Maurício Dziedricki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer aditamento no Requerimento nº 106/2019 sobre a realização de audiência pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 08/04/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 10/04/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.