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Proposições legislativas · 2011–2026

Ronaldo Santini

Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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474proposições com a assinatura
91como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 221 12
RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 53 0
PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 40 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 32 22
REQ — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 15 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 13 13
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 13 6
RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10 0
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 7 3
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 6 2
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 6 6
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 4 4
PLC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 4 0
PR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 4 0
RGE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 4 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 4 3
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 3 3
RCE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 2 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 2 0
RDI — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
PEC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
Parecer do Relator Parcial (PRP) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 1 0
RCD — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
RCR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 1 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 1 1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3058/2020 Câmara dos Deputados 02/06/2020 Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. NOVA EMENTA: Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências. Lei Ordinária 14061/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 6
PL 5407/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula. Lei Ordinária 14957/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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