Fortunati
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 129/1996 Câmara dos Deputados | 20/11/1996 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2009 | Autoria única |
| PLP 110/1996 Câmara dos Deputados | 01/07/1996 | DEFINE CRITERIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PLP 107/1996 Câmara dos Deputados | 26/06/1996 | Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Superintendência de Seguros Privados de acordo com o art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| PLP 106/1996 Câmara dos Deputados | 26/06/1996 | Dispõe sobre a organização, funcionamento e as atribuições do Banco Central do Brasil de acordo com o art.192 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PLP 105/1996 Câmara dos Deputados | 20/06/1996 | Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Depósitos e Aplicações, e dá outras providências de acordo com o artigo 192 da Constituição Federal. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PLP 103/1996 Câmara dos Deputados | 18/06/1996 | Dispõe sobre a organização, funcionamento e estrutura do Instituto de Resseguros do Brasil, conforme o disposto no artigo 192 da Constituição Federal. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PLP 102/1996 Câmara dos Deputados | 12/06/1996 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Arquivada desde 06/09/1996 | Autoria única |
| PLP 31/1995 Câmara dos Deputados | 25/05/1995 | Define como crime a prática de atos resultantes de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer forma de discriminação, e dá outras providências. | Transformado em nova proposição desde 06/10/1995 | Autoria única |
| PLP 131/1992 Câmara dos Deputados | 16/09/1992 | DEFINE COMO CRIME A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 08/02/1993 | Autoria única |
| PLP 117/1992 Câmara dos Deputados | 09/06/1992 | Regula o Sistema Financeiro Nacional, disciplina os arts. 163 , incisos V e VII, 164 e 192 da Constituição Federal e dá outras providências. (AUTORES : PAULO BERNARDO, LUIZ GUSHIKEN, AGOSTINHO VALENTE) | Arquivada desde 14/02/2011 | Autoria única |
| PLP 68/1991 Câmara dos Deputados | 15/01/1991 | Acrescenta parágrafo 4º ao art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.