Sergio Zambiasi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 984/2010 Senado Federal | 15/12/2010 | Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 970/2010 Senado Federal | 09/12/2010 | Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 954/2010 Senado Federal | 07/12/2010 | Requer, nos termos do arts. 13, 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se do País no período de 12 a 15 de dezembro de 2010 para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 08/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 945/2010 Senado Federal | 01/12/2010 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 829/2010 Senado Federal | 20/10/2010 | Requer, nos termos do artigo nº258 do regimento Interno do Senado Federal, que ao Projeto de Lei do Senado Federal nº241, de 2009, sejam apensados os Projetos de Lei nº 366 de 2009; e o Projeto de Lei do Senado fedewral nº 93, de 2010, por versarem sobre a menma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 817/2010 Senado Federal | 14/10/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interrno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa a fim de participar, como Observador Parlamentar, da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no mesmo período. | DEFERIDA desde 20/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 808/2010 Senado Federal | 04/10/2010 | Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no dia 8 de outubro de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 7 a 9 de outubro de 2010. | DEFERIDA desde 04/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 803/2010 Senado Federal | 13/09/2010 | Requer, nos termos do art. 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, nos dias 13 e 14 de setembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no período de 12 a 15 de setembro de 2010. | DEFERIDA desde 13/09/2010 | Autoria principal |
| RQS 777/2010 Senado Federal | 25/08/2010 | Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 409, de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 776/2010 Senado Federal | 25/08/2010 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, no dia 30 de agosto de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 29 a 31 de agosto de 2010. | DEFERIDA desde 25/08/2010 | Autoria principal |
| RQS 753/2010 Senado Federal | 10/08/2010 | Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010. | DEFERIDA desde 10/08/2010 | Autoria principal |
| RQS 727/2010 Senado Federal | 03/08/2010 | Audiencia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 726/2010 Senado Federal | 03/08/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 569/2010 Senado Federal | 27/05/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, na XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento, que estará ausente do País no período de 6 a 9 de junho de 2010. | APROVADA desde 27/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 475/2010 Senado Federal | 05/05/2010 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 09 a 12 de maio de 2010. | APROVADA desde 05/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 431/2010 Senado Federal | 28/04/2010 | Prorrogação do prazo de funcionamento, em 180 dias, da CPI destinada a apurar utilização da internet na prática de crimes de ¿pedofilia¿, bem como a relação desses crimes com o crime organizado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 378/2010 Senado Federal | 15/04/2010 | Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 340 de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 307/2010 Senado Federal | 31/03/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 282/2010 Senado Federal | 29/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Matheus Schmidt. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 | Coautoria |
| RQS 130/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com Redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nos dias 8 e 9 de março de 2010, na XXII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará no cidade de Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 02/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 128/2010 Senado Federal | 01/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 | Coautoria |
| RQS 1628/2009 Senado Federal | 08/12/2009 | Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1566/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer, nos termos no art. 40, combinado com o artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2009. | APROVADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1414/2009 Senado Federal | 21/10/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2007, seja submetido também à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1375/2009 Senado Federal | 14/10/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que se ausentará do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009. | APROVADA desde 14/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1312/2009 Senado Federal | 30/09/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1213/2009 Senado Federal | 15/09/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 23 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 16/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1142/2009 Senado Federal | 02/09/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações que permitam aferir a legalidade e a razoabilidade dos valores cobrados pelas prestadoras do Serviço Móvel (SMP) de seus usuários quando estes se encontram em deslocamento, fora da área de prestação de serviço de sua operadora, utilizando o recurso conhecido como roaming. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 973/2009 Senado Federal | 06/08/2009 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, e do disposto no art. 39, todos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica sua ausência do País no período de 16 a 19 de agosto de 2009. | APROVADA desde 06/08/2009 | Autoria principal |
