Ronaldo Santini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Tema: Cooperação Jurídica Internacional, com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro do Supremo Tribunal Federal - Sua Excelência Ministro Alexandre de Moraes; 2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Sua Excelência Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; 3. Ministério Público Federal - MPF - Dr. Vladimir Aras; 4. Representante do Ministério da Justiça; 5. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - Promotor de Justiça Dr. Luciano Vaccaro; 6. Doutor César Caputo, Advogado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 285/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 571, de 2011, e seus apensos, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 184 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | "Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos. | Arquivada desde 06/09/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 216/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 207/2019 Câmara dos Deputados | 14/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades. | Arquivada desde 14/06/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina" objeto do Requerimento nº 98/2019. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019, do Deputado Federal senhor Gurgel. | Arquivada desde 06/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão para tratar do tema "Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil" | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.