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Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Maurício Dziedricki

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Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DOC 318/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicado Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 28
DOC 171/2021 Câmara dos Deputados 09/04/2021 Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 25
DOC 8/2021 Câmara dos Deputados 27/01/2021 Apoio ao nome do Senhor Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE (PTB/AL), para ocupar o cargo de Líder do PTB durante a 3ª sessão legislativa (2021) da 56ª Legislatura. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 10
DOC 7/2020 Câmara dos Deputados 15/10/2020 Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB. Situação não informada pela Casa Coautoria — 24ª assinatura de 36

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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