| RQS 563/2009 Senado Federal | 14/05/2009 | Requer, nos termos dos arts.39 e 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 15/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 179/2009 Senado Federal | 10/03/2009 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 14 a 19 de março de 2009, por ocasião da XVI Sessão do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 19 de março de 2009. | APROVADA desde 10/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 86/2009 Senado Federal | 13/02/2009 | Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor aos 100 anos do jornal Correio Riograndense, da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2009 | Coautoria |
| RQS 1645/2008 Senado Federal | 11/12/2008 | Solicita tramitação em conjunto | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1614/2008 Senado Federal | 10/12/2008 | Requer, nos termos do artigos 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1378/2008 Senado Federal | 18/11/2008 | Requer, nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, para efeito do disposto no artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 27 a 30 de novembro de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1281/2008 Senado Federal | 28/10/2008 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dias 3 e 4 de novembro de 2008 da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 2 a 5 de novembro de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1226/2008 Senado Federal | 14/10/2008 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215 , inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os débitos previdenciários dos municípios. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/02/2009 | Autoria principal |
| RQS 1110/2008 Senado Federal | 10/09/2008 | Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de setembro de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 947/2008 Senado Federal | 07/08/2008 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dia 18 e 19 de agosto de 2008 da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, que se ralizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que se ausentará do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 922/2008 Senado Federal | 17/07/2008 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda para efeito do disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008. | DEFERIDA desde 17/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 489/2008 Senado Federal | 23/04/2008 | Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de congratulações à Rádio Guaíba pelos 51 anos de fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 481/2008 Senado Federal | 23/04/2008 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nos dias 28 e 29 de abril de 2008, da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Informa que estará ausente do País no período de 27 a 30 de abril de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 473/2008 Senado Federal | 22/04/2008 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 21 de abril de 2008, da atriz Carmem Silva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 302/2008 Senado Federal | 19/03/2008 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, entre os dias 30 de março a 01 de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, estará ausente do País no Período de 29 de março a 02 de abril de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 121/2008 Senado Federal | 19/02/2008 | Requer, nos termos do § 2º do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proposição para apreciação do Congresso Nacional o texto do acordo para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnico, e para Habilitação de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, firmado em Brasília no dia 1º de abril de 2005, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 1494/2007 Senado Federal | 20/12/2007 | solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2006, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1482/2007 Senado Federal | 19/12/2007 | Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal que seja encaminhado VOTO DE LOUVOR ao Grupo RBS, em face da Campanha Institucional Violência do Trânsito - Isso Tem Que Ter Fim. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1336/2007 Senado Federal | 13/11/2007 | Em aditamento ao Requerimento nº 417, de 2007, para que a Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Marinheiro seja transferida para as 10 horas do dia 12 de dezembro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/11/2007 | Autoria principal |
| RQS 1319/2007 Senado Federal | 08/11/2007 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, e a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, na Sétima Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1156/2007 Senado Federal | 10/10/2007 | Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e radialista Lupi Martins, ocorrido no dia 09 de outubro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1094/2007 Senado Federal | 26/09/2007 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007. Comunica que estará ausente do país para participar do referido evento, no período de 07 a 10 de outubro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 966/2007 Senado Federal | 28/08/2007 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, onde estará ausente do País no período de 02 a 05 de setembro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 913/2007 Senado Federal | 14/08/2007 | Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 839/2007 Senado Federal | 02/08/2007 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 5 a 8 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 02/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 811/2007 Senado Federal | 11/07/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Aplauso ao brasileiro Cristiano Pinto dos Santos, que caminhou 2.700 quilômetros, de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, até Brasília, durante l76 dias, para chamar a atenção do Brasil para o problema da obesidade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 | Autoria principal |
