Fernanda Melchionna

Votou em 165 zonas de 486 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 10 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 165 zonas de 460 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 10 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 170 zonas de 284 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 10 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

• Nosso governo vai escutar a cidadania e subordinar a ela as grandes decisões que impactam a vida urbana, sem distribuir regalias a amigos da elite e sem aparelhar a prefeitura com interesses político-partidários, personalistas e eleitoreiros.

  Página 24 do plano de 2020

• Ampliar cobertura de saúde bucal, além dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (reabilitação).

  Página 52 do plano de 2020

• Estabelecer programas municipais de provimento médico e das demais profissões da Saúde que, entre outras estratégias, reabsorverá profissionais do Programa “Mais Médicos”;

  Página 52 do plano de 2020

• Fortalecer o Programa “Melhor em Casa”, responsável pele serviço de atenção domiciliar a pacientes que recebem alta hospitalar, mas necessitam de cuidados na residência, especialmente os portadores de doenças crônicas.

  Página 52 do plano de 2020

• Garantir que nenhum LGBTTQI+ deixe de receber atendimento de Saúde adequado em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

  Página 52 do plano de 2020

• Ampliar e qualificar os Núcleos de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (ESCA), com ênfase nas especialidades de oftalmologia, neurologia e psiquiatria.

  Página 52 do plano de 2020

• Estabelecer protocolos de alinhamento das práticas de gestão nas 8 gerencias distritais, educação permanente para todas categorias profissionais, como política municipal. 6.1 Saúde mental é coisa séria Há bastante tempo, os temas relativos à saúde mental vêm sendo relegados a segundo plano pelos governos neoliberais.

  Página 53 do plano de 2020

• Evidentemente, alguns cargos precisam ser preenchidos por escolha de confiança e afinidade com o programa eleito, mas vamos acabar com indicações políticas sem qualquer técnica e absoluto desconhecimento do funcionamento do serviço público.

  Página 70 do plano de 2020

• Ampliar os espaços de discussão sobre o modelo de parto e nascimento do Sistema Único de Saúde, com usuárias, trabalhadores/as e gestores/as da saúde para garantir os direitos da gestante e do bebê no pré-parto e pós-parto com vistas a garantia de parto humanizado;

  Página 75 do plano de 2020

• Não vamos governar para os reacionários, que combatem a existência dessa comunidade, nem para os fundamentalistas religiosos, que enxergam pecado e culpa onde existe apenas liberdade.

  Página 80 do plano de 2020

• Garantir o atendimento de fisioterapia e psicologia para PCD na rede pública de saúde municipal.

  Página 86 do plano de 2020

• Garantir a presença nos estabelecimentos prisionais do município de todos os serviços universais, tais como assistência à saúde e assistência social via SUS e SUAS, permitindo a continuidade do atendimento dentro e fora do cárcere.

  Página 108 do plano de 2020

• Garantir a formação continuada e sistemática dos educadores/as, na busca de uma educação de qualidade contemplando as temáticas dos direitos humanos, respeito à diversidade e cultura democrática.

  Página 56 do plano de 2020

• Fortalecer o EJA e, junto com isso, convocar estudantes universitários para realizar uma frente de alfabetização nos bairros e favelas.

  Página 57 do plano de 2020

• Fortalecer o caráter pedagógico da Educação Infantil para o desenvolvimento das crianças, garantindo professores e monitores em sala de aula assegurando o número mínimo de adulto por criança.

  Página 58 do plano de 2020

• Ampliar atendimento das Salas Integradas de Recurso (SIR) no ensino regular fundamental e médio, tendo em vista a demanda apresentada pelas comunidades escolares para esse serviço especializado.

  Página 59 do plano de 2020

• Fortalecer a rede de atendimento de Escolas de Educação Especial, aumentando o número de vagas e proporcionando a ampliação do tempo que essas crianças e jovens têm acesso à escola.

  Página 59 do plano de 2020

• Aumentar o repasse de verbas para compra de materiais pedagógicos destinados à SIR (material escolar, livros, jogos, brinquedos, adaptadores de acessibilidade).

  Página 60 do plano de 2020

• É também pela educação que vamos combater na raiz a violência contra a população LGBT, pois o jovem que discrimina na escola hoje é o adulto que agride nas ruas amanhã.

  Página 80 do plano de 2020

• Instituir o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas, formando professores e funcionários sobre o tema, e criando uma cultura de combate ao preconceito nos ambientes escolares e colocando em prática do programa Escola sem Discriminação, proposto pela deputada federal Fernanda Melchionna na Câmara dos Deputados.

  Página 81 do plano de 2020

• Promover a educação atitudinal junto aos servidores do município, em órgãos administrativos e espaços culturais, para atendimento adequado da PCD, contra os tratamentos capacitistas.

