Sergio Zambiasi
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (RQS) | 111 | 101 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLS) | 97 | 96 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 17 | 11 |
| Projeto de Lei Complementar (PLS) | 4 | 4 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 4 | 3 |
| Requerimento (RRE) | 4 | 2 |
| Emenda (SCD) | 2 | 0 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDS) | 2 | 2 |
| Emenda (PL) | 1 | 0 |
| Mensagem (VET) | 1 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRN) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6559/2019 Senado Federal | 05/12/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural. | Lei nº 14.568 de 04/05/2023 | Coautoria |
| PRS 72/2010 Senado Federal | 22/12/2010 | Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. | Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012 | Coautoria |
| PLS 51/2010 Senado Federal | 03/03/2010 | Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria. | Lei nº 12.614 de 27/04/2012 | Autoria principal |
| PRS 25/2009 Senado Federal | 09/06/2009 | Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. | Resolução do Senado Federal nº 9 de 18/06/2009 | Autoria principal |
| PLS 604/2007 Senado Federal | 18/10/2007 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional. | Lei nº 14.568 de 04/05/2023 | Autoria principal |
| PLS 498/2007 Senado Federal | 23/08/2007 | Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de Enólogo e dá outras providências. | Lei nº 12.719 de 26/09/2012 | Autoria principal |
| PRN 5/2007 Senado Federal | 11/07/2007 | Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO | Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 06/11/2008 | Autoria principal |
| PLS 207/2007 Senado Federal | 25/04/2007 | Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. | Lei nº 12.219 de 31/03/2010 | Autoria principal |
| PLS 226/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia. | Lei nº 11.476 de 29/05/2007 | Autoria principal |
| PLS 193/2004 Senado Federal | 23/06/2004 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul. | Lei nº 11.475 de 29/05/2007 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.