| RQS 700/2007 Senado Federal | 19/06/2007 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dias 25 e 26 de junho de 2007, da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 558/2007 Senado Federal | 17/05/2007 | Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2007 | Coautoria |
| RQS 456/2007 Senado Federal | 04/05/2007 | Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal ZERO HORA, em homenagem aos seus 43 anos de fundação comemorados hoje, dia 04 de maio de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 442/2007 Senado Federal | 03/05/2007 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão no exterior, nos dia 07 e 08 de maio de 2007, quando estará participando de atividade no âmbito do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007. | DEFERIDA desde 03/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 417/2007 Senado Federal | 27/04/2007 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês. | SESSÃO REALIZADA desde 12/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 385/2007 Senado Federal | 20/04/2007 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nas Reuniões no âmbito do Parlamento do Mercosul que discutirão a realização da primeira sessão legislativa, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 22 a 25 de abril de 2007. | APROVADA desde 24/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 340/2007 Senado Federal | 12/04/2007 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para desempenho de missão no exterior nos dias 16 e 17 de abril de 2007, em reuniões no âmbito do Parlamento do Mercosul em que se discutirão a realização da primeira sessão legislativa, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Informa, por oportuno, que se ausentará do País para participar dos referidos eventos no período de 15 a 18 de abril de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 | Autoria principal |
| RQS 326/2007 Senado Federal | 10/04/2007 | Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Aplauso à FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, instituição pública de direito privado dedicada ao ensino de nível médio e profissional desde 1967, que completará 40 anos de atividades no dia 12 de abril de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/07/2007 | Autoria principal |
| RQS 54/2007 Senado Federal | 13/02/2007 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2007 | Coautoria |
| RQS 6/2007 Senado Federal | 05/02/2007 | Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, que realiza durante todo ano pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 1114/2006 Senado Federal | 09/11/2006 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no período de 09 a 11 de novembro de 2006, convocada no exercício da Presidência "pro tempore" pelo Brasil, que se realizará na cidade de Montividéu, no Uruguai. | APROVADA desde 09/11/2006 | Autoria principal |
| RQS 1021/2006 Senado Federal | 04/10/2006 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão no exterior a participação, no período de 09 a 10 de outubro de 2006, na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e na Reunião do Grupo Técnico de Alto Nível - GTAN, bem como do seminário "Identificando prioridades da agenda positiva do Mercosul", organizado pela Fundação Friedrich Ebert, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai.Comunica que estará ausente do país no período de 08 a 11 de outubro de 2006. | APROVADA desde 04/10/2006 | Autoria principal |
| RQS 823/2006 Senado Federal | 13/07/2006 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, no periodo de 18 a 22 de julho de 2006, afim de participar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul que ocorrerá paralela a XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, que se realizará na cidade de Córdoba, na Argentina. | DEFERIDA desde 14/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 622/2006 Senado Federal | 31/05/2006 | Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2006 | Coautoria |
| RQS 407/2006 Senado Federal | 12/04/2006 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - CPCM; XI Reunião Birregional Parlamento Europeu / CPCM e III Reunião do Grupo Técnico para a Instalação do Parlamento do Mercosul, que será realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 19 de abril de 2006. | DEFERIDA desde 12/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 186/2006 Senado Federal | 16/02/2006 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião de Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2006. | DEFERIDA desde 17/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1416/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, autorização para desempenhar missão no exterior, como Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na "XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXVIII Reunião de Presidentes dos Países Membros", no período de 07 a 09 de dezembro de 2005, a ser realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1378/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jogador RONALDO DE ASSIS MOREIRA (Ronaldinho Gaúcho), por ter ganho a bola de Ouro da temporada 2005. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Coautoria |
