Maurício Dziedricki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 176/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2018 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nos órgãos estaduais que especifica, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/08/2018 | Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 54/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2018 | Veda a “Cobrança de Rolha” ou “Taxa de Rolha” por estabelecimentos comerciais quando se tratar de vinhos ou espumantes produzidos no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2018 | Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física – FIEP. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 42/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/03/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, Estrelas do laço - O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 37/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mateada de Portão. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 209/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2017 | Institui o Dia Estadual do Biomédico. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 192/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2017 | Institui o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2017 | Institui o Dia Estadual do Operado Bariátrico. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa da Bergamota, de Marques de Souza. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 84/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2017 | Altera a Lei n° 10.097, de 31 de Janeiro de 1994, que cria o Conselho Estadual de Saúde. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do quantitativo de sal e açúcar nos rótulos de alimentos, refrigerantes e sucos produzidos, comercializados e envasados no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 40/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2017 | Cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2016 | Altera a Lei 10.839/96, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP, institui o Fundo Brigada Militar - FBM e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 165/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2016 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Estadual da Economia Popular Solidária do RS. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2016 | Altera a Lei Estadual nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 58/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviço prestarem informações prévias aos consumidores acerca dos funcionários habilitados. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2016 | Dispõe sobre o sistema de fracionamento nos estacionamentos particulares no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 36/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2016 | Dispõe sobre substituição e instalação de postes de Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro (PRFV) ou de concreto M9 ou M11 na rede elétrica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2016 | Dispõe sobre a distribuição gratuita às gestantes de baixa renda, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2016 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Pierogi, de Centenário. | Sancionado(a) desde 28/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2016 | Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2016 | Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 455/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2015 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul a Abertura da Colheita da Soja, no município de Ipiranga do Sul. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 454/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2015 | Declara o Município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 453/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2015 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, o “Natal na Praça”, no município de Estrela. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 360/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/10/2015 | Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada às pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e de entretenimento em eventos realizados no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 339/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/09/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação dos produtos sem glúten ou lactose em espaço único e de destaque por mercados e estabelecimentos congêneres. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 289/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2015 | Altera a Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 288/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2015 | Altera a Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, que institui o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 287/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2015 | Altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS - e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 278/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2015 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Comenda Cristã do Estado do Rio Grande do Sul”. | Sancionado(a) desde 15/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 162/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2015 | Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2015 | Institui o cadastro de veículo aéreo não tripulado – VANT/DRONES, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 15/12/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.