  Página 86 do plano de 2020

• Ampliar o número de escolas acessíveis, com espaços de apoio para a inclusão, educação especial, inclusive para estudantes com transtornos do espectro autista, altas habilidades e superdotação.

  Página 86 do plano de 2020

• Desenvolver campanhas permanentes de educação ambiental nas escolas municipais e nos bairros da cidade, em parceria com organizações comunitárias e associações de moradores.

  Página 123 do plano de 2020

• Criar e ampliar Centros de Referência da Mulher e CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica.

  Página 74 do plano de 2020

• Ampliar e descentralizar o número de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa idosa.

  Página 89 do plano de 2020

• Ampliar e melhorar o serviço de atendimento a mulheres, idosos e crianças vítimas de violência doméstica, garantindo que tenham alternativa viável para sair do ciclo de opressão e violência;

  Página 101 do plano de 2020

• Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em regiões onde há maior incidência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em liberdade assistida;

  Página 102 do plano de 2020

• Ampliar a aproximação da guarda com a população (não no sentido de fazer trabalho social, mas visando a prevenção do crime e da violência através de uma escuta profissional da população) é um compromisso que queremos assumir.

  Página 104 do plano de 2020

• A GUARDA MUNICIPAL em nosso governo terá este caráter de policiamento de proximidade.

  Página 105 do plano de 2020

• Desenvolver políticas de combate à discriminação às pessoas egressas ou com processo criminal em curso.

  Página 107 do plano de 2020

• Garantir o acesso aos serviços municipais de acolhida tanto aos que estão cumprindo pena como aos egressos do sistema prisional.

  Página 108 do plano de 2020

• Garantir o direito de acesso à informação das pessoas em contato com a justiça criminal, para que conheçam a rede de serviços municipais de forma clara, simples e acessível, incentivando a distribuição de cartilhas informativas sobre os serviços disponíveis.

  Página 108 do plano de 2020

• Criar programas de trabalho para a contratação de pessoas presas ou com passagem pelo sistema criminal em todos os segmentos profissionais, desenvolvendo políticas específicas para que a população egressa tenha condições mínimas de voltar ao trabalho e aplicando a elas a legislação trabalhista vigente.

  Página 108 do plano de 2020

• Aumentar em 3% o desconto previdenciário em uma gestão que sequer repôs a inflação é um CONFISCO de salário na prática.

  Página 8 do plano de 2020

• Instituir os projetos pensados e defendidos pela AIAMU, que ampliam a arrecadação sem aumentar carga tributária para o povo e a classe média.

  Página 23 do plano de 2020

• Revisar leis municipais de transferências de recursos provenientes da produção do espaço urbano e seus instrumentos tributários.

  Página 45 do plano de 2020

• Estabelecer protocolos de gestão financeira, como forma de tornar transparente e institucionalizar no que cada recurso federal e estadual pode ou não ser empregado.

  Página 53 do plano de 2020

• Criar espaços para grupos, associações e cooperativas, destinados ao comércio de produtos da economia solidária, em equipamentos municipais como escolas, pavilhões do complexo cultural Porto Seco e terminais de ônibus.

  Página 65 do plano de 2020

• Estabelecer fortalecimento da estrutura pública municipal, providenciando investimento na recuperação dos prédios, equipamentos, materiais e condições de trabalho e estabelecendo um debate participativo, com poder deliberativo, com os trabalhadores, visando à distribuição, destinação e alocação das verbas públicas;

  Página 68 do plano de 2020

• Fortalecer o Sistema Público de Saúde no município, reverter os ataques aos trabalhadores e trabalhadoras do IMESF (ameaça de extinção, demissão e retirada de direitos).

  Página 74 do plano de 2020

• Criar critérios de acesso prioritário à moradia para pessoas idosas de baixa renda, para a faixa de zero a três salários mínimos nas políticas habitacionais do município.

  Página 89 do plano de 2020

• Ampliar a oferta de moradias estudantis próximo aos centros universitários.

  Página 48 do plano de 2020

• Desenvolver políticas públicas para a proteção, recuperação e incentivo à reconversão de uso de edifícios e sítios urbanos de valor histórico, arquitetônico ou cultural, possibilitando sua reinserção nas dinâmicas contemporâneas da cidade, estabelecendo os novos usos com respeito às características a serem preservadas, aos níveis de proteção e à importância dos bens enquanto testemunhos da história portoalegrense.

  Página 49 do plano de 2020

• Criar rede de praças, por região, adaptando-as para receber torneios esportivos e festivais culturais de caráter complementar e itinerante, promovendo circulação da população entre os diferentes bairros através da rede de transporte público coletivo.