| RQS 1340/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995 e, na condição de Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação no Seminário "Economia Social na União Européia e no Mercosul: a importância de políticas públicas de promoção como instrumento para integração e os laços entre ambos os blocos", que será realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a 26 de novembro de 2005. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1291/2005 Senado Federal | 16/11/2005 | Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Aplauso a Bióloga Ana Beatriz Gorini da Veiga, cidadã do município de Porto Alegre (RS), vencedora da 21ª Edição do Prêmio Jovem Cientista, Categoria Graduados, por sua pesquisa com o veneno da lagarta taturana (lonomia obliqua) causadora da síndrome hemorrágica, que pode levar à morte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 1234/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao brasileiro SYLAS SILVEIRA, cidadão do município de São Jerônimo (RS), nascido em São Félix do Araguaia (MT), filho de gaúchos, que viaja o mundo no auxílio de missões de resgate a vítimas de catástrofes naturais. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1125/2005 Senado Federal | 06/10/2005 | Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na "Reunião de Mesa Executiva da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul" que será realizada na cidade de Buenos Aires na Argentina, no dia 11 de outubro de 2005, para dar continuidade aos trabalhos parlamentares de criação do Parlamento do Mercosul. | ARQUIVADA desde 18/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1065/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA pela sua destacada atuação especialmente no Estado do Rio Grande do Sul, onde completou recentemente 33 anos de presença marcante. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 1064/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo - CELSP, entidade mantenedora da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, em face da comemoração neste ano de 2005 do seu centenário de fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 1027/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, no dia 20 de setembro de 2005, do 170° aniversário da Revolução Farroupilha. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Coautoria |
| RQS 922/2005 Senado Federal | 24/08/2005 | Requerem, com fundamento no disposto nos incisos I e II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem de pesar ao ex-Presidente e ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas, por ocasião dos 51 anos de sua morte. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Coautoria |
| RQS 907/2005 Senado Federal | 18/08/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Coautoria |
| RQS 464/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na "III Reunião do Grupo Temático de Alto Nível para Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento do Mercosul" que será realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai no período de 05 a 07 de maio de 2005. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 1676/2004 Senado Federal | 21/12/2004 | Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Votos de Aplauso ao atleta gaúcho Ronaldo de Assis Moreira, por ter sido eleito o melhor jogador do mundo em 2004 pela Fifa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1531/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Resolução nº 32, de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2004 | Autoria principal |
| RQS 1516/2004 Senado Federal | 02/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de aplauso ao glaciologista gaúcho Jefferson Simões, pesquisador do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que se tornou o primeiro brasileiro a chegar por terra ao extremo sul do planeta no dia 30 de novembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1273/2004 Senado Federal | 05/10/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao atleta gaúcho ANDRÉ LUIZ GARCIA DE ANDRADE e ao seu técnico JAIME NETO, por suas destacadas participações nas Paraolimpíadas de Atenas, realizadas no período de 17 a 28 de setembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1233/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 851/2004 Senado Federal | 30/06/2004 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação no "Encontro Interparlamentar Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Parlamento Andino", cuja realização se dará no período de 27 a 30 de junho de 2004, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, conforme indicação do Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 845/2004 Senado Federal | 30/06/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a equivalência da base de cálculo utilizada para alunos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (APAED) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 979/2004 Senado Federal | 22/06/2004 | Requer a inserção em ata de voto de pesar e o envio de condelências à família, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, bem como ao Diretório Nacional do PDT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 797/2004 Senado Federal | 22/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, inciso III, alínea "e", combinado como artigo 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a observância de um minuto de silêncio em memória do Presidente Nacional do PDT, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado do Rio de Janeiro, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-deputado estadual e federal, um dos mais influentes homens público da história do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 409/2004 Senado Federal | 06/04/2004 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua visita à República da Croácia, no período de 19 a 24 de abril de 2004, ocasião em que serão assinados três acordos internacionais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 351/2004 Senado Federal | 23/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 13 caput, combinado com o artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no Seminário POLÍTICAS PARA PROMOVER LA CONVERGÊNCIA ESTRUCTURAL EN EL MERCOSUR, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, que realizar-se-á em Montevideo - Uruguai, no dia 26 de março de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 