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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 4 no total

Maurício Dziedricki

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 124/2019 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Requer aditamento no Requerimento nº 106/2019 sobre a realização de audiência pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 25/2019 Câmara dos Deputados 08/04/2019 Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4/2019 Câmara dos Deputados 21/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência. Arquivada desde 16/04/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Arquivada desde 10/04/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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