  Página 49 do plano de 2020

• Fortalecer a Procempa para que esta possa ampliar os serviços públicos de acesso à internet, e ampliar a IETEC, parte da estratégia de melhoria nas condições gerais de vida da população e de construção de uma cidade inteligente, descentralizada e com vocação para o desenvolvimento tecnológico.

  Página 65 do plano de 2020

• Investir na infraestrutura dos bairros com potencial de constituição da Rota da Cerveja Artesanal.

  Página 66 do plano de 2020

• Em nosso governo, essas comunidades deixarão de ser territórios indesejados e passarão a ser parte da reorganização dos valores culturais, étnicos e morais de Porto Alegre, o que deve incluir a valorização das diferentes expressões culturais oriundas das periferias como parte da identidade de nossa cidade, da musicalidade a religiosidade de matriz africana.

  Página 76 do plano de 2020

• Aumentar de 12% para 20% as cotas para negros nos concursos e processos seletivos promovidos pela prefeitura de Porto Alegre.

  Página 78 do plano de 2020

• Na Câmara dos Deputados, Fernanda propôs um projeto de lei que cria um programa nacional de formação de educadores contra a discriminação - algo que iremos implementar na prefeitura de Porto Alegre.

  Página 80 do plano de 2020

• Garantir o acesso da juventude a toda a cidade com a gratuidade do transporte coletivo;

  Página 84 do plano de 2020

• Implementar rede de transporte especial que atenda as PCD onde ainda não exista garantia de caminho acessível.

  Página 86 do plano de 2020

• Reduzir a idade mínima para a requisição de isenção na tarifa do transporte público, passando para 60 anos.

  Página 89 do plano de 2020

• Garantir o processo de formação, pelo Carnaval, de artistas e profissionais de Porto Alegre;

  Página 95 do plano de 2020

• Ampliar o número de 10 para pelo menos 13 microrregiões do Conselho Tutelar, atendendo demandas crescentes, principalmente nas regiões Norte e Sul de Porto Alegre.

  Página 103 do plano de 2020

• Garantir o direito ao transporte gratuito para cumprimento das medidas cautelares impostas judicialmente, como comparecimento periódico ao fórum, e para acesso aos serviços municipais, como CAPS e casas de acolhida.

  Página 108 do plano de 2020

• Não por acaso, a primeira manifestação realizada em São Paulo tinha à frente uma faixa que dizia "vamos repetir Porto Alegre".

  Página 112 do plano de 2020

• Criar zonas de restrição à circulação de transporte de grandes cargas.

  Página 120 do plano de 2020

• Desenvolver plano municipal de logística urbana, com criação de miniterminais de carga e descarga, e zonas de controle à circulação dos diferentes portes de veículos de carga, com vistas a minimizar os impactos no trânsito, na infraestrutura viária, e os conflitos entre os diferentes modais de transporte.

  Página 120 do plano de 2020

• Ampliar a gestão pública sobre as calçadas e promover melhorias e ampliação da largura de calçadas, principalmente daquelas que não atendam aos padrões de acessibilidade universal, dando garantia de calçadas contínuas e acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida e para carrinhos de bebê e a padronização da pavimentação.

  Página 121 do plano de 2020

• Isentar as comunidades quilombolas da taxa de coleta de lixo. 12.3 Terra, saúde, proteção e respeito à tradição cultural indígena Porto Alegre precisa de um governo com coragem para reconhecer a dívida histórica que o Estado Brasileiro tem com os indígenas.

  Página 78 do plano de 2020

• Construir políticas culturais inclusivas para artistas portadores de deficiência.

  Página 86 do plano de 2020

• Garantir 100% de acessibilidade nos espaços públicos da cidade, dotando as vias com espaço para circulação de cadeira de rodas, rebaixos de piso e pontos de travessia, sinaleira com alarme sonora, piso tátil contínuo, corrigindo situações onde existam conflitos com árvores, lixeiras, postes e outras barreiras à circulação de pessoas com deficiência visual.

  Página 86 do plano de 2020

• Criar programa de orientação aos estabelecimentos comerciais para o atendimento adequado e qualificado para os diversos tipos de deficiência.

  Página 86 do plano de 2020

• Ampliar os centros de referência de atendimento ao idoso, garantindo os direitos do idoso na área da saúde, e o acesso ao atendimento de alta complexidade, atendimento psicológico e fisioterapia. 18 Dados atualizados em 06 de setembro de 2020, às 19h.

  Página 88 do plano de 2020

• Ampliar o número de Casas Lares, espaços públicos de acolhimento da população idosa em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.

  Página 89 do plano de 2020

• Ampliar as testagens de coronavírus nas instituições de longa permanência para idosos (asilos).

  Página 89 do plano de 2020

• Equipar os existentes, pois hoje são apenas 22 CRAS e 9 CREAS.