308/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de aplauso à ginasta gaúcha Daiane dos Santos pela conquista, da medalha de ouro no solo e de prata no salto sobre o cavalo, na etapa de Lyon (França) da Copa do Mundo de Ginástica Olímpica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1694/2003 Senado Federal | 13/12/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao gaúcho JOSÉ MOACYR TEIXEIRA, Fundador da Empresa Planalto Transportes Ltda., recentemente homenageado pela ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transportes Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros, por ser um dos pioneiros do transporte rodoviário de passageiros no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1615/2003 Senado Federal | 10/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (RS), na pessoa de seu Presidente Dr. ÊNIO ROBERTO DIAS DOS REIS, pelo transcurso do aniversário de 20 anos de fundação da instituição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1550/2003 Senado Federal | 02/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Presidente da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, por meio do Sr. Secretário Especial de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, informações atinentes ao orçamento anual daquela Empresa em 2003 e qual o orçamento previsto para 2004, se houve aumento de despesas, qual o número de servidores, quantos e quais os escritórios da Empresa, onde estão lotados os servidores que prestam serviços à RADIOBRÁS, Estações de Rádio, Televisão, Agências de Notícias, esclarecendo em que cidade e estado trabalham, qual o custo da folha de pagamentos em 2003 e qual a estimativa para 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1171/2003 Senado Federal | 19/11/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhando Voto de Aplauso à aluna pesquisadora CHRISTIANE ASSENHAIMER e ao professor JORGE RÚBIO, ambos do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do primeiro lugar no XIX Prêmio Jovem Cientista - Àgua Fonte da Vida. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 999/2003 Senado Federal | 23/10/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente Dr. Ben Hur Godolphim, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde Bucal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 998/2003 Senado Federal | 23/10/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do seu Presidente Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde Bucal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 986/2003 Senado Federal | 22/10/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de aplauso ao ilustre escritor gaúcho Moacyr Jaime Scliar, por ter sido escolhido membro da Academia Brasileira de Letras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 974/2003 Senado Federal | 21/10/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na pessoa do seu Emérito Provedor Senhor José Sperb Sanseverino, pelo transcurso de seu aniversário de 200 anos de fundação, no dia 19 de outubro de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 952/2003 Senado Federal | 16/10/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS - Rede Sul Brasil de Comunicação, pela campanha "O Amor é a Melhor Herança. Cuide das Crianças". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 879/2003 Senado Federal | 01/10/2003 | Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Empresa Jornalística Caldas Júnior, na pessoa do seu presidente Renato Bastos Ribeiro, pelo transcurso do aniversário de 108 anos do Jornal Correio do Povo, fundado em 1º de outubro de 1895. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/10/2003 | Autoria principal |
| RQS 527/2003 Senado Federal | 02/07/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados votos de Congratulações ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, em 02 de julho, do Dia do Bombeiro, bravos heróis que cotidianamente arriscam-se para salvar vidas e pela integridade de nosso patrimônio. | APROVADA desde 02/07/2003 | Autoria principal |
| RQS 415/2003 Senado Federal | 04/06/2003 | Requer que sejam encaminhados votos de aplauso ao Dr. Fernando Gay da Fonseca, recentemente escolhido membro da Academia Brasileira de Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2003 | Autoria principal |
| RQS 305/2003 Senado Federal | 06/05/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Jornal Zero Hora, fundado em 04 de maio de 1964, pelo transcurso de seu aniversário de 39 anos, com sede em Porto Alegre - RS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2003 | Autoria principal |
| RQS 280/2003 Senado Federal | 30/04/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Rádio Guaíba AM, com estúdios em Porto Alegre, RS, no ar deste 30 de abril de 1957, pelo transcurso de seu 46º aniversário, ocorrido nesta data. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2003 | Autoria principal |
| RQS 163/2003 Senado Federal | 25/03/2003 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso aos alunos pesquisadores Alex Panato e Marcelo Barcelos e ao professor Ricardo Reis, do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do prêmio de melhor trabalho conceitual no Date2003 (Design Automation and Test in Europe Conference), um dos mais importantes eventos de microeletrônica em todo mundo, realizado na Alemanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 152/2003 Senado Federal | 25/03/2003 | Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Guido Mantega. atinentes à regulamentação da Lei nº 10484 de 2002, sobre a criação do cargo de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária, da carreira de Fiscalização Federal Agropecuária e a concessão do restante do FCT´s, para as categorias de Técnico de Laboratório, Auxiliar Operacional em Agropecuária e Auxiliar de Laboratório. | RETIRADA PELO AUTOR desde 14/05/2003 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.