Maurício Dziedricki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1000/2020 Câmara dos Deputados | 09/09/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde a classificação das academias e congêneres voltados à prática de atividades físicas como estabelecimentos de saúde e sua inclusão no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 965/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Sugere a adoção de medidas para alterar a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a fim de corrigir eventuais distorções criadas a partir de sua aprovação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| INC 1013/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Sugere que o Conselho Federal de Nutricionistas promova a alteração do art. 58 do Anexo da Resolução nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, para flexibilizar a regra que veda ao nutricionista a divulgação de imagens corporais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.