  Página 102 do plano de 2020

• Implantar serviços próprios, pelo número da população e do cadastro único (abrigos, albergues, centro pop, refeitórios, casas de acolhimento...);

  Página 102 do plano de 2020

• Qualificar os espaços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, dispondo de equipes especializadas e qualificadas.

  Página 103 do plano de 2020

• Criar mecanismos municipais de fiscalização dos estabelecimentos prisionais, monitorando denúncias sobre as condições da população encarcerada da cidade, com um olhar atento a grupos especialmente vulneráveis como mulheres, LGBT, indígenas e migrantes.

  Página 108 do plano de 2020

• Por meio de um incentivo do DMAE, promoveremos oficinas de autoconstrução e frentes de trabalho para que até o fim do governo os

  Página 38 do plano de 2020

• Estabelecer fundo centralizado de contrapartidas para grandes empreendimentos imobiliários, a partir das demandas populares apontadas pelo Orçamento Participativo e Deliberativo, tendo como objetivo a compensação da mais-valia urbana, com melhor distribuição dos benefícios urbanos e minimizando as desigualdades socioespaciais da cidade.

  Página 45 do plano de 2020

• Promover a diversidade e complementaridade entre as diferentes centralidades de forma a evitar efeitos de guetização.

  Página 48 do plano de 2020

• Criar rede de bibliotecas públicas transformando-as em canais de comunicação permanente da administração pública com agentes territoriais e população em geral, tornando-as ponto de referência para o programa de Planejamento Participativo e Popular.

  Página 48 do plano de 2020

• Ampliar o patrulhamento da Guarda Municipal nos arredores das escolas.

  Página 61 do plano de 2020

• Construir projetos pedagógicos que apresentem a cidade e sua história nos quais as crianças possam vivenciá-la de forma lúdica, criativa e pedagógica.

  Página 61 do plano de 2020

• Garantir que todas as escolas públicas municipais em seu entorno tenham acesso à internet de qualidade e pontos de acesso wi-fi;

  Página 63 do plano de 2020

• Fortalecer a Procempa, inclusive pela contratação de novos profissionais, com isso, a gestão municipal terá uma ferramenta para desenvolvimento de soluções de TI inovadoras que poucas cidades possuem.

  Página 63 do plano de 2020

• Promover políticas de diversidade e de combate a toda forma de preconceito e intolerância no mundo do trabalho através de cursos voltados à capacitação profissional e incentivo à organização produtiva, como fazem as costureiras no Morro da Cruz.

  Página 66 do plano de 2020

• Estabelecer mesa de negociação permanente, com as entidades de representação municipária, onde o SIMPA exercerá um papel de articulação e de representação relevante e importante da categoria;

  Página 67 do plano de 2020

• Estabelecer compromisso de realizar estudos visando a reversão de todos os processos de terceirização que já tenham sido efetuados, onde seja possível;

  Página 68 do plano de 2020

• Estabelecer debates com a “inteligência municipária” para, em conjunto, elaborar diretrizes que aperfeiçoem e otimizem os serviços públicos municipais em todas as suas áreas de ação;

  Página 68 do plano de 2020

• Garantir que o trabalho que envolve a Vigilância Sanitária, seja efetuado por profissionais especializados de carreira, com suporte técnico especializado, conforme exigência de cada área, para que a população possa receber um trabalho de eficácia, notadamente no controle de endemias.

  Página 68 do plano de 2020

• Priorizar o exercício de servidores de carreira nas atividades relacionadas à fiscalização de serviços, afetos ao controle do Município;

  Página 68 do plano de 2020

• Construir com a categoria diretrizes para uma política de Segurança e Combate a Acidentes nos locais de trabalho através de legislação específica;

  Página 69 do plano de 2020

• Garantir que a legislação que estabelece a reposição salarial anual dos servidores volte a ser cumprida integralmente pelo Poder Público Municipal;

  Página 69 do plano de 2020

• Garantir a oportunidade de prestação de serviços em regime especial de trabalho a todxs trabalhadorxs, mesmo em estágio probatório, desde que necessário para a execução do serviço público, acabando com cortes punitivos que ocorrem principalmente na área Educacional;

  Página 69 do plano de 2020

• Garantir que todas as leis e iniciativas de políticas públicas avaliem e considerem seus impactos na vida das mulheres.

  Página 73 do plano de 2020

• Garantir que mães que trabalham ou estudam à noite tenham onde deixar seus filhos em segurança;

  Página 74 do plano de 2020

• Ampliar o número de Centro Dia do Idoso, espaços públicos de atendimento à população idosa para famílias que não dispõem de condições financeiras para pagar cuidadores e necessitam de auxílio durante o dia.

  Página 89 do plano de 2020