Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4119/2026 Câmara dos Deputados | 26/08/2026 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.476, de 20 de agosto de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 26/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3827/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Retirada de emenda à MPV 1300/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2229/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requerimento de Arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Aguardando Autorização do Despacho desde 17/06/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1877/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Solicita a retirada de tramitação do PL 1488/2019. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2019 | Autoria única |
| REQ 1702/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Solicita a retirada de tramitação do PL 1488/2019. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 1437/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Solicita a retirada do Requerimento de Informações nº 510/2019, de autoria do subscritor. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.