BAIRRO DE NOSSA CIDADE DE NOVO ATLÂNTICO Lei Ordinária Municipal nº 5.366, de 21 de maio de 2013 Coautoria
PDL 4/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) 13/12/2007 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR ALDO ASSIS RIBEIRO. Decreto Legislativo nº 246, de 18 de dezembro de 2007 Autoria única
PLL 3/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) 05/03/2007 DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "LUIZ HERMINIO BERTO". Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 18 de abril de 2007 Autoria única
PLL 21/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) 24/04/2003 DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "SEBASTIÃO ALVES TEIXEIRA-COMERCIANTE" Lei Ordinária Municipal nº 3.603, de 09 de julho de 2003 Autoria única
PDL 3/1999 Câmara Municipal de Erechim (RS) 20/10/1999 OUTORGA O TÍTULO DE EMPRESA BENEMÉRITA ÀS EMPRESAS PATROCINADORAS DO PÓLO DE CULTURA DE ERECHIM. Decreto Legislativo nº 215, de 26 de outubro de 1999 Coautoria
PLL 37/1999 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/06/1999 DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE "DR. VALMOR TAGLIETTI - MÉDICO". Lei Ordinária Municipal nº 3.163, de 24 de junho de 1999 Coautoria
PLL 43/1998 Câmara Municipal de Erechim (RS) 14/09/1998 ALTERA O ARTIGO 1° E 3° DA LEI N° 2496 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992. Lei Ordinária Municipal nº 3.091, de 02 de outubro de 1998 Autoria única
PLL 38/1997 Câmara Municipal de Erechim (RS) 20/11/1997 "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE CLEMENTINA ITÁLIA ALBARELLO". Lei Ordinária Municipal nº 2.998, de 15 de dezembro de 1997 Autoria única
PRE 1/1997 Câmara Municipal de Erechim (RS) 23/01/1997 CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 241, de 29 de janeiro de 1997 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente