Fortunati
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 705/1996 Câmara dos Deputados | 20/11/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLE PUBLICO SOBRE OS LAUDOS DE VISTORIA TECNICA DAS AERONAVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 379/1993 Câmara dos Deputados | 21/10/1993 | SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE AVALIE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ENVIAR AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO QUE REVOGUE OU ALTERE O DECRETO LEGISLATIVO 858, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 360/1993 Câmara dos Deputados | 14/09/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 231/1993 Câmara dos Deputados | 05/05/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.